Usufruto de Móvel ou Imóvel
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Feira de santana - 2� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
...á tecnicamente os danos estruturais no imóvel e as razões dos danos identificados, opinando ... alternativa e de forma fundamentada, no usufruto de bem móvel ou imóvel, hipótese em que ...
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Acordao N° 1312474 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-01-2021
Processual civil e tributário. Ação de conhecimento. Ofensa ao princípio da dialeticidade. Não caracterização. Preliminar rejeitada. Doação. Reserva de usufruto. Implemento de condição suspensiva. Cobrança de itcd. Legalidade. Usufruto simultâneo ou conjuntivo. Falecimento de co-usufrutuário. Direito de acrescer. Ausência de previsão legal específica. Exação irregular. Sentença parcialmente...
...REJEITADA. DOAÇÃO. RESERVA DE USUFRUTO. IMPLEMENTO DE CONDIÇÃO. SUSPENSIVA. COBRANÇA ... à totalidade do valor venal do imóvel (Lei Distrital n.º. 10/1988, arts. 2º, I a III, ...ção dos frutos de um determinado bem, móvel ou imóvel (art. 1.390 e 1.394 do Código Civil). ... -
Acórdãos nº 2196429-81.2015.8.26.0000 de 21ª Câmara de Direito Privado, 14 de Diciembre de 2015
AGRAVO DE INSTRUMENTO – Execução de título extrajudicial – Deferimento de leilão eletrônico - Cabimento – Princípios da economicidade, efetividade e celeridade processual – Execução que se desenvolve no interesse do credor – Observância também ao princípio da menor onerosidade ao devedor – Pedido de suspensão da execução por meio do presente recurso – Inadmissibilidade – Fundamentos jurídicos...
... a alienação judicial do imóvel dado em garantia hipotecária, por meio de ... alienação em hasta pública; IV - no usufruto de bem móvel ou imóvel”. . TRIBUNAL DE ... -
Feira de santana - 2ª vara cível
...: Brisa Gomes Ribeiro (OAB:BA43339) Reu: Oi Movel S.a. Intimação: .diario { font-weight: ... do referido contrato de compra e venda do imóvel descrito na inicial, motivando ingresso da ... alternativa e de forma fundamentada, no usufruto de bem móvel ou imóvel, hipótese em que ...
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Feira de santana - 2ª vara cível
...(is) cônjuge(s) no caso de penhora de bem imóvel). . 5.1.1 Na hipótese da(s) parte(s) ... alternativa e de forma fundamentada, no usufruto de bem móvel ou imóvel, hipótese em que ...
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Feira de santana - 2� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
..., sendo formado um condomínio sobre o imóvel na proporção de 50% (cinquenta por cento) para ... alternativa e de forma fundamentada, no usufruto de bem móvel ou imóvel, hipótese em que ...
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Acórdãos nº 0001323-46.2015.8.26.0315 de 31ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 8 de Diciembre de 2017
APELAÇÃO. AÇÃO DE COBRANÇA C/C EXTINÇÃO DE USUFRUTO E IMISSÃO NA POSSE. CONTRAPARTIDA PELO USO EXCLUSIVO DO IMÓVEL OBJETO DE USUFRUTO. Possibilidade de cobrança. Usufruto exercido exclusivamente pela apelada. Pagamento devido apenas ao usufrutuário e não aos nus-proprietários. Termo inicial do encargo que deve corresponder ao ato citatório. Precedentes desta E. Corte. EXTINÇÃO DO DIREITO REAL....
... DE COBRANÇA C/C EXTINÇÃO DE USUFRUTO E IMISSÃO NA POSSE. CONTRAPARTIDA PELO USO EXCLUSIVO DO IMÓVEL OBJETO DE USUFRUTO. Possibilidade de ...-46.2015.8.26.0315 - 5 fruir do bem móvel, imóvel ou universalidades pertencentes ao ... -
Aspectos gerais da penhora
...Pela afetação incorpora-se um bem, móvel ou imóvel, ao uso e gozo da comunidade. Ela ... meio de alienação, adjudicação ou usufruto. Sobre esses efeitos da penhora falaremos nos ...
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Dos principais contratos envolvendo bens imóveis
... ao comprador a propriedade de um bem móvel ou imóvel mediante o pagamento de certo preço ...Havendo reserva de usufruto, a doação é válida, porém o usufruto será ...
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Acordao N° 1373403 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-09-2021
Apelação cível. Civil. Processual civil. Execução por título extrajudicial. Cessão de crédito. Instrumento particular não registrado. Ineficácia perante terceiros. Penhora no rosto dos autos mantida. Dação em pagamento. Não caracterização. 1. Cessão de direitos ou de crédito é negócio jurídico bilateral por meio do qual o credor transfere a terceiro sua posição no polo ativo de uma relação...
...substituição pode ser bem móvel, imóvel ou mesmo um direito (usufruto de ... -
Dos principais contratos envolvendo bens imóveis
... ao comprador a propriedade de um bem móvel ou imóvel mediante o pagamento de certo preço ...Havendo reserva de usufruto, a doação é válida, porém o usufruto será ...
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Direito das sucessões
... a ter direito real de habitação sobre o imóvel em que residiu com seu finado cônjuge. (b) A ... . (d) No usufruto testamentário, o testador poderá contemplar ... um bem imóvel, mesmo quando um único bem móvel compreender a totalidade do patrimônio do morto. ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0227717-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
...IMPOSSIBILIDADE. CAUÇÃO. BEM IMÓVEL. CONSTITUIÇÃO DE HIPOTECA. INSTRUMENTO ... o penhor se a garantia prestada for de bem móvel; hipoteca se recair sobre bem imóvel; ou, ainda, anticrese caso se refira ao usufruto" de um imóvel. A propósito, merece destaque a li\xC3"...
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Apropriação indébita (Art. 168)
... sujeito ativo apropriar-se de coisa alheia móvel, de que tem a posse ou a detenção. . O ... b) A anticrese que entrega ao credor um imóvel, concedendo-lhe o direito à percepção dos ... posse direta decorrente de direito real (usufruto, penhor), também ele será sujeito passivo (pois ...
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Feira de santana - 2� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
..., por se tratar de acordo envolvendo bem imóvel, devem as partes observarem o teor do art. 1.245 ... alternativa e de forma fundamentada, no usufruto de bem móvel ou imóvel, hipótese em que ...
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Feira de santana - 2� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
..., por se tratar de acordo envolvendo bem imóvel, devem as partes observarem o teor do art. 1.245 ... COMUM CÍVEL (7) - [Seguro, Locação de Móvel, Indenização por Dano Moral, Indenização por ... alternativa e de forma fundamentada, no usufruto de bem móvel ou imóvel, hipótese em que ...
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Feira de santana - 2ª vara cível
...(is) cônjuge(s) no caso de penhora de bem imóvel). . 5.1.1 Na hipótese da(s) parte(s) ... alternativa e de forma fundamentada, no usufruto de bem móvel ou imóvel, hipótese em que ...
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Da habilitação da avaliação por engenheiros e os corretores de imóveis
... PRÓPRIAS DOS MATERIAIS EMPREGADOS NO IMÓVEL, AVALIANDO, SUAS QUALIDADES E FINALIDADES, BEM ... influentes na composição do valor do bem móvel e/ ou imóvel, v. g ., as especificações dos ... por ENGENHEIRO — deferimento do usufruto do imóvel para fins de locação e quitação do ...
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Direito das coisas: uma introdução necessária
...Admite-se que o usufruto e o penhor possam ser objeto de outro direito ...imóvel, o penhor, a hipoteca, a anticrese, a concessão ... domicílio do locador, quando a coisa for móvel; e será o Registro de Imóveis da respectiva ...
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Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... CONCERNENTE AO ESTADO DE CONSERVAÇÃO DO IMÓVEL ANTES E DEPOIS DA ENTREGA DAS CHAVES. ...J. 09/02/11). . SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL – NOVO PLANO – INFORMAÇÕES AO CONSUMIDOR ... – NUA PROPRIEDADE DO IMÓVEL – USUFRUTO – LEGITIMIDADE ATIVA AÇÃO DE COBRANÇA – ...
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Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... CONCERNENTE AO ESTADO DE CONSERVAÇÃO DO IMÓVEL ANTES E DEPOIS DA ENTREGA DAS CHAVES. ...J. 09/02/11). . SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL – NOVO PLANO – INFORMAÇÕES AO CONSUMIDOR ... – NUA PROPRIEDADE DO IMÓVEL – USUFRUTO – LEGITIMIDADE ATIVA AÇÃO DE COBRANÇA – ...
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Feira de santana - 2� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... ser a proprietária e possuidora do bem móvel em que há a afirmação de posse irregular e ...(is) cônjuge(s) no caso de penhora de bem imóvel). . 5.1.1 Na hipótese da(s) parte(s) ... alternativa e de forma fundamentada, no usufruto de bem móvel ou imóvel, hipótese em que ...
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Execução Trabalhista
... comprovado, decorrente de aluguel de imóvel, bem como de encargos acessórios, tais como ... do credor, conforme se tratar de coisa móvel ou imóvel, de acordo com o art. 538 do CPC, ... fração ideal; b) o titular de usufruto, uso, habitação, enfiteuse, direito de ...
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Feira de santana - 2ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
...(is) cônjuge(s) no caso de penhora de bem imóvel). . 5.1.1 Na hipótese da(s) parte(s) ... alternativa e de forma fundamentada, no usufruto de bem móvel ou imóvel, hipótese em que ...
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Feira de santana - 2ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... correto, bem como o respectivo número do imóvel. . . . . Feira de Santana-BA, 3 de ... alternativa e de forma fundamentada, no usufruto de bem móvel ou imóvel, hipótese em que ...