utilidade publica estadual
- Lei nº 11.426, de 10 de Maio de 2023. Reconhece como de Utilidade Pública Estadual a Associação Dos Produtores de Ostras do Rio Grande do Norte – Aproostras/rn. A Governadora do Estado do Rio Grande do Norte: Faço Saber que o Poder Legislativo Decreta e Eu Sanciono a Seguinte Lei: Art. 1º Fica Reco
- Lei nº 11.534, de 05 de Setembro de 2023. Reconhece como de Utilidade Pública Estadual o Sindicato Dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Antônio Martins/rn. A Governadora do Estado do Rio Grande do Norte: Faço Saber que o Poder Legislativo Decreta e Eu Sanciono a Seguint
- Lei nº 11.563, de 09 de Outubro de 2023. Reconhece como de Utilidade Pública Estadual a Federação Das Associações de Karatê Interestilo – Fakirn. A Governadora do Estado do Rio Grande do Norte: Faço Saber que o Poder Legislativo Decreta e Eu Sanciono a Seguinte Lei: Art. 1º Fica Reconhecida como de
- Lei nº 11.480, de 05 de Julho de 2023. Reconhece como de Utilidade Pública Estadual a Associação Dos Mini-produtores Dos Sítios Reunidos. A Governadora do Estado do Rio Grande do Norte: Faço Saber que o Poder Legislativo Decreta e Eu Sanciono a Seguinte Lei: Art. 1º Fica Reconhecida como de Utilidad
- Lei nº 11.421, de 09 de Maio de 2023. Reconhece como de Utilidade Pública Estadual a União Pet Brasil Associação de Proteção Aos Animais. A Governadora do Estado do Rio Grande do Norte: Faço Saber que o Poder Legislativo Decreta e Eu Sanciono a Seguinte Lei: Art. 1º Fica Reconhecida como de Utilida
- Lei nº 11.395, de 03 de Abril de 2023. Reconhece como de Utilidade Pública Estadual a Associação Comunitária, Educativa, Cultural e de Apoio Ao Menor Carente de São Miguel – Acecam-sm. A Governadora do Estado do Rio Grande do Norte: Faço Saber que o Poder Legislativo Decreta e Eu Sanciono a Seguint
- Lei nº 11.270, de 22 de Novembro de 2022. Reconhece como de Utilidade Pública Estadual a Associação do Projeto de Assentamento de Vassouras. A Governadora do Estado do Rio Grande do Norte: Faço Saber que o Poder Legislativo Decreta e Eu Sanciono a Seguinte Lei: Art. 1º Fica Reconhecida como de Utili
- * Lei nº 11.461, de 19 de Junho de 2023. Reconhece como de Utilidade Pública Estadual a Associação Jardinense de Atletismo e Desporto – Ajad. A Governadora do Estado do Rio Grande do Norte: Faço Saber que o Poder Legislativo Decreta e Eu Sanciono a Seguinte Lei: Art. 1º Fica Reconhecida como de Util
- Lei nº 11.422, de 09 de Maio de 2023. Reconhece como de Utilidade Pública Estadual o Parque Científico e Tecnológico Augusto Severo –pax/rn. A Governadora do Estado do Rio Grande do Norte: Faço Saber que o Poder Legislativo Decreta e Eu Sanciono a Seguinte Lei: Art. 1º Fica Reconhecido como de Util
- Lei nº 11.550, de 27 de Setembro de 2023. Reconhece como de Utilidade Pública Estadual a Associação de Desenvolvimento Comunitário de São Geraldo. A Governadora do Estado do Rio Grande do Norte: Faço Saber que o Poder Legislativo Decreta e Eu Sanciono a Seguinte Lei: Art. 1º Fica Reconhecida como de
- Lei nº 11.539, de 06 de Setembro de 2023. Reconhece como de Utilidade Pública Estadual a Associação Dos Trabalhadores Rurais e Familiares de São Lourenço I. A Governadora do Estado do Rio Grande do Norte: Faço Saber que o Poder Legislativo Decreta e Eu Sanciono a Seguinte Lei: Art. 1º Fica Reconheci
- Lei nº 11.408, de 11 de Abril de 2023. Reconhece como de Utilidade Pública Estadual a Associação Quilombola Comunidade Rêgo de Pedras. O Governador do Estado do Rio Grande do Norte, Em Exercício: Faço Saber que o Poder Legislativo Decreta e Eu Sanciono a Seguinte Lei: Art. 1º Fica Reconhecida como
- Lei nº 11.609, de 28 de Novembro de 2023. Reconhece como de Utilidade Pública Estadual a Cooperativa Dos Ovinocaprinocultores de Pedra Preta – Coopp. A Governadora do Estado do Rio Grande do Norte: Faço Saber que o Poder Legislativo Decreta e Eu Sanciono a Seguinte Lei: Art. 1º Fica Reconhecida como
- Lei nº 11.403, de 11 de Abril de 2023. Reconhece como de Utilidade Pública Estadual a Associação de Ginástica de Natal – Aginat. O Governador do Estado do Rio Grande do Norte, Em Exercício: Faço Saber que o Poder Legislativo Decreta e Eu Sanciono a Seguinte Lei: Art. 1º Fica Reconhecida como de Uti
- Lei nº 11.535, de 05 de Setembro de 2023. Reconhece como de Utilidade Pública Estadual a Colônia de Pescadores Z-01 Almirante Gomes Pereira. A Governadora do Estado do Rio Grande do Norte: Faço Saber que o Poder Legislativo Decreta e Eu Sanciono a Seguinte Lei: Art. 1º Fica Reconhecida como de Utili
- Lei nº 11.514, de 31 de Julho de 2023. Reconhece como de Utilidade Pública Estadual a Associação Amigos do Santarém e Adjacências – Aasa. A Governadora do Estado do Rio Grande do Norte: Faço Saber que o Poder Legislativo Decreta e Eu Sanciono a Seguinte Lei: Art. 1º Fica Reconhecida como de Utilidad
- Lei nº 11.406, de 11 de Abril de 2023. Reconhece como de Utilidade Pública Estadual a Organização Cultural, Religiosa de Matrizes Africana e Ameríndea Ilé Axé Odé Layó. O Governador do Estado do Rio Grande do Norte, Em Exercício: Faço Saber que o Poder Legislativo Decreta e Eu Sanciono a Seguinte L
- Lei nº 11.470, de 27 de Junho de 2023. Reconhece como de Utilidade Pública Estadual a Associação de Desenvolvimento Comunitário de Maracajaú – Adcom. A Governadora do Estado do Rio Grande do Norte: Faço Saber que o Poder Legislativo Decreta e Eu Sanciono a Seguinte Lei: Art. 1º Fica Reconhecida como
- Lei nº 11.409, de 11 de Abril de 2023. Reconhece como de Utilidade Pública Estadual a Associação de Desenvolvimento Cultural Dom José Adelino Dantas – Asdecjad. O Governador do Estado do Rio Grande do Norte, Em Exercício: Faço Saber que o Poder Legislativo Decreta e Eu Sanciono a Seguinte Lei: Art.
- Lei nº 11.608, de 28 de Novembro de 2023. Reconhece como de Utilidade Pública Estadual a Associação Promocional e Beneficente Maria Amélia Gomes – Apbmag. A Governadora do Estado do Rio Grande do Norte: Faço Saber que o Poder Legislativo Decreta e Eu Sanciono a Seguinte Lei: Art. 1º Fica Reconhecida
- Lei nº 11.487, de 13 de Julho de 2023. Reconhece como de Utilidade Pública Estadual a Associação Vidas Positivas para Pessoas Vivendo e Convivendo Com Hiv/aids do Rio Grande do Norte – Avip. A Governadora do Estado do Rio Grande do Norte: Faço Saber que o Poder Legislativo Decreta e Eu Sanciono a Se
- Lei nº 11.394, de 03 de Abril de 2023. Reconhece como de Utilidade Pública Estadual a Associação Desportiva Nova Patu Futsal Clube – Npfc. A Governadora do Estado do Rio Grande do Norte: Faço Saber que o Poder Legislativo Decreta e Eu Sanciono a Seguinte Lei: Art. 1º Fica Reconhecida como de Utilid
- Lei nº 11.499, de 19 de Julho de 2023. Reconhece como de Utilidade Pública Estadual a Associação Dos Feirantes Da Feira Livres de Parnamirim/rn – Afelip. A Governadora do Estado do Rio Grande do Norte: Faço Saber que o Poder Legislativo Decreta e Eu Sanciono a Seguinte Lei: Art. 1º Fica Reconhecida
- Lei nº 11.386, de 30 de Março de 2023. Reconhece como de Utilidade Pública Estadual a Associação de Desenvolvimento Cultural, Social, Da Agricultura Familiar e Produtos Fitoderivados Da Biodiversidade Da Caatinga – Agrofito e Dá Outras Providências. A Governadora do Estado do Rio Grande do Norte: F
- Lei nº 11.593, de 13 de Novembro de 2023. Reconhece como de Utilidade Pública Estadual a Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Parelhas – Ascamarpa. A Governadora do Estado do Rio Grande do Norte: Faço Saber que o Poder Legislativo Decreta e Eu Sanciono a Seguinte Lei: Art. 1º Fica Rec