venda de automoveis em brasilia
-
Acordão da Terceira Turma, 08-06-2021
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO NCPC. AÇÃO DE RESSARCIMENTO DE DANOSMATERIAIS E MORAIS E LUCROS CESSANTES. DANO MORAL. OCORRÊNCIA.REEXAME DO CONTEXTO FÁTICO PROBATÓRIO. APLICAÇÃO DA SÚMULA Nº 7 DOSTJ. DEFICIÊNCIA NA FUNDAMENTAÇÃO. APLICAÇÃO DA SÚMULA Nº 284 DOSTF, POR ANALOGIA. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. NÃO DEMONSTRAÇÃO,NOS MOLDES...
-
Garagem
... de cessionário de promessa de compra e venda. Decisão, em grau de apelação, que, sobre ... Intimem-se. Brasília (DF), 04 de agosto de 2011. Ministro SIDNEI ... a prefalada guarda e vigilância dos automóveis, que se encontram estacionados na área comum, a ...
-
Lex rei sitae: os estatutos reais no direito internacional privado brasileiro
... Consolidação das leis civis. Brasília: Senado ... Federal – Conselho Editorial, ... 262 “Art. 191. O contrato de compra e venda mercantil é perfeito e acabado logo que o ... uma série de 12 automóveis do tipo Golf. Para isso, contrata a ...
-
Acórdão, Processo nº 5031586-46.2021.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 19-09-2022
... a não inclusão das parcelas do bônus de venda", isto é, a parcela redutora do custo de aquisiç\xC3" ... AQUISIÇÃO E DESEMPENHO NA VENDA DE AUTOMÓVEIS. LEI N. 10.485/02. BENEFÍCIO FISCAL ... Publique-se. Intimem-se ... Brasília (DF), 02 de fevereiro de 2015 ... MINISTRA ...
-
DECRETO LEI Nº 2316, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1986. Introduz Alterações No Codigo Tributario do Distrito Federal, Instituido Pelo Decreto-lei 82, de 26 de Dezembro de 1966.
... , perfume, fumo, bebidas alcóolicas e automóveis de passageiros; ... III - a remessa de ... mercadorias decorrentes de operações de venda aos encarregados da execução da política de ... Brasília ...
-
Acordão da Primeira Turma, 14-02-2022
TRIBUTÁRIO. PIS E COFINS. FRETE. VEÍCULOS PARA CONCESSIONÁRIA. REVENDA. CREDITAMENTO. DIREITO.1."Aos recursos interpostos com fundamento no CPC/1973 (relativos a decisões publicadas até 17 de março de 2016) devem ser exigidos os requisitos de admissibilidade na forma nele prevista, com as interpretações dadas, até então, pela jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça" (Enunciado...
-
Acordão da , 12-06-2023
PENAL E PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. FRUSTRAÇÃO DO CARÃTER COMPETITIVO DE LICITAÇÃO. PLEITO PELO RECONHECIMENTO DA EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE DO CRIME EM RAZÃO DO INDULTO PREVISTO NO DECRETO PRESIDENCIAL N. 11.302/2022. PEDIDO NÃO APRECIADO E DECIDIDO PELAS INSTÂNCIAS ORDINÃRIAS. COMPETÊNCIA DO JUÃZO DA EXECUÇÃO. PRECEDENTES. ART. 619 DO CPP....
... Ministra Laurita Vaz ... Brasília, 12 de junho de 2023 ... Ministro Sebastião ... raramente vende automóveis pelo preço sugerido; não teve contato com ... a concessionária e seu gerente pela venda ... Quanto à alegação de que o crime não ... -
Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... Brasília - AEGESP ... GABINETE DO SECRETÁRIO - O ... aeronaves e automóveis necessários ao serviço de segurança e ... projeto, realizarem a venda dos produtos recebidos em consignação, em ...
-
Acordão da Primeira Turma, 25-04-2022
TRIBUTÁRIO. PIS E COFINS. FRETE. VEÍCULOS PARA CONCESSIONÁRIA. REVENDA. CREDITAMENTO. DIREITO.1. "Aos recursos interpostos com fundamento no CPC/1973 (relativos a decisões publicadas até 17 de março de 2016) devem ser exigidos os requisitos de admissibilidade na forma nele prevista, com as interpretações dadas, até então, pela jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça" (Enunciado...
-
Acordão da Quarta Turma, 19-04-2021
AGRAVO INTERNO. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE COBRANÇA DE DESPESAS COMREMOÇÃO E ESTADIA DE VEÍCULO EM PÁTIO PRIVADO. VEÍCULO OBJETO DECONTRATO DE FINANCIAMENTO, COM CLÁUSULA DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA.INSTÂNCIAS ORDINÁRIAS ASSENTARAM QUE O RECOLHIMENTO FOI DECORRENTEDE AÇÃO MOVIDA PELO CREDOR. CREDOR RESPONSÁVEL PELAS DESPESAS DEESTADIA. PRECEDENTES. VIOLAÇÕES DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO.INCIDÊNCIA
-
Decisão monocrática Nº 227144 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-07-2023
... ções, carregadores, explosivos e automóveis objeto de furto - "um veiculo JEEP/RENEGADE 1.8, ... de distribuição para os demais pontos de venda de drogas da região ... Quando da primeira ... Publique-se. Intime-se ... Brasília ...
-
Acordão da , 26-06-2023
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. DECRETO FUNDAMENTADO. VIVÊNCIA DELITIVA. REINCIDENTE. VIOLAÇÃO DE DOMICÃLIO. FUNDADAS RAZÕES. AGRAVO IMPROVIDO.1. O decreto de prisão preventiva tem fundamentação considerada idônea pois baseado na quantidade de entorpecentes apreendidos na residência do agravante: "50 mg de Ketamina (12 unidades); 6 cápsulas de Ketamina; 5 comprimidos de Ecstasy; 3...
... mantém forte atuação na venda de drogas por intermédio das redes sociais. A ... Ministra Laurita Vaz ... Brasília, 26 de junho de 2023 ... Ministro Jesuíno ... drogas, pois se observou que paravam automóveis e motocicletas com ... indivíduos indo até o ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1246-30.2014.5.09.0013)
... 384 da CLT- ... e -comissões - venda de produtos ... de empresas do mesmo grupo ... venda de seguros de vida, de automóveis e de residência; 24- tais vendas eram creditadas ... Brasília ...
-
Acordão da Terceira Turma, 25-10-2021
AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. DIREITO CIVIL E PROCESSUALCIVIL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.NÃO OCORRÊNCIA. NULIDADE. AUSÊNCIA DE NOVA CITAÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA.PREJUÍZOS. NÃO DEMONSTRADOS. LEGITIMIDADE PASSIVA E DESCONSIDERAÇÃODA PERSONALIDADE JURÍDICA. REVISÃO DO JULGADO. IMPOSSIBILIDADE.INCIDÊNCIA DO ENUNCIADO N.º 7/STJ. RESPONSABILIDADE CONTRATUAL.JUROS DE...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1501, DE 07 DE JUNHO DE 1996. Altera a Legislação Referente Ao Adicional Ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - Afrmm e Ao Fundo da Marinha Mercante - Fmm, e da Outras Providencias.
... fumo, bebidas alcoólicas, perfumes e automóveis de passageiros; ... g) importadas por ... pelo Ministério da Fazenda, para venda, exclusivamente em lojas francas, a passageiros ... Brasília ...
-
Acordão da Quinta Turma, 16-03-2021
PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.OPERAÇÃO CARNE FRACA. ART. 144-A DO CPP. MEDIDAS ASSECURATÓRIAS.ALIENAÇÃO ANTECIPADA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES. RISCO DE DETERIORAÇÃOOU DEPRECIAÇÃO NATURAL. PRESERVAÇÃO DO VALOR DOS BENS ARRESTADOS.ALTERAÇÃO DO JULGADO. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO.1. O acórdão objurgado foi proferido em sintonia com o entendimentodesta...
-
Defesa da concorrência e proteção à propriedade intelectual: compatibilização entre a política concorrencial e as demais políticas públicas
... ser recuperados no mercado primário (venda de veículos); ( b ) a proteção ao DI não ... da Indústria de Peças para Automóveis e Similares ocorreu em 25 de outubro de 1951, em ... Brasília: Brasília Jurídica, 1996; PEREIRA, Jane Reis ...
-
Decisão da Presidência nº 1232991 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Octubre de 2019
... ao final de cada mês, relativamente à venda de veículos novos, o valor do imposto que já ... Publique-se ... Brasília ... Recte.(s) : S/a Jauense de Automoveis ...
-
Exercícios prácticos
... 0,40/0,50/0,60 ... 4. COMPRA E VENDA ... (OAB/Exame Unificado – 2017.1 – 2ª ... doou seus dois únicos bens (automóveis) para Jorge antes da propositura da ação. De ... , Álvaro, que mora com sua esposa em Brasília, adquiriu de Valério um imóvel, hipotecado, ...
-
Decisão monocrática Nº 1464703 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-10-2023
... ROLIM AUTOMÓVEIS LTDA - CNPJ: matriz (07.196.900/0001-03), filial ... juros que remuneram esse capital, após a venda do veículo ... 7. É um sobrevalor pago no ... Publique-se ... Brasília ...
-
Decisão monocrática Nº 1444866 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-09-2023
... de IPI, bem como limitando o seu preço de venda ao valor de R$ 70.000,00 por pessoa com ... (IPI) incidente na aquisição de automóveis por pessoa com deficiência (art. 1º, IV, da Lei ... Publique-se ... Brasília ...
-
Acordão da Terceira Turma, 27-09-2021
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. PLANO DERECUPERAÇÃO JUDICIAL. PREQUESTIONAMENTO. NÃO OCORRÊNCIA. SÚMULA211/STJ. FUNDAMENTO DO ACÓRDÃO NÃO IMPUGNADO. SÚMULA 283/STF.REEXAME DE FATOS E PROVAS E INTERPRETAÇÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL.SÚMULAS 05 E 07/STJ. INADMISSIBILIDADE.1. A ausência de decisão acerca dos dispositivos legais indicadoscomo violados, não obstante a oposição de...
-
DECRETO Nº 73340, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1973. Aprova a Tabela de Incidencia do Imposto Sobre Produtos Industrializados.
... Brasília, 19 de dezembro de 1973; 152º da Independência ... 87 Veículos Automóveis, Tratores, Motociclos (Motocicletas, Motonetas e ... de doses ou por seu acondicionamento para venda a varejo, deva incluir-se em uma das posições ...
-
AlterAções Sociedades Limitadas
... PRA E VENDA DE IMOVEIS PROPRIOS ... NIRE - 35230324541 - N ... TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - LOCACAO DE AUTOMOVEIS ... COM MOTORISTA ... NIRE - 35217436233 - N. DA ... DA ALTERACAO: 459670/23-2 - ATHON ... BRASILIA 103 EQUIPAMENTOS FOTOVOLTAICOS LTDA - RE-RATI- ...