valor economico
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Acórdão nº 2012/0055335-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. FURTO TENTADO. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. APLICABILIDADE. ATIPICIDADE DA CONDUTA. RECONHECIMENTO. 1. O Superior Tribunal de Justiça, acompanhando a orientação da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, não vem admitindo a utilização de habeas corpus como substituto de recurso próprio, sob...
... valor ... -
Acórdão nº 2014/0123574-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO CABÍVEL. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL. NÃO CONHECIMENTO. 1. A via eleita se revela inadequada para a insurgência contra o ato apontado como coator, pois o ordenamento jurídico prevê recurso específico para tal fim, circunstância que impede o seu...
... Superior de Justiça, bens desprovidos de valor econômico ... -
Acórdão nº 2015/0266612-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... resíduos de valor ...
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Acórdão nº 2014/0047951-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO. HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO. REITERAÇÃO DELITIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. 1. Não há constrangimento ilegal na decretação da prisão preventiva quando demonstrada, ainda que de forma concisa, a necessidade de garantia da ordem pública
... valor" econômico ... (veículo automotor). Foi ressaltado, tamb\xC3" ... -
Acórdão nº 2015/0016593-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. ACIDENTE DO TRABALHO. BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE. REMESSA OFICIAL. SÚMULA 490/STJ. RECURSO DE APELAÇÃO DO INSS JULGADO DESERTO. SÚMULA 178/STJ. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1. O presente agravo regimental objetiva afastar a Súmula 490/STJ e a Súmula 178/STJ. 2. Quanto
... à Súmula 490/STJ, o tema recursal gira em torno do valor econômico ... -
Em vigor
Lei nº 8.383, de 30 de dezembro de 1991. Institui a Unidade Fiscal de Referência, altera a legislação do imposto de renda e dá outras providências.
... instituída a Unidade Fiscal de Referência (Ufir), como medida de valor e parâmetro de atualização monetária de tributos e de valores ...
- Acórdão nº 2010/0230258-0 de T4 - QUARTA TURMA
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Plano da Vibra Energia, Ambipar compra fatia da Suprema e PIB do Brasil: As notícias mais quentes do dia
... (CNPE) aprovou uma resoluo que determina R$ 62,5 bilhes de valor adicionado como benefcio econmico dos novos contratos de concesso da ...
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Americanas estuda listagem nos EUA, Getnet estreia na B3, Focus e Relatório de Estabilidade Financeira: As notícias mais quentes do dia
... O foco intensificar a atuao em mercados de alto valor e que alavanquem a combinao entre a expertise em dados e analytics da ...
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Agenda do Dia: Relatório da Vale, Cesp comenta reestruturação e balanços da J&J, P&G, Netflix e America Móvil
... A empresa teria valor de mercado de R$ 15 bilhes, com aes listadas no Novo Mercado da B3 ...
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Agenda do dia: Plano de investimentos da Enel, Positivo encontra investidores, CSU comenta resultados e Relatório da Dívida Pública
... O valor no foi divulgado ... O diretor financeiro da CSU CardSystem, Guilherme ...
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B3 registra alta de 22% em número de novos investidores, Azul divulga tráfego e IPCA de 2021
... 35 projees de consultorias e instituies financeiras compiladas pelo Valor Data indica desacelerao para 0,65% do IPCA no ms passado. O intervalo das ...
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Agenda do dia: Balanços da Azul, Magazine Luiza, Americanas e B3, Via e JBS explicam resultados e Pesquisa Mensal de Comércio
... Segundo a empresa, o prejuzo decorre da atualizao do valor da combinao de negcios com a Banvit. A teleconferncia ser s 10h ... O ...
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Agenda do Dia: Vibra debate energia, Petrobras em NY, Eletrobras fala sobre Angra 3, Caged e Nota de Política Fiscal
... Agile Gesto de Frotas e anunciada no dia 5 deste ms, no teve valor revelado ... A B3 informou que a opinio independente emitida pelo Citi a ...
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Acórdão nº 2009/0171279-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
RECURSO ESPECIAL. CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE ARBITRAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. PERÍCIA TÉCNICA. PRINCÍPIO DO LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO DO JUIZ, QUE DEVE PREVALECER. 1. A jurisprudência desta Corte já sinalizou que para efeito de arbitramento de verba honorária contratual, deve o magistrado, em observância aos critérios de apuração da complexidade do trabalho desenvolvido pelo...
... ção da complexidade do trabalho desenvolvido pelo profissional e do valor econômico da questão, fixar remuneração com eles compatível ... 2 ... -
Acórdão nº 2014/0068735-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. CIVIL. PROCESSUAL CIVIL (CPC/73). ARBITRAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. DISTINÇÃO ENTRE SUCUMBÊNCIA FORMAL E MATERIAL. PROVEITO ECONÔMICO EFETIVO EM EXTENSÃO INFERIOR AO ALMEJADO NA PETIÇÃO INICIAL DEVIDAMENTE DEMONSTRADO PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. 1....
... (10% sobre o benefício econômico), teve seu valor ... substancialmente reduzido, conforme reconhecido pelo ... -
Acórdão nº 2005/0070668-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
... INTERVENÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO ... Embora, em regra, o valor" econômico da causa proposta contra empresa pública não reclame a presen\xC3" ...
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Acórdão nº 2011/0022586-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. OMISSÃO. ALEGAÇÕES GENÉRICAS. SÚMULA 284/STF. VALOR DA CAUSA. ALTERAÇÃO DE OFÍCIO. DISCREPÂNCIA FRENTE AO REAL VALOR ECONÔMICO DA DEMANDA. SÚMULA 83/STJ. 1. Não se conhece de recurso especial por suposta violação do art. 535 do CPC se a parte não especifica o vício que inquina o aresto recorrido, limitando-se a alegações genéricas de omissão no julgado, sob pena de tornar-se...
... OMISSÃO. ALEGAÇÕES GENÉRICAS. SÚMULA 284⁄STF. VALOR DA CAUSA. ALTERAÇÃO DE OFÍCIO. DISCREPÂNCIA FRENTE AO REAL VALOR ... -
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. ENUNCIADO ADMINISTRATIVO 3/STJ. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS. VALOR DA CAUSA. PROVEITO ECONÔMICO. FUNDAMENTO AUTÔNOMO NÃO ATACADO. SÚMULA 283/STF. REEXAME DO CONTEÚDO FÁTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. 1. É inadmissível o recurso especial quando o acórdão recorrido assenta em mais de um...
... ADMINISTRATIVO ... FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS. VALOR" DA CAUSA. PROVEITO ... ECONÔMICO. FUNDAMENTO AUTÔNOMO \xC2" ... -
Em vigor
Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. Dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo e dá outras providências.
... ção de um percentual do bloco, a critério da ANP, e o aumento do valor do pagamento pela ocupação da área, conforme disposto no parágrafo ...
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Acórdão nº HC 186117 / MS de T5 - QUINTA TURMA
... INAPLICABILIDADE. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. VALOR ECONÔMICO DA RES FURTIVA. NECESSIDADE DE RECONHECIMENTO DOS FATOS COMO ...
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Acórdão nº 2010/0069939-1 de T5 - QUINTA TURMA
... INAPLICABILIDADE. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. VALOR ECONÔMICO DA RES FURTIVA. LAUDO PERICIAL REFERIDO NA SENTENÇA QUE NÃO ...
- Resolução do Senado Federal nº 16 de 21/10/2020. Autoriza a República Federativa do Brasil a conceder garantia à operação de crédito a ser contratada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de até US$ 750.000.000,00 (setecentos e cinquenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América).
- Resolução do Senado Federal nº 7 de 27/04/2023. Autoriza a República Federativa do Brasil a conceder garantia à operação de crédito a ser contratada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de até US$ 750.000.000,00 (setecentos e cinquenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América).
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Pagamento dos precatórios precisa de “solução estrutural”, defende representante da OAB
... Hugo Motta (Republicanos-PB).Copyright Grupo de Diarios Amrica - GDA/Valor ...