venda de automoveis em brasilia
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Decisões Monocráticas nº 148273 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Abril de 2018
... venda de automóveis de alto padrão, tanto que, além ... Publique-se ... Intime-se ... Brasília ...
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Decisão da Presidência nº 148273 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Abril de 2018
... venda de automóveis de alto padrão, tanto que, além ... Publique-se ... Intime-se ... Brasília ...
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Acórdão nº 2016/0120548-4 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DANO MORAL. VENDA DE VEÍCULO NÃO SOLICITADO. RESTITUIÇÃO EM DOBRO. VIOLAÇÃO DO ARTIGO 535 DO CPC. NÃO OCORRÊNCIA. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. SÚMULA 211/STJ. REEXAME DE MATÉRIA FÁTICA DA LIDE. SÚMULA 7/STJ. FUNDAMENTOS DO ACÓRDÃO. NÃO IMPUGNAÇÃO. INCIDÊ
... : FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA ... EM RECURSO ESPECIAL. DANO MORAL. VENDA ... Brasília ... -
Como o real digital vai mudar a sua rotina? Versão virtual da moeda será lançada em 2024
Agncia O Globo -BRASILIA Fazer transferncia off-line, agilizar processos de compra e venda de imveis e facilitar pagamentos internacionais ...
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Unfair Business Practices of the 'Internet Giants' and the abusive de-indexing procedure of Google Adwords: An Analysis of French and EU Law
Objective - The article explores the new unfair business practices of “Internet giants” with a focus on judicial and administrative precedents. Unfair commercial practices can happen in two ways: about consumers; and, concerning professional advertisers. The digital platforms - especially Google Adwords - have been under legal scrutiny by several courts and authorities, as the paper describes....
... ça”, realizado na Universidade de Brasília no período de 13 até 15 de abril de 2016 ... ça por compartilhamento ilícito de automóveis por meio da plataforma UberPoP. Essa decisão foi ... e mostrar os produtos disponíveis para venda de modo semelhante, ele serve, também, para que ... -
DECRETO Nº 6518, DE 30 DE JULHO DE 2008. Dispõe Sobre a Execução do Sexagesimo Oitavo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Economica 2, Assinado Entre os Governos da Republica Federativa do Brasil, e da Republica Oriental do Uruguai, em 17 de Julho de 2008.
... Brasília, 30 de julho de 2008; 187o da Independência e ... a)automóveis e veículos comerciais leves (até 1.500 kg de ... Preço “Ex-fabrica”: preço de venda no mercado interno sem impostos, sem gastos de ...
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A tecnologia regulatória
... vol. I. Brasília: Ministério da Saúde, 2003, p. 55 e seg. 324 ... o de afivelar cintos em aviões e automóveis ... Gerações futuras, animais e meio ... geralmente resulta num preço mínimo de venda 50% acima da média mundial. 352 VISCUSI, W ...
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Acordão da , 17-04-2023
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. TRÃFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÃFICO. ABSOLVIÇÃO. CONDENAÇÃO FUNDAMENTADA. NECESSIDADE DE REVOLVIMENTO FÃTICO-PROBATÓRIO. INVIÃVEL NA VIA DO WRIT. ACRÉSCIMO DE 1/5 NA PRIMEIRA FASE DA DOSIMETRIA. QUANTIDADE EXPRESSIVA DE DROGAS. MINORANTE DO TRÃFICO. NÃO APLICAÇÃO. CONDENAÇÃO POR ASSOCIAÇÃO PARA O TRÃFICO. AGRAVO REGIMENTAL...
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Acórdão Nº 208817 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-04-2023
... 12.4.2023 ... Brasília, 13 de abril de 2023 ... Ministra CÁRMEN LÚCIA ... por R$34.000.00 pela empresa LIP MILA AUTOMOVEIS ... LTDA, de propriedade do denunciado, porém, pesar da venda do ... Documento assinado eletronicamente pelo(a) ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... DOBENS AUTOMOVEIS RIO PRETO LTDA - ALTERACAO DE CA- ... PITAL PARA: ... OBJETO SOCIAL PARA CORRETAGEM NA COMPRA E VENDA ... E AVALIACAO DE IMOVEIS ... NIRE - ... FERIDA PARA BRASILIA, DF, NIRE 53296001671 ... NIRE - 35228311623 - ...
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Acordão da Sexta Turma, 13-04-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. TRÁFICO DE DROGAS.CONTRARIEDADE A PRECEITO CONSTITUCIONAL. ANÁLISE. DESCABIMENTO. VIARECURSAL INADEQUADA. ENFOQUE SUSCITADO NO APELO NOBRE. DEBATE.AUSÊNCIA. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA N. 211 DO STJ.FUNDAMENTOS NÃO IMPUGNADOS. SÚMULA N. 283/STF. AGRAVO REGIMENTALDESPROVIDO.1. As razões do recurso especial veicularam expressamente a alegaçãode
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Decisão monocrática Nº 1423858 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2023
... , seja por realizar negócio com ele por venda e compra de veículos, sendo esse o modus ... grupo criminoso por meio de troca com automóveis e motocicletas a fim de efetuar remessa de grande ... Publique-se ... Brasília ...
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O que você precisa saber e acompanhar nesta sexta
... aos processos competitivos para venda de oito refinarias, como Landulpho Alves, na ...
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Decisão monocrática Nº 1379872 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-05-2022
... Penhora sobre direitos decorrentes de automóveis com gravame de alienação fiduciária ... derivados de promessa de compra e venda e de alienação fiduciária em garantia;XIII ... Publique-se ... Brasília ...
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Decreto nº 4.510 de 11/12/2002. DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO TRIGESIMO PRIMEIRO PROTOCOLO ADICIONAL AO ACORDO DE COMPLEMENTAÇÃO ECONOMICA 14, ENTRE OS GOVERNOS DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E DA REPUBLICA ARGENTINA, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2002.
... Brasília, 11 de dezembro de 2002; 181º da Independência ... a. automóveis e veículos comerciais leves (até 1.500 Kg de ... dólares norte-americanos, na condição de venda FOB ... ARTIGO 13. – Coeficiente de Desvio ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 1361-88.2016.5.06.0102)
I . AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA REGIDO PELA LEI 13.467/2017. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. VIOLAÇÃO DO ART. 93, IX, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. TRANSCENDÊNCIA RECONHECIDA. Diante da possibilidade de ofensa ao art. 93,
... locação e/ou venda, o reclamante sofria descontos na sua ... empresa especializada em locação de automóveis." (fl.114) ... Pois bem ... A ... Brasília ... -
Decisão monocrática Nº 1465794 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2023
... CONCESSIONÁRIA DE AUTOMÓVEIS NOVOS. TRIBUTAÇÃO PELO SISTEMA MONOFÁSICO ... a incidência propriamente dita, já que a venda é realizada com alíquota zero ... 6. Na ... Publique-se ... Brasília ...
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Decisão monocrática Nº 195889 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-01-2021
... trazendo consigo, para inequívocos fins de venda, 197,3 quilogramas de cocaína, em forma de ... foram apreendidos - Incogitável - Os automóveis foram, claramente, utilizados no transporte e ... Publique-se ... Brasília ...
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Decisões Monocráticas nº 1198280 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Abril de 2019
... ção de mercado, nem contrato de compra e venda de produto ou mercadoria ... O resultado ... 85, § 11) ... Publique-se ... Brasília, 9 de abril de 2019 ... Ministro Alexandre de ... Recte.(s) : Iguauto Iguape Automoveis ...
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Acordão da Quinta Turma, 18-05-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES.FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PARTICULAR. FALSIDADE IDEOLÓGICA. PRISÃOPREVENTIVA. APONTADA EXTEMPORANEIDADE. NÃO VERIFICADA. CRIMEPERMANENTE. INOVAÇÃO DOS FUNDAMENTOS DO DECRETO PREVENTIVO PELACORTE ESTADUAL. NÃO OCORRÊNCIA. PRESENTES OS REQUISITOS DA PRISÃOPREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. PERICULOSIDADE DA AGENTE. GRANDEQUANTIDADE DE...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 11135-73.2017.5.03.0076)
... COMISSÕES VENDA DE PRODUTOS BANCÁRIOS. AUSÊNCIA DE AJUSTE ... seguro de automóveis; na agência de SJdel-Rei as concessionárias ... Publique-se ... Brasília ...
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Como o real digital vai mudar a sua rotina? Versão virtual da moeda será lançada em 2024
Agncia O Globo -BRASILIA Fazer transferncia off-line, agilizar processos de compra e venda de imveis e facilitar pagamentos internacionais ...
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Acordão da Quinta Turma, 06-04-2021
AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO EM HABEAS CORPUS. DECISÃO MONOCRÁTICA.POSSIBILIDADE. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA COLEGIALIDADE. NULIDADE. NÃOOCORRÊNCIA. TRÁFICO INTERNACIONAL DE DROGAS, ASSOCIAÇÃO PARA OTRÁFICO E LAVAGEM DE CAPITAIS. PRISÃO. FUNDAMENTAÇÃO.PERICULOSIDADE. APREENSÃO DE GRANDE QUANTIDADE DE DROGA. PAPELRELEVANTE NA ESTRUTURA CRIMINOSA (PILOTO DE AERONAVE E RESPONSÁVELPELA LOGÍSTICA DO...
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Decisão monocrática Nº 1460052 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-11-2023
... - IPI, na aquisição de automóveis por pessoas portadoras de deficiência física ... se aplica a veículo novo cujo preço de venda ao consumidor, incluídos os tributos incidentes, ... Publique-se ... Brasília ...
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Acordão da , 13-02-2023
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS CUMULADA COM ABSTENÇÃO DE USO DE MARCA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. NÃO INDICAÇÃO. SÚMULA 284/STF. FUNDAMENTAÇÃO. AUSENTE. DEFICIENTE. REEXAME DE FATOS E PROVAS. INADMISSIBILIDADE. VIOLAÇÃO DO ART. 11 DO CPC/15. INOCORRÊNCIA. FUNDAMENTO DO ACÓRDÃO NÃO...
... Brasília, 13 de fevereiro de 2023 ... MINISTRA NANCY ... Venda, todavia, que se dá por intermédio das ... película protetora para vidros de automóveis" (e-STJ, fl. 1.069) ... e que a recorrida ...