utilidade publica estadual
- Lei nº 11.414, de 20 de Abril de 2023. Reconhece como de Utilidade Pública Estadual a Associação Dos Cavaleiros e Amazonas Amantes Das Cavalgadas. A Governadora do Estado do Rio Grande do Norte: Faço Saber que o Poder Legislativo Decreta e Eu Sanciono a Seguinte Lei: Art. 1º Fica Reconhecida como de Utilidade Pública Estadual a Associação Dos Cavaleiros e Amazonas Am
- Lei nº 11.411, de 20 de Abril de 2023. Reconhece como de Utilidade Pública Estadual a Associação Comunitária de São José – Acsj. A Governadora do Estado do Rio Grande do Norte: Faço Saber que o Poder Legislativo Decreta e Eu Sanciono a Seguinte Lei: Art. 1º Fica Reconhecida como de Utilidade Pública Estadual a Associação Comunitária de São José – Acsj, Com Sede Na Co
- Lei nº 11.417, de 20 de Abril de 2023. Reconhece como de Utilidade Pública Estadual a Associação Romeu de Oliveira. A Governadora do Estado do Rio Grande do Norte: Faço Saber que o Poder Legislativo Decreta e Eu Sanciono a Seguinte Lei: Art. 1º Fica Reconhecida como de Utilidade Pública Estadual a Associação Romeu de Oliveira, Com Sede e Foro Jurídico No Município de
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Acórdão nº 2005/0029225-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PARQUE ESTADUAL" DE ILHABELA. (DECRETO ESTADUAL N.º 9.914/77) HIP\xC3" ... ; nascente do ato da Administração pública. Todavia, o conjunto probatório, não corrobora ... há quatro anos, a declaração de utilidade pública, para fins da criação do Parque ...
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
- Lei nº 11.557, de 04 de Outubro de 2023. Reconhece como de Utilidade Pública Estadual o Instituto Rodriguinho. O Governador do Estado do Rio Grande do Norte, Em Exercício: Faço Saber que o Poder Legislativo Decreta e Eu Sanciono a Seguinte Lei: Art. 1º Fica Reconhecido como de Utilidade Pública Esta
- Lei nº 11.402, de 11 de Abril de 2023. Reconhece como de Utilidade Pública Estadual a Associação Arte de Nascer. O Governador do Estado do Rio Grande do Norte, Em Exercício: Faço Saber que o Poder Legislativo Decreta e Eu Sanciono a Seguinte Lei: Art. 1º Fica Reconhecida como de Utilidade Pública e
- Lei nº 11.515, de 31 de Julho de 2023. Reconhece como de Utilidade Pública Estadual o Conselho Comunitário de Bom Destino. A Governadora do Estado do Rio Grande do Norte: Faço Saber que o Poder Legislativo Decreta e Eu Sanciono a Seguinte Lei: Art. 1º Fica Reconhecido como de Utilidade Pública Estad
- Lei nº 11.533, de 05 de Setembro de 2023. Reconhece como de Utilidade Pública Estadual a Associação Instituto João Vieira Diniz. A Governadora do Estado do Rio Grande do Norte: Faço Saber que o Poder Legislativo Decreta e Eu Sanciono a Seguinte Lei: Art. 1º Fica Reconhecida como de Utilidade Pública
- Lei nº 11.310, de 21 de Dezembro de 2022. Reconhece como de Utilidade Pública Estadual a Associação Caminho Da Vitória – Acdv. A Governadora do Estado do Rio Grande do Norte: Faço Saber que o Poder Legislativo Decreta e Eu Sanciono a Seguinte Lei: Art. 1º Fica Reconhecida como de Utilidade Pública e
- Lei nº 11.472, de 27 de Junho de 2023. Reconhece como de Utilidade Pública Estadual a Associação Beneficente Conectando Pessoas. A Governadora do Estado do Rio Grande do Norte: Faço Saber que o Poder Legislativo Decreta e Eu Sanciono a Seguinte Lei: Art. 1º Fica Reconhecida como de Utilidade Pública
- Lei nº 11.465, de 27 de Junho de 2023. Reconhece como de Utilidade Pública Estadual o Conselho Comunitário Luiz Mendes Da Silva. A Governadora do Estado do Rio Grande do Norte: Faço Saber que o Poder Legislativo Decreta e Eu Sanciono a Seguinte Lei: Art. 1º Fica Reconhecido como de Utilidade Pública
- Lei nº 11.528, de 03 de Agosto de 2023. Reconhece como de Utilidade Pública Estadual a Associação Clube Desportivo Siap Golden. A Governadora do Estado do Rio Grande do Norte: Faço Saber que o Poder Legislativo Decreta e Eu Sanciono a Seguinte Lei: Art. 1º Fica Reconhecida como de Utilidade Pública
- Lei nº 11.407, de 11 de Abril de 2023. Reconhece como de Utilidade Pública Estadual a Associação Monxorós. O Governador do Estado do Rio Grande do Norte, Em Exercício: Faço Saber que o Poder Legislativo Decreta e Eu Sanciono a Seguinte Lei: Art. 1º Fica Reconhecida como de Utilidade Pública Estadua
- Lei nº 11.607, de 28 de Novembro de 2023. Reconhece como de Utilidade Pública Estadual o Centro Social Nossa Senhora de Fátima. A Governadora do Estado do Rio Grande do Norte: Faço Saber que o Poder Legislativo Decreta e Eu Sanciono a Seguinte Lei: Art. 1º Fica Reconhecido como de Utilidade Pública
- Lei nº 11.376, de 26 de Janeiro de 2023. Reconhece como de Utilidade Pública Estadual a Associação Beneficente Vovó Lila. A Governadora do Estado do Rio Grande do Norte: Faço Saber que o Poder Legislativo Decreta e Eu Sanciono a Seguinte Lei: Art. 1º Fica Reconhecida como de Utilidade Pública Estadu
- Lei nº 11.482, de 05 de Julho de 2023. Reconhece como de Utilidade Pública Estadual a Associação Dos Amigos Da Feira Garajal. A Governadora do Estado do Rio Grande do Norte: Faço Saber que o Poder Legislativo Decreta e Eu Sanciono a Seguinte Lei: Art. 1º Fica Reconhecida como de Utilidade Pública Es
- Lei nº 11.591, de 13 de Novembro de 2023. Reconhece como de Utilidade Pública Estadual a Associação Cultural Transformação. A Governadora do Estado do Rio Grande do Norte: Faço Saber que o Poder Legislativo Decreta e Eu Sanciono a Seguinte Lei: Art. 1º Fica Reconhecida como de Utilidade Pública Esta
- Lei nº 11.661, de 05 de Janeiro de 2024. Reconhece como de Utilidade Pública Estadual a Associação de Amparo Às Mulheres. A Governadora do Estado do Rio Grande do Norte: Faço Saber que o Poder Legislativo Decreta e Eu Sanciono a Seguinte Lei: Art. 1º Fica Reconhecida como de Utilidade Pública Estadu
- Lei nº 11.286, de 30 Novembro de 2022. Reconhece como de Utilidade Pública Estadual a Associação Dos Moradores do Trairi – Acmt. A Governadora do Estado do Rio Grande do Norte: Faço Saber que o Poder Legislativo Decreta e Eu Sanciono a Seguinte Lei: Art. 1º Fica Reconhecido como de Utilidade Pública
- Lei nº 11.283, de 28 de Novembro de 2022 Reconhece como de Utilidade Pública Estadual a Comunidade Terapêutica Maná Resgate. A Governadora do Estado do Rio Grande do Norte: Faço Saber que o Poder Legislativo Decreta e Eu Sanciono a Seguinte Lei: Art. 1º Fica Reconhecido como de Utilidade Pública a C
- Lei nº 11.273, de 22 de Novembro de 2022 Reconhece como de Utilidade Pública Estadual a Associação Semeando Juntos. A Governadora do Estado do Rio Grande do Norte: Faço Saber que o Poder Legislativo Decreta e Eu Sanciono a Seguinte Lei: Art. 1º Fica Reconhecida como de Utilidade Pública a Associação
- Lei nº 11.456, de 12 de Junho de 2023. Reconhece como de Utilidade Pública Estadual a Associação Martinense de Comunicação – Amc. A Governadora do Estado do Rio Grande do Norte: Faço Saber que o Poder Legislativo Decreta e Eu Sanciono a Seguinte Lei: Art. 1º Fica Reconhecida como de Utilidade Públic
- Lei nº 11.564, de 09 de Outubro de 2023. Reconhece como de Utilidade Pública Estadual a Associação Sociocultural Arte Potiguar – Asap. A Governadora do Estado do Rio Grande do Norte: Faço Saber que o Poder Legislativo Decreta e Eu Sanciono a Seguinte Lei: Art. 1º Fica Reconhecida como de Utilidade P
- Lei nº 11.554, de 28 de Setembro de 2023. Reconhece como de Utilidade Pública Estadual o Conselho Comunitário Dos Moradores do Balbum. A Governadora do Estado do Rio Grande do Norte: Faço Saber que o Poder Legislativo Decreta e Eu Sanciono a Seguinte Lei: Art. 1º Fica Reconhecido como de Utilidade P