venda de veiculos em bh
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 21-04-2022
... realizará LEILÃO, recebendo o Nº 02444/2021 - CONSERVADOS, de veículos nos pátios vinculados ao DETRAN-MG, instituída ... pela Portaria nº ... 2008, o produto arrecadado com a venda dos veículos no leilão destina-se ao pagamento dos débitos pendentes ...
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Feriado de 7 de Setembro: veja o que abre e o que fecha em São Paulo, Rio, Belo Horizonte e outras capitais
... Transportes: Na quinta-feira e sexta, o atendimento nos postos de venda em terminais de ônibus e Expresso Tiradentes será das 6h às 22h, exceto ... O Rodízio Municipal de Veículos e as demais restrições de trânsito não vigoram no feriado ...
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Decisão Monocrática nº 1.0000.19.172904-5/008(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 7 de Junio de 2021
... o réu é sócio com o objetivo de averiguar o patrimônio em veículos, o porte e movimentação financeira para fins de averiguação da ... ¿ Deferimento de averbação de impedimento de venda no registro do inscrito na matrícula 80099 do 2º cartório de registro ...
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Diário do Executivo, 06-06-2019
... nº 123/2006 e de falta de emissão regular de documento fiscal de venda de mercadoria, de forma reiterada, nos termos do que prevê o art. 29, ... e veículos utilizados pelos voluntários, profissionais e instituições civis ...
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Acórdão nº 1.0106.19.000863-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15-06-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. CEMIG. DIVERGÊNCIA DE CHASSI. DETRAN. VÍCIOS OCULTOS. DEVER DE INDENIZAR. DANO MORAL RECONHECIDO. ADEQUAÇÃO DO "QUANTUM" ARBITRADO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO "IN CASU".- A indenização por danos morais não pode consistir em fonte de enriquecimento devendo ser arbitrada com moderação, norteando-se o julgador pelos
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Acórdão nº 1.0106.19.000863-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15-06-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. CEMIG. DIVERGÊNCIA DE CHASSI. DETRAN. VÍCIOS OCULTOS. DEVER DE INDENIZAR. DANO MORAL RECONHECIDO. ADEQUAÇÃO DO "QUANTUM" ARBITRADO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO "IN CASU".- A indenização por danos morais não pode consistir em fonte de enriquecimento devendo ser arbitrada com moderação, norteando-se o julgador pelos
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Fazenda, 30-12-2016
... Prestação de Serviços de Veículos Autônomos de ... Montes Claros Ltda ... 18.047368/0001-70 Montes Claros ... são regular de documento fiscal de venda de mercadoria, de forma rei- ... terada, nos termos do que prevê o art ...
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Eunápolis - 2ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... : Eunapolis Autor: Prime-associacao De Apoio Aos Proprietarios De Veiculos Do Sul Da Bahia Advogado: Mauro Ramos (OAB:SP157797) Reu: Marcella Roberto ... Por sua vez, essa empresa de veículos F1 efetuou a venda deste automóvel para a Requerida, sob a promessa de transferência e ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 09-05-2018
... veículos removidos, recolhidos e apreendidos, a seguir relacionados, ... bem como ... Recebimento pela Venda de Imobilizado 564.000,00 979.229,73 ... Aquisição de Imobilizado ...
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Acórdão Nº 0021341-33.2017.5.04.0234 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 03-09-2020
EMENTA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO TOMADOR DOS SERVIÇOS. Conforme o disposto na Súm. 331, IV, do TST, há responsabilidade subsidiária da empresa tomadora de serviços em face das verbas trabalhistas concernentes ao empregado na hipótese em que verificado o inadimplemento, por parte do empregador, das respectivas obrigações, independentemente da comprovação de ato ilícito, má-fé ou da existência
... a primeira ré afirmou que "fornece insumos para a produção de veículos da GENERAL MOTORS", e que estão situadas em um condomínio industrial ... A segunda ré, ainda que através de relação mercantil de compra e venda, adquiriu produtos de empresa inidônea, que equivalem à própria etapa ... -
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 05-05-2022
... serviços manutenção preventiva e corretiva de veículos leves, e ... pesados de diversas marcas e modelos, da frota do BPM MAMB, ... maio de 2008, o produto arrecadado com a venda dos veículos no leilão destina-se ao pagamento dos débitos pendentes ...
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Acórdão nº 1.0000.22.113622-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-07-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. PRELIMINARES. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. ILEGITIMIDADE PASSIVA. COISA JULGADA. REJEIÇÃO. DECADÊNCIA. MATÉRIA JÁ DECIDIDA. PRECLUSÃO. AÇÃO REDIBITÓRIA C/C INDENIZAÇÃO. COMPRA E VENDA DE VEÍCULO USADO. NEGÓCIO FIRMADO ENTRE PARTICULARES. CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. INAPLICABILIDADE. VÍCIO OCULTO. DEVER DE INDENIZAR NÃO CONFIGURADO. AUSÊNCIA DE VISTORIA DA...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 22-07-2022
... da frota de veículos oficiais, equipamentos e máquinas dos órgãos e ... entidades, celebrado ... Geração Três Marias S.A.|Contrato de Compra e Venda de Energia, ... termos e condições para comercialização de energia ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 22-07-2022
... da frota de veículos oficiais, equipamentos e máquinas dos órgãos e ... entidades, celebrado ... Geração Três Marias S.A.|Contrato de Compra e Venda de Energia, ... termos e condições para comercialização de energia ...
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Acórdão Nº 0000321-90.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 31-08-2022
... do Agravo de Instrumento, qual seja, que os maquinários, veículos e implementos, são bens de capital essenciais a atividade da empresa ... 49, § 3º, da Lei nº 11.101/2005, na parte que não admite a venda ou a retirada do estabelecimento do devedor dos bens de capital essenciais ...
- Decisão Monocrática Nº 5024472-68.2022.8.24.0000 do Quinta Câmara Criminal, 12-05-2022
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 23-09-2022
... arrematados eletronicamente, por meio do Sistema de Leilão de Veículos ... I - Todo o material de instrução para cadastro, oferta de lances, ... maio de 2008, o produto arrecadado com a venda dos veículos no leilão destina-se ao pagamento dos débitos pendentes ...
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Acórdão nº 1.0024.12.068013-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-07-2020
EMENTA: APELAÇÃO - INDENIZAÇÃO - ACIDENTE DE TRÂNSITO - CERCEAMENTO DE DEFESA - INOCORRÊNCIA - PROVAS PERICIAL E DOCUMENTAL CONCLUSIVAS - SOCIEDADE EMPRESÁRIA PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO - ART. 37, § 6º DA CF/88 - EXCLUDENTES DE RESPONSABILIDADE - AUSÊNCIA - DANOS À INTEGRIDADE PSICO-FÍSICA DA VÍTIMA - COMPROVAÇÃO - RECEBIMENTO DE SEGURO DPVAT - DEDUÇÃO - IMPOSSIBILIDADE - SÚMULA 246 DO STJ -...
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Acórdão nº 1.0194.10.007060-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-06-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - INDENIZAÇÃO PELA FRUIÇÃO - INOVAÇÃO RECURSAL - CDC - INAPLICABILIDADE - COMPRA E VENDA DE CAMINHÃO - VÍCIO REDIBITÓRIO - DEFEITO DE FABRICAÇÃO. Não se aplicam as disposições do Código de Defesa do Consumidor, quando a parte não pode ser tida por destinatária final do produto, nos termos do art. 2º do diploma legal mencionado. Para que seja...
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Juazeiro - 3ª vara cível
... e/ou do Comitê de Credores - caso seja instituído - ressalvada a venda de bens integrantes da atividade normal do falido, quando autorizada a ... no Vale do São Francisco, como se percebe pela vasta lista de veículos automotores em seus nomes, bem como o patrimônio declarado (fls ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 04-03-2021
... Equipamentos de ... energia e climatização Infraestrutura Veículos ... e utensílios ... Equipamentos de ... processamento de dados e outros ... venda em ...
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Decisão Monocrática Nº 5000199-74.2023.8.24.0910 do Primeira Turma Recursal, 27-02-2023
... EIRELI, UNIÃO NACIONAL DOS CONSUMIDORES E PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS - UNICOON, RICARDO MATOSO DO COUTO, BH MINAS BRASIL ASSESSORIA EMPRESARIAL ... venda de imóveis próprios e serviços combinados de escritório e apoio ...