usufruto oneroso
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1327-17.2010.5.01.0053 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 29 de Agosto de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA - SUCESSÃO DE EMPREGADORES. A discussão está centrada na possibilidade ou não da penhora dos bens de propriedade da agravante, dita terceira, para satisfazer execução de empresa diversa, reclamada nos autos da ação principal e supostamente não componente de grupo empresarial. O quadro fático descrito pelo Regional revela que a...
... 'contrato comercial de Licenciamento de Uso de Marcas e Usufruto Oneroso', tendo por objeto ... 'a utilização da marca ... 'GAZETA ... -
Acórdão nº 1.0000.22.017719-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-04-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - TRIBUTÁRIO - ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL - PLANO DE SEGURO DE PESSOAS - MODALIDADE VIDA GARANTIDOR DE BENEFÍCIO LIVRE (VGBL) - INCIDÊNCIA DE ITCD - IMPOSSIBILIDADE. A par de estar o VGBL (Vida Garantidor de Benefício Livre) inserido no rol de seguro de pessoas pela Superintendência de Seguros Privados, não constitui patrimônio deixado aos herdeiros pelo "de cujus" e,...
... ou legado com determinao do beneficirio; VI - na instituio de usufruto no oneroso; VII - no recebimento de quantia depositada em conta bancria de ... -
Acórdão nº 1.0000.21.145660-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-12-2021
EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL - REMESSA NÃO CONHECIDA - ITCD - INCIDÊNCIA SOBRE VGBL - NATUREZA SECURITÁRIA - APLICABILIDADE DO ARTIGO 794 DO CÓDIGO CIVIL - IMPOSSIBILIDADE DE COBRANÇA DO IMPOSTO - RECURSO NÃO PROVIDO.1. Não é cabível a remessa necessária quando a condenação contra a Fazenda Pública Estadual, ainda que pendente de liquidação, é evidentemente inferior a 500 salários...
... ou legado com determinao do beneficirio;VI - na instituio de usufruto no oneroso; (Inciso com redao dada pelo art. 1 da Lei n 17.272, de ... -
Acórdão nº 1.0000.18.004654-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-04-2018
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - ALVARÁ JUDICIAL - CONCESSÃO DE TÍTULO DE PERPETUIDADE DE CARNEIRO - MORTE DO CONCESSIONÁRIO - TRANSFERÊNCIA DA TITULARIDADE - LEI 14.941/2009 - ITCD - NÃO INCIDÊNCIA - PROCEDIMENTO DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA - EXISTÊNCIA DE OUTROS HERDEIROS NÃO ENCONTRADOS PARA MANIFESTAR INTERESSE NA TITULARIDADE - TRANSFERÊNCIA DA TITULARIDADE AO HERDEIRO REQUERENTE, COM RESSALVA...
... ou legado com determinao do beneficirio;VI - na instituio de usufruto no oneroso;VII - no recebimento de quantia depositada em conta bancria de ... -
Acórdão nº 1.0000.22.017719-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-04-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - TRIBUTÁRIO - ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL - PLANO DE SEGURO DE PESSOAS - MODALIDADE VIDA GARANTIDOR DE BENEFÍCIO LIVRE (VGBL) - INCIDÊNCIA DE ITCD - IMPOSSIBILIDADE. A par de estar o VGBL (Vida Garantidor de Benefício Livre) inserido no rol de seguro de pessoas pela Superintendência de Seguros Privados, não constitui patrimônio deixado aos herdeiros pelo "de cujus" e,...
... ou legado com determinao do beneficirio; VI - na instituio de usufruto no oneroso; VII - no recebimento de quantia depositada em conta bancria de ... -
Acórdão nº 1.0000.18.081099-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-10-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO TRIBUTÁRIO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. IMPOSTO DE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÃO DE QUAISQUER BENS OU DIREITOS. AUSÊNCIA DE DECLARAÇÃO DE BENS E DIREITOS. PRAZO DECADENCIAL DE CINCO ANOS PARA CONSTITUIÇÃO DO CRÉDITO. TERMO INICIAL NO PRIMEIRO DIA DO EXERCÍCIO SEGUINTE AO FATO GERADOR. RECURSO DESPROVIDO. O ITCD trata-se de tributo que poderia ter sido lançado por...
... ou legado com determinao do beneficirio;VI - na instituio de usufruto no oneroso;VII - no recebimento de quantia depositada em conta bancria de ... -
Acórdão nº 1.0155.02.002905-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-03-2019
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. INVENTÁRIO. ITCD. ITCMD. CAUSA MORTIS. LANÇAMENTO POR HOMOLOGAÇÃO. PRAZO DECADENCIAL. MARCO INICIAL. EXERCÍCIO SEGUINTE ÀQUELE EM QUE O LANÇAMENTO PODERIA TER SIDO EFETUADO. ITCD. POSSIBILIDADE DE LANÇAMENTO. HOMOLOGAÇÃO DO CÁLCULO PELO JUÍZO. SÚMULA 114 DO STF. RECURO PROVIDO.A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça, em recurso repetitivo, consolidou a tese
... ou legado com determinao do beneficirio;VI - na instituio de usufruto no oneroso;VII - no recebimento de quantia depositada em conta bancria de ... -
Acórdão nº 1.0000.18.004654-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-04-2018
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - ALVARÁ JUDICIAL - CONCESSÃO DE TÍTULO DE PERPETUIDADE DE CARNEIRO - MORTE DO CONCESSIONÁRIO - TRANSFERÊNCIA DA TITULARIDADE - LEI 14.941/2009 - ITCD - NÃO INCIDÊNCIA - PROCEDIMENTO DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA - EXISTÊNCIA DE OUTROS HERDEIROS NÃO ENCONTRADOS PARA MANIFESTAR INTERESSE NA TITULARIDADE - TRANSFERÊNCIA DA TITULARIDADE AO HERDEIRO REQUERENTE, COM RESSALVA...
... ou legado com determinao do beneficirio;VI - na instituio de usufruto no oneroso;VII - no recebimento de quantia depositada em conta bancria de ... -
Partilha
... A partilha em vida nada mais é que doação com reserva de usufruto para o doador. 8 Decidiu o Tribunal de Justiça de São Paulo que é ... (que detém todos os atributos do domínio), por ato gratuito ou oneroso, reserva para si a nua-propriedade e transfere para terceiro o usufruto ...
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Acórdãos nº 0187087-47.2010.8.26.0100 de 22ª Câmara de Direito Privado, 27 de Octubre de 2016
... Tribunal de Justiça: AÇÃO DE EXTINÇÃO DE USUFRUTO. CITAÇÃO POR EDITAL. VALIDADE. NÃO USO E NÃO FRUIÇÃO ... , CC), sendo irrelevante tratar-se de usufruto oneroso. Recurso desprovido. (TJSP. Apelação nº ...
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Acordão nº 20110508810 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 5 de Mayo de 2011
... 285/295 (contrato de licenciamento de uso de marcas e usufruto oneroso) a demandada EDITORA JB adquiriu, em 16 de dezembro de 2003, o ...
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Alienação de bem locado e cláusula de vigência (ou de respeito):origens, vicissitudes e releitura com base nos princípios da boa-fée da função social da pro priedade
... todo aquele a quem se transfere o direito do arrendador, a título oneroso, se o arrendamento foi contratado por escritura pública, excepcionando os ... como por meio de permuta, doação, dação em pagamento, legado, usufruto, ainda que o locador não tenha a propriedade plena do imóvel ou seja ...
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Acordão nº 00991-2005-007-04-00-6 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 1 de Octubre de 2009
LICENCIAMENTO DE USO DE MARCAS. SUCESSÃO DE EMPRESAS. INOCORRÊNCIA. Não há sucessão quando o contrato celebrado entre as empresas implica tão somente a cessão do direito exclusivo de uso e exploração da marca, para comercialização de jornais e periódicos, mediante o pagamento de remuneração mensal, não havendo alteração na estrutura jurídica das contratantes nem a transferência do estabelecimento
... , que, por via do Contrato de Licenciamento de Uso de Marcas e Usufruto Oneroso, celebrado entre a embargante e a executada Gazeta Mercantil, ... -
Acórdão nº 1.0637.15.005778-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-09-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. ALVARÁ JUDICIAL. DOAÇÃO DE BENS DE PESSOA INTERDITADA. IMPOSSIBILIDADE. ARTIGOS 1.749 e 1.781 DO CÓDIGO CIVIL.- Não é possível a concessão de alvará judicial para que o curador disponha dos bens do curatelado, mediante doação a título gratuito, ainda que lhe seja reservado o usufruto, sob pena de nulidade do ato.
... de que a doao de bem de interditado, mesmo que com clausula de usufruto permanente, encontra bice legal. Analisando-se detidamente os autos, ... de a doao ser gravada com usufruto no desnatura o carter no oneroso do instituto. Ainda que mitigada a referida proibio legal, o alvar ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 12067-91.2016.5.09.0088) 02-05-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. NULIDADE DA PENHORA. Conforme decidiu o Regional, nada impede que os frutos do imóvel, na hipótese, os aluguéis, possam ser objeto de penhora, haja vista ainda ser preservada a intangibilidade do bem, considerando que o instituto do usufruto concede ao usufrutuário retirar da coisa alheia, temporariamente, os frutos e utilidades dela...
... a intangibilidade do bem, considerando que o instituto do usufruto concede ao usufrutuário retirar da coisa alheia, temporariamente, os ... gozo do objeto do usufruto pode ser cedido, a título gratuito ou oneroso", isto é, pode ser conferido valor econômico ao direito de usufruto ... \xC2" ... -
Acórdão nº 1.0647.16.008325-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15-02-2019
EMENTA: APELAÇÃO. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. USUFRUTO VITALÍCIO. CESSÃO DA POSSE AO PROPRIETÁRIO. NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL PARA DEVOLUÇÃO DO BEM NÃO CUMPRIDA. ESBULHO CONFIGURADO. 1- Resta caracterizado o esbulho quando a origem do exercício possessório deriva de atos de mera tolerância e o possuidor direto, notificado, permanece sob a posse do bem. 2- A circunstância de o possuidor indireto
... foi doado, em junho de 2008, pelos autores ao ru, com reserva de usufruto vitalcio. Apesar disso, os usufruturios concederam permisso ao ... alienao; mas o seu exerccio pode ceder-se por ttulo gratuito ou oneroso. Nesse sentido o ensinamento doutrinrio:Tendo em vista a ... -
Acórdão Nº 0144200-21.2001.5.04.0102 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 01-09-2021
EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO DA EXEQUENTE. EXECUTADA USUFRUTUÁRIA DE IMÓVEL. PENHORA DOS FRUTOS. Conquanto seja inalienável o direito de usufruto, não existe óbice à penhora dos frutos decorrentes da sua utilização, como é o caso dos aluguéis, no caso do imóvel ser/estar locado. Inteligência do art. 1394 do CC. Sentença parcialmente modificada.
... usufruto, não existe óbice à penhora dos frutos decorrentes da sua utilização, ... do CC, que autoriza a cessão do usufruto a título gratuito ou oneroso, cabendo assim a penhora dos frutos do mesmo. Diz que a sua pretensão, de ... -
Acórdão nº0014805-23.2020.8.17.2001 de Gabinete do Des. Jorge Américo Pereira de Lira, 24-04-2023
... a extino de direito real intransmissvel, mais especificamente, de usufruto. 3. Nas razes recursais, o Estado de Pernambuco reafirma a legalidade da ... Causa Mortis e Doao em caso de extino/cancelamento de usufruto oneroso - No h como equiparar a extino de usufruto a doao, sob pena de exceder os ...
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Penhoras, arrestos e sequestros (regras gerais)
... com a indagação a respeito da possibilidade de penhora sobre usufruto de imóveis ... Num primeiro momento, a penhora, em regra, pode recair ... ção; mas seu exercício pode ceder-se por título gratuito ou oneroso” ... Dessa forma, a regra é a inalienabilidade do usufruto. Assim, ...
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Acórdãos nº 2121534-81.2017.8.26.0000 de 15ª Câmara de Direito Privado, 10 de Abril de 2018
... NA MATRÍCULA 15.148 IMÓVEL OBJETO DE USUFRUTO CONSTITUÍDO EM PROL DE SUA GENITORA PENHORA DA NUA ... pertencente ao agravante, com cláusula de usufruto oneroso em favor de Nelly Augusta do Amaral Ferreira, ...
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Acórdão nº 101-96600 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 6 de Marzo de 2008
RESULTADO OBRIGATÓRIO Unidade: 1º Conselho Órgão Julgador: 1ª Câmara Relator: Valmir Sandri Data da Sessão: 06/03/2008 Hora da Sessão: 08:30 Tipo da Pauta: Ordinária Tipo Sessão: Suplementar Decisão: Acórdão Número Decisão: 101-96600 Texto da Decisão: Por maioria de votos, ACOLHER a...
... APROPRIAO DE RECEITAS - REGIME DE COMPETNCIA - CONSTITUIO DE USUFRUTO ONEROSO - A receita decorrente da sesso onerosa de parcela do Ativo ... -
Acórdãos nº 1007531-87.2017.8.26.0564 de 13ª Câmara de Direito Privado, 29 de Junio de 2018
... averbada no registro Constituição de usufruto posterior Usufrutuários que tinham ciência da ... AO "CONTRATO DE LICENCIAMENTO DE USO DE MARCAS E USUFRUTO ONEROSO". FRAUDE À EXECUÇÃO RECONHECIDA, DE OFÍCIO. RECURSO ...
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Acórdão Nº 0305643-39.2019.8.24.0038 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 24-02-2022
... DE IMPOSSIBILIDADE DE INSERO DE CLUSULA RESTRITIVA EM CONTRATO ONEROSO. INSUBSISTNCIA. LIMITAOEMISSO DE PASSAGENS COM NMERO ELEVADO DE CPFS ... de se presumir que a quantidade autorizada suficiente para o usufruto das milhas por uma pessoa comum, sem o intuito comercial. No h desvantagem ...
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Acórdão nº 101-96753 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 29 de Mayo de 2008
RESULTADO OBRIGATÓRIO Unidade: 1º Conselho Órgão Julgador: 1ª Câmara Relator: João Carlos de Lima Júnior Data da Sessão: 29/05/2008 Hora da Sessão: 08:30 Tipo da Pauta: Ordinária Tipo Sessão: Suplementar Decisão: Acórdão Número Decisão: 101-96753 Texto da Decisão: Por...
... IRPJ e REFLEXOS USUFRUTO ONEROSO DE COTAS/AES- TRIBUTAO DOS VALORES O produto da cesso do usufruto ... -
Acórdão Nº 0000753-19.2013.5.04.0016 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 15-09-2021
AGRAVO DE PETIÇÃO DO SINDICATO EXEQUENTE. PENHORA SOBRE IMÓVEL. USUFRUTO. Cabível a penhora dos direitos de percepção dos frutos ou rendimentos, desde que possuam expressão econômica, em relação ao imóvel cujo usufruto pertence à sócia executada. Exegese do artigo 1393 do Código Civil. Agravo parcialmente provido.
... PENHORA SOBRE IMÓVEL. USUFRUTO. Cabível a penhora dos direitos de percepção dos frutos ou rendimentos, ... ção; mas o seu exercício pode ceder-se por título gratuito ou oneroso ... Por conseguinte, o requisito da propriedade, indispensável para a ...