valor da ação revisional alimentos
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Decisão Monocrática nº 50033525920188210010 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 26-08-2022
... TIPO DE AÇÃO: Revisão ... ... DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS - majoração. FILHA MENOR DE ... A POSSIBILIDADE De O GENITOR arcar COM o valor FIXADO NA SENTENÇA. 1.2 ALIMENTANTE QUE POSSUI ...
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Acordao Nº 143247 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 17-09-2020
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL ALIMENTOS. ALTERAÇÃO DA CAPACIDADE ECONÔMICA DAQUELE QUE PRESTA ALIMENTOS. REDUÇÃO. POSSIBILIDADE. 1) Comprovada a alteração na condição financeira daquele que presta ou recebe os alimentos, é possível a revisão do valor da pensão alimentícia. 2) Na hipótese, os documentos acostados aos autos demonstram redução dos valores recebidos à época da homologação do acordo
... da situao financeira de quem presta os alimentos enseja a reduo do encargo; que a situao ftica que ... e alegaes finais que, na verdade, o valor pago pelo apelante ainda at baixo, comparando ... improcedentes o pedido inicial em ao revisional de alimentos e manteve a penso alimentcia no ... -
Acordao Nº 143247 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 17-09-2020
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL ALIMENTOS. ALTERAÇÃO DA CAPACIDADE ECONÔMICA DAQUELE QUE PRESTA ALIMENTOS. REDUÇÃO. POSSIBILIDADE. 1) Comprovada a alteração na condição financeira daquele que presta ou recebe os alimentos, é possível a revisão do valor da pensão alimentícia. 2) Na hipótese, os documentos acostados aos autos demonstram redução dos valores recebidos à época da homologação do acordo
... da situao financeira de quem presta os alimentos enseja a reduo do encargo; que a situao ftica que ... e alegaes finais que, na verdade, o valor pago pelo apelante ainda at baixo, comparando ... improcedentes o pedido inicial em ao revisional de alimentos e manteve a penso alimentcia no ... -
Acordao Nº 143247 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 17-09-2020
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL ALIMENTOS. ALTERAÇÃO DA CAPACIDADE ECONÔMICA DAQUELE QUE PRESTA ALIMENTOS. REDUÇÃO. POSSIBILIDADE. 1) Comprovada a alteração na condição financeira daquele que presta ou recebe os alimentos, é possível a revisão do valor da pensão alimentícia. 2) Na hipótese, os documentos acostados aos autos demonstram redução dos valores recebidos à época da homologação do acordo
... da situao financeira de quem presta os alimentos enseja a reduo do encargo; que a situao ftica que ... e alegaes finais que, na verdade, o valor pago pelo apelante ainda at baixo, comparando ... improcedentes o pedido inicial em ao revisional de alimentos e manteve a penso alimentcia no ... -
Acordao Nº 143247 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 17-09-2020
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL ALIMENTOS. ALTERAÇÃO DA CAPACIDADE ECONÔMICA DAQUELE QUE PRESTA ALIMENTOS. REDUÇÃO. POSSIBILIDADE. 1) Comprovada a alteração na condição financeira daquele que presta ou recebe os alimentos, é possível a revisão do valor da pensão alimentícia. 2) Na hipótese, os documentos acostados aos autos demonstram redução dos valores recebidos à época da homologação do acordo
... da situao financeira de quem presta os alimentos enseja a reduo do encargo; que a situao ftica que ... e alegaes finais que, na verdade, o valor pago pelo apelante ainda at baixo, comparando ... improcedentes o pedido inicial em ao revisional de alimentos e manteve a penso alimentcia no ... -
Acordao Nº 143247 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 17-09-2020
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL ALIMENTOS. ALTERAÇÃO DA CAPACIDADE ECONÔMICA DAQUELE QUE PRESTA ALIMENTOS. REDUÇÃO. POSSIBILIDADE. 1) Comprovada a alteração na condição financeira daquele que presta ou recebe os alimentos, é possível a revisão do valor da pensão alimentícia. 2) Na hipótese, os documentos acostados aos autos demonstram redução dos valores recebidos à época da homologação do acordo
... da situao financeira de quem presta os alimentos enseja a reduo do encargo; que a situao ftica que ... e alegaes finais que, na verdade, o valor pago pelo apelante ainda at baixo, comparando ... improcedentes o pedido inicial em ao revisional de alimentos e manteve a penso alimentcia no ... -
Acordao Nº 143247 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 17-09-2020
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL ALIMENTOS. ALTERAÇÃO DA CAPACIDADE ECONÔMICA DAQUELE QUE PRESTA ALIMENTOS. REDUÇÃO. POSSIBILIDADE. 1) Comprovada a alteração na condição financeira daquele que presta ou recebe os alimentos, é possível a revisão do valor da pensão alimentícia. 2) Na hipótese, os documentos acostados aos autos demonstram redução dos valores recebidos à época da homologação do acordo
... da situao financeira de quem presta os alimentos enseja a reduo do encargo; que a situao ftica que ... e alegaes finais que, na verdade, o valor pago pelo apelante ainda at baixo, comparando ... improcedentes o pedido inicial em ao revisional de alimentos e manteve a penso alimentcia no ... -
Acordao Nº 143247 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 17-09-2020
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL ALIMENTOS. ALTERAÇÃO DA CAPACIDADE ECONÔMICA DAQUELE QUE PRESTA ALIMENTOS. REDUÇÃO. POSSIBILIDADE. 1) Comprovada a alteração na condição financeira daquele que presta ou recebe os alimentos, é possível a revisão do valor da pensão alimentícia. 2) Na hipótese, os documentos acostados aos autos demonstram redução dos valores recebidos à época da homologação do acordo
... da situao financeira de quem presta os alimentos enseja a reduo do encargo; que a situao ftica que ... e alegaes finais que, na verdade, o valor pago pelo apelante ainda at baixo, comparando ... improcedentes o pedido inicial em ao revisional de alimentos e manteve a penso alimentcia no ... -
Acordao Nº 143247 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 17-09-2020
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL ALIMENTOS. ALTERAÇÃO DA CAPACIDADE ECONÔMICA DAQUELE QUE PRESTA ALIMENTOS. REDUÇÃO. POSSIBILIDADE. 1) Comprovada a alteração na condição financeira daquele que presta ou recebe os alimentos, é possível a revisão do valor da pensão alimentícia. 2) Na hipótese, os documentos acostados aos autos demonstram redução dos valores recebidos à época da homologação do acordo
... da situao financeira de quem presta os alimentos enseja a reduo do encargo; que a situao ftica que ... e alegaes finais que, na verdade, o valor pago pelo apelante ainda at baixo, comparando ... improcedentes o pedido inicial em ao revisional de alimentos e manteve a penso alimentcia no ... -
Acórdão nº 1.0000.20.036433-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-03-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS - FILHO MENOR - OBSERVÂNCIA DO TRINÔMIO DA NECESSIDADE DO ALIMENTANDO, POSSIBILIDADE DO ALIMENTANTE E PROPORCIONALIDADE DO VALOR ARBITRADO - AUSÊNCIA - ALIMENTOS "IN NATURA" - READEQUAÇÃO - DECISÃO PARCIALMENTE REFORMADA - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. Nos termos do § 1º do artigo 1.694 do Código Civil, "Os alimentos devem ser fixados...
... de Uberlndia que, nos autos da Ao Revisional de Alimentos, concedeu parcialmente a antecipao ... a necessidade da criana, considerando que o valor mensal da integralidade dos alimentos perfaz mdia ... -
Acórdão nº 1.0000.20.036433-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-03-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS - FILHO MENOR - OBSERVÂNCIA DO TRINÔMIO DA NECESSIDADE DO ALIMENTANDO, POSSIBILIDADE DO ALIMENTANTE E PROPORCIONALIDADE DO VALOR ARBITRADO - AUSÊNCIA - ALIMENTOS "IN NATURA" - READEQUAÇÃO - DECISÃO PARCIALMENTE REFORMADA - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. Nos termos do § 1º do artigo 1.694 do Código Civil, "Os alimentos devem ser fixados...
... de Uberlndia que, nos autos da Ao Revisional de Alimentos, concedeu parcialmente a antecipao ... a necessidade da criana, considerando que o valor mensal da integralidade dos alimentos perfaz mdia ... -
Acórdão nº 1.0000.21.081186-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-11-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS - REDUÇÃO DA REVISÃO DA PENSÃO ALIMENTÍCIA - ALTERAÇÃO DO BINÔMIO NECESSIDADE E POSSIBILIDADE - VALOR EXCESSIVO - DEMONSTRAÇÃO - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.I - Nos termos do art. 1.694, §1º, do código civil, o valor dos alimentos devidos pelo genitor aos filhos deve ser fixado na proporção das necessidades do alimentando e dos...
... Cvel da Comarca de Una, que, na Ao Revisional de Alimentos ajuizada em face de D.A.C., ... integralidade de seus tickets-refeio, cujo valor atualizado representa R$ 350,00 (trezentos e ... -
Acórdão nº 1.0000.21.081186-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-11-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS - REDUÇÃO DA REVISÃO DA PENSÃO ALIMENTÍCIA - ALTERAÇÃO DO BINÔMIO NECESSIDADE E POSSIBILIDADE - VALOR EXCESSIVO - DEMONSTRAÇÃO - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.I - Nos termos do art. 1.694, §1º, do código civil, o valor dos alimentos devidos pelo genitor aos filhos deve ser fixado na proporção das necessidades do alimentando e dos...
... Cvel da Comarca de Una, que, na Ao Revisional de Alimentos ajuizada em face de D.A.C., ... integralidade de seus tickets-refeio, cujo valor atualizado representa R$ 350,00 (trezentos e ... -
Acórdão nº 1.0000.21.075861-1/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-12-2021
EMENTA: AGRAVO INTERNO - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS - REDUÇÃO DOS ALIMENTOS PROVISÓRIOS FIXADOS NA ORIGEM - ALTERAÇÃO DO BINÔMIO NECESSIDADE E POSSIBILIDADE - NÃO DEMONSTRADA - RECURSO DESPROVIDO. De acordo com o art. 1.694, §1º, do Código Civil, o valor dos alimentos devidos pelo genitor aos filhos deve ser fixado na proporção das necessidades do alimentante e dos...
... de efeito ativo ao recurso para reduzir o valor dos alimentos provisrios devidos filha menor ... -
Acórdão nº 1.0000.21.075861-1/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-12-2021
EMENTA: AGRAVO INTERNO - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS - REDUÇÃO DOS ALIMENTOS PROVISÓRIOS FIXADOS NA ORIGEM - ALTERAÇÃO DO BINÔMIO NECESSIDADE E POSSIBILIDADE - NÃO DEMONSTRADA - RECURSO DESPROVIDO. De acordo com o art. 1.694, §1º, do Código Civil, o valor dos alimentos devidos pelo genitor aos filhos deve ser fixado na proporção das necessidades do alimentante e dos...
... de efeito ativo ao recurso para reduzir o valor dos alimentos provisrios devidos filha menor ... -
Acordao N° 1645466 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-11-2022
Apelações cíveis. Direito constitucional. Direito processual civil. Direito de família. Ação revisional de alimentos c/c regulamentação de visitas. Inovação recursal. Parcial conhecimento do recurso do réu. Fixação de alimentos. Art. 1. 694, § 1 e 1. 699 do ccb. Condições pessoais das partes. Tratamento isonomico entre filhos. Art. 227, §3º, da cf/88. Observância. Recursos desprovidos. 1. No âmbit
... DIREITO ... DE FAMÍLIA. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS C/C REGULAMENTAÇÃO DE ... a igualdade de direitos dos filhos, o valor dos ... alimentos deve diminuir ou eliminar ... -
Acórdão nº 1.0000.21.196420-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-02-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - FAMÍLIA - AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS - FILHOS MENORES - OBSERVÂNCIA DO TRINÔMIO DA NECESSIDADE DOS ALIMENTANDOS, POSSIBILIDADE DO ALIMENTANTE E PROPORCIONALIDADE DO VALOR ARBITRADO -ALTERAÇÃO NÃO DEMONSTRADA - RECURSO DESPROVIDO.Consoante disposto no artigo 1.699 do Código Civil, admite-se a revisão dos alimentos já arbitrados, caso demonstrada a alteração da...
... Comarca de Ibirit que, nos autos da Ao Revisional de Alimentos ajuizada em desfavor de H.F.J.N., ... dos requisitos necessrios para a reviso do valor dos alimentos fixados, em sede de tutela de ... -
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... O princípio da inércia se aplica à ação rescisória, para impedir que o Tribunal altere o ... AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE SEGURO DE VIDA. ILEGALIDADE DO ... AUSÊNCIA DE CONSENSO SOBRE O VALOR EXATO A SER RECEBIDO POR UM HERDEIRO ... prosseguir no polo ativo da ação de alimentos após a plena capacidade da menor ... ü AGRAVO ...
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Acórdão nº 1.0000.21.192245-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-02-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - FAMÍLIA - AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS - FILHOS MENORES - TRINÔMIO DA NECESSIDADE DOS ALIMENTANDOS, POSSIBILIDADE DO ALIMENTANTE E PROPORCIONALIDADE DO VALOR ARBITRADO - ALTERAÇÃO NÃO DEMONSTRADA - RECURSO DESPROVIDO.Consoante disposto no artigo 1.699 do Código Civil, admite-se a revisão dos alimentos já arbitrados, caso demonstrada a alteração da capacidade...
... de Belo Horizonte que, nos autos da Ao Revisional de Alimentos ajuizada em desfavor de C.B.O.S. e ... dos requisitos necessrios para a reviso do valor dos alimentos fixados, em sede de tutela de ... -
Acórdão nº 1.0000.21.192245-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-02-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - FAMÍLIA - AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS - FILHOS MENORES - TRINÔMIO DA NECESSIDADE DOS ALIMENTANDOS, POSSIBILIDADE DO ALIMENTANTE E PROPORCIONALIDADE DO VALOR ARBITRADO - ALTERAÇÃO NÃO DEMONSTRADA - RECURSO DESPROVIDO.Consoante disposto no artigo 1.699 do Código Civil, admite-se a revisão dos alimentos já arbitrados, caso demonstrada a alteração da capacidade...
... de Belo Horizonte que, nos autos da Ao Revisional de Alimentos ajuizada em desfavor de C.B.O.S. e ... dos requisitos necessrios para a reviso do valor dos alimentos fixados, em sede de tutela de ... -
Decisão da Presidência nº 991509 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Agosto de 2016
... documento indispensável à propositura da ação - Petição inicial que preenche os requisitos ... juntada cópia da decisão que fixou os alimentos Incontroverso o valor da pensão alimentícia - ... revisional de alimentos - Falta de interesse de agir - ...
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Acórdão nº 1002771-15.2019.8.11.0024 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara de Direito Privado, 12-07-2023
Recurso de Apelação Cível nº: 1002771-15.2019.8.11.0024 – Chapada dos Guimarães.Apelante: G. S. P., representado por sua genitora Lucilene Scalco.Apelado: Luiz de Almeida Proença.E M E N T AAÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS C/C DANO MORAL AFETIVO– MAJORAÇÃO DA VERBA ALIMENTAR FIXADA – IMPOSSIBILIDADE – VALOR JUSTO E RAZOÁVEL – AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA MELHORA DA SITUAÇÃO ECONÔMICA DO ALIMENTANTE E...
... E M E N T A ... AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS C/C DANO MORAL AFETIVO– ... ALIMENTAR FIXADA – IMPOSSIBILIDADE – VALOR JUSTO E RAZOÁVEL – AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO ... -
Decisão Monocrática nº 50237783520228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 11-02-2022
... TIPO DE AÇÃO: Revisão ... ... FAMÍLIA. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS (REDUÇÃO) COM PEDIDO DE TUTELA DE ... acerca de sua impossibilidade de prestar o valor postulado.” - Conclusão nº 37 do Centro de ...
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Decisão Monocrática nº 50263464020218210022 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 22-09-2022
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. REVOGAÇÃO DO BENEFÍCIO DA AJG DA PARTE AUTORA NA SENTENÇA. AUSÊNCIA DE PROVA EFETIVA DA NECESSIDADE PELO DEMANDANTE. RENDA MENSAL SUPERIOR AO PARÂMETRO DE 5 SALÁRIOS MÍNIMOS. REVOGAÇÃO DA BENESSE MANTIDA. Nos termos do art. 98, "caput", do CPC, faz jus ao benefício da assistência judiciária aquela pessoa com insuficiência de recursos para pagar as
... TIPO DE AÇÃO: Revisão ... APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. REVOGAÇÃO DO BENEFÍCIO DA AJG ... ÍCIOS FIXADOS EM 10% SOBRE METADE DO VALOR DA CAUSA CONSISTENTE EM UMA ANUIDADE ALIMENTAR, ... -
Processo nº 0056161-35.2017.8.19.0000 de Vigésima Câmara Cível, 25 de Octubre de 2017
... nos autos da execução de alimentos n. ... em favor dos filhos e que ajuizou ação revisional para ... , para a obtenção da revisão do valor ...