Usufruto de Móvel ou Imóvel
-
Feira de santana - 2ª vara cível
... (is) cônjuge(s) no caso de penhora de bem imóvel) ... 5.1.1 Na hipótese da(s) parte(s) ... alternativa e de forma fundamentada, no usufruto de bem móvel ou imóvel, hipótese em que ...
-
Direito de família
... ência entende que há bem de família em imóvel com duas irmãs (STJ, Resp. 57.606); g) ... bem imóvel próprio ou doar bem móvel particular, como um carro pertencente só a um ... comum), os direitos sucessórios (usufruto de parte de bens deixados pelo companheiro e ...
- Acórdão nº0009522-19.2020.8.17.2001 de Gabinete do Des. Erik de Sousa Dantas Simões, 21-09-2023
- Acórdão Nº 5029639-37.2020.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 21-10-2021
-
Ações imobiliárias
... Cíveis, na hipótese de o valor do imóvel não exceder a 40 vezes o salário mínimo, ao ... em suprimir-se o uso e gozo do imóvel (ou móvel) de quem dele cuidou, produziu ou residiu por ... ós a doação do imóvel com reserva de usufruto (doa-se apenas o domínio ou a nua-propriedade) ...
-
Acordao N° 1608201 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-08-2022
Juizado especial da fazenda pública. Recurso inominado. Direito tributário. Refis. Confissão da dívida. Aspectos jurídicos. Possibilidade de discussão judicial. Itcmd. Fato gerador. Usufruto de imóvel. Sentença homogolatória de partilha de bens. Lançamento por declaração. Ausência. Fisco. Lançamento de ofício. Prazo decadencial. Termo a quo. Exercício seguinte à data do trânsito em julgado da...
... ITCMD. FATO GERADOR. USUFRUTO DE ... IMÓVEL. SENTENÇA HOMOGOLATÓRIA DE ... usufruto de bem imóvel e de bem móvel ... 6. Entendimentos do Tribunal Superior. O STJ ... -
Direito das coisas
... , Alexandre instituiu uma hipoteca sobre imóvel de sua propriedade, onde reside com sua família ... casa litorânea, regularmente constituiu usufruto sobre o aludido imóvel em favor de Luísa, ... São casos de aquisição de propriedade móvel, EXCETO: ... (a) usucapião; ... (b) achado do ...
-
Feira de santana - 2ª vara cível
... (is) cônjuge(s) no caso de penhora de bem imóvel). 5.1.1 Na hipótese da(s) parte(s) ... alternativa e de forma fundamentada, no usufruto de bem móvel ou imóvel, hipótese em que ...
-
Capital - 7ª vara cível e comercial
... a imissão de posse pela desocupação do imóvel ... Feito o relatório, DECIDO ... E Saneamento Sa Terceiro Interessado: Oi Movel S.a. Terceiro Interessado: Claro S.a. Terceiro ... alternativa e de forma fundamentada, no usufruto de bem móvel ou imóvel, hipótese em que ...
-
Decisão Monocrática nº 5013002-80.2012.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 29 de Agosto de 2012
... IV - no usufruto de bem móvel ou imóvel. (Incluído pela Lei nº ...
-
Correntina - Vara cível
... o proveito econômico buscado (valor do imóvel); ... b) arrolar o cônjuge Sra. Izaura ... alternativa e de forma fundamentada, no usufruto de bem móvel ou imóvel, hipótese em que ...
-
Decisão Monocrática nº 5002971-98.2012.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 5 de Agosto de 2013
... Avalio o imóvel (área de terras) acima mencionado, nesta data, ... IV - no usufruto de bem móvel ou imóvel ... Dessa forma, ...
-
Capital - 7ª vara cível e comercial
... (is) cônjuge(s) no caso de penhora de bem imóvel) ... 5.1.1 Na hipótese da(s) parte(s) ... alternativa e de forma fundamentada, no usufruto de bem móvel ou imóvel, hipótese em que ...
-
Dos atos de improbidade administrativa em espécie
... , para si ou para outrem, dinheiro, bem móvel ou imóvel, ou qualquer outra vantagem ... 726 do CC de 1916, ao tratar do usufruto, prever que as coisas que se consomem pelo uso ...
-
DECRETO Nº 762, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1993. Promulga o Acordo Destinado a Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Materia de Impostos Sobre a Renda, Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica Popular da China, Celebrado em Pequim, em 05 de Agosto de 1991.
... Renda de Propriedade Imóvel ... 1. A renda auferida por pessoa residente em ... ária sobre a propriedade territorial, usufruto de propriedade imóvel e direitos a pagamentos ... Contratante com a alienação de bem móvel de que trata o Artigo 6 situado no outro Estado ...
-
Acórdão Nº 0001043-71.2020.8.16.0091 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Cível, 29-08-2023
... ITCMD ... DOAÇÃO DE IMÓVEL COM RESERVA DE USUFRUTO ... DECADÊNCIA. FALTA ... imóveis, ou a tradição do bem móvel” ... 6. Precedentes deste Tribunal de Justiça ...
-
Acórdãos nº 2125779-38.2017.8.26.0000 de 20ª Câmara de Direito Privado, 23 de Octubre de 2017
... ÇÃO - Penhora - Recusa do bem móvel oferecido pela executada principal ... sobre direitos aquisitivos de imóvel alienado fiduciariamente ... gravado com reserva de usufruto vitalício Cabimento Inteligência do ...
-
Base de cálculo
... pelos direitos reais da enfiteuse ou usufruto ... Enfiteuse, como já foi visto, é um ... (enfiteuta ou foreiro) o domínio útil do imóvel e recebe aforamento (ou foro), que é uma pensão ... resolúvel e da posse indireta de um bem (móvel ou imóvel), como garantia de seu débito, ...
-
Os Impostos em Espécie
... o proprietário que não possua outro imóvel; ... III - será fiscalizado e cobrado pelos ... do que mercadoria, entendida esta como bem móvel destinado ... ao consumo. Por isso, o imposto ... Nas transmissões dos direitos reais de usufruto, uso, habitação, ou renda expressamente ...
-
Feira de santana - 2ª vara cível
... à Construtora Ré, a fim de adquirir imóvel no valor de R$ 44.180,01 (quarenta e quatro mil ... Ré contrato de prestação de serviço Móvel, no plano empresa, através de portabilidade no ... alternativa e de forma fundamentada, no usufruto de bem móvel ou imóvel, hipótese em que ...
-
Direito Civil
... finalidade, qual seja, evitar a ruína do imóvel (art. 31 do CC); B: correta (art. 32 do CC); C: ... ão aberta é tido como bem de natureza móvel, para os efeitos legais ... (D) Os materiais ... sobre imóveis (enfiteuse, servidões, usufruto, uso, habitação, rendas constituídas sobre ...
-
Direito Civil
... de Luciano e passou a residir no imóvel com seus familiares, sem o consentimento do ... (C) benfeitoria ... (D) i móvel por acessão. (E) produto ... A: correta, ... ário) transferindo-lhe a posse e o usufruto, sendo também ... ANA PAULA DOMPIERI, ANDRÉ ...
-
Feira de santana - 2ª vara cível
... (is) cônjuge(s) no caso de penhora de bem imóvel). 5.1.1 Na hipótese da(s) parte(s) ... alternativa e de forma fundamentada, no usufruto de bem móvel ou imóvel, hipótese em que ...
-
Feira de santana - 2ª vara cível
... (is) cônjuge(s) no caso de penhora de bem imóvel). 5.1.1 Na hipótese da(s) parte(s) ... alternativa e de forma fundamentada, no usufruto de bem móvel ou imóvel, hipótese em que ...
-
Feira de santana - 2ª vara cível
... (is) cônjuge(s) no caso de penhora de bem imóvel). 5.1.1 Na hipótese da(s) parte(s) ... alternativa e de forma fundamentada, no usufruto de bem móvel ou imóvel, hipótese em que ...