vedação de laje
-
Vida útil e vida útil de projeto ? Conceitos e considerações gerais
... árias, cobertura)426 é composto de elementos (parede de vedação de alvenaria, painel de vedação pré-fabricado, estrutura de cobertura ... projeta um subsistema ou um elemento – a impermeabilização de uma laje, por exemplo – é possível escolher entre uma infinidade de técnicas e ...
-
Capital - 9ª vara de relações de consumo
... do imóvel foram detectados vários defeitos os quais especifica: laje pré-moldada, apresentando infiltração devido a falta do direcionamento ... de estrutura e combate aos esforços e cargas na alvenaria de vedação; parede externa – apresentando mancha, deslocamento e infiltração; ...
-
LEI Nº 16.622, DE 29 DE AGOSTO DE 2019. Estabelece as diretrizes orçamentárias do Estado de Pernambuco para o exercício de 2020, nos termos dos arts. 37, inciso XX; 123, § 2º; 124, § 1º, inciso I, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 31, de 2008; e 131, da Constituição do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legis...
... Art. 41. Observada a vedação contida no art. 128, inciso I, da Constituição Estadual, fica facultada, ... de estrutura metálica, estrutura e bloco pré-fabricado de concreto, laje pré-fabricada e tijolo cerâmico, ... empregados na construção de ...
-
Enunciados
... 25) A vedação da concessão de tutela de urgência cujos efeitos possam ser ... ENUNCIADO 150 – Aplicam-se ao direito de laje ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 11.349 do Mato Grosso do Sul, 13-12-2023
... Sua estrutura física foi executada em pilares em pré-moldado e vedação em tijolo cerâmico com ... vigas pré-moldadas para travamento das ... em laje impermeabilizada, e tem uma de 13,64 m². Escritório: Possui a estrutura ...
-
Acórdão nº 0066430-33.2011.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 2 de Enero de 2018
... , a ofendida estava a brincar com outra criança de 03 (três) anos na laje de sua casa, ... quando Raimundo, seu vizinho, apareceu e começou a ... ausente a vedação do § 1º do art. 2º da Lei 8.072/1990, na redação da Lei ...
-
Da duração do trabalho - (arts. 57 a 75)
... ável porque prejudicial ao trabalhador, pois, embora não exista vedação expressa sobre a prática adotada pela requerida, percebe-se que a ... própria natureza, não podem ser interrompidos (formação de uma laje de concreto, por exemplo) ... 5) Prorrogação da jornada por motivo de ...
-
Decisao Nº 8021680-84.2023.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 21-06-2023
... IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIME DA COMARCA DE LAJE-BA ... Habeas Corpus ... Homicídio tentado ... Pleito de revogação da ... , em respeito ao princípio da presunção de inocência e da vedação à antecipação de pena ... Ao final, r equereu: 1. a concessão de ...
-
Acordao N° 1340882 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-05-2021
Processo civil. Embargos de retenção. Gratuidade de justiça. Alcance. Perícia. Indicação de assistente técnico. Relação privada. Encargo da parte interessada. Benfeitorias. Valor. Laudo pericial. Imparcialidade. Infirmação. 1. O artigo 98, §1º, inciso vi, do código de processo civil dispõe sobre o alcance da gratuidade de justiça com relação às atividades dos auxiliares da justiça, dentre eles o...
... 20 anos de construída, em estrutura de concreto e vedação de ... alvenaria com reboco e pintura interna e externa, sem laje, telhado ... -
Laje - Vara cível
... Ademais, por se tratar de cédula de crédito bancário, restaria, de qualquer sorte, excepcionada a vedação" de capitalização de juros nos termos do art. 28 da Lei 10.931/04 ... Os juros moratórios, por sua vez, estabelecidos em 1% (um por cento) ao m\xC3" ...
-
Área comum
... -se juridicamente impossível o pedido de usucapião por absoluta vedação legal ao registro imobiliário de título sem descrição precisa do ... No caso presente, viu-se que a ré, de fato, efetuou sobre a laje do piso do poço de ventilação e iluminação pequena obra de um cômodo ...
-
Capital - 9� vara c�vel e comercial
... pretende o autor a reintegração na posse do imóvel construído na laje da acionada, e, alternativamente, ser indenizado em R$ 50.000,00 pelos ... bem possuído pela acionada, de modo que, em razão de expressa vedação (art.557 do CPC), será abstraída qualquer discussão acerca da ...
-
Revisão bibliográfica
... @@2.1.2. Construção tradicional dos sistemas de vedação verticais ... As paredes são elementos arquitetônicos que têm a ... comum de cimento e montados a base de concreto, cobertura em laje pré-moldada com telha de fibrocimento. O peitoril ventilado é um ...
-
Decisão monocrática Nº 1425370 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-09-2023
... Não se trata, portanto, de uma vedação absoluta à mineração no entorno de terras indígenas. É que, no caso, ... (i) “a destruição da mata ciliar e das margens do igarapé Laje, desmatamento, assoreamento e poluição das águas”; (ii) “efeitos ...
-
Laje - Vara cível
... DE CASAMENTO - SUPRESSÃO DO SOBRENOME DO EX-ESPOSO - DIVÓRCIO ANTERIOR HOMOLOGADO - RESTABELECIMENTO DO NOME DE SOLTEIRA - AUSÊNCIA DE VEDAÇÃO LEGAL - DIREITO DA PERSONALIDADE - RECURSO PROVIDO. - A ação de retificação de registro civil é procedimento de jurisdição voluntária, cuja ...
-
Enunciados
... 25) A vedação da concessão de tutela de urgência cujos efeitos possam ser ... ENUNCIADO 150 – Aplicam-se ao direito de laje ...
-
Acórdãos nº 0085583-02.2013.8.26.0000 de 36ª Câmara de Direito Privado, 5 de Septiembre de 2013
... telhado do edifício, tais como: impermeabilização da laje; amarração entre a estrutura de madeira e as ... ão entre telhado e laje, que existiam falhas na vedação entre a cobertura e a referida caixa, sendo ...
-
Decisão monocrática Nº 1380445 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2022
... para fins da avaliação, como revestimento externo, pintura externa, laje de teto, revestimento da laje do teto, pintura de teto, creio que também ... , o que inviabiliza o processamento do apelo extremo, além da vedação contida na Súmula 279 do STF. 2. Agravo regimental a que se nega ...
-
Decisão monocrática Nº 228001 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-05-2023
... estaria traficando 24 horas por dia em um ponto conhecido como ‘Laje’, na Rua Zeferino Ricci, no bairro Soledade em Guarantã ... Por ... Portanto, o fato de ter sido reconhecida inconstitucional a vedação à liberdade provisória não significa que esta deva ser automaticamente ...
-
Decisão da Presidência nº 135911 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Agosto de 2016
... Rufino dos Santos e Pedro Henrique Felix Linhares estavam em uma laje durante a operação policial realizada na comunidade do lixão e segundo ... ção textual: a proibição da liberdade provisória decorre da vedação da fiança, não da expressão suprimida, a qual, segundo a ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001262-27.2017.5.07.0015), 2020-03-17
... na função de Carpinteiro, que faleceu vítima do desabamento de uma laje de concreto, em obra de construção civil realizada nesta cidade de ... , tal aspecto condenatório não pode ser alterado, face à vedação ao reformatio in pejus ... Sob prisma diverso, a insurgência ...
-
(Re)estruturação da magistratura no Brasil
... As 365 A criação do CNJ e a vedação ao nepotismo são dois exemplos de avanço estrutural. 366 ZAFFARONI, ... como suspeito, o guichê é o retrato impessoal do governo, laje fria onde se depositam desesperanças”. 699 Muitas vezes, mesmo com os ...
-
Aspectos linguísticos da petição inicial
... , irrenunciabilidade de direitos, primazia da realidade e vedação da alteração prejudicial ... Empregamos esse (e variações) e ... com “j” : berinjela, cafajeste, canjica, jenipapo, jiboia, jiló, laje, majestade, ojeriza, sarjeta e ultraje; ... i) Ele não recebeu a ...
-
Aspectos linguísticos da petição inicial
... , irrenunciabilidade de direitos, primazia da realidade e vedação da alteração prejudicial ... Empregamos esse (e variações) e isso ... com “j”: berinjela, cafajeste, canjica, jenipapo, jiboia, jiló, laje, majestade, ojeriza, sarjeta e ultraje; ... i) Ele não recebeu a ...