valor mínimo falência
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Em vigor
Decreto-lei nº 73, de 21 de novembro de 1966. Dispõe sôbre o Sistema Nacional de Seguros Privados, regula as operações de seguros e resseguros e dá outras providências.
... pelo seguro e a justificação de seu valor competirão ao segurado ou beneficiário ... concordata e não estão sujeitas à falência, salvo, neste último caso, se decretada a ... mínimo, cinqüenta por cento do capital social ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 911, de 1º de outubro de 1969. Altera a redação do art. 66, da Lei nº 4.728, de 14 de julho de 1965, estabelece normas de processo sôbre alienação fiduciária e dá outras providências.
... ou particular, qualquer que seja o seu valor, ser obrigatriamente arquivado, por cpia ou ...
- Em vigor Lei Nº 13.988, de 14 de abril de 2020. Dispõe sobre a transação nas hipóteses que especifica; e altera as Leis n os 13.464, de 10 de julho de 2017, e 10.522, de 19 de julho de 2002.
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Em vigor
Medida provisória nº 2.199-14, de 24 de agosto de 2001. Altera a legislação do imposto sobre a renda no que se refere aos incentivos fiscais de isenção e de redução, define diretrizes para os incentivos fiscais de aplicação de parcela do imposto sobre a renda nos Fundos de Investimentos Regionais, e dá outras providências.
... produção ampliada ou modernizada em, no mínimo: ... I - vinte por cento, nos casos de ... equivalentes a setenta por cento do valor das opções de que trata o art. 1o, inciso I ... I - esteja em processo de concordata, falência ou liquidação; ou ... II - não tenha ...
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LEI 13097 de 19/01/2015 - LEI ORDINÁRIA. REDUZ A ZERO AS ALÍQUOTAS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP, DA COFINS, DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP-IMPORTAÇÃO E DA COFINS-IMPORTAÇÃO INCIDENTES SOBRE A RECEITA DE VENDAS E NA IMPORTAÇÃO DE PARTES UTILIZADAS EM AEROGERADORES; PRORROGA OS BENEFÍCIOS PREVISTOS NAS LEIS NOS 9.250, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, 9.440, DE 14 DE MARÇO DE 1997, 10.931, DE 2 DE AGOSTO DE 2004, 11.196, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2005, 12.024, DE 27 DE AGOSTO DE 2009, E 12.375,DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010; ALTERA O ART. 46 DA LEI NO 12.715, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO AO EXTERIOR OU A DESTRUIÇÃO DE MERCADORIA ESTRANGEIRA CUJA IMPORTAÇÃO NÃO SEJA AUTORIZADA; ALTERA AS LEIS NOS 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, 12.973, DE 13 DE MAIO DE 2014, 9.826, DE 23 DE AGOSTO DE 1999, 10.833, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, 10.865, DE 30 DE ABRIL DE 2004, 11.051, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2004, 11.774, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008, 10.637, DE 30 DE DEZEMBRO DE 20...
... empregador doméstico incidente sobre o valor da remuneração do empregado; e ... a partir da data da decretação da falência ou do deferimento do processamento da concordata ... de preços, desde que emitida com prazo mínimo de 36 (trinta e seis) meses ... § 2º É vedado ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... declarante poderá pleitear a dedução do valor a título de dependente relativo ao outro ... XIV - o dividendo anual mínimo decorrente de quotas do Fundo Nacional de ... de liquidação extrajudicial e de falência sujeitam-se às normas de incidência do imposto ...
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Indeferido
Código de Processo Civil
... e não superior a vinte por cento do valor da causa; não sendo paga no prazo estabelecido, ... 3º Os honorários serão fixados entre o mínimo de dez por cento (10%) e o máximo de vinte por ... Vll- o síndico da falência do herdeiro, do legatário, do autor da herança ...
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LEI 10303 de 31/10/2001 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI 6.404, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1976, QUE DISPÕE SOBRE AS SOCIEDADES POR AÇÕES, E NA LEI 6.385, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1976, QUE DISPÕE SOBRE O MERCADO DE VALORES MOBILIARIOS E CRIA A COMISSÃO DE VALORES MOBILIARIOS.
... , por preço justo, ao menos igual ao valor de avaliação da companhia, apurado com base nos ... na distribuição de dividendo, fixo ou mínimo; ... II - em prioridade no reembolso do capital, ... os administradores a confessar falência e pedir concordata ... Parágrafo único. Em ...
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Decreto nº 9.283 de 07/02/2018. Regulamenta a Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, a Lei nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016, o art. 24, § 3º, e o art. 32, § 7º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, o art. 1º da Lei nº 8.010, de 29 de março de 1990, e o art. 2º, caput, inciso I, alínea "g", da Lei nº 8.032, de 12 de abril de 1990, e altera o Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009, para estabelecer medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, com vistas à capacitação tecnológica, ao alcance da autonomia tecnológica e ao desenvolvimento do sistema produtivo nacional e regional.
... ão e de governança, e que conterá, no mínimo: ... I - a definição dos critérios e dos ... seja inferior a cinquenta por cento do valor total investido e haja coinvestimento com ... ção pública, na hipótese de falência", dissolução ou extinção; e ... II - à observ\xC3" ...
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Lei nº 13.530 de 07/12/2017. Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, a Lei Complementar nº 129, de 8 de janeiro de 2009, a Medida Provisória nº 2.156-5, de 24 de agosto de 2001, a Medida Provisória nº 2.157-5, de 24 de agosto de 2001, a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), a Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, a Lei nº 9.766, de 18 de dezembro de 1998, a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, a Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, a Lei nº 12.688, de 18 de julho de 2012, e a Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013; e dá outras providências.
... VI - valor mensal vinculado à renda: parcela mensalmente ... com o Fies, que especificará, no mínimo, o valor da mensalidade no momento da ... § 3o Na hipótese de falência do empregador antes do repasse das ...
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Falência - Revogação - Lei 11.101/2005 - Valor Mínimo (TJ/RS)
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Agravo de Instrumento nº 70012161311 Órgão julgador: 5a. Câmara Cível Fonte: DJ, 30.08.2005, pág. 12 Rel.: Des. Umberto Guaspari Sudbrack Agravant...
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Versão original
Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
... ção de serviços em geral, ao item cujo valor estimado for superior à receita bruta máxima ... mínimo, os seguintes elementos: ... a) demonstração e ... – certidão negativa de feitos sobre falência expedida pelo distribuidor da sede do licitante ...
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Em vigor
Lei nº 8.177, de 1 de março de 1991. Estabelece regras para a desindexação da economia e dá outras providências.
... Diária (TRD), correspondendo seu valor diário à distribuição pro rata dia da TR ... de empresas concordatárias, em falência e de instituições em regime de liquidação ... variação da UPC, da OTN, do Salário Mínimo ou do Salário Mínimo de Referência, passam, a ...
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Acórdão nº 2009/0083801-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
... FALÊNCIA. PROCESSO AJUIZADO SOB A ÉGIDE DO DECRETO-LEI ... 94, 1, DA LEI 11.101⁄2005 – VALOR MÍNIMO QUE DEVE SER OBSERVADO. ACÓRDÃO ...
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Versão original
Lei nº 14.195 de 26/08/2021. Dispõe sobre a facilitação para abertura de empresas, sobre a proteção de acionistas minoritários, sobre a facilitação do comércio exterior, sobre o Sistema Integrado de Recuperação de Ativos (Sira), sobre as cobranças realizadas pelos conselhos profissionais, sobre a profissão de tradutor e intérprete público, sobre a obtenção de eletricidade, sobre a desburocratização societária e de atos processuais e a prescrição intercorrente na Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil); altera as Leis nºs 11.598, de 3 de dezembro de 2007, 8.934, de 18 de novembro de 1994, 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 7.913, de 7 de dezembro de 1989, 12.546, de 14 de dezembro 2011, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 10.522, de 19 de julho de 2002, 12.514, de 28 de outubro de 2011, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), 4.886, de 9 de dezembro de 1965, 5.764, de 16 de dezembro de 1971, 6....
... aprovado pelo Drei, a qual incluirá, no mínimo, as informações sobre os seus titulares e ... da companhia mediante reembolso do valor de suas ações nos termos do art. 45 desta Lei, ... os administradores a confessar falência e a pedir recuperação judicial; e ... X – ...
- Em vigor Lei Nº 13.986, de 7 de abril de 2020. Institui o Fundo Garantidor Solidário (FGS); dispõe sobre o patrimônio rural em afetação, a Cédula Imobiliária Rural (CIR), a escrituração de títulos de crédito e a concessão de subvenção econômica para empresas cerealistas; altera as Leis n os 8.427, de 27 de maio de 1992, 8.929, de 22 de agosto de 1994, 11.076, de 30 de dezembro de 2004, 10.931, de 2 de agosto de 2004, 12.865, de 9 de outubro de 2013, 5.709, de 7 de outubro de 1971, 6.634, de 2 de maio de 1979, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 7.827, de 27 de setembro de 1989, 8.212, de 24 de julho de 1991, 10.169, de 29 de dezembro de 2000, 11.116, de 18 de maio de 2005, 12.810, de 15 de maio de 2013, 13.340, de 28 de setembro de 2016, 13.576, de 26 de dezembro de 2017, e o Decreto-Lei nº 167, de 14 de fevereiro de 1967; revoga dispositivos das Leis n os 4.728, de 14 de julho de 1965, e 13.476, de 28 de agosto de 2017, e dos Decretos-Leis n os 13, de 18 de julho de 1966; 14, de 29 de julho de 1966; e 73, de 21 de nove
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DEC 3855 de 03/07/2001 - DECRETO. REGULAMENTA A LEI 9.973, DE 29 DE MAIO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE ARMAZENAGEM DOS PRODUTOS AGROPECUARIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... , seus derivados, subprodutos e resíduos de valor econômico, próprios ou de terceiros, por ... sofrido condenação pelos crimes de falência culposa ou fraudulenta, estelionato, abuso de ... ção seqüencial em que constem, no mínimo, os seguintes dados: a identificação do ...
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Em vigor
Lei nº 9.961 de 28 de janeiro de 2000. Cria a Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS e dá outras providências.
... e autorizar o liquidante a requerer a falência ou insolvência civil das operadores de planos ... substituto legal, e deliberará com, no mínimo, três votos coincidentes ... #Redação ... - por plano de assistência à saúde, e seu valor será o produto da multiplicação de R$ 2,00 ...
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Decreto nº 10.060 de 14/10/2019. Regulamenta a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, que dispõe sobre o trabalho temporário.
... com até dez empregados - capital mínimo de R$ 10.000,00 (dez mil reais); ... b) empresas ... IV - o valor estabelecido para a prestação de serviços; e ... Parágrafo único. Na hipótese de falência da empresa de trabalho temporário, a empresa ...
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Lei nº 14.430 de 03/08/2022. Dispõe sobre a emissão de Letra de Risco de Seguro (LRS) por Sociedade Seguradora de Propósito Específico (SSPE), sobre as regras gerais aplicáveis à securitização de direitos creditórios e à emissão de Certificados de Recebíveis e sobre a flexibilização do requisito de instituição financeira para a prestação do serviço de escrituração e de custódia de valores mobiliários; altera as Leis nºs 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 6.385, de 7 de dezembro de 1976, 9.718, de 27 de novembro de 1998, 4.594, de 29 de dezembro de 1964, e o Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966; e revoga dispositivos das Leis nºs 9.514, de 20 de novembro de 1997, 10.931, de 2 de agosto de 2004, 11.076, de 30 de dezembro de 2004, 12.810, de 15 de maio de 2013, 13.331, de 1º de setembro de 2016, e 13.986, de 7 de abril de 2020.
... êmio recebido, deverão corresponder, no mínimo, ao valor nominal total da perda máxima ... , de decretação de liquidação ou de falência da contraparte de que trata o caput deste artigo, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9457, DE 05 DE MAIO DE 1997. Altera Dispositivos da Lei 6.404, de 15 de Dezembro de 1976, que Dispõe Sobre as Sociedades por Ações e da Lei 6.385, de 7 de Dezembro de 1976, que Dispõe Sobre o Mercado de Valores Mobiliarios e Cria a Comissão de Valores Mobiliarios.
... ou não, no direito a dividendos no mínimo" dez por cento maiores do que os atribuídos às a\xC3" ... estabelecer normas para a determinação do valor de reembolso, que, entretanto, somente poderá ... § 7º Se sobrevier a falência da sociedade, os acionistas dissidentes, credores ...
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Decreto nº 10.936 de 12/01/2022. Regulamenta a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos.
... II – estabelecerá, no mínimo, a separação de resíduos secos e orgânicos, ... , de forma a desenvolver a cadeia de valor" dos resíduos sólidos ... Art. 31. A recuperaç\xC3" ... b) a certidão negativa de falência; e ... c) a estimativa de custos anuais para o ...
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Em vigor
Decreto nº 2.521, de 20 de março de 1998. Dispõe sobre a exploração, mediante permissão e autorização, de serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros e dá outras providências.
... I - o menor valor da tarifa do serviço público a ser prestado ... IV - anulação; ... V - falência ou extinção da transportadora; ... VI - ... estado de funcionamento e, por período mínimo de noventa dias, os correspondentes registros, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8981, DE 20 DE JANEIRO DE 1995. Altera a Legislação Tributaria Federal e da Outras Providencias.
... para UFIR será efetuada utilizando-se o valor da UFIR vigente no trimestre de ... do crédito habilitado, nos casos de falência do devedor, desde o momento de sua decretação ... § 1º O valor mínimo a ser aplicado será: ... a) de duzentas UFIR, ...
- Em vigor Lei Nº 14.042, de 19 de agosto de 2020. Institui o Programa Emergencial de Acesso a Crédito (Peac); altera as Leis nºs 12.087, de 11 de novembro de 2009, e 13.999, de 18 de maio de 2020; e dá outras providências