venda de cachorros em porto alegre
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Acordão nº 0124200-20.2009.5.04.0231 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 1 de Septiembre de 2011
ACIDENTE DO TRABALHO. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. Preenchidos os requisitos para a estabilidade provisória, é de ser declarada nula a despedida imotivada do reclamante. Recurso ordinário interposto pela reclamada a que se nega provimento no item.
... : por dois a três meses ajudou na venda de produtos atendendo a clientes no balcão; pela ... limpeza de canil com fezes e urina de cachorros. Anotou que o sócio da reclamada, em seu ... Intimem-se ... Porto ... Intimem-se ... Porto Alegre ... -
Feira de santana - 7ª vara das relações de consumo, cíveis e comerciais
... ção aos animais oferecem gratuitamente cachorros e gatos para adoção ... No mais a ... , fica este, credor, autorizado a proceder venda da coisa a terceiros, independentemente de ... Réu: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS ... Recebi ... ção: Feira De Santana Requerente: Passo Alegre Transportes & Servicos Ltda - Me Advogado: ...
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Ilh�us - 1� vara criminal
... da mãe dele, bem vizinha, eu ouvi os cachorros latindo, saí no portão pra ver, ele tava vindo ... , embalada individualmente para venda, aliado aos depoimentos dos policiais, não ... 70014590525, Porto Alegre, 3ª C., rel. Elba Aparecida Nicolli ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... a Agravada assinou contrato de compra e venda, vendendo sua parte no Imóvel ao Agravante, ... dezenas de animais (aproximadamente 200 cachorros e 40 gatos) fossem mantidos em situação de ... Direito Processual Tributário. 5.ª ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado editora, 2009, p ...
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Cama�ari - 1� vara dos feitos de rela��o de consumo, civeis, comerciais e reg publicos
... - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL - COMPRA E VENDA DE IMÓVEL NA PLANTA - RELAÇÃO DE CONSUMO - ... sua filha pode ser encontrada na Avenida Porto" Alegre, nº 945, Bairro Alvorada- Francisco Beltr\xC3" ... tipo de problema de saúde com os cachorros vendidos. Afirma que desconhece o autor, bem como ...
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Senhor do bonfim - 2ª vara de feitos de relações de consumo cíveis e comerciais
... B. A. Advogado: Fabiano Ricardo Porto Cesar (OAB:BA30992) Advogado: Edmilson De Moura ... ão do público com o privado, ou seja, a “venda” da coisa pública para interesses ... Deixou um de seus cachorros na rua. Multado, achou-se no direito de ... Jerônimo Monteiro, 38/64, 38, centro, ALEGRE - ES - CEP: 29500-000 ... Conforme Provimento ...
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Acordão nº 01193-2005-512-04-00-8 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 18 de Septiembre de 2008
... remunerada exercida pelo autor através da venda de filhotes de cachorros. Diz que a decisão ... Intimem-se ... Porto ... Intimem-se ... Porto Alegre ...
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Pelo fim da 'Clásula de Reserva de Plenário
A chamada cláusula de reserva de plenário, uma constante na história constitucional brasileira desde o texto de 1934, determina que, no âmbito dos tribunais, a declaração de inconstitucionalidade de um ato normativo somente pode ocorrer por decisão da maioria absoluta dos magistrados que compõem a Corte (ou seja, o pleno do tribunal). Nesse sentido, quando uma questão de inconstitucionalidade for
... aqui os problemas relativos a esta venda casada , que assume que um mesmo grupo de ... municipal que proibisse a entrada de cachorros em restaurantes, sob pena de pagamento de multa ... (trad. Gilmar Ferreira Mendes) Porto ... Alegre ... -
Constituições Sociedades Limitadas
... LTDA, COM O OBJETO SOCIAL DE: COMPRA E VENDA ... DE IMOVEIS PROPRIOS ... NIRE - 35232961122 - ... NIRE - 35238499366 - PORTO ARENA BEACH SPORTS RESTAU- ... RANTE LTDA, COM O ... NIRE - 35232988772 - DEPOSITO VISTA ALEGRE MATERIAIS ... PARA CONSTRUCAO E FERRAMENTAS EM ... NIRE - 35238526754 - ADEGA DOS CACHORROS LTDA, COM O ... OBJETO SOCIAL DE: COMERCIO ...