venda de automoveis
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Acórdão Nº 0024159-51.2021.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 15ª Câmara Cível, 28-11-2022
... EMBARGOS À EXECUÇÃO ... CONTRATOS PARTICULARES DE COMPRA E VENDA DE ... AUTOMÓVEIS. JULGAMENTO ANTECIPADO ... CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO ...
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Despacho de Execução Extrajudicial com número 5005506-36.2023.8.09.0163 da Valparaíso de Goiás - Juizado Especial Cível, 20-01-2023
... Exequente: Acj Locadora Compra E Venda De Automoveis Ltda Fantasia Cota Rent A Car ... Executado: Maycon Douglas ...
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Despacho de Execução Extrajudicial com número 5005488-15.2023.8.09.0163 da Valparaíso de Goiás - Juizado Especial Cível, 17-01-2023
... Exequente: Acj Locadora Compra E Venda De Automoveis Ltda Fantasia Cota Rent A Car ... Executado: Renan Araújo ...
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Despacho de Execução Extrajudicial com número 5041336-63.2023.8.09.0163 da Valparaíso de Goiás - Juizado Especial Cível, 30-01-2023
... Exequente: Acj Locadora Compra E Venda De Automoveis Ltda Fantasia Cota Rent A Car ... Executado: Maicon Araujo ...
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Acórdãos nº 1050866-45.2014.8.26.0053 de 8ª Câmara de Direito Público, 31 de Agosto de 2016
... Fato gerador tributário ocorrido após a venda dos automóveis. Ação parcialmente procedente. Sentença ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08065750920214058300), 03-05-2022
PROCESSO Nº: 0806575-09.2021.4.05.8300 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: VERONICA ARAUJO CAVALCANTI ADVOGADO: Vinicius Araujo Cavalcanti Moreira e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Edvaldo Batista Da Silva Júnior EMENTA: TRIBUTÁRIO. IPI. ISENÇÃO. AQUISIÇÃO DE VEÍCULO...
... Produtos Industrializados (IPI) incidente na aquisição de automóveis por pessoa com deficiência, prevista no art. 1º, IV, da Lei nº ... que foi surpreendida durante a emissão da nota fiscal de compra e venda pela fabricante Honda Automóveis do Brasil LTDA, com o indeferimento da ... -
Acórdão Nº 0024037-19.2019.8.16.0030 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 12-04-2023
... AÇÃO DE COBRANÇA. INTERMEDIAÇÃO DE ... COMPRA E VENDA DE VEÍCULOS SEM A TRANSFERÊNCIA DOS ... VALORES CORRESPONDENTES À ... AUTORA TENHA RECEBIDO PELA VENDA DOS AUTOMÓVEIS ... ÔNUS QUE INCUMBIA AO RÉU. ART. 373, II DO CPC. SENTENÇA ...
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Lei nº 12.715 de 17/09/2012. ALTERA A ALIQUOTA DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS SOBRE A FOLHA DE SALARIOS DEVIDAS PELAS EMPRESAS QUE ESPECIFICA; INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO A INOVAÇÃO TECNOLOGICA E ADENSAMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DE VEICULOS AUTOMOTORES, O REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE BANDA LARGA PARA IMPLANTAÇÃO DE REDES DE TELECOMUNICAÇÕES, O REGIME ESPECIAL DE INCENTIVO A COMPUTADORES PARA USO EDUCACIONAL, O PROGRAMA NACIONAL DE APOIO A ATENÇÃO ONCOLOGICA E O PROGRAMA NACIONAL DE APOIO A ATENÇÃO DA SAUDE DA PESSOA COM DEFICIENCIA; RESTABELECE O PROGRAMA UM COMPUTADOR POR ALUNO; ALTERA O PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DA INDUSTRIA DE SEMICONDUTORES, INSTITUIDO PELA LEI 11.484, DE 31 DE MAIO DE 2007; ALTERA AS LEIS 9.250, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, 11.033, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2004, 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, 10.865, DE 30 DE ABRIL DE 2004, 11.774, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008, 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, 11.484, DE 31 DE MAIO DE 2007, 10.637, D...
... a) venda" de matérias-primas e produtos intermediários destinados à industrializa\xC3" ... ao meio ambiente, a eficiência energética e a qualidade dos automóveis, caminhões, ônibus e autopeças ... § 1° O Inovar-Auto aplicar-se-á ...
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Acórdão Nº 0011115-66.2010.8.24.0020 do Terceira Câmara de Direito Civil, 18-05-2021
... NOGUEIRA (AUTOR) APELADO: RINALDO MACHADO (RU) APELADO: VOLNEI AUTOMOVEIS LTDA (RU) APELADO: SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL (RU) ... , ano 2006/2007, placas 8588, o qual estava em uma outra garagem para venda, havia 3 (trs) meses, todavia sem qualquer perspectiva de negcio. Diante ...
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Processo nº 0083518-55.2015.8.19.0001 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 13 de Octubre de 2016
... APELAÇÃO CÍVEL. COMPRA E VENDA DE VEICULO ZERO ... QUILOMETROS. ... PROMOCIONAL. ... e venda de automóveis", por certo, gerou legítima expectativa de ... celebra\xC3" ...
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Acórdão nº 1.0479.13.003913-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31-01-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - ALTERAÇÃO DO POLO PASSIVO APÓS A CITAÇÃO - DESCABIMENTO - PRINCÍPIO DA ESTABILIZAÇÃO DA DEMANDA - VENDA DE VEÍCULO - COBRANÇA DE TRIBUTOS E DE MULTAS - COMUNICAÇÃO DA VENDA FEITA PELA LOJA DE COMÉCIO DE AUTOMÓVEIS - ERRO DO ÓRGÃO DE TRÂNSITO - RESPONSABILIDADE DA LOJA - INEXISTÊNCIA.- Da citação válida, decorre a estabilização do processo, não sendo, dessa forma, ...
... veculo do comprador, sendo que a obrigao do vendedor de comunicar a venda de veculo ao Detran surgiu e, 2009, sendo que o negcio efetuado no caso ... -
Processo nº 0006375-94.2010.8.19.0023 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 10 de Mayo de 2017
... APELADO 1 : OS MESMOS ... APELADO 2 : AUTOMIX VENDA" E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS ... RELATORA : DESEMBARGADORA REGINA\xC2" ... atividade comercial de venda de automóveis". ... Inteligência do art.7, parágrafo único do CDC.\xC2" ...
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Acórdão nº 2004/0025280-0 de T4 - QUARTA TURMA
... à exploração comercial, como mobiliários, utensílios e automóveis, e, do segundo, os bens e direitos industriais, como patente, nome ... ão dos direitos de exploração de posto de combustível equivale à venda do ponto comercial, elemento essencial e constitutivo do estabelecimento, ...
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Acórdão Nº 0312928-88.2016.8.24.0038 do Terceira Turma Recursal, 10-06-2020
... INOMINADO - DEFEITO DO PRODUTO - COMPRA E VENDA DE AUTOMÓVEIS ... - ALEGADA COMPLEXIDADE DA MATÉRIA - NECESSIDADE DE ...
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Processo nº 0258828-12.2014.8.19.0001 de Décima Oitava Câmara Cível, 19 de Julio de 2017
... OPERAÇÕES INTERESTADUAIS DE VENDA DE ... AUTOMÓVEIS. INCIDÊNCIA DO REGRAMENTO ...
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Acórdão Nº 0501498-76.2012.8.24.0045 do Sétima Câmara de Direito Civil, 14-10-2021
... Ressaltaram que a venda perfectibiliza-se pela tradio, de modo que a parte r deve ser obrigada a ...
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Processo nº 0037305-79.2012.8.19.0038 de Primeira Câmara Criminal, 31 de Enero de 2017
... FOTOGRAFANDO VEÍCULOS PARA UMA AGÊNCIA DE ... VENDA DE AUTOMÓVEIS, EXIGINDO A ENTREGA DOS ...
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Acórdão Nº 0301757-68.2018.8.24.0005 do Segunda Câmara de Direito Público, 16-11-2021
... finalizao o simples registro administrativo do contrato de compra e venda (DUT) firmado pela Apelante e o Mandante, pugnando desde j a esta ...
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Acórdãos nº 0012702-90.2015.8.26.0506 de 20ª Câmara de Direito Privado, 26 de Septiembre de 2016
... ção do pagamento do preço de contrato de compra e venda de automóveis que não foi por ele concluído - ...
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Acórdão nº 1009110-02.2020.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Privado, 17-05-2023
RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. BUSCA E APREENSÃO – COMINAÇÃO DE MULTA – ASTREINTES – INVERTER O DESTINÁRIO DO VALOR DA MULTA – DANOS MORAIS – NÃO COMPROVADOS – ART. 373, INC. I DO CPC. COM PROVIMENTO DE RECURSO DE APELAÇÃO POR CONSEQUÊNCIA NÃO HÁ QUE APLICAR PENALIDADE LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ -...
... 1) Empresa no ramo de compra e venda de automóveis tinha plena ciência de que estava adquirindo um veículo ... -
Acórdão de TJRJ - QUARTA CAMARA DE DIREITO PUBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA, Processo nº 0023949-21.2018.8.19.0001 (Cível), 31-08-2023
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. DEMANDA NA QUAL SE POSTULA A DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICO-TRIBUTÁRIA. IPVA. ALEGAÇÃO DE VENDA DOS VEÍCULOS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DAS AUTORAS. 1. Trata-se de demanda na qual se postula a declaração de inexistência de relação jurídico-tributária, afirmando as autoras sua atuação em grupo econômico formado...
... IPVA ... ALEGAÇÃO DE VENDA DOS VEÍCULOS. SENTENÇA DE ... IMPROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DAS ... Janeiro e Espírito Santo, visando a compra e venda de ... automóveis bem como a prestação de serviços ... 2. Afirmam a transmissão da ... -
Acordao N° 1695760 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-04-2023
Agravo de instrumento. Direito civil. Contrato de compra e venda de veículos. Golpe da olx. Estelionato praticado por terceiro. Comprador e vendedor vítimas de terceiro golpista. Indícios. Nulidade do negócio jurídico. Retorno ao status quo ante até a resolução final do mérito. Recurso conhecido e provido. 1. Via de regra, em se cuidando de negócio jurídico nulo, deve-se garantir, ao menos até a...
... VENDA DE ... VEÍCULOS. GOLPE DA OLX. ESTELIONATO PRATICADO POR TERCEIRO ... ário no contexto de negócio jurídico de compra e venda de automóveis entre si (conhecido ... como “golpe da OLX”), revela-se prudente a ... -
Acórdão Nº 0303823-81.2015.8.24.0019 do Terceira Turma de Recursos - Chapecó, 29-03-2019
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE COBRANÇA. COMPRA E VENDA DE AUTOMÓVEIS. SENTENÇA QUE RECONHECEU A ILEGITIMIDADE DA REVENDA DE VEÍCULOS. CONSUMIDOR QUE DISPONIBILIZOU À VENDA VEÍCULO USADO. COMPROVAÇÃO DE QUE TRATATIVAS FORAM FEITAS UNICAMENTE COM FUNCIONÁRIO DA REVENDEDORA. AUSÊNCIA DE PROVA ACERCA DA PARTICIPAÇÃO DA EMPRESA NO NEGÓCIO. ATUAÇÃO, PORTANTO, EM NOME PARTICULAR E NÃO EM FAVOR DA REVENDA...
... RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE COBRANÇA. COMPRA E VENDA DE AUTOMÓVEIS. SENTENÇA QUE RECONHECEU A ILEGITIMIDADE DA REVENDA DE ... -
Processo nº 0014934-59.2009.8.19.0028 de Vigésima Sétima Câmara Cível Consumidor, 31 de Marzo de 2017
... RESCINDIDOS OS CONTRATOS DE COMPRA E ... VENDA E DE FINANCIAMENTO DO BEM, ALÉM DE ... AGÊNCIA DE AUTOMÓVEIS, DE MODO QUE A ...
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Despacho de Execução Extrajudicial com número 5641458-61.2022.8.09.0163 da Valparaíso de Goiás - Juizado Especial Cível, 23-01-2023
... Exequente: Acj Locadora Compra E Venda De Automoveis Ltda (fantasia: Cota Rent A Car) ... Executado: Lucas ...