venda aeronaves
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Decreto nº 4.822 de 28/08/2003. DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO NO TERRITORIO NACIONAL DA RESOLUÇÃO 1.493, DE 28 DE JULHO DE 2003, DO CONSELHO DE SEGURANÇA DAS NAÇÕES UNIDAS, QUE IMPÕE SANÇÕES AOS GRUPOS ARMADOS QUE ATUAM NA REGIÃO ORIENTAL DA REPUBLICA DEMOCRATICA DO CONGO.
... ção, tomar as medidas necessárias para impedir o fornecimento, venda, transferência, diretos ou indiretos, de seus territórios ou por seus cionais, ou usando embarcações ou aeronaves com suas bandeiras, de armas e material relacionado, e o fornecimento de ...
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SECRETARIAS - EXTRATO 1º TA DO CONTRATO Nº4512021SESPVOLUS
... (com chip ou magnético) e máquina portátil de registro de venda", ... visando ao abastecimento das aeronaves do Centro Integrado de Operaç\xC3" ...
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SECRETARIAS - EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO Nº 2912021SESP
... ou magnético) e máquina portátil de registro de venda", visando ao abastecimento ... das aeronaves do Centro Integrado de Operaç\xC3" ...
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LICITAÇÃO - AVISO DE ABERTURAPREGÃO ELETRÔNICO Nº 140/2021/SESP-MT
... registro de venda", visando ao abastecimento das aeronaves do Centro Integrado ... de Operaç\xC3" ...
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LICITAÇÃO - RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2021/SESP-MT
... (com chip ou magnético) e máquina portátil de registro de venda", visando ao ... abastecimento das aeronaves do Centro Integrado de Operaç\xC3" ...
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Acórdão nº 1013701-62.2022.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara de Direito Privado, 08-02-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO ORDINÁRIA DE EXCLUSÃO DE SÓCIO COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA – RECONHECIMENTO LIMINAR DA EXISTÊNCIA DE SOCIEDADE DE FATO ENTRE OS LITIGANTES, COM A NOMEAÇÃO DE UM DOS AUTORES/AGRAVADOS COMO ADMINISTRADOR E O AFASTAMENTO DO DEMANDADO/AGRAVANTE DA SOCIEDADE, SUSPENDENDO O SEU EXERCÍCIO REGULAR DE ATOS NA SOCIEDADE DE FATO, COMO VOTOS, PARTICIPAÇÃO EM DECISÕES, GESTÃO/
... aeronaves, acabou celebrando uma escritura de compra e venda, de uma parcela da ... - EUA aprovam envio de primeiras armas para Taiwan como parte de programa batizado de 'ajuda externa'
- EUA aprovam envio de primeiras armas para Taiwan como parte de programa batizado de 'ajuda externa'
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A desregulação do setor aéreo e a diversificação de serviços para o consumidor: o caso das empresas low cost
... ção do serviço e da empresa no mercado, a capacidade das aeronaves, a taxa de ocupação das aeronaves, a estrutura de custos da empresa, o ... low cost dificilmente conseguirão ganhar dinheiro apenas com a venda de bilhetes, mas podem ganhar dinheiro a bordo com a venda de lanches e ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... , constituíram e integraram organização criminosa, voltada à venda de decisões judiciais em demandas em trâmite perante a 21ª Vara Federal ... § 5o No caso da alienação de veículos, embarcações ou aeronaves, o juiz ordenará à autoridade de trânsito ou ao equivalente órgão de ...
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A criminalidade cibernética e os limites da territorialidade
... Oferecer, trocar, disponibilizar, transmitir, vender ou expor à venda, distribuir, publicar ou divulgar, por qualquer meio – inclusive por ... -se coo extensão do território nacional as embarcações e aeronaves brasileiras, de natureza pública ou a serviço do governo brasileiro onde ...
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Acórdão nº 1.0000.22.002320-4/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-09-2022
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - HIPÓTESE EM QUE NÃO RESTOU DEMONSTRADA QUALQUER DAS SITUAÇÕES ELENCADAS NO ART. 1.022 DO CPC/2015 - REDISCUSSÃO DE MATÉRIA JÁ JULGADA - REJEIÇÃO - PRÉ-QUESTIONAMENTO.- São incabíveis os embargos de declaração se não houver omissão, obscuridade, contradição ou erro material a serem sanados.- A contradição que autoriza o acolhimento dos embargos de declaração é...
- Decisão Monocrática do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL (Processo 0002766-04.2013.8.08.0024), 12/08/2015
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Acórdão Nº 0055738-21.2006.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Privado, 19-05-2021
... das aeronaves, haja vista que o título judicial constituído não era mais ordem ... de ... ativa ad causam, pois as implicações decorrentes da venda das aeronaves, ... por representarem negócio diverso envolvendo ...
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Acórdão Nº 0159375-36.2016.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Privado, 05-10-2022
DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL EMAÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO DE VEÍCULO. DECRETO-LEI Nº 911/69. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. INÉRCIA DO AUTOR EM PROMOVER OS ATOS NECESSÁRIOS. FALTA DE PRESSUPOSTO DE CONSTITUIÇÃO E DESENVOLVIMENTO VÁLIDO E REGULAR DO PROCESSO. AUSÊNCIA DO FORNECIMENTO DO ENDEREÇO PARA FINS DE APREENSÃO DO VEÍCULO. DILIGÊNCIAS ATRIBUÍDAS AO CREDOR. INEXISTÊNCIA DE
... GABINETE DESEMBARGADOR JOSÉ LOPES DE ARAÚJO FILHO ... das aeronaves, haja vista que o título judicial constituído não era mais ordem ... de ... ativa ad causam, pois as implicações decorrentes da venda das aeronaves, ... por representarem negócio diverso envolvendo ... -
Acórdão Nº 0194201-93.2013.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Privado, 14-04-2021
... das aeronaves, haja vista que o título judicial constituído não era mais ordem ... de ... ativa ad causam, pois as implicações decorrentes da venda das aeronaves, ... por representarem negócio diverso envolvendo ...
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Direito Penal
... Ficam sujeitos à lei brasileira, os crimes praticados em aeronaves ou embarcações brasileiras, mercantes ou de propriedade privada, quando ... Visando ao lucro, Alexandre decidiu anunciá-lo à venda em um site da Internet, pelo valor de R$ 1.500 ... No dia seguinte, ...
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Acordão nº 20160168222 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 8 de Abril de 2016
... VALENTINI oja”, “sala de embarque” e “despacho de aeronaves (pouso embarque e desembarque)”, não se vislumbrando como a ... da recorrida o gerente de aeroporto, como ela, “cuida de venda de passagens, atendimento de check-in, despacho, carregamento de bagagens, ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0283192-38.2020.8.19.0001 (Cível), 29-04-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0283192-38.2020.8.19.0001 Recorrente (Réus) - TVLX VIAGENS E TURISMO S A e COMPANIA PANAMENA DE AVIACION S A Recorrido (autor): JESUS GALVEZ LABARCA Origem: 2º Juizado Especial Cível - Foro Central - RJ. Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O
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Acórdão nº 1.0148.14.004485-7/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-07-2021
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - CONTRADIÇÃO, OMISSÃO OU OBSCURIDADE NÃO CONFIGURADAS - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA JÁ DECIDIDA - VIA IMPRÓPRIA DE PEDIR - NOVO JULGAMENTO - IMPRESTABILIDADE DO RECURSO - EMBARGOS QUE SE REJEITAM "IN CASU". A sentença ou despacho que não homizia incongruência, silêncio e falta de compreensão clara de seus articulados, não pode recepcionar embargos declaratórios, eis que
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Acórdão nº 1.0148.14.004485-7/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-07-2021
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - CONTRADIÇÃO, OMISSÃO OU OBSCURIDADE NÃO CONFIGURADAS - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA JÁ DECIDIDA - VIA IMPRÓPRIA DE PEDIR - NOVO JULGAMENTO - IMPRESTABILIDADE DO RECURSO - EMBARGOS QUE SE REJEITAM "IN CASU". A sentença ou despacho que não homizia incongruência, silêncio e falta de compreensão clara de seus articulados, não pode recepcionar embargos declaratórios, eis que
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LEI ORDINÁRIA Nº 8931, DE 22 DE SETEMBRO DE 1994. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentaria Anual de 1995 e da Outras Providencias.
... estimados, no projeto de lei, com base na taxa média de câmbio de venda, do referido mês ... Art. 16. Na programação da despesa serão ... IV - aquisição de aeronaves e outros veículos de representação; ... V - celebração, ...
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Decisão da Presidência nº 2468 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Octubre de 2007
... ex-sócio, José Heliton, negou que a empresa tivesse comprado aeronaves de Cláudio Vieira (fl. 1.196) ... Ademais, o denunciado Éber Romão de ... , o indiciado disse que a quantia que recebeu de Osvaldo se referia a venda de duas aeronaves, entretanto, paradoxalmente, diz que não manteve ...
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Decisão da Presidência nº 2468 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Octubre de 2007
... ex-sócio, José Heliton, negou que a empresa tivesse comprado aeronaves de Cláudio Vieira (fl. 1.196). Ademais, o denunciado Éber Romão de Melo ... , o indiciado disse que a quantia que recebeu de Osvaldo se referia a venda de duas aeronaves, entretanto, paradoxalmente, diz que não manteve ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... Para os efeitos legais, considera-se receita bruta, o produto da venda de bens e serviços nas operações de conta própria, levando em conta o ... dos operadores de radiotelegrafia embarcados em navios ou aeronaves ... 1. Da jornada ... O legislador não seguiu a regra geral que é a ...