venda de passagem tam
- Sentença Nº 0801512-58.2018.8.10.0047 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2º Juizado Especial Cível E Das Relações de Consumo Da Comarca de Imperatriz, 29-08-2018
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Buerarema - Vara cível
... o fato de que as partes possuíam um contrato de compra e venda de mercadorias onde a parte Ré fornecia as referidas para que o Autor as ... ção (ID 179356051 ), observa-se que a parte Autora adquiriu passagem aérea perante a Acionada, para Cuiabá/MT embarcando em Ilhéus/BA , com ...
- Sentença Nº 0800240-74.2022.8.10.0019 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 13º Juizado Especial Cível E Das Relações de Consumo do Termo Judiciário de São Luís, 28-06-2022
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Acórdãos nº 1032090-19.2015.8.26.0002 de 15ª Câmara de Direito Privado, 24 de Octubre de 2017
... partícipes do ciclo de produção, oferta, distribuição, venda e prestação de serviços, ao consumidor, resguardado ... PASSAGEM AÉREA. CANCELAMENTO DO VOO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA ...
- Sentença Nº 0800258-87.2020.8.10.0012 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 7º Juizado Especial Cível E Das Relações de Consumo do Termo Judiciário de São Luís, 27-05-2020
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Acordao Nº 99797 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 01-08-2017
APELAÇÃO CÍVEL. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. APELAÇÃO. REMESSA OFICIAL. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. CABIMENTO. UTILIZAÇÃO DE VERBA PÚBLICA PARA EMISSÃO DE PASSAGENS AÉREAS. INEXISTÊNCIA DE PROVAS. REMESSA DESPROVIDA. 1) Consoante jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, é cabível o reexame necessário na Ação de Improbidade Administrativa, nos termos do artigo 496 do CPC/2015. 2) Para a...
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Acordao Nº 99797 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 01-08-2017
APELAÇÃO CÍVEL. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. APELAÇÃO. REMESSA OFICIAL. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. CABIMENTO. UTILIZAÇÃO DE VERBA PÚBLICA PARA EMISSÃO DE PASSAGENS AÉREAS. INEXISTÊNCIA DE PROVAS. REMESSA DESPROVIDA. 1) Consoante jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, é cabível o reexame necessário na Ação de Improbidade Administrativa, nos termos do artigo 496 do CPC/2015. 2) Para a...
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Acordao Nº 99797 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 01-08-2017
APELAÇÃO CÍVEL. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. APELAÇÃO. REMESSA OFICIAL. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. CABIMENTO. UTILIZAÇÃO DE VERBA PÚBLICA PARA EMISSÃO DE PASSAGENS AÉREAS. INEXISTÊNCIA DE PROVAS. REMESSA DESPROVIDA. 1) Consoante jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, é cabível o reexame necessário na Ação de Improbidade Administrativa, nos termos do artigo 496 do CPC/2015. 2) Para a...
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Acordao Nº 99797 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 01-08-2017
APELAÇÃO CÍVEL. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. APELAÇÃO. REMESSA OFICIAL. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. CABIMENTO. UTILIZAÇÃO DE VERBA PÚBLICA PARA EMISSÃO DE PASSAGENS AÉREAS. INEXISTÊNCIA DE PROVAS. REMESSA DESPROVIDA. 1) Consoante jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, é cabível o reexame necessário na Ação de Improbidade Administrativa, nos termos do artigo 496 do CPC/2015. 2) Para a...
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Acordao Nº 99797 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 01-08-2017
APELAÇÃO CÍVEL. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. APELAÇÃO. REMESSA OFICIAL. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. CABIMENTO. UTILIZAÇÃO DE VERBA PÚBLICA PARA EMISSÃO DE PASSAGENS AÉREAS. INEXISTÊNCIA DE PROVAS. REMESSA DESPROVIDA. 1) Consoante jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, é cabível o reexame necessário na Ação de Improbidade Administrativa, nos termos do artigo 496 do CPC/2015. 2) Para a...
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Acordao N° 1298178 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-11-2020
Apelação cível. Direito do consumidor. Relação de consumo. Contrato de prestação de serviço de transporte aéreo. Impedimento de embarque. Ausência de documento de identificação. Responsabilidade dos autores. Passagens de ida e volta. Cancelamento do trecho de retorno. Inviabilidade. Prática abusiva. Danos morais e materiais. Inocorrência. 1. A relação jurídica existente entre as partes é de...
... Aduzem que a Ré cancelou a passagem de volta dos Autores, prática considerada abusiva pelo c ... Superior ... Ademais, a referida prática também configura a chamada "venda casada", pois condiciona o ... fornecimento do serviço de transporte ... -
Acórdãos nº 1022280-73.2017.8.26.0576 de 7ª Câmara de Direito Privado, 12 de Diciembre de 2017
... APDA: MRV MRL XXI INCORPORAÇOES SPE LTDA COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. DANOS MORAIS. Caixa de passagem de rede ...
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Processo nº 0006254-04.2016.8.19.0202 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 20 de Julio de 2017
... ter adquirido passagem aérea da ré com saída programada para 10:45 h do dia ... venda" de ... passagens além do limite da capacidade da \xC2" ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0010102-77.2013.5.06.0020), 01-02-2017
RECURSOS ORDINÁRIOS EMPRESARIAIS. TERCEIRIZAÇÃO EM ATIVIDADE FIM. NULIDADE DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE A EMPREGADA E A EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS E FORMAÇÃO DO VÍNCULO DE EMPREGO DIRETAMENTE COM O TOMADOR DE SERVIÇOS. A ordem jurídica não aceita a subcontratação em atividade-fim da empresa contratante. Segue o direito pátrio a linha que edificou regras buscando inserir o trabalhador na...
... ção de serviços ao Itaú; que o sistema Ronda consiste na passagem do supervisor da Contax S/A pelos pontos de atendimento para a ... das principais atividades de uma instituição bancária consiste na venda de financiamentos, empréstimos, dentre outros créditos, parece-me óbvio ... -
Acórdão Nº 08075572720148206001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 30-04-2019
... os bilhetes adquiridos pelos recorridos mediante sistema de venda de passagens chamado “ codeshare 1 ”, em parceria com a segunda ré, ... ILEGITIMIDADE PASSIVA DA TAM AFASTADA. PASSAGEM EMITIDA PELA RÉ, AINDA QUE OPERADA POR OUTRA COMPANHIA AÉREA. CODESHARE ...
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Uma experiência etnográfica no tribunal de justiça do Estado do Rio de Janeiro
... conversava amigavelmente com as partes, assemelhando-se à passagem em que Garapon descreve o diálogo na audiência de gabinete em magistrado ... que estes indivíduos possam futuramente viver da produção e da venda de bens e de serviços jurídicos ... De toda forma, há que se ...
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Acórdão nº 1.0000.22.111929-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-09-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA - AGÊNCIA DE TURISMO - ACOLHIDA - IMPEDIMENTO DE EMBARQUE - ALTERAÇÃO DE VOO - FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - DANO MORAL - CONFIGURADO - ARBITRAMENTO - PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE. A jurisprudência do STJ orienta que nos casos em que a agência de turismo comercializa apenas as passagens...
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Acórdão nº 1.0000.22.111929-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-09-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA - AGÊNCIA DE TURISMO - ACOLHIDA - IMPEDIMENTO DE EMBARQUE - ALTERAÇÃO DE VOO - FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - DANO MORAL - CONFIGURADO - ARBITRAMENTO - PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE. A jurisprudência do STJ orienta que nos casos em que a agência de turismo comercializa apenas as passagens...
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Acordao N° 1606232 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-08-2022
Consumidor. Transporte aéreo. Agência de viagens - venda exclusivamente de passagem aérea. Recurso conhecido. Preliminar de ilegitimidade passiva acolhida. No mérito, provido. Processo extinto. 1. Todos os que participam da cadeia de consumo têm responsabilidade pelos danos decorrentes do fato ilícito ou do defeito na prestação de serviços em decorrência do princípio da solidariedade e do próprio
... VENDA ... EXCLUSIVAMENTE DE PASSAGEM AÉREA. RECURSO CONHECIDO. PRELIMINAR DE ... -
Acórdão Nº 08140918720228205004 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 2ª Turma Recursal, 24-07-2023
... 4. A intermediadora de venda dos bilhetes aéreos, bem como a empresa de aviação, que fazem parte da ... -se, no caderno processual, que o(s) consumidor(es) adquiriu(ram) passagem(ns) aérea(s) junto ao(s) fornecedor(es) do produto/serviço, bem como ...
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Acórdão Nº 0726578-95.2018.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 28-09-2023
... APELAÇÃO ... CÍVEL. TRANSPORTE AÉREO. REMARCAÇÃO DE PASSAGEM ... COBRANÇA DE TAXA POR ALTERAÇÃO DE DATA. INOBSERVÂNCIA DO ... posta sob análise se trata de contrato de adesão, cujo objeto é a venda de passagem ... aérea, sendo debatida a cobrança de taxa por ...
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Acórdãos nº 0909058-22.2012.8.26.0506 de 27ª Câmara de Direito Privado, 13 de Septiembre de 2016
... : Prestação de serviços - Ação indenizatória - Venda de pacote turístico - Copa do Mundo de 1998 - ... no porto de Coco Cay (Bahamas) em razão da passagem do "furacão Sandy" ter devastado a ilha - Formação de ...