venda de passagem sao geraldo
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Diário Oficial Eletrônico N° 9563 do Mato Grosso do Sul, 29-12-2017
... II - o preço de venda da mercadoria submetida ao regime no ... de Educação Profissional de Aquidauana Geraldo Afonso ... Garcia Ferreira (CEPA) ... Extensão ... Art. 73. Transferência é a passagem do estudante de uma para ... outra escola ...
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Editais - SeguraNóa Pública
... do de Venda: GILBERTO FERREIRA GARRIDO / CPF Comunicado ... rio: GERALDO FERNANDO DE OLIVEIRA / CPF: 96252375691/ ... a passagem iminente do acusado para a inatividade nos casos ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001205-58.2014.5.06.0171), 25-08-2016
RECURSOS ORDINÁRIOS DAS RECLAMADAS. INTERVALO INTRAJORNADA. ESCALA 12X36. Ainda que a jornada de trabalho dos reclamantes seja cumprida em escala de 12 x 36, o intervalo intrajornada deve ser observado, na forma como disposto no art. 71 da CLT, eis que a adoção de tal modelo não dispensa a reclamada das exigências legais, como é o caso da obrigatoriedade de um descanso mínimo de uma hora, sempre...
... e GERALDO LIMA DOS SANTOS ... ADVOGADOS : KARLA FREESE ... econômica não é a de construir para venda, mas sim de construir para seu próprio acervo ... a omissão para que indique em qual passagem da fase de conhecimento, houve prova de ter o ... -
Acórdão Nº 0000730-35.2007.8.24.0159 do Sétima Câmara de Direito Civil, 15-12-2022
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS CAUSADOS EM ACIDENTE DE VEÍCULOS. ALEGADA INVASÃO DE VIA PREFERENCIAL. DENUNCIAÇÃO DA LIDE À SEGURADORA E À CONDUTORA DO AUTOMÓVEL QUE CONSTA NO BOLETIM DE OCORRÊNCIA. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS EM RELAÇÃO À LIDE PRINCIPAL E EXTINÇÃO DA LIDE SECUNDÁRIA. RECURSO DO AUTOR, DO RÉU E DA DENUNCIADA MARISTELA. RECURSO DO RÉU GERALDO....
... : LORIVALDO CORREA ALBINO APELANTE: GERALDO MACHADO APELANTE: MARISTELLA SCHUMACHER DEFREYN ... OCRUZAMENTO DE VIAS SEM OBSERVAR A PASSAGEM PREFERENCIAL.TRAJETRIA DO AUTOMVEL DO RU ... data do acidente, o autor trabalhava com a venda de fumo, restou o interregno de 30-5-2006 a ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001983-50.2016.5.06.0141), 17-09-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. TERCEIRIZAÇÃO LÍCITA. 1.É de notório conhecimento que, entre 2016 e 2017, o Congresso Nacional, através de suas casas legislativas, intensificou os debates acerca da terceirização, para efeito da confecção de lei(s) que dispusesse(m) a respeito das relações trabalhistas envoltas a tal instituto laboral. 2. Desde a Lei nº. 13.429/2017 (aprimorada, no tema, pela Lei nº. 13
... Primeira testemunha do reclamante, JOSÉ GERALDO DE LIMA : Trabalhou para a reclamada de ... 348, definido como "fabricação, compra, venda, importação, exportação, distribuição e ... circula normalmente, com pagamento de passagem ... Ocorre que a empresa apresentou os ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000819-40.2016.5.06.0015), 21-09-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. GRUPO ECONÔMICO. CARACTERIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. § 2º DO ART. 2º DA CLT. I. É possível a configuração de grupo econômico, para os fins previstos na legislação trabalhista, sem que se opere restrição à existência de empresa controladora, na medida em que é dado à concentração econômica assumir as mais variadas nuances. II. Revelando a prova coligida vigorosa...
... ígio ao escorreito julgado de origem, a passagem doutrinária ou jurisprudencial, tudo converge ... Geraldo" Martins na fábrica, que era o gerente de produç\xC3" ... ) confirmando que nunca houve a fusão e/ou venda da FIBRAFORTE para as 1ª e 2ª Reclamadas, mas ... -
Pressupostos Essenciais para a Regular Constituição de Sociedade em Conta de Participação/SCP
... Geraldo ataliba. tive a honra de ter participado da ... agora, uma hipótese onde uma empresa "a", venda de mercadoria e prestação de serviços, quer se ... que merece destaque - e diga-se de passagem que, aqui, a decisão foi por maioria e por voto ...
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Itabela - Vara c�vel
... ameaças dos réus de que impediriam a passagem, na única estrada de acesso ao seu terreno. Ao ... exemplo, a destruição do bem da vida, a venda a terceiros, etc., no caso de obrigações de ... Vassuler (OAB:ES27835) Advogado: Douglas Geraldo Brandao Ribeiro (OAB:BA54408) Reu: Elizete ...
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Acórdão nº 2008/0038530-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... Nada obstante, em nenhuma passagem dos arestos geradores da súmula restou posta a ... preponderante do adquirente for a compra e venda desses bens ou direitos, locação de bens ... Lembra, oportunamente, Geraldo Ataliba que a esse respeito tem prevalecido uma ...
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Acórdão nº 1.0024.13.022161-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-08-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - EMPRESA VAREJISTA - ICMS - PAGAMENTO A MENOR - LANÇAMENTO POR HOMOLOGAÇÃO - DECADÊNCIA - OCORRÊNCIA - TERMO INICIAL - FATO GERADOR - HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS RECURSAIS - APLICAÇÃO - SENTENÇA MANTIDA1. Tratando-se de tributo sujeito ao lançamento por homologação, após a ocorrência do fato gerador, deve o contribuinte...
... , houve o recolhimento do ICMS normal na venda das mercadorias para o consumidor final." Aduziu ... um direito", e, por circulao, diz-se "a passagem de bens de uma pessoa para outra, acarretando a ... 19/20). E, conforme lio de GERALDO ATALIBA, "Circular significa para o Direito mudar ... -
Acórdão Nº 0068892-34.2019.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 24-11-2022
... (compra e venda), emprestadas ou mesmo alugadas por seus membros, ... localizado na Avenida Arcebispo Dom Geraldo Fernandes – Leste Oeste ... Ademais, durante o ... que depositaria para ele o dinheiro da passagem ... para vir a Londrina, onde teria o apoio ...
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Acórdão Nº 0015031-21.2019.8.16.0019 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 20-03-2023
... APELANTES: LEONARDO HAURA E MARCIO GERALDO BERNARDO ... APELADOS: LUIS MIGUEL OCAMPO HENKER ... PREFERENCIAL E TEVE A PASSAGEM OBSTRUÍDA PELA CONVERSÃO À ... ESQUERDA ... escolar, precisou colocar a van à venda em razão dos efeitos advindos da pandemia de ...
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Acórdão Nº 0014956-79.2019.8.16.0019 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 20-03-2023
... APELANTES: LEONARDO HAURA E MARCIO GERALDO BERNARDO ... APELADOS: LUIS MIGUEL OCAMPO HENKER ... PREFERENCIAL E TEVE A PASSAGEM OBSTRUÍDA PELA CONVERSÃO À ... ESQUERDA ... escolar, precisou colocar a van à venda em razão dos efeitos advindos da pandemia de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000694-03.2020.5.06.0122), 02-02-2022
RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. DIFERENÇAS SALARIAIS POR ACÚMULO DE FUNÇÃO. DEVIDAS. O MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Paulista, racionalmente convencido pelo rol de provas coligido aos autos, sobretudo em razão da prova testemunhal, apontou o incremento de funções que extrapolavam o pacto laboral inicialmente avençado. Ainda que seja inerente à função de atendente, a organização e a limpeza...
... às vezes acontece da empresa atrasar passagem e como a reclamante estava mudando de loja ... venda por telefone; que teve um período no Janga em ... 0000, Relator: Desembargador Sebastião Geraldo" de Oliveira, Data de julgamento: 16/07/2020, Órg\xC3" ... -
É a favela o modelo de um 'urbanismo insurgente'? Pistas para um estudo das formas disciplinar e securitária de produção do espaço urbano de Salvador (1946-1988)
Tendo como base a distinção entre formas disciplinares e securitárias de exercício da soberania, tal como conceituadas por Michel Foucault, este artigo pretende, a partir de uma revisão bibliográfica sobre o processo de formação do território urbano de Salvador no século XX, responder às seguintes questões: é a favela um "urbanismo insurgente"? Pode a favela constituir uma alternativa ao...
... Diga-se de passagem que ainda é comum aos próprios moradores de ... áreas adjacentes aos locais "invadidos", venda fraudulenta ou arrendamento de áreas ocupadas, ... 1978 ... ESPINHEIRA, Carlos Geraldo D’Andrea. Urbanização e política urbana: o ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001862-76.2015.5.06.0102), 04-04-2019
ACORDAM os Membros que integram a Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, negar provimento ao recurso do reclamante e, por maioria, dar parcial provimento ao recurso da reclamada para aplicar a diretriz traçada pela Súmula 340 do TST à parte variável da remuneração, divergindo parcialmente a juíza Roberta Corrêa que ainda lhe dava provimento para considerar
... : Isadora Coelho de Amorim Oliveira e Geraldo Campelo da Fonseca Filho ... Procedência : 2ª ... não ter o autor repassado " ao ponto de venda específico os produtos frutos de bonificação ... (sem assinatura do reclamante, diga-se de passagem), a testemunha de sua iniciativa apresentou ... -
Disposições preliminares - (arts. 763 a 769)
... matéria paga em jornais, anuncia a venda de sua maquinaria pode ter seus bens arrestados ... Des. Sebastião Geraldo de Oliveira, DEJT 25.3.15 ... 13) Acordo ... passagem desta obra, manifestamo-nos favoravelmente à ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000881-82.2019.5.06.0142), 15-04-2021
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. DOENÇA PROFISSIONAL. NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DO NEXO CAUSAL ENTRE AS DOENÇAS E AS FUNÇÕES EXERCIDAS PELO EX-EMPREGADO. O deferimento do pedido de pagamento de indenização fundado em doença profissional, contraída no curso do pacto laboral, pressupõe a comprovação do nexo causal entre as enfermidades diagnosticadas e os serviços prestados à ré. A falta de provas
... divergência de versões, diga-se de passagem que, neste feito, foi ele ouvido sob compromisso ... 0,5% (mínimo) ou 2,5% (máximo) sobre a "venda líquida realizada na semana ". Esse era o ... ância com os ensinamentos de Sebastião Geraldo Oliveira, " doença profissional é aquela ... -
Teoria e Prática da AIJE (Ação de Investigação Judicial Eleitoral)
... Min. José Geraldo Grossi – DJ – 05.12.2006, p. 137) ... b) ... é que um símbolo e privado, diga-se de passagem. Como se não fosse suficiente, essa logomarca ... grosseiro e corriqueiro da compra e venda do voto. Há sempre a ação do corruptor e um ...
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Acórdão Nº 0313036-13.2016.8.24.0008 do Segunda Câmara de Direito Civil, 02-09-2021
... FILGUEIRAS (RU) APELADO: JULIO CESAR GERALDO (AUTOR) RELATRIONa ... constitui-se, na verdade, deservido de passagem, existente h quase sessenta anos.Afirmou que ...