valor economico
- ‘Uma Selic de 20% não me surpreenderia’, diz Ales Knouty, da britânica Janus Henderson
- Agenda do dia: EUA divulgam índice de preços ao consumidor; IBGE publica Pesquisa Mensal de Comércio
- CPFL e BMG falam com investidores, ata do Copom e Pesquisa Mensal de Serviços: As notícias mais quentes do dia
- Crise da Evergrande, sondagem industrial e arrecadação federal de agosto: As notícias mais quentes do dia
- Agenda do dia: Discursos de dirigentes do Fed; Caged de agosto; Relatório da Dívida Pública; Sondagem da Indústria de Transformação
- Braskem divulga produção e vendas e balanços da JSL, Assaí, Movida, banco Inter, Blau Farmacêutica e Mitre
- Agenda do dia: Decisão do Copom; Caged de setembro; Relatório da Dívida Pública de setembro
- Encontro da Vale com investidores em NY, FGV Energia debate sobre a indústria petrolífera e IGP-M: As notícias mais quentes do dia
- Fusão da BHP e teleconferências da Cemig, Sabesp e Yduqs: As notícias mais quentes do dia
- Agenda do dia: Resultados da Cyrela, Lojas Renner, BR Malls, CPFL Energia, B3, Grupo Fleury, Paranapanema, Vivara e FedEx
- Agenda do dia: Produção industrial dos EUA; FGV informa IGP-10 de outubro
- Agenda do dia: Sondagem do Consumidor de setembro; boletim Focus; discurso da presidente do BCE
- Agenda do dia: Entrevista coletiva do presidente do Banco Central; Receita informa arrecadação de maio
- Agenda do dia: Ministério da Economia divulga o Caged; Conference Board informa confiança do consumidor dos Estados Unidos
- Agenda do dia: Prévia do PIB dos EUA; BC do Chile decide sobre juros; FGV divulga INCC-M; Tesouro Nacional apresenta Relatório da Dívida Pública
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Em vigor
Lei nº 8.631, de 4 de março de 1993. Dispõe sobre a fixação dos níveis das tarifas para o serviço público de energia elétrica, extingue o regime de remuneração garantida e dá outras providências.
... § 4º Respeitado o valor médio das tarifas de fornecimento, devidamente homologado na forma do ...
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Em vigor
Lei nº 11.442, de 5 de janeiro de 2007. Dispõe sobre o transporte rodoviário de cargas por conta de terceiros e mediante remuneração e revoga a Lei nº 6.813, de 10 de julho de 1980.
... ções para o pagamento a que se refere o caput deste artigo e o valor" da transação deverão ser identificados no DT-e emitido ... #Inclu\xC3" ...
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Acórdão nº HC 193221 / RS de T5 - QUINTA TURMA
... FURTO. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. APLICABILIDADE. PEQUENO VALOR DA COISA FURTADA. REINCIDÊNCIA. IRRELEVÂNCIA. ORDEM CONCEDIDA ... I. A ...
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Acórdão nº 2010/0228872-2 de T5 - QUINTA TURMA
... FURTO. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. APLICABILIDADE. PEQUENO VALOR DA COISA FURTADA. REINCIDÊNCIA. IRRELEVÂNCIA. ORDEM CONCEDIDA ... I. A ...
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Em vigor
Lei nº 8.019, de 11 de abril de 1990. Altera a legislação do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), e dá outras providências.
... ções da parcela das disponibilidades financeiras que excederem o valor da reserva mínima de liquidez em depósitos especiais no Banco do Brasil ...
- Em vigor Lei nº 11.909, de 4 de março de 2009. Dispõe sobre as atividades relativas ao transporte de gás natural, de que trata o art. 177 da Constituição Federal, bem como sobre as atividades de tratamento, processamento, estocagem, liquefação, regaseificação e comercialização de gás natural; altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997; e dá outras providências.
- Agenda do dia: Hypera comenta lucro e balanços do Facebook, TIM, Neoenergia, Ecorodovias e EDP Brasil
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