utilidade publica estadual
- Lei nº 11.311, de 22 de Dezembro de 2022. Reconhece como de Utilidade Pública Estadual a Associação Assuense de Voleibol Revitalize. A Governadora do Estado do Rio Grande do Norte: Faço Saber que o Poder Legislativo Decreta e Eu Sanciono a Seguinte Lei: Art. 1º Fica Reconhecida como de Utilidade Púb
- Lei nº 11.401, de 11 de Abril de 2023. Reconhece como de Utilidade Pública Estadual o Instituto Mais Cidades – Imc. O Governador do Estado do Rio Grande do Norte, Em Exercício: Faço Saber que o Poder Legislativo Decreta e Eu Sanciono a Seguinte Lei: Art. 1º Fica Reconhecido como de Utilidade Públic
- Lei nº 11.532, de 03 de Agosto de 2023. Reconhece como de Utilidade Pública Estadual a Associação Cultural e Social de Natal – Ascult. A Governadora do Estado do Rio Grande do Norte: Faço Saber que o Poder Legislativo Decreta e Eu Sanciono a Seguinte Lei: Art. 1º Fica Reconhecida como de Utilidade P
- Lei nº 11.544, de 12 de Setembro de 2023. Reconhece como de Utilidade Pública Estadual a Associação Mãos que Ajudam de Equador/rn. A Governadora do Estado do Rio Grande do Norte: Faço Saber que o Poder Legislativo Decreta e Eu Sanciono a Seguinte Lei: Art. 1º Fica Reconhecida como de Utilidade Públi
- Lei nº 11.565, de 10 de Outubro de 2023. Reconhece como de Utilidade Pública Estadual a Associação Santa Teresinha de Mossoró – Astm. A Governadora do Estado do Rio Grande do Norte: Faço Saber que o Poder Legislativo Decreta e Eu Sanciono a Seguinte Lei: Art. 1º Fica Reconhecida como de Utilidade Pú
- Lei nº 11.501, de 25 de Julho de 2023. Reconhece como de Utilidade Pública Estadual a Cooperativa Educacional de Parelhas - Cooepar. A Governadora do Estado do Rio Grande do Norte: Faço Saber que o Poder Legislativo Decreta e Eu Sanciono a Seguinte Lei: Art. 1º Fica Reconhecida como de Utilidade Púb
- Lei nº 11.424, de 09 de Maio de 2023. Reconhece como de Utilidade Pública Estadual a Associação Voz Dos Aplicativos Potiguares (avap). A Governadora do Estado do Rio Grande do Norte: Faço Saber que o Poder Legislativo Decreta e Eu Sanciono a Seguinte Lei: Art. 1º Fica Reconhecida como de Utilidade
- Lei nº 11.620, de 07 de Dezembro de 2023. Reconhece como de Utilidade Pública Estadual a Associação Cândido Batista Cavalcante – Acbc. A Governadora do Estado do Rio Grande do Norte: Faço Saber que o Poder Legislativo Decreta e Eu Sanciono a Seguinte Lei: Art. 1º Fica Reconhecida como de Utilidade P
- Lei nº 11.662, de 05 de Janeiro de 2024. Reconhece como de Utilidade Pública Estadual a Comunidade de Aprendizagem Guarapes – Comag. A Governadora do Estado do Rio Grande do Norte: Faço Saber que o Poder Legislativo Decreta e Eu Sanciono a Seguinte Lei: Art. 1º Fica Reconhecida como de Utilidade Púb
- Lei nº 11.428, de 10 de Maio de 2023. Reconhece como de Utilidade Pública Estadual a Associação Dos Plantadores de Cana do Rio Grande do Norte – Asplan. A Governadora do Estado do Rio Grande do Norte: Faço Saber que o Poder Legislativo Decreta e Eu Sanciono a Seguinte Lei: Art. 1º Fica Reconhecida
- Lei nº 11.548, de 26 de Setembro de 2023. Reconhece como de Utilidade Pública Estadual a Cooperativa de Desenvolvimento Rural e Artesanal de Guamaré/rn – Cooderg. A Governadora do Estado do Rio Grande do Norte: Faço Saber que o Poder Legislativo Decreta e Eu Sanciono a Seguinte Lei: Art. 1º Fica Rec
- Lei nº 11.484, de 10 de Julho de 2023. Reconhece como de Utilidade Pública Estadual a Associação Beneficente e Assistencial Corrente do Bem. A Governadora do Estado do Rio Grande do Norte: Faço Saber que o Poder Legislativo Decreta e Eu Sanciono a Seguinte Lei: Art. 1º Fica Reconhecida como de Utili
- Lei nº 11.346, de 4 de Janeiro de 2023. Reconhece como de Utilidade Pública Estadual a Associação de Movimento Multi Cultural e Social de Extremoz – Amme. A Governadora do Estado do Rio Grande do Norte: Faço Saber que o Poder Legislativo Decreta e Eu Sanciono a Seguinte Lei: Art. 1º Fica Reconhecida
- Lei nº 11.378, de 16 de Fevereiro de 2023. Reconhece como de Utilidade Pública Estadual a Associação Dos Agricultores do Sítio Santa Rosa I. A Governadora do Estado do Rio Grande do Norte: Faço Saber que o Poder Legislativo Decreta e Eu Sanciono a Seguinte Lei: Art. 1º Fica Reconhecida como de Utili
- Lei nº 11.404, de 11 de Abril de 2023. Reconhece como de Utilidade Pública Estadual a Associação de Desenvolvimento Dos Agricultores Familiares Da Comunidade Chã de Zé Ferreira de Bodó/rn. O Governador do Estado do Rio Grande do Norte, Em Exercício: Faço Saber que o Poder Legislativo Decreta e Eu S
- Lei nº 11.656, de 26 de Dezembro de 2023. Reconhece como de Utilidade Pública Estadual o Instituto de Desenvolvimento Habitacional de Interesse Social – Idehais. A Governadora do Estado do Rio Grande do Norte: Faço Saber que o Poder Legislativo Decreta e Eu Sanciono a Seguinte Lei: Art. 1º Fica Reco
- Lei nº 11.388, de 30 de Março de 2023. Reconhece como de Utilidade Pública Estadual a Associação Da Filarmônica Onze de Fevereiro Da Cidade de Parelhas – Afof. A Governadora do Estado do Rio Grande do Norte: Faço Saber que o Poder Legislativo Decreta e Eu Sanciono a Seguinte Lei: Art. 1º Fica Recon
- Lei nº 11.488, de 13 de Julho de 2023. Reconhece como de Utilidade Pública Estadual a Associação Esportiva e Cultural Sementes do Amanhã. A Governadora do Estado do Rio Grande do Norte: Faço Saber que o Poder Legislativo Decreta e Eu Sanciono a Seguinte Lei: Art. 1º Fica Reconhecida como de Utilidad
- Lei nº 11.405, de 11 de Abril de 2023. Reconhece como de Utilidade Pública Estadual a Associação Desportiva Big Bom – Adbb. O Governador do Estado do Rio Grande do Norte, Em Exercício: Faço Saber que o Poder Legislativo Decreta e Eu Sanciono a Seguinte Lei: Art. 1º Fica Reconhecida como de Utilidad
- Lei nº 11.400, de 11 de Abril de 2023. Reconhece como de Utilidade Pública Estadual a Associação Artística e Cultural Lampião de Gás. O Governador do Estado do Rio Grande do Norte, Em Exercício: Faço Saber que o Poder Legislativo Decreta e Eu Sanciono a Seguinte Lei: Art. 1º Fica Reconhecida como D
- Lei nº 11.287, de 1º Dezembro de 2022. Reconhece como de Utilidade Pública Estadual a Associação do Projeto de Assentamento de Reforma Agrária Maísa Da Vila Nova I. A Governadora do Estado do Rio Grande do Norte: Faço Saber que o Poder Legislativo Decreta e Eu Sanciono a Seguinte Lei: Art. 1º Fica R
- Lei nº 11.555, de 28 de Setembro de 2023. Reconhece como de Utilidade Pública Estadual a Associação de Desenvolvimento Comunitário de Ipueira Cercada. A Governadora do Estado do Rio Grande do Norte: Faço Saber que o Poder Legislativo Decreta e Eu Sanciono a Seguinte Lei: Art. 1º Fica Reconhecida Com
- Lei nº 11.420, de 09 de Maio de 2023. Reconhece como de Utilidade Pública Estadual a Associação Brasileirinhos Sensação Nordestina – Absn. A Governadora do Estado do Rio Grande do Norte: Faço Saber que o Poder Legislativo Decreta e Eu Sanciono a Seguinte Lei: Art. 1º Fica Reconhecida como de Utilid
- Lei nº 11.425, de 10 de Maio de 2023. Reconhece como de Utilidade Pública Estadual a Associação Dos Trabalhadores Rurais do Assentamento Da Fazenda Freitas e Cacimba Nova. A Governadora do Estado do Rio Grande do Norte: Faço Saber que o Poder Legislativo Decreta e Eu Sanciono a Seguinte Lei: Art. 1
- Lei nº 11.345, de 4 de Janeiro de 2023. Reconhece como de Utilidade Pública Estadual o Instituto de Pesquisas e Estudos Históricos Raibrito. A Governadora do Estado do Rio Grande do Norte: Faço Saber que o Poder Legislativo Decreta e Eu Sanciono a Seguinte Lei: Art. 1º Fica Reconhecido como de Utili