venda bem móvel
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Acórdãos nº 1007655-10.2017.8.26.0099 de 31ª Câmara de Direito Privado, 23 de Octubre de 2018
... (a) : Frederico Lopes Azevedo V O T O Nº 39.189 COMPRA E VENDA – BEM MÓVEL – TELEVISÃO – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS ...
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Acórdãos nº 2119932-84.2019.8.26.0000 de 32ª Câmara de Direito Privado, 18 de Junio de 2019
... Compra e venda. Bem móvel. Cumprimento de sentença. Decisão ...
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Acórdãos nº 1001991-08.2016.8.26.0010 de 26ª Câmara de Direito Privado, 19 de Octubre de 2017
... Compra e venda. Bem móvel. Capa protetora para celular, para uso dentro ...
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Acórdãos nº 1000697-41.2016.8.26.0067 de 35ª Câmara de Direito Privado, 4 de Julio de 2018
... COMPRA E VENDA BEM MÓVEL RESTITUIÇÃO DO VALOR PAGO DANOS ...
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Acórdãos nº 2202815-59.2017.8.26.0000 de 25ª Câmara de Direito Privado, 22 de Febrero de 2018
... 635/2018.- RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO COMPRA E VENDA - BEM MÓVEL REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS AÇÃO ...
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Acórdãos nº 1016323-67.2017.8.26.0002 de 31ª Câmara de Direito Privado, 19 de Febrero de 2018
... ADRIANA MARILDA NEGRÃO VOTO N°: 29.864 COMPRA E VENDA BEM MÓVEL Ação declaratória de inexistência ...
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Acórdãos nº 2096330-59.2022.8.26.0000 de 26ª Câmara de Direito Privado, 24 de Noviembre de 2022
... EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL COMPRA E VENDA BEM MÓVEL. Desconsideração da personalidade jurídica ...
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Acórdãos nº 2182768-98.2016.8.26.0000 de 25ª Câmara de Direito Privado, 1 de Febrero de 2018
... - RECURSO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COMPRA E VENDA - BEM MÓVEL - VEÍCULO AUTOMOTOR AÇÃO DE OBRIGAÇÃO ...
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Acórdão nº 1.0145.14.061924-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-05-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO COMINATÓRIA C/C INDENIZAÇÃO - CONEXÃO - REUNIÃO DESNECESSÁRIA - SÚMULA 235 DO STJ - DEVIDA OBSERVÂNCIA - ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - INADIMPLEMENTO - DEVOLUÇÃO DO BEM MÓVEL - VENDA EXTRAJUDICIAL - SALDO REMANESCENTE - NECESSIDADE DE APURAÇÃO - COMUNICAÇÃO ANTECIPADA - AUSÊNCIA - NEGATIVAÇÃO INDEVIDA - DANO MORAL CONFIGURADO - QUANTUM - EXTENSÃO DO PREJUÍZO - SENTENÇA...
... (R$17.920,30), bem como a notificao da primeira apelante acerca da venda extrajudicial do bem e da quantia alcanada com a alienao a terceiros ... -
Acórdão nº 1.0145.14.061924-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-05-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO COMINATÓRIA C/C INDENIZAÇÃO - CONEXÃO - REUNIÃO DESNECESSÁRIA - SÚMULA 235 DO STJ - DEVIDA OBSERVÂNCIA - ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - INADIMPLEMENTO - DEVOLUÇÃO DO BEM MÓVEL - VENDA EXTRAJUDICIAL - SALDO REMANESCENTE - NECESSIDADE DE APURAÇÃO - COMUNICAÇÃO ANTECIPADA - AUSÊNCIA - NEGATIVAÇÃO INDEVIDA - DANO MORAL CONFIGURADO - QUANTUM - EXTENSÃO DO PREJUÍZO - SENTENÇA...
... (R$17.920,30), bem como a notificao da primeira apelante acerca da venda extrajudicial do bem e da quantia alcanada com a alienao a terceiros ... -
Acórdãos nº 1007661-25.2014.8.26.0292 de 25ª Câmara de Direito Privado, 22 de Octubre de 2015
... RECURSO - APELAÇÃO CÍVEL - COMPRA E VENDA - BEM MOVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE ...
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Acórdão nº 1.0000.22.188441-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-02-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA PROVISÓRIA. REQUISITOS. ART. 300 DO CPC. COMPRA E VENDA DE BEM MÓVEL. ATRASO NA ENTREGA VEÍCULO - OBRIGAÇÃO DA CONCESSIONÁRIA. REQUISITOS PARA CONCESSÃO DE LIMINAR. Nos termos do art. 300 do CPC, a tutela provisória exige a demonstração concomitante de elementos que evidenciem a probabilidade do direito ("fumus boni iuris") e o perigo de dano ou o risco ao...
... O autor, ora agravante, celebrou um contrato de compra e venda de bem mvel - 2 (dois) tratores U60 - sendo cada uma deles no valor de ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0009041-30.2019.8.19.0063 (Fazendária), 27-10-2020
Recursos Inominados no: 0009041-30.2019.8.19.0063 Recorrente: VANESSA DA SILVA FERREIRA Recorrida: VIA VAREJO S/A Relator: Juiz Paulo Roberto Campos Fragoso CONTRATO DE COMPRA E VENDA. BEM MÓVEL. BEM DURÁVEL. RELAÇÃO CONSUMERISTA. VÍCIO DO PRODUTO APÓS 90 DIAS. TROCA DO PRODUTO. PAGAMENTO DA DIFERENÇA. RESPONSABILIDADE CIVIL PATRIMONIAL E EXTRAPATRIMONIAL. REPETIÇÃO DO...
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Acórdãos nº 1056724-76.2015.8.26.0100 de 26ª Câmara de Direito Privado, 2 de Mayo de 2018
... DE NOSSA SENHORA DA CONSOLAÇÃO VOTO N.º 9.049 COMPRA E VENDA. BEM MÓVEL. AÇÃO RESCISÓRIA DE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA ...
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Acórdãos nº 1001150-78.2016.8.26.0441 de 31ª Câmara de Direito Privado, 3 de Mayo de 2018
... COMPRA E VENDA BEM MÓVEL - CAMINHÃO - AÇÃO DE RESCISÃO ...
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Acórdãos nº 0001520-29.2015.8.26.0144 de 27ª Câmara de Direito Privado, 2 de Septiembre de 2020
... - EPP APELADO: GIOVANI LUIZ TOGNOLLI VOTO N.º 13.268 COMPRA E VENDA. BEM MÓVEL. Ação de reparação por danos materiais em ...
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Acórdãos nº 1008414-08.2014.8.26.0348 de 26ª Câmara de Direito Privado, 9 de Febrero de 2018
... de Veículos Ltda COMARCA: Mauá VOTO N.º 8.621 COMPRA E VENDA. BEM MÓVEL. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C.C ...
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Acórdão Nº 0005488-15.2020.8.16.0033 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 28-11-2022
... CLÁUSULA DE GARANTIA FIDUCIÁRIA. BUSCA E APREENSÃO DE ... BEM MÓVEL. VENDA EXTRAJUDICIAL. VALOR REMANESCENTE ... PRETENSÃO DO CREDOR ...
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Acórdão nº 1.0000.22.005731-9/001,0013003-42.2017.8.13.0243 (1), Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-04-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - ALIENAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR - TRANSFERÊNCIA - AUSÊNCIA DE COMUNICAÇÃO AO ÓRGÃO DE TRÂNSITO - ART. 134 DO CTB - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DO ANTIGO PROPRIETÁRIO - ALIENAÇÃO DO VEÍCULO - SENTENÇA CONFIRMADA.É sabido que a Lei 9.503/97 (CTB) prevê que o proprietário alienante, nos termos do art. 134, deve encaminhar ao órgão estadual de trânsito cópia do comprovante de...
... Que mesmo que restasse provada a alegao de venda do veculo, esse fato, por si s, no induz a concluso de que a ... -
Acórdãos nº 0018536-93.2013.8.26.0005 de 29ª Câmara de Direito Privado, 21 de Septiembre de 2016
... Multimarca Ltda Comarca: São Paulo Voto nº 10047 Compra e venda. Bem móvel. Ação declaratória de validade de ato ...
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Acórdão nº 1.0000.22.018069-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-07-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO - TRANSFERÊNCIA DE VEÍCULO - TRADIÇÃO - AUSÊNCIA DE COMUNICAÇÃO AO DETRAN - DÉBITOS DE IPVA - SÚMULA 585 DO STJ - ANTIGO PROPRIETÁRIO - RESPONSABILIDADE AFASTADA - ALTERAÇÃO DE PROPRIEDADE - ADQUIRENTE - LOCAL INCERTO OU NÃO SABIDO - ESTADO - OBRIGAÇÃO - EFETIVIDADE DO PROVIMENTO - RECURSO DESPROVIDOÉ sabido que a atual legislação
... Ao final, diante da desdia do recorrido ao no comunicar a venda do automvel no prazo legal, requer a reforma da sentena para que seja ... -
Acórdãos nº 1045496-10.2015.8.26.0002 de 26ª Câmara de Direito Privado, 1 de Diciembre de 2016
... Ltda - Epp COMARCA: São Paulo VOTO N.º 6.808 COMPRA E VENDA. BEM MÓVEL. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL POR VÍCIOS ...
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Acórdão Nº 5031266-76.2020.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Civil, 31-08-2021
... processo (periculum in mora).As partes firmaram contratode compra e venda e aditivo contratual doveculoVOLVO/VM 270 6X2R, placas MJX8945.A parte ...
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Acórdãos nº 0035386-53.2010.8.26.0451 de 25ª Câmara de Direito Privado, 24 de Noviembre de 2016
... INDENIZATÓRIA COMPRA E VENDA Bem móvel Autor que vendeu sua motocicleta para o ...
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Acórdão Nº 0709221-44.2014.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 4ª Câmara Cível, 09-04-2024
... AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO DE ... COMPRA E VENDA. RECONVENÇÃO. SENTENÇA DE PARCIAL ... PROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS DA ... PREPARO. MÉRITO. COMPRA E VENDA DE BEM MÓVEL ... EMBARCAÇÃO. ALEGAÇÃO DE VÍCIO DE CONSENTIMENTO NA ...