usurpação de poder
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Acórdãos nº 2152907-67.2016.8.26.0000 de Órgão Especial, 30 de Noviembre de 2016
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Registro: 2016.0000889601 ACÓRDÃO Vistos, ... 2016.8.26.0000 - São Paulo - VOTO Nº 36.821 3/14 Usurpação indevida de competência do Poder Executivo, em ofensa à regra da ...
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Acórdão nº 0019509-43.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 19 de Febrero de 2018
Processo nº 0019509-43.2016.8.05.0000 ... PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... Seção Cível ... ALEGAÇÕES DE USURPAÇÃO DE COMPETÊNCIA ... LEGISLATIVA PELO PODER JUDICIÁRIO E DE OFENSA AOS ...
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Acórdão nº 0001544-18.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 19 de Febrero de 2018
Processo nº 0001544-18.2017.8.05.0000 ... PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... Seção Cível ... ALEGAÇÕES DE USURPAÇÃO DE COMPETÊNCIA ... LEGISLATIVA PELO PODER JUDICIÁRIO E DE OFENSA AOS ...
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Acórdão nº 0017950-17.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 27 de Marzo de 2018
Processo nº 0017950-17.2017.8.05.0000 ... PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... Seção Cível ... ALEGAÇÕES DE USURPAÇÃO DE COMPETÊNCIA ... LEGISLATIVA PELO PODER JUDICIÁRIO E DE OFENSA AOS ...
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Decisão monocrática de TJRJ - VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0027085-58.2020.8.19.0000 (Criminal), 12-05-2020
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. DESCUMPRIMENTO REITERADO. BLOQUEIO DE VERBAS EM CONTA DE ENTE FEDERATIVO. CABIMENTO. MANUTENÇÃO DO DECISUM. 1. Trata-se de Agravo de Instrumento em face da decisão proferida nos autos de ação de obrigação de fazer, em fase de cumprimento de sentença, que determinou bloqueio nas contas dos réus, de valor suficiente...
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... Vigésima Segunda Câmara ... 4. Rejeição da alegação de usurpação de competência exclusiva do Poder Executivo ... pelo Judiciário, ... -
Processo nº 0004868-62.2016.8.19.0064 de Quarta Câmara Cível, 18 de Abril de 2018
Poder Judiciário ... Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro ... usurpação ...
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Processo nº 0061486-25.2016.8.19.0000 de Orgao Especial, 30 de Octubre de 2017
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... Órgão Especial ... NÃO HÁ USURPAÇÃO" DA INICIATIVA DO ... EXECUTIVO ... PARLAMENTAR ... DESPESAS\xC2" ...
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Acórdãos nº 2139527-74.2016.8.26.0000 de 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 9 de Noviembre de 2016
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: ... usurpação de poder ou pratica de ato ilegal ou contrário ao estatuto ...
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Acórdão nº 0516870-26.2015.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 19 de Julio de 2017
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... Segunda ... ENTENDIMENTO CONSOLIDADO NA ... CORTE. ALEGAÇÕES DE USURPAÇÃO DE ... COMPETÊNCIA LEGISLATIVA PELO PODER ... JUDICIÁRIO E DE OFENSA AOS ...
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Acórdão nº 0001184-83.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal Pleno, 13 de Marzo de 2019
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... Tribunal Pleno ... INTELIGÊNCIA DO ART. 77, INCISO IV, DA CE/1989 ... USURPAÇÃO DE COMPETÊNCIA RECONHECIDA ... INCONSTITUCIONALIDADE FORMAL DO ...
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Acórdão Nº 4052 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-07-2022
... ART. 20, XVI E ART. 52, §§ 1º, 2º E 3º). USURPAÇÃO DA COMPETÊNCIA ... LEGISLATIVA PRIVATIVA DA UNIÃO (CF, ART. 22, I) ... Poder" Executivo para apresentação de projetos de lei ou para a ... regulamenta\xC3" ...
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Acórdão de TJRJ - OE - SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO E ORGAO ESPECIAL, Processo nº 0090342-57.2020.8.19.0000 (Cível), 30-05-2022
REPRESENTAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE. MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. LEI MUNICIPAL Nº 6.350, DE 4 DE MAIO DE 2018. INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA. INICIATIVA PARLAMENTAR. 1) Nos termos do art. 22, XXIII, da Constituição da República, compete privativamente à União legislar sobre seguridade social, que, nos termos do art. 194, também da Carta Magna,...
Poder Judiciário ... Estado do Riode Janeiro ... Órgão Especial ... Inexistência de usurpação de competência privativa do ... Chefe do Poder Executivo, o que afasta o ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-556-45.2011.5.19.0007 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 25 de Junio de 2013
AGRAVO. RITO SUMARÍSSIMO. DECISÃO DENEGATÓRIA DE SEGUIMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO. USURPAÇÃO DE COMPETÊNCIA. MOTIVAÇÃO. -PER RELATIONEM-. POSSIBILIDADE. APLICAÇÃO DO ARTIGO 577, CAPUT, DO CPC. NÃO PROVIMENTO. A adoção da técnica de fundamentação per relationem atende à exigência de motivação das decisões proferidas pelos órgãos do Poder Judiciário, consoante a jurisprudência consolidada do...
... USURPAÇÃO DE COMPETÊNCIA. MOTIVAÇÃO. "PER RELATIONEM". POSSIBILIDADE ... exigência de motivação das decisões proferidas pelos órgãos do Poder Judiciário, consoante a jurisprudência consolidada do Supremo Tribunal ... -
Acórdão nº 1.0344.12.002271-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-05-2017
APELAÇÃO CÍVEL - MUNICÍPIO DE ITURAMA - ANUÊNIOS - REGULAMENTAÇÃO PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL - INCONSTITUCIONALIDADE - RE nº 590.829/MG - APLICAÇÃO DO ESTATUTO DO SERVIDOR - ART. 70, LEI nº 2.692/92 - PERCENTUAL DE 3% DEVIDO POR ANO DE EFETIVO EXERCÍCIO - ADVENTO DA LC 73/2015 - ALUSÃO À NORMA INCONSTITUCIONAL - AUSÊNCIA DE REGULAMENTAÇÃO - IMPOSSIBILIDADE DE CONCESSÃO - REFORMA PARCIAL DA...
... Lei Orgnica configuraria verdadeira usurpao de atribuio do Chefe do Poder Executivo. A propsito, insta colacionar trechos do judicioso voto: ... -
Acordao Nº 127588 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 27-08-2019
CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO - REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - OBRIGAÇÃO DE FAZER À FAZENDA PÚBLICA - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES - VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DE PODERES - OCORRÊNCIA - AUSÊNCIA DE RAZOABILIDADE - DISCRICIONARIEDADE DO EXECUTIVO - SENTENÇA REFORMADA. 1) Embora seja amplo o cabimento da ação civil pública para a defesa dos interesses
... caso de impossibilidade de conserto e manuteno dos equipamentos do poder pblico: c) aquisio de 03 (trs) aparelhos de tomografia para instalao no ... -
Acordao Nº 127588 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 27-08-2019
CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO - REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - OBRIGAÇÃO DE FAZER À FAZENDA PÚBLICA - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES - VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DE PODERES - OCORRÊNCIA - AUSÊNCIA DE RAZOABILIDADE - DISCRICIONARIEDADE DO EXECUTIVO - SENTENÇA REFORMADA. 1) Embora seja amplo o cabimento da ação civil pública para a defesa dos interesses
... caso de impossibilidade de conserto e manuteno dos equipamentos do poder pblico: c) aquisio de 03 (trs) aparelhos de tomografia para instalao no ... -
Acordao Nº 127588 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 27-08-2019
CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO - REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - OBRIGAÇÃO DE FAZER À FAZENDA PÚBLICA - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES - VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DE PODERES - OCORRÊNCIA - AUSÊNCIA DE RAZOABILIDADE - DISCRICIONARIEDADE DO EXECUTIVO - SENTENÇA REFORMADA. 1) Embora seja amplo o cabimento da ação civil pública para a defesa dos interesses
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Acordao Nº 127588 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 27-08-2019
CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO - REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - OBRIGAÇÃO DE FAZER À FAZENDA PÚBLICA - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES - VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DE PODERES - OCORRÊNCIA - AUSÊNCIA DE RAZOABILIDADE - DISCRICIONARIEDADE DO EXECUTIVO - SENTENÇA REFORMADA. 1) Embora seja amplo o cabimento da ação civil pública para a defesa dos interesses
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Acordao Nº 127588 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 27-08-2019
CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO - REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - OBRIGAÇÃO DE FAZER À FAZENDA PÚBLICA - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES - VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DE PODERES - OCORRÊNCIA - AUSÊNCIA DE RAZOABILIDADE - DISCRICIONARIEDADE DO EXECUTIVO - SENTENÇA REFORMADA. 1) Embora seja amplo o cabimento da ação civil pública para a defesa dos interesses
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Acordao Nº 127588 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 27-08-2019
CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO - REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - OBRIGAÇÃO DE FAZER À FAZENDA PÚBLICA - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES - VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DE PODERES - OCORRÊNCIA - AUSÊNCIA DE RAZOABILIDADE - DISCRICIONARIEDADE DO EXECUTIVO - SENTENÇA REFORMADA. 1) Embora seja amplo o cabimento da ação civil pública para a defesa dos interesses
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Acordao Nº 127588 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 27-08-2019
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Acordao Nº 127588 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 27-08-2019
CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO - REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - OBRIGAÇÃO DE FAZER À FAZENDA PÚBLICA - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES - VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DE PODERES - OCORRÊNCIA - AUSÊNCIA DE RAZOABILIDADE - DISCRICIONARIEDADE DO EXECUTIVO - SENTENÇA REFORMADA. 1) Embora seja amplo o cabimento da ação civil pública para a defesa dos interesses
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Acórdão Nº 0017317-24.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 26-05-2022
... DE JUSTIÇA. C) NULIDADE DA BUSCA E APREENSÃO ... NA SEDE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – ... USURPAÇÃO DE COMPETÊNCIA - - ...
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Acórdão de TJRJ - OE - SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO E ORGAO ESPECIAL, Processo nº 0021487-60.2019.8.19.0000 (Cível), 17-06-2019
Representação por inconstitucionalidade em face da Lei nº 5.586/2019, do Município de Volta Redonda. Diploma legal que impõe ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Volta Redonda (SAAE-VR) a instalação gratuita de hidrômetros individuais em favor dos proprietários de imóveis pertencentes a empreendimentos do Programa Minha Casa Minha Vida. Pedido de suspensão liminar da norma, com efeito...
Poder Judiciário ... Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro ... ao princípio da separação de poderes e usurpação de competência privativa ... do Chefe do Poder Executivo. Presença dos ... -
Acórdão de TJRJ - OE - SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO E ORGAO ESPECIAL, Processo nº 0025043-02.2021.8.19.0000 (Cível), 11-04-2022
REPRESENTAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE. LEI MUNICIPAL Nº 5.436/2017, DE INICIATIVA PARLAMENTAR, QUE "DISPÕE SOBRE A "CONCESSÃO DE HORÁRIO ESPECIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA, RESPONSÁVEIS POR PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS QUE REQUEIRAM ATENÇÃO PERMANENTE". PRESENÇA DE FUMUS BONI JURIS QUANTO AO VÍCIO DE INICIATIVA. AUSÊNCIA, CONTUDO, DE PERICULUM IN MORA. TEMPO...
PODER JUDICIÁRIO ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... Estado do Rio de Janeiro), em razão da usurpação da ... privativa competência do Chefe do Poder Executivo ... para iniciar ...