varizes doença ocupacional
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Acórdão Nº 0020018-28.2020.5.04.0641 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 04-08-2021
... DOENÇA OCUPACIONAL. INCAPACIDADE LABORATIVA. Não é ... aponta que o obreiro apresenta quadro de varizes de membro inferior direito, que teve resolução ...
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Acórdão nº 1000804-88.2018.5.02.0211 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24-05-2023
... perícias envolvendo a insalubridade e a doença e requerendo a reforma da sentença, com ... junto à ré e o "desenvolvimento de varizes em membros inferiores", das quais é portadora ... ção e ou indenização por doença ocupacional ... O perito médico realizou diligência nos ...
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Acórdãos nº 0000288-56.2001.8.26.0278 de 16ª Câmara de Direito Público, 24 de Septiembre de 2013
... - Lesões na coluna vertebral e varizes nas pernas Ausência de ... perito afirmou: “Periciada alega doença ortopédica, vascular e cardíaca ... são consideradas como doença ocupacional. Seguindo este raciocínio, não há nexo ...
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Acórdão Nº 0021819-51.2015.5.04.0512 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 21-06-2018
DOENÇA OCUPACIONAL. PERDA AUDITIVA. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR CONFIGURADA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Comprovada nos autos a relação causal (concausa) entre os agravos à saúde do trabalhador e o labor por ele prestado, bem como o agir culposo da empresa, que não adotou medidas de prevenção suficientes para a segura prestação dos serviços, resultando em uma redução permanente da...
... EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. PERDA AUDITIVA. RESPONSABILIDADE ... entre a doença vascular do reclamante (varizes) e o trabalho na reclamada, rejeitando os pedidos ... -
O professor no seu ambiente de trabalho
... estresse, “é a exaustão profissional, doença que se apresenta muito mais profunda que o ... , não percebido processo de estresse ocupacional, em que o sujeito envolvido afetivamente com seu ... varizes; ... • 17,5% de LER (DORT); ... • ...
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Acórdão Nº 0020505-84.2018.5.04.0732 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 30-09-2019
... No mérito, doença - nulidade da despedida - FGTS do período de ... Aduz que possui três doenças: varizes, cardiovascular e depressão, doenças que não ... não é portador de Doença Ocupacional. Pela manutenção da Anatomia e da ...
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Ação civil pública proposta pela procuradoria regional do trabalho da 10ª região em face do distrito federal (secretaria de transportes)
... de Controle Médico de Saúde Ocupacional — PCMSO, verificando, a cada 2 (dois) anos, se ... dos afastamentos relacionados a auxílio-doença foram devido a fraturas envolvendo múltiplas ... lombalgia), má circulação sanguínea, varizes, hemorroidas, hérnias de disco, edema de ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RRAg - 20236-26.2017.5.04.0782)
AGRAVO DO RECLAMADO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL, POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INOCORRÊNCIA. TRANSDENDÊNCIA NÃO DEMONSTRADA. 2. ACIDENTES DO TRABALHO E DOENÇAS OCUPACIONAIS. CONFIGURAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. RECURSO AMPARADO EXCLUSIVAMENTE EM DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL
... E NO REFEITÓRIO) E PATOLOGIA NA COLUNA E VARIZES. VALOR DA INDENIZAÇÃO ... ART. 896, ... ; responsabilidade do empregador por doença profissional; e valor ... da ... doença ocupacional (coluna e membros inferiores) e os elementos ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000822-44.2015.5.06.0010), 22-10-2019
RECURSO ORDINÁRIO. DOENÇA OCUPACIONAL. NÃO CARACTERIZAÇÃO. Não comprovado nos autos que a enfermidade que acometeu o autor é doença profissional decorrente de suas atividades laborais regulares na ré, não faz jus ao dano moral pretendido.
... EMENTA RECURSO ORDINÁRIO. DOENÇA OCUPACIONAL. NÃO CARACTERIZAÇÃO. Não ... ça comum (código 31), decorrente de varizes ... Também não houve negligência da empresa, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000828-30.2016.5.06.0232), 11-10-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ACIDENTE DE TRABALHO. REDUÇÃO DA CAPACIDADE DE TRABALHO. CONCAUSA. DANO MORAL. REPARAÇÃO DEVIDA. Segundo o art. 21, I da Lei n. 8.213/91, equipara-se também ao acidente de trabalho, o "acidente ligado ao trabalho que, embora não tenha sido a causa única, haja contribuído diretamente para a morte do segurado, para redução ou perda da sua capacidade para o trabalho, ou...
... saudável, favorecendo o agravamento da doença que vitimou a Obreira, autoriza a constatação ... se falar na existência de doença ocupacional" da Demandante, sendo de rigor a reforma da Senten\xC3" ... de disco intervertebral (CID 10 - M51.3); Varizes dos membros inferiores sem úlcera ou ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000618-76.2015.5.06.0017), 07-06-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DOENÇAS PROFISSIONAIS. CONFIGURAÇÃO. NEXO TÉCNICO EPIDEMIOLÓGICO. CONCESSÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA ACIDENTÁRIO (ESPÉCIE B91). APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. ÔNUS DA PROVA. DANO MORAL. Evidenciado o nexo técnico epidemiológico entre a atividade da empresa e as doenças motivadoras da incapacidade laboral, em conformidade com o art. 21-A, da Lei nº. 8.213/91, bem assim concedido...
... CONCESSÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA ACIDENTÁRIO (ESPÉCIE B91). APOSENTADORIA POR ... assim, o empregado contraiu doença ocupacional (art. 818 da CLT e 373, II, do CPC), por motivos ... entre as doenças (linfedema crônica e varizes) e as atividades laborais desenvolvidas, para que ... -
Acórdão Nº 0020623-21.2018.5.04.0551 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 28-08-2020
... EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL ... Para a caracterização da doença ... causal ou concausal entre o quadro de varizes que lhe acomete e as atividades desenvolvidas ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000649-91.2019.5.06.0232), 02-06-2021
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. DOENÇA LABORAL. ESTABILIDADE PROVISÓRIA NÃO CONFIGURADA. No caso, não restaram preenchidos os requisitos exigidos pela Súmula n. 378, do TST, para o reconhecimento da estabilidade provisória no emprego, decorrente da doença ocupacional, seja porque a doença é de caráter degenerativo, seja porque não houve concessão de auxílio-doença acidentário, nem foi constatada...
... DOENÇA LABORAL. ESTABILIDADE PROVISÓRIA NÃO ... ocupacional, seja porque a doença é de caráter ... ía, à época do início do contrato, as varizes que alega terem surgido em virtude dos trabalhos ... -
Acórdão Nº 0020966-72.2016.5.04.0523 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 30-10-2018
DOENÇA OCUPACIONAL. CONCAUSA. RESPONSABILIDADE DA RECLAMADA. INDENIZAÇÕES POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. Constatado que as condições de trabalho na reclamada foram responsáveis pelo agravamento de lesão pré-existente, reconhece-se a responsabilidade da empregadora, por configurada hipótese de concausa, equiparada à doença ocupacional. Nesse caso, faz jus a reclamante à indenização por danos morais
... EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. CONCAUSA. RESPONSABILIDADE DA ... , concluiu a Reclamante era portadora de varizes em membros inferiores que iniciaram há 25 ... -
Acórdão Nº 0020818-61.2016.5.04.0232 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 11-12-2017
EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. A responsabilidade civil do empregador por doença ocupacional depende da comprovação do nexo causal entre a moléstia que acomete o trabalhador e o trabalho prestado. Não estabelecido este nexo de causalidade nem se tratando de concausa, inexistente o dever de indenizar.
... RELATOR: MARIA HELENA LISOT ... EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ... laborou para a reclamada foi acometido de varizes (CID 10 I83) e dores no ombro esquerdo, em razão ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0002076-35.2015.5.06.0145), 15-05-2019
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA. DOENÇA OCUPACIONAL NÃO CARACTERIZADA. DANOS MORAIS. DESCABIMENTO. Não há como reconhecer a estabilidade provisória ou a responsabilidade civil da reclamada por danos morais diante da inexistência de nexo de causalidade entre a doença que acomete o empregado e o trabalho exercido por ele na empresa ré. Recurso ordinário a que se nega...
... ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA. DOENÇA OCUPACIONAL NÃO CARACTERIZADA. DANOS MORAIS ... /2010, por doença diversa, CID 10 I86.1 - Varizes escrotais. (ID: ee53886), bem como houve CAT ... -
Roteiro prático para avaliação ambiental
... HISTÓRICO OCUPACIONAL: ... FLUXOGRAMA DA ATIVIDADE NA EMPRESA: ... AUXÍLIO-DOENÇA ( ) SIM ( ) NÃO ... TEMPO DE ... PULSO: _______________________ VARIZES: ________________________________________ ...
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Acórdão, Processo nº 0001815-82.2021.4.03.6335, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 30-06-2022
... 59 da Lei nº 8.213/91 que “o auxílio-doença será devido ao segurado que, havendo cumprido, ... I830 Varizes dos membros inferiores com úlcera ... M797 ... Do ponto de vista ocupacional, a urolitíase gera impedimento somente nos ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 591-68.2016.5.17.0012)
AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. ESTABILIDADE PROVISÓRIA - DOENÇA OCUPACIONAL - DESCARACTERIZAÇÃO - AUSÊNCIA DE NEXO DE CAUSALIDADE E CONCAUSAL - AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA. O processamento do recurso de revista na vigência da Lei nº 13.467/2017 exige que a...
... ESTABILIDADE PROVISÓRIA - DOENÇA OCUPACIONAL – ... DESCARACTERIZAÇÃO ... de trabalho na requerida quadro de varizes de membros inferiores decorrentes de ... -
Acórdão nº 1001428-12.2020.5.02.0521 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-04-2022
... do artigo 477 da CLT; reconhecimento de doença ocupacional e indenização por danos morais e ... empresa, desenvolveu doença ocupacional: varizes dos membros inferiores com úlcera - CID (I830), ...
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Acordo não pode suprimir direito de indenização por doença ocupacional
Acordo não pode cortar direito de reparação por doença ocupacional
... na reclamação, que ficou incapacitada para o trabalho por adquirir tenossinovite, tendinite, síndrome do túnel do carpo, hérnia discal e varizes devido aos movimentos repetitivos realizados em sua função ... Primeira e segunda instâncias não acolheram os argumentos, afirmando que o ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000214-80.2014.5.06.0010), 25-01-2018
ACIDENTE DO TRABALHO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E ESTÉTICOS. PRESCRIÇÃO. Tratando-se de pedido de indenização de dano moral e estético fundamentado em acidente de trabalho ocorrido durante a relação de emprego mantida entre as partes, tem-se que a pretensão de direito material é de natureza nitidamente trabalhista, aplicando-se a prescrição prevista no art. 7º , XXIX , da Constituição Federal...
... às hipóteses de acidente de trabalho ou doença ocupacional, bem como do marco inicial para ... submetido ao tratamento cirúrgico para varizes para MMII em 17/04/2012. Diz que retornou ao ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001997-05.2017.5.07.0001), 2019-08-07
... : JEFFERSON QUESADO EMENTADOENÇA OCUPACIONAL" - INEXISTÊNCIA DE NEXO DE CAUSALIDADE - INDENIZA\xC3" ... para o fim de reconhecer que desenvolveu doença ocupacional em decorrência do trabalho exercido ... determinantes para o aparecimento de varizes de MMII do funcionário? R: Sim ... Pode o ...