venda de automoveis em brasilia
17210 resultados para venda de automoveis em brasilia
-
Decisões Monocráticas nº 174396 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Agosto de 2019
... realizado alguns negócios relacionados à venda de automóveis em conjunto com a vítima Andrier ... Publique-se ... Brasília ...
-
Decisão da Presidência nº 35343 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Noviembre de 2019
... verificado e efetivamente demonstrado que a venda final se deu efetivamente por importância ... Publique-se ... Brasília, 29 de novembro de 2019 ... Ministra Rosa Weber ... Reclte.(s) : Fca Fiat Chrysler Automoveis Brasil Ltda ... adv.(a/S) : Jose Eduardo Duarte ...
-
Decisão monocrática Nº 198186 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-03-2021
... no Meneguetti, Centro, bairro Brasília, bairro São João. Informou que os locais em que ... o que, aliado ao fato de serem os automóveis descaracterizados de que faz uso a polícia local ... ainda que avistou transação da compra e venda de drogas porém não conseguiu abordá-la, tendo ...
-
Acordão da , 20-03-2023
PENAL E PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. TRÃFICO DE DROGAS. NULIDADE. BUSCA DOMICILIAR SEM AUTORIZAÇÃO JUDICIAL OU DO MORADOR/PROPRIETÃRIO. INOCORRÊNCIA. FUNDADAS RAZÕES PARA O INGRESSO. MINORANTE DO TRÃFICO DE DROGAS. INAPLICABILIDADE. DEDICAÇÃO À ATIVIDADE CRIMINOSA. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.1. A Constituição da República, no art. 5º, inciso XI, estabelece
... a qual evidenciou movimentação típica de venda de drogas na ... residência da agravante, ... Ministro Joel Ilan Paciornik ... Brasília, 20 de março de 2023 ... Ministro Ribeiro ... com o número da placa de um dos automóveis, o ... carro foi localizado e abordado, ... -
Acordão da , 06-03-2023
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA. ALIENAÇÃO ANTECIPADA DE AERONAVE APREENDIDA. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DA ORIGEM LÃCITA E RISCO DE PERECIMENTO. POSSIBILIDADE. AGRAVO DESPROVIDO.1. "O art. 144-A do Código de Processo Penal, acrescido ao diploma pela Lei n. 12.694/2012, permite expressamente a alienação antecipada de bens que correm o risco de perecimento ou...
-
Acordão da , 10-05-2022
HABEAS CORPUS. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA, LAVAGEM DE CAPITAIS E POSSE ILEGAL DE ARMA DE FOGO. RECEBIMENTO DA DENÚNCIA E RESTABELECIMENTO DA PRISÃO PREVENTIVA NO JULGAMENTO DE RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. NULIDADE DA PROVA. NÃO OCORRÊNCIA. CUSTÓDIA CAUTELAR. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA.1. Inexistência de ilegalidade na colheita das provas a partir do ingresso da polÃcia no local tido como servidão
-
Decisões Monocráticas nº 1264471 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Mayo de 2020
... VENDA DIRETA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PELA FABRICANTE A ... Publique-se ... Brasília, 4 de maio de 2020 ... Ministro DIAS TOFFOLI ... Recte.(s) : Fca Fiat Chrysler Automoveis Brasil Ltda ... adv.(a/S) : Alessandro Mendes ...
-
Acórdão Nº 5337 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-03-2021
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. ARTIGO 12-A, §§ 1º, 2º E 3º, DA LEI 12.587/2012. POLÍTICA NACIONAL DE MOBILIDADE URBANA. EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÁXI. POSSIBILIDADE DE TRANSFERÊNCIA DA OUTORGA A TERCEIROS E AOS SUCESSORES DO AUTORIZATÁRIO. INCONSTITUCIONALIDADE FORMAL NÃO CONFIGURADA. VIOLAÇÃO DOS PRINCÍPIOS FEDERATIVO, REPUBLICANO, DA...
... venda da outorga a terceiros, contribuindo para a ... Brasília, 1º de março de 2021 ... Ministro LUIZ FUX - ... rodagem dos automóveis, testes periódicos do veículo, regularidade do ... -
Decisão monocrática Nº 1407032 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-10-2022
... incidente na aquisição de automóveis por pessoa com deficiência e introduziu o ... na emissão da nota fiscal de venda” (fl. 24, e-doc. 9) ... Ressalta que “as ... Publique-se ... Brasília ...
-
Acordão da Terceira Turma, 18-05-2021
RECURSO ESPECIAL. DIREITO CIVIL. CONTRATO DE SUBLOCAÇÃO FIRMADOENTRE DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS E POSTO DE REVENDA. CONTRATOSCOLIGADOS. MANUTENÇÃO DA NATUREZA JURÍDICA. APLICAÇÃO DA LEI N.8.245/1991. INTERESSE DE AGIR RECONHECIDO. RECURSO ESPECIAL PROVIDO.1. Nos contratos coligados ou conexos há uma justaposição demodalidades diversas de contratos, de maneira que cada um destesmantém sua...
-
Jurisprudência e Ementário
... Comunique-se. Publique-se. Brasília, 15 de março de 2016. Ministro Ricardo ... produtos expõe os mecânicos de automóveis aos hidrocarbonetos, agentes químicos que ... Após divulgar o medicamento BIOGLIC, de venda sob prescrição médica, por intermédio do ...
-
Veículos elétricos ou veículos movidos à gasolina? A extração do lítio por parte das empresas transnacionais em face do direito ambiental constitucional brasileiro
Objetivo: O objetivo deste artigo foi analisar de que maneira os veículos elétricos, dependentes do lítio (bem ambiental), poderão efetivamente se tornar uma alternativa sustentável no plano do desenvolvimento da indústria automotiva de nova energia global em face dos veículos movidos a gasolina em decorrência do que estabelece o direito ambiental constitucional. Metodologia: A pesquisa foi...
... , espera-se que a proporção de automóveis de passageiros eletrifi cados na Europa seja de ... Dicionário de política ... Brasília: Editora Universidade de Brasília, 1998 ... Vendas Share Venda Share ... 1 FIAT 30.886 19,0% 30.886 19,02% ... -
Decisão da Presidência nº 982261 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Agosto de 2016
... as cláusulas previstas no 'Contrato de Venda' (fls. 33/36), constata-se que, ao contrário do ... Publique-se ... Brasília, 02 de agosto de Ministra Rosa Weber Relatora ... Recte.(s) : Fca Fiat Chrysler Automoveis Brasil Ltda ... adv.(a/S) : João DÁcio Rolim ...
-
Decisão monocrática Nº 198820 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-03-2021
... habitual e reiterada, as peças dos automóveis obtidas criminosamente pelos demais denunciados" ... que os Recorridos, comerciantes, do ramo de venda de peças usadas, recebiam as peças dos Corréus ... Publique-se ... Brasília ...
-
Decisões Monocráticas nº 1092794 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Marzo de 2018
... sobre o lucro imobiliário decorrente da venda de imóvel, bem como sobre os aluguéis ... jurídicas JAYSA Jatay Pedrosa Automóveis Ltda e CEALTA Comercial de Produtos Alimentares ... 4 ... Publiquem ... Brasília ...
-
Decisão da Presidência nº 1169945 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Noviembre de 2018
... do credor fiduciário, até que venda o veículo e comunique a transferência ... de alienação fiduciária de automóveis nas hipóteses em que o proprietário alienar o ... Publique-se ... Brasília, 21 de novembro de 2018 ... Ministro Gilmar ...
-
Consolidação da propriedade fiduciária por credor estrangeiro em faixa de fronteira
Este trabalho tem como propósito examinar a possibilidade da consolidação da propriedade fiduciária por credores estrangeiros em terras da faixa de fronteira brasileira, em vista da recente alteração empreendida pela Lei n. 13.986/2020 (Lei do Agro), especialmente em relação à Amazônia Legal. Em um primeiro momento, examinar-se-á a história da regulação da aquisição da propriedade rural por...
... como a retrovenda, o fideicomisso e a venda a contento, contempla a propriedade fiduciária ... a retomada da posse e a revenda de automóveis financiados no caso de inadimplemento dos ... Revista Brasileira de Inteligência , Brasília, DF, n. 9, p. 81-89, maio 2015 ... FURTADO, ... -
Acórdão Nº 177003 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-04-2021
EMENTA AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. CRIMES DE TRÁFICO INTERNACIONAL DE DROGAS, ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO, LAVAGEM DE CAPITAIS E ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. FUNDAMENTAÇÃO PER RELATIONEM. IDONEIDADE. RÉU PRESO DURANTE TODA A INSTRUÇÃO CRIMINAL. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA CONDENATÓRIA. MANUTENÇÃO DA CUSTÓDIA. MANIFESTA ILEGALIDADE OU TERATOLOGIA
... conformidade da ata do julgamento ... Brasília, 19 de abril de 2021 ... Ministra Rosa Weber ... Jones financiou a compra e venda" de bens imóveis, ... automóveis e aeronaves, al\xC3" ... -
Decisão da Presidência nº 145093 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Diciembre de 2017
... , do desmanche desses veículos, da venda e do aproveitamento dessas peças para repararem ... que seriam utilizados no furto dos automóveis e ceder sua oficina mecânica para dois coautores ... Publique-se ... Brasília ...
-
Legislação
... Brasília, 11 de dezembro de 1973; 152º da Independência ... relação ao do funcionamento da compra e venda ... Art. 7º Todas as operações de ... – IPI, na aquisição de automóveis para utilização no transporte autônomo de ...
-
Decisões Monocráticas nº 1152143 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Octubre de 2018
... de ocorrência do furto de um dos automóveis (fls. 306/307 ie 366/367) ... De igual forma, ... militares, FABIO admitiu não só a venda do Escort placa KTP1767 para AILTON, mas também ... 4 ... Publiquem ... Brasília, 23 de outubro de 2018 ... Ministro MARCO ...
-
Capital - 4� vara da fazenda p�blica
... ão Metropolitana Impetrante: Center Automoveis Ltda Advogado: Carolina Pereira Rezende ... No cumprimento de seus objetos, praticam a venda interestadual de mercadorias destinadas a ... judiciais para o BRB - Banco Regional Brasília, o acesso ao referido documento resta ...
-
A legalidade das associações de proteção veicular como óbice ao regime fiscalizatório previsto no decreto-lei n. 73 de 1966
Este artigo tem por objetivo analisar a legalidade das Associações de Proteção Veicular e a incompetência da SUSEP para fiscalização, tendo em vista as diferenças existentes entre contrato de seguro e proteção automotiva, e ainda a necessidade de criação de uma autarquia para fiscalização das associações, tendo por base a legislação brasileira e decisão do STJ. Construída essa base, verificase...
... gerando demandas judiciais fundamentadas na venda de seguros sem a devida autorização ... jurídicos do contrato de seguro de automóveis 1.1 Definição e constituição das ... Brasília, DF: Presidência da República, 1966 ... -
Acordao N° 1613689 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-09-2022
Apelação cível. Direito de família. Direito civil. Direito processual civil. Ação de divórcio litigioso c/c guarda c/c alimentos c/c partilha. Preliminares. Inovação recursal. Não configurada. Nulidade da sentença. Vício de fundamentação. Não configurada. Documentos novos. Juntada. Seara recursal. Não conhecidos. Mérito. Partilha. Regime de bens. Comunhão parcial de bens. Bens imóveis....
... Brasília" (DF), 14 de Setembro de 2022 ... \fDesembargador R\xC3" ... • 03 automóveis; ... • 04 imóveis; ... • Total do capital do ... venda ou cessão de direitos às partes.” ...