venda de passagem sao geraldo
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(Pa)ideia capitalista: uma gramática de dominação
... a uma necessidade de racionalizar a passagem da autogestão característica da produção do ... venda da força de trabalho — milhares de ... OLIVEIRA, Sebastião Geraldo de. Proteção jurídica à saúde do ...
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Relações de consumo e as controvérsias do princípio da boa-fé no paradigma da Constituição Federal de 1988
A proteção ao consumidor e livre concorrência são princípios norteadores da Ordem Econômica Constitucional, previstos no artigo 170, incisos IV e V da Carta de 1988. Disto resulta que, se por um lado a empresa, ancorada a livre concorrência, deve aprimorar seus custos, transparência e competitividade para propiciar condições mais favoráveis ao consumidor, do outro lado, o consumidor, que conta...
... Para José Geraldo Brito Filomeno (2016, p. 15), a presença do ... período, a sociedade experimentava uma passagem entre o feudalismo para a economia de mercado, o ... contra as pressões (Zwang) dos métodos de venda hoje usuais na sociedade de consumo e tempo para ... - Acórdão Nº 5020699-49.2021.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Público, 26-10-2021
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.767 do Mato Grosso do Sul, 25-02-2022
... Geraldo Resende Pereira ... Secretário de Estado de ... Antecipação de Receita pela Venda" a Termo de Bens e Serviços 0,00 0,00 ... Assunç\xC3" ... na prestação de serviços de compra de passagem aérea e rodo- ... viária com agenciamento e ...
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Bancos de Dados Negativos de Consumidores: Abusos Cometidos por seus Gestores e Fornecedores
... teria ficado a dever a comissão pela venda de uma casa, procedimento de que resultou o ... de mais nada, de bom senso, digase de passagem ... 6.6. A medida certamente beneficiaria ...
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Decisao Nº 8021010-17.2021.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 14-09-2021
... IMPETRANTE/ADVOGADO: JUDISMAR GERALDO PANDOLFI – OAB/BA 50667 ... IMPETRADO: JUIZ ... em que os homicídios associados ao uso e venda de drogas são a face mais atemorizante e ... POR NÍTIDO OBSTÁCULO QUE IMPEÇA A PASSAGEM DE TRANSEUNTES. AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA ...
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Dos recursos - (arts. 893 a 902)
... Des. Sebastião Geraldo de Oliveira, DEJT 10.6.15 ... 73) Artigo 557 do ... Promessa de compra e venda. Responsabilidade. Inexistência de similitude ... , em sua preciosa monografia, narra a passagem do agravo pelo direito português para chegar ao ...
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Mesa Expositiva (D) - Tributação setorial
... Geraldo Ataliba, que dizia que pior que desconhecer a ... ário) julga que seria suficiente para sua venda. Mas não que esse valor seja a expressão do ... E há um argumento derradeiro na passagem de um dos votos, não vou nem mencionar nomes ...
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Democracy, Freedom of Expression and Black Blocs/ Democracia, Liberdade de expressao e Black Blocs.
... prefeito Fernando Haddad e ao governador Geraldo Alckmin para que voltassem atras no aumento em 20 ... reduzidos apos o anuncio da reducao da passagem. Dessa forma, a dinamica das mobilizacoes tomou ... legislacao, fica restrito o uso de mascara, venda ou qualquer cobertura que oculte a face em ...
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Decisão da Presidência nº 626504 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Septiembre de 2013
... tenham elas, quer não, relação com a venda de mercadorias e serviços ... IV A Emenda ... ência de suas observações, a seguinte passagem do voto do eminente Ministro GILMAR MENDES, ... , teve presente o magistério da doutrina (GERALDO ATALIBA, Lei Complementar na Constituição, p ...
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Decisões Monocráticas nº 626504 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Septiembre de 2013
... tenham elas, quer não, relação com a venda de mercadorias e serviços ... IV A Emenda ... ência de suas observações, a seguinte passagem do voto do eminente Ministro GILMAR MENDES, ... , teve presente o magistério da doutrina (GERALDO ATALIBA, Lei Complementar na Constituição, p ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000748-76.2015.5.07.0037), 2018-12-04
... -se sempre a manutenção para evitar a passagem de mercadorias quando ela não funciona; que se ... sem precisar deslocar o fardo; mas quando a venda não é feita pela televenda o cliente passa com ... renomado Magistrado e Jurista SEBASTIÃO GERALDO DE OLIVEIRA, em sua obra "Proteção Jurídica à ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001230-80.2017.5.07.0028), 2018-05-16
... RECLAMANTE: WILSON GERALDO ALENCAR DE ARAUJO ... RECLAMADO: AEC CENTRO DE ... os honorários contratuais, diga-se de passagem em percentuais bem mais elevados que 20%, ... atribuições: contestação de contas, venda de produtos, rentabilização, retençao ...
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Acórdão nº 1.0086.07.020744-3/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-08-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C INDENIZATÓRIA - ILEGITIMIDADE ATIVA - REJEIÇÃO - ALEGAÇÃO DE VÍCIOS ULTRA PETITA - REGISTRO DE IMÓVEL EM NOME PRÓPRIO - SIMULAÇÃO - ILÍCITO CONFIGURADO - RECOMPOSIÇÃO MATERIAL E MORAL DEVIDA - CRITÉRIOS DE ARBITRAMENTO DA INDENIZAÇÃO - MANUTENÇÃO. - Aquela que forneceu os recursos para a aquisição do imóvel é parte...
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Uma porta de entrada para a crítica marxista do direito: 'a legalização da clase operária
Partindo do objetivo de apresentar ao público a primeira tradução brasileira de “A legalização da classe operária, de Bernard Edelman, este artigo busca introduzir a crítica marxista do direito aos leitores interessados em questões de direito do trabalho e apresentar o aspecto específico da crítica do direito aos leitores marxistas. O objetivo final é demonstrar a atualidade da obra e sua...
... sua generalidade, vale citar a seguinte passagem: “O que me proponho a demonstrar ao deixar ... de trabalho aparece como uma técnica de venda do ‘trabalho’, que só dá direito a um ... ão do Governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, que buscava desqualificar o movimento de ... -
Acórdão Nº 0068892-34.2019.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 24-11-2022
... (compra e venda), emprestadas ou mesmo alugadas por seus membros, ... localizado na Avenida Arcebispo Dom Geraldo Fernandes – Leste Oeste ... Ademais, durante o ... que depositaria para ele o dinheiro da passagem ... para vir a Londrina, onde teria o apoio ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001205-58.2014.5.06.0171), 25-08-2016
RECURSOS ORDINÁRIOS DAS RECLAMADAS. INTERVALO INTRAJORNADA. ESCALA 12X36. Ainda que a jornada de trabalho dos reclamantes seja cumprida em escala de 12 x 36, o intervalo intrajornada deve ser observado, na forma como disposto no art. 71 da CLT, eis que a adoção de tal modelo não dispensa a reclamada das exigências legais, como é o caso da obrigatoriedade de um descanso mínimo de uma hora, sempre...
... e GERALDO LIMA DOS SANTOS ... ADVOGADOS : KARLA FREESE ... econômica não é a de construir para venda, mas sim de construir para seu próprio acervo ... a omissão para que indique em qual passagem da fase de conhecimento, houve prova de ter o ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000819-40.2016.5.06.0015), 21-09-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. GRUPO ECONÔMICO. CARACTERIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. § 2º DO ART. 2º DA CLT. I. É possível a configuração de grupo econômico, para os fins previstos na legislação trabalhista, sem que se opere restrição à existência de empresa controladora, na medida em que é dado à concentração econômica assumir as mais variadas nuances. II. Revelando a prova coligida vigorosa...
... ígio ao escorreito julgado de origem, a passagem doutrinária ou jurisprudencial, tudo converge ... Geraldo" Martins na fábrica, que era o gerente de produç\xC3" ... ) confirmando que nunca houve a fusão e/ou venda da FIBRAFORTE para as 1ª e 2ª Reclamadas, mas ... -
Acórdão nº 2008/0038530-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... Nada obstante, em nenhuma passagem dos arestos geradores da súmula restou posta a ... preponderante do adquirente for a compra e venda desses bens ou direitos, locação de bens ... Lembra, oportunamente, Geraldo Ataliba que a esse respeito tem prevalecido uma ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000694-03.2020.5.06.0122), 02-02-2022
RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. DIFERENÇAS SALARIAIS POR ACÚMULO DE FUNÇÃO. DEVIDAS. O MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Paulista, racionalmente convencido pelo rol de provas coligido aos autos, sobretudo em razão da prova testemunhal, apontou o incremento de funções que extrapolavam o pacto laboral inicialmente avençado. Ainda que seja inerente à função de atendente, a organização e a limpeza...
... às vezes acontece da empresa atrasar passagem e como a reclamante estava mudando de loja ... venda por telefone; que teve um período no Janga em ... 0000, Relator: Desembargador Sebastião Geraldo" de Oliveira, Data de julgamento: 16/07/2020, Órg\xC3" ... -
A construção histórica do 'excedente' de trabalhadores e a institucionalidade das políticas sociais, no Brasil
Esse artigo recompõe as condições históricas de iniquidade da estrutura social brasileira e demonstra como as reformas antidemocráticas do presente agravam as condições de reprodução social de inúmeros trabalhadores e suas famílias, num patamar de vulnerabilidade social crescente. Analisa como o padrão histórico, hierarquizado e autoritário, da sociedade colonial reproduz uma inércia de segmentaçã
... o processo de acumulação no Brasil e a passagem da escravidão para o projeto de modernização ... ão de demarcação de terras indígenas; venda de terras a estrangeiros e polêmico marco de ... em busca do Brasil : entrevistas a José Geraldo Couto. Rio de Janeiro: Rocco, 2000. p.9-29 ... -
Pressupostos Essenciais para a Regular Constituição de Sociedade em Conta de Participação/SCP
... Geraldo ataliba. tive a honra de ter participado da ... agora, uma hipótese onde uma empresa "a", venda de mercadoria e prestação de serviços, quer se ... que merece destaque - e diga-se de passagem que, aqui, a decisão foi por maioria e por voto ...
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Acórdão nº 1.0024.13.022161-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-08-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - EMPRESA VAREJISTA - ICMS - PAGAMENTO A MENOR - LANÇAMENTO POR HOMOLOGAÇÃO - DECADÊNCIA - OCORRÊNCIA - TERMO INICIAL - FATO GERADOR - HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS RECURSAIS - APLICAÇÃO - SENTENÇA MANTIDA1. Tratando-se de tributo sujeito ao lançamento por homologação, após a ocorrência do fato gerador, deve o contribuinte...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001983-50.2016.5.06.0141), 17-09-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. TERCEIRIZAÇÃO LÍCITA. 1.É de notório conhecimento que, entre 2016 e 2017, o Congresso Nacional, através de suas casas legislativas, intensificou os debates acerca da terceirização, para efeito da confecção de lei(s) que dispusesse(m) a respeito das relações trabalhistas envoltas a tal instituto laboral. 2. Desde a Lei nº. 13.429/2017 (aprimorada, no tema, pela Lei nº. 13
... Primeira testemunha do reclamante, JOSÉ GERALDO DE LIMA : Trabalhou para a reclamada de ... 348, definido como "fabricação, compra, venda, importação, exportação, distribuição e ... circula normalmente, com pagamento de passagem ... Ocorre que a empresa apresentou os ...