centro europeu receitas
- Em vigor Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... mais de ano ou dois sem pagar o IVA europeu simplesmente porque tem muitos cré- ditos a ... a finalidade precípua de aumentar suas receitas. 5. Conclusões A liberdade conferida ao ... CLEMENTINO, Marco Bruno Miranda. Centro Local de In- teligência da Justiça Federal ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... de outros pelo território central europeu. Lentamente, após o século II d.C., esse ... o Norte da Hispania e se fixam na região centro-sul da Lusitania. Os Vândalos se estabeleceram ... publica imperial tinha suas próprias receitas e despesas ( ... etiam magistratibus ac senatu ...
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Acórdão Nº 1945 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... sobre os prazos de transferência de receitas ... compartilhadas. 2. A matéria de direito ... Europeias] ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ... ao Comitê Econômico e Social e ao Comitê ... ADI 1945 / MT ... do Município no centro das decisões da Assembléia ... Constituinte ...
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Inteligência artificial e direito digital
... No entanto, ... (537) PARLAMENTO EUROPEU. Resolução do Parlamento Europeu 2020/2012, de ... meio Eletrônico – “Inova PJe” e o Centro de Inteligência Artificial aplicada ao PJe. A ... sejam multadas em até 4% das suas receitas globais (630) ... Em 17 ... de julho de 2018, a ...
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A construção da autonomização do direito humano de acesso à água
... 254 Aqui examinados os sistemas europeu, americano e africano, uma vez que eram os que ... para manter os presos em cárcere (no Centro de detenção Bugulma e na prisão de Chistopol) ... ao uso racional e a obtenção de receitas para a realização de investimentos (art. 19, ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... Ev angélicos ANAJURE; (xvii) Centro Acadêmico XI de Agosto da Faculdade ... , o fato de não haver consenso europeu sobre a questão da presença de símbolos ... a seus te mplos e admite que receitas públicas sejam destinadas a escolas ...
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Análise das Recomendações da OCDE/G20
... Dos anos 1980 em diante, o centro das atividades econômicas se deslocou da ... ém contribui para que não haja perda de receitas que caberiam aos Estados soberanos, sendo uma ... 178 A moldura do IVA europeu remonta, na origem, a 1 o de janeiro de 1968, ...
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Acórdão Nº 5659 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comitê Econômico e Social e ao ... Comitê ... centralizada e posterior rateio das receitas entre os entes subnacionais, o ... modelo ... do Município no centro das decisões da Assembléia ... Constituinte ...
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A diretiva 2014/24/ ue como guia de contratualizações sustentáveis de políticas públicas sociais
O presente artigo, a partir da utilização de pesquisa bibliográfica e do método indutivo, analisa os efeitos da concorrência interestadual assentada na guerra do atrativismo fiscal e as medidas de austeridade que objetivam tornar o Estado sustentável em sua dimensionalidade econômico-financeira. Ao par dessas considerações, apresenta a relação entre as medidas atrativistas e austeras com a (in)sus
... às empresas dimane a redução de suas receitas, culminada no agravamento da escassez de recursos ... Troika (Comissão Europeia, Banco Central Europeu e Fundo Monetário Internacional) aos ... e do euro alçou a Alemanha ao centro de poder decisório para assuntos ... -
A complexidade ambiental dos direitos humanos: aportes para o desenvolvimento humano
Este artigo tem por objeto a complexidade ambiental do desenvolvimento humano. Nesse sentido, objetivou demonstrar a intrínseca relação e interdependência do desenvolvimento humano (a vida digna) ao desenvolvimento ambiental sustentável. O artigo problematizou a relação entre o ser humano e o meio ambiente, para afirmar a necessidade de uma relação complexa entre humano e natureza em prol do...
... DEMOCRÁTICO E PROCESSO LEGISLATIVO EUROPEU GOV ERN A NCE, DEM OCRA T IC DEFICIT, A ND T ... , todos os anos, as despesas e as receitas da Uniã o. Além disso, o Parlamento Europeu ... Centro de Estudos Konrad-Adenauer-Stiftung. N. 16 ... -
A concreção do legítimo interesse no cenário brasileiro à luz da experiência europeia
... do legítimo interesse havidas no âmbito europeu, e o que podemos aprender para aplicar à LGPD no ... de serem informados da utilização das receitas públicas, confirmando a existência de um ... Assim, o Centro de Aconselhamento ao Consumidor ( ...
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História Mundial
... ção de capitais no sistema financeiro europeu e de tecnologias no processo de ... que trouxeram ‘as massas’ para o centro do interesse público; novas forças comerciais e ... a indústria nascente e garantir receitas governamentais ... (3) Os princípios ...
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A Eficiência Energética como 'Questão Jurídica' de Implementação de uma Política
... Europeu e do Conselhoǡ de ʹͷ de Outubro de ʹͲͳʹǡ ... como ADENEǡ pois esta entidade sucedeu ao Centro para a Conservação da Energia ȋCCEȌǡ que ... por verbas do Orçamento de Estado e por receitas própriasǡ nomeadamente verbas das cobranças ...
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O Princípio da Sustentabilidade Económica e Financeira do Sistema Eléctrico Liberalizado sob Regulação Especial
... desaϐios que o novo quadro político europeu para o clima e a energia no período de ʹͲʹͲ ... ça entre os custos reconhecidos e as receitas obtidas pelas facturas eléctricasȌ ͺ e à ... os stakeholders ... no centro do seu processo de decisãoǢ ... ii) ...
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Adaptando o IVA aos arranjos de consumo do século XXI - O problema dos intangíveis
... , tomando por exemplos práticos o IVA europeu e os impostos sobre o consumo brasileiros, com ... In: Centro Interamericano de Administraciones Tributarias ... europeu permite a redistribuição das receitas tributárias para o país de destino ... No ...
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Regramento Internacional Único do Teletrabalho Transnacional
... foge ao controle estatal e diminui as receitas públicas. Os Estados, devido à falta de ... Já com o Ato Único Europeu, de 1986, houve reforço de compromissos ... no fato de que a resposta, colocada no centro das respectivas ordens jurídicas, deve ser dada ...
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Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... , no qual o referido ente permanece no centro do processo, mas institucionaliza suas relações ... ção de contas (informações sobre receitas, despesas, balanço patrimonial e total de ativos ... (RGPD, ou GDPR, na sigla em inglês) europeu 107 , uma das peculiaridades mais notáveis desta ...
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Política Internacional
... e comércio – passassem a ocupar o centro" da agenda dos países. Um bom exemplo é a depend\xC3" ... parcerias comerciais com países do Leste Europeu, por meio da criação da Coleste, em 1962. Ainda ... durante a década de 1960 quando as receitas de exportação de commodities da Holanda, dado ...
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Capítulo 6: Direito romano clássico: seus institutos jurídicos e seu legado
... romanísticos no Direito do ocidente europeu. 7. A recepção do Direito romano. 8 ... órios rurais ( civitas ) que têm como centro uma cidade ( urbs ) com seus monumentos e casas ... riqueza para pagar impostos e ampliar as receitas ... Tábua Iv ... Tratava do poder paterno e ...
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Geografía
... único, integrado e predominantemente europeu ... (4) A descrição e o conhecimento ... ção com o espaço vivido coloca, no centro da análise geográfica, o lugar. Não se ... , com despesas maiores do que as receitas e sem o devido lastro de reservas, em países ...
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Princípios de Orientação ao Mercado em Clubes de Futebol: Marca, Receitas e Torcedores
Este ensaio tem o propósito de apresentar, situar e discutir os conceitos de orientação ao mercado e ao consumidor na ótica dos clubes de futebol brasileiro com o propósito de criar e elevar fontes de receitas. Com efeito, a orientação ao mercado e ao torcedor reforça a gestão profissional do clube, os princípios de governança responsável aos stakeholders (parceiros e patrocinadores) o foco no...
... Pós-Doutorando em Administração - Marketing pela PUC-SP. Centro Univ. Fei. São Paulo, SP. Brasil. e-mail: dr.edson.coutinho@gmail.com ... , são elas: (i) venda de atletas, principalmente para o mercado europeu a partir de um investimento feito nas categorias de base do clube; (ii) ... -
ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... ou comitês financeiros; f) receitas decorrentes da co mercialização de bens ... eu queria chegar e que está no centro do nosso debate a propósito da questão ... nas eleições ao Parlamento Europeu e ao Bundestag (0,5% dos votos ...
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Adaptando o IVA aos arranjos de consumo do século XXI - O problema da mobilidade
... , houve modificação do equilíbrio de receitas entre os entes da Federação. Os estados de ... ão Europeia podem determinar que o IVA europeu seja exigido no momento em que perfectibilizado o ... previsto na PEC 45/2019, elaborada pelo Centro de Cidadania Fiscal, responsabiliza ...
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Um direito que não quer ter culpa? Abuso de posição dominante
... constitui a matriz do direito originário europeu da concorrência ... §2. Ao proibir a ... O centro de gravidade do direito europeu da concorrência ... progressiva baseada na evolução das receitas resultantes das vendas de bilhetes BA (4.) ...