vedação de laje
6464 resultados para vedação de laje
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Municípios - Caiu�
... Vedação de Furos, Vedamento de Emendas de Telhas, Aplicação ... de Tela nas ... ti”: Impermeabilização de Laje e Caixa D’agua, Aplicação de ... Membrana Polimérica com Reforço em ...
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Sentença nº 1001172-93.2021.5.02.0049 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 09-03-2022
... como seus acessórios ou reflexos, pois não há qualquer vedação neste sentido, bem como a indicação de um valor por estimativa, quando ... deixou de ser quitada no mês de agosto de 2021, referente a laje construída no período. A 1ª reclamada afirma que o reclamante atingiu a ...
- Acórdão, Processo nº 5006696-68.2020.4.03.6103, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 15-12-2022
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... Existe expressa vedação legal de que a renúncia seja parcial, condicional ou a termo ... no seu imóvel provocados pelo imóvel vizinho, construído na sua laje, bem como reclama da retirada de sua caixa d´água pelo réu. Porém, a ...
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Sentença nº 1000639-92.2021.5.02.0063 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30-01-2022
... laje, sendo que era a mesma equipe do reclamante , sendo o depoente ajudante e ... o Princípio da Igualdade, do Amplo Acesso ao Judiciário e da Vedação ao Retrocesso Social (artigo 5°, XXXV e LXXIV, da Constituição Federal ...
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Laje - Vara cível
... das cláusulas limitativas de direitos, interpretação das cláusulas contratuais de modo favorável ao consumidor, boa-fé objetiva e vedação de cláusulas abusivas, como estabelecem os arts. 4º, I e III, 6º, IV e VIII, 39, 47, 51 e 54, § 4º, do CDC. Com efeito, é o fornecedor dos ...
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Acordão da , 24-04-2023
PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. TRÃFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. GRAVIDADE CONCRETA. QUANTIDADE DE DROGA APREENDIDA. REITERAÇÃO DELITIVA. MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS. IMPOSSIBILIDADE.1. A validade da segregação cautelar está condicionada à observância, em decisão devidamente fundamentada, aos requisitos insertos no art. 312 do...
... averiguado, localizaram na laje da residência, uma sacola, contendo ... uma pedra de crack, pesando 210 ... 2º, II, da lei de crimes ... hediondos a vedação expressa à concessão de liberdade provisória a delitos ... que tais, o ... -
Decisão da Presidência nº 1025035 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Febrero de 2017
... VEDAÇÃO DA INCIDÊNCIA DA MINORANTE ... PRECEDENTES DAS CORTES SUPERIORES ... campanas, sendo que no dia dos fatos lograram visualizar que na laje da casa havia um pé de maconha plantado em um vaso, circunstância que ...
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Decisão monocrática Nº 1357044 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-11-2021
... em sapatas isoladas e viga cinta, sobre a qual poderia haver uma laje de concreto armado ) fosse executada ... 6. Por fim, o perito conclui ... , o que inviabiliza o processamento do apelo extremo, além da vedação contida na Súmula 279 do STF. 2. Agravo regimental a que se nega ...
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Dos fatos jurídicos
... 462, §§ 2º a 4º, traz vedação ao truck system , ou seja, ao pagamento da remuneração laboral em vales ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 11438-02.2013.5.01.0006)
... 17/11/2005 trabalhava em cima de uma laje, como servente, quando sofreu uma queda que o ... incapacitou e ... inviabiliza o processamento do apelo extremo, tendo em vista a vedação contida na Súmula ... 279 do STF ... ” (ARE 1381994 ...
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Acórdão Nº 0700335-29.2016.8.02.0052 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 30-08-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA. SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAJE/AL. DIREITO ADMINISTRATIVO. PRELIMINAR DE AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR, DIANTE DA INEXISTÊNCIA DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PRÉVIO. VERIFICA-SE QUE, NA HIPÓTESE DOS AUTOS,NADA IMPEDE QUE A PARTE POSTULE DIRETAMENTE O RECONHECIMENTO DO SEU DIREITO EM JUÍZO, MESMO SEM PRÉVIO REQUERIMENTOAPELAÇÃO...
... Klever Rêgo Loureiro ... : Prefeitura Municipal de São José da Laje ... : Maria Aparecida Holanda dos Santos ... : Shirley Araujo de ... vedação ao enriquecimento sem causa da administração ... pública. Confira-se: ... -
Laje - Vara cível
... ão eximem ao autor a obrigação de comprovar minimamente os fatos alegados, tendo-se em vista a boa-fé e lealdade processual, bem como a vedação ao enriquecimento sem causa. II. Do Dispositivo Isto posto, julgo parcialmente procedentes os pedidos autorais, extinguindo o processo com ...
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Acórdãos nº 9076168-46.2007.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Privado, 13 de Noviembre de 2013
Defeito oculto. Terreno alagável, impróprio para a construção de edifícios com subsolo. Obras de contensão. Desvalorização do empreendimento em razão das infiltrações provocadas por enchentes sazonais. Ausência de solução viável do problema. Indenização devida, nos termos do laudo apresentado pelo assistente do Condomínio autor. Preliminares afastadas. Sentença reformada. Recurso do autor provido,
... óvel, utilizando-se as bombas de recalque existentes e vedação da tampa da caixa de inspeção de esgoto e escoramento da tampa na laje do térreo. Chega-se ao resumo dos valores, cingida em ... -
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0084669-83.2020.8.19.0000 (Criminal), 07-04-2021
Agravo de instrumento. Ação Civil Pública. Decisão que deferiu a antecipação dos efeitos da tutela e determinou a prorrogação da habilitação dos leitos, bem como a regularização da situação de 02 (dois) pacientes do Município de Laje do Muriáe, os quais se encontravam em UTI COVID no Hospital São Vicente de Paulo, em virtude da ausência de estrutura hospitalar própria ou conveniada no aludido...
... regularização da situação de 02 (dois) pacientes do Município de Laje do Muriáe, os ... quais se encontravam em UTI COVID no Hospital São ... artigo 1º da Lei n.º 9.494/97, é bem verdade que tal vedação não deve ... ser absoluta, podendo ser afastada nos casos em que, diante ... -
Processo nº 0002714-54.2016.8.19.0005 de Terceira Câmara Criminal, 3 de Julio de 2018
Ementa: Apelação Criminal Defensiva. Condenação Pelo Crime de Tráfico, Às Sanções Finais de 05 Anos de Reclusão, Além de Multa. Recurso Defensivo que Persegue a Solução Absolutória E, Subsidiariamente, a Desclassificação para O Delito de Uso de Entorpecente, a Outorga Do Privilégio e a Concessão de Restritivas. Mérito que Se Resolve Em Favor Da Acusação. Materialidade a Autoria Inquestionáveis....
... de Alcântara Neves (vulgo “Barr ão”) 2 pulando uma laje da casa ao lado, assim que viu a guarnição da ... previsto no mencionado dispositivo atinente à vedação de se dedicar à atividade criminosa, pois evidenciada nos ... -
Acordao N° 1286293 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-09-2020
Apelação cível. Ação de cobrança. Reconvenção. Revelia não configurada. Mera irregularidade. Mérito. Prestação de serviços de construção. Aditivo verbal parcialmente comprovado. Inadimplência recíproca. Exceção de contrato não cumprido. Multa por rescisão não devida. Compensação entre débitos. Vedação à reformatio in pejus. Litigância de má-fé não constatada. Sentença mantida. 1. Apresentada a...
... DEVIDA. COMPENSAÇÃO ENTRE DÉBITOS. VEDAÇÃO" À REFORMATIO IN PEJUS ... LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ NÃO CONSTATADA. SENTEN\xC3" ... Trata da distinção entre os termos cobertura, laje e telhado, para esclarecer que se pode afirmar que, no ... mínimo, metade ... -
Acórdão Nº 0051133-18.2023.8.16.00140057283-64.2013.8.16.0014Número único legado diante à resolucao Nº 65/2008 do CNJ Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 19ª Câmara Cível, 12-09-2023
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS – VÍCIOS REDIBITÓRIOS – ADQUIRENTE QUE PODE REDIBIR O CONTRATO, REQUERER ABATIMENTO DO PREÇO OU AINDA INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS – RESCISÃO CONTRATUAL DECRETADA PELA SENTENÇA RECORRIDA – PRINCÍPIO DA CONSERVAÇÃO DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS – RESOLUÇÃO DO CONTRATO CABÍVEL APENAS...
... 5.4 Infiltração em laje/forros e parte superior de paredes ... • Suíte master ... • Closet ... instalação da janela durante a obra, ou devido às falhas de vedação entre a esquadria e a alvenaria ... É fundamental realizar a vedação de ... -
Laje - Vara c�vel
... 791, III, do CPC/73, vigente à época. Em observância ao princípio da vedação à decisão surpresa (arts. 9 e 10 do CPC/15), INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias , manifestar-se acerca da existência de ...
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Acórdão Nº 0000332-91.2011.8.02.0052 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 21-06-2018
APELAÇÃO CÍVEL. SERVIDOR PÚBLICO. AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSE DA LAJE. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. FATO IMPEDITIVO DO DIREITO PLEITEADO. NÃO DEMONSTRAÇÃO DA EXISTÊNCIA DE LEI LOCAL REGULAMENTADORA DA VANTAGEM DE MODO SUFICIENTE. AUSÊNCIA DA FIXAÇÃO DE PARÂMETROS LEGAIS PARA A EFETIVA CONCESSÃO DO ADICIONAL. DEVER DE OBEDIÊNCIA AO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE....
... Apelante: Município de São Jose da Laje ... Advogados: Cláudio Alexandre Ayres da Costa (OAB: 7766/AL) e outros ... vedação anunciada pelo Constituinte reformador no § 4º, do artigo 39 da ... -
Acórdão Nº 0000331-09.2011.8.02.0052 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 21-06-2018
APELAÇÃO CÍVEL. SERVIDOR PÚBLICO. AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSE DA LAJE. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. FATO IMPEDITIVO DO DIREITO PLEITEADO. NÃO DEMONSTRAÇÃO DA EXISTÊNCIA DE LEI LOCAL REGULAMENTADORA DA VANTAGEM DE MODO SUFICIENTE. AUSÊNCIA DA FIXAÇÃO DE PARÂMETROS LEGAIS PARA A EFETIVA CONCESSÃO DO ADICIONAL. DEVER DE OBEDIÊNCIA AO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE....
... Apelante: Municipio de São Jose da Laje ... Advogados: Victor Cavalcante de Oliveira Souza (OAB: 12158/AL) e outro ... vedação anunciada pelo Constituinte reformador no § 4º, do artigo 39 da ...