venda de animais silvestres
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Desta vez não ajudou
... perfil no Facebook, anuncia abertamente a venda de animais silvestres. "Vendo azulo j dando uns ...
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Acórdão, Processo nº 5001009-02.2022.4.03.6181, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 02-12-2022
... da atividade ilícita de mercancia de animais silvestres. Narra a petição inicial (ID n ... vislumbra perigo de desfazimento ou mesmo venda, considerando que o art. 128 do CPP, determina a ...
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Introdução ao Direito Animal Brasileiro
... , inclusive quanto à capacidade dos animais de poderem estar em juízo ... P alavRas - ... Enquanto os silvestres gozam de uma tutela jurídica ... Revista ... molestem; XXIII - ter animais destinados á venda em locais que não reúnam as condições de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08028656720194058100), 27-01-2022
PROCESSO Nº: 0802865-67.2019.4.05.8100 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS - IBAMA APELANTE: FRANCISCO JOSE CORREIA DOS ANJOS REPRESENTANTE: Defensoria Pública Da União APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela...
... º 9061494/E, que o penalizou por "expor à venda dezessete espécimes da fauna silvestre nativa, ... ADMINISTRATIVO. AVES SILVESTRES. MANUTENÇÃO EM CATIVEIRO SEM AUTORIZAÇÃO DO ... equipe técnica do centro de triagem de animais silvestres - CETAS, responsável por receber o ... -
Barracas a R$ 6 mil e lugar marcado: entenda a máfia por trás da Feira de Acari, um dos maiores mercados a céu aberto do Rio
... (Seop) desde 26 de novembro, que denunciou a venda de mercadorias roubadas e extorso de taxas s ... J a venda de animais silvestres um negcio parte. Tucanos e outras ...
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Acordão da , 26-06-2023
PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. DECLARAÇÃO DE NULIDADE DE TÃTULO DE DOMÃNIO. IMÓVEL DE INTERESSE DA UNIÃO. FAIXA DE FRONTEIRA. PERÃODO DE RATIFICAÇÃO DO TÃTULO. DESPROVIMENTO DO AGRAVO INTERNO. MANUTENÇÃO DA DECISÃO RECORRIDA. ADMISSIBILIDADE IMPLÃCITA.I - Na origem, trata-se de ação ordinária, objetivando a declaração da nulidade da matrÃcula de imóvel do Registro de Imóve
... para buscar a anulação de venda de terras devolutas por Estado-membro, ... ilícita de animais silvestres - assassinato de lideranças ... -
Acórdão nº 50370907820228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quarta Câmara Criminal, 07-04-2022
... venda ilegal de pássaros silvestres e comércio ilegal ... que a Rede de Proteção Ambiental e Animais - REPRAAS - encaminhou espécie de dossiê à ...
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Decisões Monocráticas nº 1265511 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Junio de 2020
... DE MEDICINA VETERINÁRIA DE EMPRESA DE VENDA DE MEDICAMENTOS VETERINÁRIOS E COMERCIALIZAÇÃO DE ANIMAIS VIVOS ... ALEGAÇÃO DE AFRONTA AO ARTIGO 5º, ... ão se inclui os denominados animais silvestres, eis que, para essas espécies, existe um ...
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Acórdão, Processo nº 5000468-95.2016.4.03.6110, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 18-01-2021
... , alegando que a apelada comercializa animais vivos e, assim, sujeita-se contratao de mdico ... , comercializao de animais e venda de medicamentos veterinrios e sobre tais ... no se inclui os denominados "animais silvestres", eis que, para essas espcies, existe um ...
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Acórdão, Processo nº 0005135-98.2009.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 18-03-2020
... com evidente interesse público, face à venda, em tese, de objetos confeccionados com penas de animais silvestres da fauna brasileira (Araras), ...
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Ministério PÚBLICO De São Paulo V. Município De Aparecida/SP
... Eu tenho pelos animais um respeito egípcio, ... penso que eles têm ... vias públicas, entrega para matadouros ou venda em leilões ... 8ª) nas hipóteses acima ... , nesta compreendidos todos os animais silvestres, exóticos e domésticos, vedadas as práticas ...
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Acórdão, Processo nº 0007735-39.2021.4.03.6302, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 23-06-2022
... REGISTRO DE PESSOA JURDICA. VENDA DE MEDICAMENTOS VETERINRIOS E COMERCIALIZAO DE ... clnico - bem como a comercializao de animais vivos so atividades que no se encontram ... as espcies denominadas legalmente como silvestres. A contratao de profissionais inscritos como ...
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Trabalho escravo
... tratar de temas ambientais, como caa aos animais silvestres, a questo indgena, venda de terras ...
- Processo nº 0011961-98.2013.8.19.0026 de Capital 1a. Turma Recursal Dos Jui Esp Criminais, 26 de Mayo de 2017
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Acórdão, Processo nº 0070643-17.2015.4.03.6182, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 10-06-2022
... REGISTRO DE PESSOA JURDICA. VENDA DE MEDICAMENTOS VETERINRIOS E COMERCIALIZAO DE ... clnico - bem como a comercializao de animais vivos so atividades que no se encontram ... as espcies denominadas legalmente como silvestres. A contratao de profissionais inscritos como ...
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Acórdão Nº 01007882020208200121 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Câmara Criminal, 01-06-2023
... DE FOGO, FURTO QUALIFICADO PELA FRAUDE E VENDA DE ESPÉCIMES DA FAUNA SILVESTRE (ART. 17, § ... QUE SE INSEREM NA DEFINIÇÃO LEGAL DE ANIMAIS SILVESTRES. PROVAS SUFICIENTES PARA MANUTENÇÃO ...
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Acórdão nº 2006/0018450-6 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... CONFLITO DE COMPETÊNCIA. CAÇA E VENDA" DE ANIMAIS SILVESTRES, SEM PERMISSÃO LEGAL. POSS\xC3" ...
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Acordão da Segunda Turma, 15-06-2021
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.INFRAÇÃO AMBIENTAL. INOBSERVÂNCIA DO PRAZO DE TRINTA DIAS, PREVISTONO ART. 71, II, DA LEI 9.605/98, PARA O JULGAMENTO DO AUTO DEINFRAÇÃO. NULIDADE NÃO CONFIGURADA. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO. PRINCÍPIOPAS DE NULLITÉ SANS GRIEF. PRECEDENTES. PRETENSÃO RECURSAL QUEDEMANDA REEXAME DE PROVAS. APRECIAÇÃO DE ALEGADA VIOLAÇÃO ADISPOSITIVOS...
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Decreto nº 4.543 de 26/12/2002. REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR.
... indiscriminado de veículos, pessoas ou animais ... § 3º A autoridade aduaneira poderá ... internacional, de modo a impedir a venda de produtos sem o atendimento ao disposto na ... transporte para o exterior, de animais silvestres. lepidópteros. e outros insetos e seus produtos, ...
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Em vigor
Lei nº 7.173, de 14 de dezembro de 1983. Dispõe sobre o estabelecimento e funcionamento de jardins zoológicos e dá outras providencias.
... -se jardim zoolgico qualquer coleo de animais silvestres mantidos vivos em cativeiro ou em ... dos visitantes, bem como auferir renda da venda de objetos, respeitadas as disposies da legislao ...
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Acórdão, Processo nº 5000396-53.2021.4.03.6007, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 24-10-2022
... b) a direção dos hospitais para animais; ... c) a assistência técnica e sanitária aos ... da exploração das espécies animais silvestres, bem como dos seus produtos; ... j) os estudos e ... 5.517/68, a venda de medicamentos veterinários - o que não ...
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Acórdão, Processo nº 5000426-75.2022.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 13-09-2022
... b) a direção dos hospitais para animais; ... c) a assistência técnica e sanitária aos ... da exploração das espécies animais silvestres, bem como dos seus produtos; ... j) os estudos e ... 5.517/68, a venda de medicamentos veterinários - o que não ...
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Prefeitura e a polícia proíbe a realização da Feira de Acari pelo segundo domingo consecutivo
... No documento, constatou-se a venda ilegal de eletrodomsticos, aparelhos eletrnicos, remdios, alm de animais silvestres, alimentos sem o devido ...
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Apreensão de animais silvestres pela polícia aumentou 88% no rio
... Ele não imaginava, mas estava negociando com um policial da Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente, que usava um disfarce para flagrar a venda ilegal de animais silvestres. O criminoso foi detido, mas não permaneceu na cadeia. No ano passado, agentes da unidade resgataram 893 animais ...
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Cerco a Acari de madrugada impede montagem de feira
... H dcadas, o local conhecido como ponto de venda de mercadorias roubadas bem como de trfico de mais silvestres ... Na chegada dos agentes, no houve qualquer ...