valor economico
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Acórdão nº 2015/0305306-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. NÃO CABIMENTO. TENTATIVA DE FURTO. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. RES FURTIVA DE PEQUENO VALOR. PRÁTICA ANTERIOR DE DELITOS DO MESMO TIPO. INAPLICABILIDADE. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. I - A Primeira Turma do col. Pretório Excelso firmou orientação no sentido de não admitir a impetraç
... INSIGNIFICÂNCIA. RES FURTIVA DE PEQUENO VALOR. PRÁTICA ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 2004, DE 03 DE OUTUBRO DE 1953. Dispõe Sobre a Politica Nacional do Petroleo e Define as Atribuições do Conselho Nacional do Petroleo, Institui a Sociedade por Ações Petroleo Brasileiro Sociedade Anonima, e da Outras Providencias.
... 20.000.000 (vinte milhões) de ações ordinárias, nominativas, do valor de Cr$ 200,00 (duzentos cruzeiros) cada uma ... § 1º Até o ano de ...
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Integrar metas ESG à estratégia empresarial é desafio para setor mínero-metalúrgico, aponta KPMG
... as oportunidades de negcios.Copyright Grupo de Diarios Amrica - GDA/Valor ...
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Em vigor
Lei nº 12.395, de 16 de março de 2011. Altera as Leis nos9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto, e 10.891, de 9 de julho de 2004, que institui a Bolsa-Atleta; cria os Programas Atleta Pódio e Cidade Esportiva; revoga a Lei nº 6.354, de 2 de setembro de 1976; e dá outras providências.
... o ... § 1º O valor da cláusula indenizatória desportiva a que se refere o inciso I do caput ...
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Acórdão nº 2015/0198719-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. VALOR DA CAUSA. CONTEÚDO ECONÔMICO DA DEMANDA. ALTERAÇÃO EX OFFICIO. POSSIBILIDADE. REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. INVIABILIDADE. SÚMULA 7/STJ. 1. O Tribunal de origem modificou o valor atribuído à causa por entender: "como não é possível delimitar com precisão o...
... VALOR DA CAUSA. CONTEÚDO ECONÔMICO ... -
Acórdão nº 1998/0019671-4 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
AÇÃO RESCISÓRIA. DOCUMENTO NOVO, PROVA FALSA E VIOLAÇÃO DE LITERAL DISPOSIÇÃO DE LEI. CRIAÇÃO DO PARQUE ESTADUAL SERRA DO MAR. INDENIZAÇÃO. ACÓRDÃO QUE ATRIBUIU INTERPRETAÇÃO RAZOÁVEL À NORMA. PEDIDO IMPROCEDENTE. 1. A jurisprudência desta Corte Superior de Justiça é firme em que, "Para ter cabida a rescisória com base no art. 485, V, do CPC, é necessário que a interpretação conferida pela decisão
... total do direito de uso da propriedade e desaparecimento de seu valor econômico." ... 3. Não comprovada a alegada distorção no valor da ... -
Acórdão nº 2014/0050938-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. FURTO QUALIFICADO. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. NÃO APLICAÇÃO. VALOR DOS BENS NÃO CONSIDERADO INSIGNIFICANTE. HABITUALIDADE DELITIVA. REDUZIDO GRAU DE REPROVABILIDADE E INEXPRESSIVIDADE DA LESÃO MÍNIMA. REQUISITOS INEXISTENTES. AGRAVO DESPROVIDO. - A aplicabilidade do princípio da...
... INSIGNIFICÂNCIA. NÃO APLICAÇÃO. VALOR DOS BENS NÃO ... -
Acórdão nº 2011/0277562-5 de T5 - QUINTA TURMA
... 2. A inexistência de objeto de valor em poder da vítima não desnatura ...
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Acórdão nº 2013/0094960-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. FURTO QUALIFICADO. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. NÃO APLICAÇÃO. VALOR DOS BENS NÃO CONSIDERADO INSIGNIFICANTE. HABITUALIDADE DELITIVA. FALSA IDENTIDADE. AUTODEFESA. CONDUTA TÍPICA. REDUZIDO GRAU DE REPROVABILIDADE E INEXPRESSIVIDADE DA LESÃO MÍNIMA. REQUISITOS INEXISTENTES. AGRAVO DESPROVIDO. - A...
... PRINCÍPIO ... INSIGNIFICÂNCIA. NÃO APLICAÇÃO. VALOR DOS BENS NÃO ... -
Acórdão nº 2015/0274680-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. ART. 155, CAPUT, DO CÓDIGO PENAL. (1) IMPETRAÇÃO SUBSTITUTIVA DE RECURSO ESPECIAL. IMPROPRIEDADE DA VIA ELEITA. (2) DOSIMETRIA. PENA-BASE. CONSEQUÊNCIAS DO CRIME. VALOR SENTIMENTAL DO OBJETO MATERIAL PARA A VÍTIMA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. (3) PERSONALIDADE. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS CONCRETOS. FUNDAMENTAÇÃO INIDÔNEA....
... VALOR SENTIMENTAL DO OBJETO ... - Acórdão nº 2014/0065833-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
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Acórdão nº 2015/0102596-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. VALOR DA CAUSA. CONTEÚDO ECONÔMICO DA DEMANDA. MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. 1. Hipótese em que o Tribunal local consignou que "o valor da causa não fica à discrição das partes e deve refletir o conteúdo econômico da demanda. Ainda que não se conheça o exato...
... PROCESSUAL CIVIL. VALOR DA CAUSA. CONTEÚDO ECONÔMICO ... -
Lei nº 12.873, de 24 de outubro de 2013
... § 7º O recolhimento do valor do FGTS na forma deste artigo será creditado diretamente em conta ...
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Acórdão nº 2015/0091572-9 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... DIAS, ADEQUAR O VALOR DA CAUSA, EM CONSONÂNCIA COM O PROVEITO ...
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Acórdão nº AgRg no AREsp 291856 / SC de T4 - QUARTA TURMA
... AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. VALOR DA CAUSA. CONTEÚDO ECONÔMICO DA DEMANDA. ALTERAÇÃO EX OFIICIO ...
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Agenda do dia: IBGE divulga os dados do PIB do 1º tri e Fenabrave comunica emplacamentos de maio
... Pesquisa do Valor com 82 instituies financeiras e consultorias mostra uma projeo mediana de ...
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O que você precisa saber e acompanhar nesta terça
... Ele o entrevistado da Live do Valor nesta tera-feira, dia 13, s 11h. A entrevista, conduzida pela reprter ...
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Agenda do dia: Balanço da AES Brasil, teleconferência do BRB e dados da Fenabrave sobre vendas de veículos em fevereiro
... dona da marca Vivo, assinou termo de ajustamento de conduta (TAC) no valor de R$ 435 milhes. O acordo prev a troca de multas por investimentos ... O ...
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Petrobras torna estratégia de preços arbitrária, mas evita intervenção política maior, avaliam analistas
... A Petrobras agora vai adotar o custo alternativo do cliente como valor a ser priorizado na precificao, ou seja, as principais alternativas de ...
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Agenda do dia: Lucro da Usiminas sobe 821%, teleconferências da Petrobras e Vale, balanços da Daimler, Femsa e Alibaba e Nota de Política Fiscal do BC
... Behar, participa s 11h de live do UmSPlaneta, organizado pelo Valor e pelo jornal O Globo. O diretor geral da Klabin, Cristiano Teixeira, ...
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Vale vai pagar R$ 18,5 bi em dividendos, teleconferência da Americanas e IGP-M de fevereiro: As notícias mais quentes do dia
... ) tem despachos internos.Copyright Grupo de Diarios Amrica - GDA/Valor ...
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Agenda do dia: Decisão de política monetária nos EUA; BC do Brasil divulga estatísticas de crédito
... Montezano, no foi divulgada.Copyright Grupo de Diarios Amrica - GDA/Valor ...
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. DECISÃO MONOCRÁTICA. CABIMENTO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. FIXAÇÃO EM MENOS DE 1% DO VALOR DA CAUSA. ALTERAÇÃO. POSSIBILIDADE. 1. Nos termos do Enunciado n.º 568 da Súmula de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e do artigo 255, § 4º, inciso III, do RISTJ, o relator está...
... VALOR" ... DA CAUSA. ALTERAÇÃO. POSSIBILIDADE ... 1. Nos termos\xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0121199-1 de T6 - SEXTA TURMA
... DJU 19/4/2004) ... 2. Em que pese o reduzido valor" econômico dos bens subtraídos – ... avaliados em \xC2" ...