vendas de moto
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000887-23.2017.5.06.0122), 05-02-2018
ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, rejeitar a preliminar de deserção do recurso do reclamante, suscitada pela reclamada nas contrarrazões. No mérito, por igual votação, dar provimento parcial ao recurso do reclamante, para conceder-lhe os benefícios da justiça gratuita; e dar provimento parcial ao recurso da reclamada para...
... E, exercendo a função de Promotor de Vendas, sua jornada era exclusivamente externa, tendo que visitar vários ... indenização valor que superar mais de cinco vezes o valor de uma moto nova ... Vejamos ... Apesar de não ser o proprietário da ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001977-46.2016.5.07.0034), 2019-11-07
... vendas realizadas n¿o causou qualquer dano ao reclamante, n¿o havendo que se ... Um vendedor/agente de vendas, que agora se desloca de moto at¿ os clientes para efetivar as vendas/pedidos; e um motorista, que ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0002320-08.2017.5.07.0034), 2019-10-01
... sendo suficiente a prova de que o empregado utilizasse regularmente a moto para a execução de suas atividades, o que, no presente caso, ficou ... , como forma de alcançar o cumprimento das metas de visitas e vendas de produtos, bem como de que acionada pagava-lhe ajuda de custo para o ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0002614-94.2016.5.07.0034), 2016-12-13
... O autor sustentou usar moto para o desempenho de suas atividades como vendedor externo ... Mas não ... vezes, tinha reunião; que minha função principal era fazer vendas e eu laborava sozinho; que não havia vendedores trabalhando sem moto; que ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000285-72.2016.5.06.0411), 08-08-2018
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. AJUIZAMENTO ANTERIOR À VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/17. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. ASSISTÊNCIA PARTICULAR. VERBA HONORÁRIA INDEVIDA. LEI Nº 5.584/70, ART. 14. SÚMULAS Nºs 219 E 329 DO TST. Mesmo com a ressalva do entendimento desta Relatora, os precedentes de observância obrigatória por Juízes e Tribunais do Trabalho de todo o país apontam para o não cabimento da verba
... tal assertiva, ao declarar em audiência que este usava uma moto, demonstrando, assim, flagrante contradição com as alegações trazidas ... ão faria jus ao recebimento de comissões, porque não teria havido vendas nos citados meses ... Logo, não logrou êxito a Demandada em comprovar ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000230-25.2019.5.07.0012), 2020-05-22
... Alega o reclamante que se deslocava de moto muitas vezes durante a realização do seu trabalho, o que, ao longo da ... contratado pela reclamada, para exercer a função de promotor de vendas, conforme consta de sua CTPS (ID. 61137c), e que realizava suas atividades ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000050-88.2019.5.06.0221), 26-11-2019
EMENTA: CARTÕES DE PONTO FORMALMENTE REGULARES. PREVALÊNCIA COMO MEIO DE PROVA DA JORNADA DESENVOLVIDA. A teor do disposto no art. 74, §2º, da CLT, os cartões de ponto são o meio de prova, por excelência, da mensuração da jornada de trabalho. Prevalecem, portanto, os registros ali consignados, à míngua de vícios constatáveis e prova robusta em sentido contrário, como na hipótese.
... o autor sempre recebeu salário fixo acrescido de comissões sobre vendas, cujo pagamento estava diretamente vinculado ao volume das operações ... O autor pleiteia uma indenização pelo uso do veículo próprio (uma moto) para o trabalho, tendo sido reembolsado apenas pelo combustível ... A ... -
Sentença nº 1001172-72.2022.5.02.0271 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 26-05-2023
... tenha sido contratado para desempenhar as funções de promotor de vendas, o mesmo era obrigado a exercer as atividades inerentes a sua função e ... e descarga de mercadorias, repositor, limpeza da loja, utilizava sua moto durante seu labor e tudo mais que precisasse, e foi isso que ocorreu com a ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000086-78.2015.5.06.0122), 24-02-2016
RECURSO ORDINÁRIO. TRABALHO EXTERNO. CONTROLE DE JORNADA. ÔNUS DE PROVA. - A aplicação da exceção prevista no art. 62, I, da CLT, não restringe o direito à limitação de jornada apenas às hipóteses em que há labor externo, haja vista que a norma também exige que o trabalho seja incompatível com a fixação de horários, em decorrência da impossibilidade de fiscalizar o cumprimento. E, no caso dos...
... , o seu uso dispensa o retorno do vendedor à sede para repassar as vendas" realizadas ao setor competente. O que se há de perseguir, contudo, é se \xC3" ... veiculo próprio no trabalho; que o depoente utilizava, tanto moto para vendas, quanto carro para entregas; que disseram para o depoente na ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001346-09.2010.5.06.0142), 09-09-2013
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ACÚMULO DE FUNÇÕES. ÔNUS DA PROVA. - A prestação de serviços não se encontra limitada pelo título da função exercida pelo empregado, nos termos do art. 456, parágrafo único, da CLT. O exercício de atividades distintas e alheias àquelas para a qual foi contratado o autor é que constitui a situação fática geradora do reconhecimento do direito ao acréscimo remuneratório...
... vendas para os estabelecimentos. Em seguida, insurge-se quanto ao pedido de danos ... de vendas tornaram-se insustent á veis quando do roubo da sua moto, pois n ã o conseguia realizar as visitas aos estabelecimentos ... -
Sentença nº 1000266-25.2023.5.02.0020 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23-10-2023
... Isso porque a testemunha afirmou que “ como promotor de vendas o horário do depoente era das 8h00 às 17h00, de segunda a sexta-feira e ... ”; afirmou que como promotor de vendas era obrigatório utilizar moto, como vendedor também era obrigatório o uso de moto” , enquanto o ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001161-21.2017.5.07.0037), 2018-11-09
... desempenhava sua função de vendedor pracista, cumprindo rota de vendas em motocicleta pertencente à reclamada, acabou sofrendo um acidente de ... recursal quanto à inexistência de relação entre o acidente de moto sofrido e a lesão no ombro do autor. ... Diante do exposto, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000240-04.2013.5.06.0143), 16-08-2017
I - RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. DIREITO CONSTITUCIONAL E DIREITO DO TRABALHO. DANOS MORAIS. REQUISITOS LEGAIS NÃO CONFIGURADOS. INDEVIDA A INDENIZAÇÃO. Para o deferimento do pedido de indenização por danos morais e materiais, necessária a existência de elementos essenciais, quais sejam, o ato ilícito do agente, o dano e o nexo de causalidade. Não restando comprovados tais requisitos, resta...
... presentes autos, especialmente por não se referirem à área de vendas e suas particularidades. Diz, ainda, que o Julgador "a quo" não analisou ... , no trajeto de sua residência para a empresa, sofreu acidente de moto, ficando afastado das suas atividades por gozo de benefício ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0010099-73.2013.5.06.0101), 11-12-2014
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. HORAS EXTRAS. APURAÇÃO. CARTÕES DE PONTO. VALIDADE. Constatada a presença de prova dividida, no tocante à veracidade das anotações de horário e não havendo outros elementos para retirar a validade das declarações da testemunha da reclamada, aplica-se ao caso a regra da distribuição do ônus da prova. Desse modo, incumbindo ao autor a prova do fato constitutivo de...
... que o simulador mencionado nos autos tem o objetivo de prever as vendas realizadas pelos vendedores, com base em dados alimentados pelos próprios ... ; que recebe salário fixo mais comissões; que realiza vendas com moto da empresa; que se dirige à empresa, por volta das 7h30min, para ... -
AlterAções Empresários
... promoção de vendas, planejamento de campanhas ou sistemas ... de publicidade, elaboração de ... MOTO BOY ... NIRE - 35129578753 - N. DA ALTERACAO: 0.414.684/21-7 - R ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 12ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000230-25.2019.5.07.0012), 2019-05-02
... contratado pela reclamada, para exercer a função de promotor de vendas, conforme consta de sua CTPS (ID. 61137c), e que realizava suas atividades ... a função de promotor de vendas; que durante a semana pegava a moto de propriedade da empresa e saía para fazer a rota; que essa rota o ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000138-77.2015.5.06.0121), 21-10-2015
EMENTA:RECURSO ORDINÁRIO. TRABALHO EXTERNO. CONTROLE DE JORNADA. ÔNUS DE PROVA. - A aplicação da exceção prevista no art. 62, I, da CLT, não restringe o direito à limitação de jornada apenas às hipóteses em que há labor externo, haja vista que a norma também exige que o trabalho seja incompatível com a fixação de horários, em decorrência da impossibilidade de fiscalizar o cumprimento. E, no caso...
... de 2008 a 01 de novembro de 2010, ou seja no período do furto da moto. Pede provimento ... De outra parte, nas razões de fls. 305/331, a ... não realizava cobranças , e sim no momento da realizações da vendas informava a situação do cliente , ou seja , se havia ou não pendências ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000075-45.2018.5.06.0251), 19-06-2019
RECURSO ORDINÁRIO. HORAS EXTRAS. ATIVIDADE EXTERNA. CONTROLE INDIRETO DE JORNADA PELO EMPREGADOR. INAPLICABILIDADE DO ART. 62, INCISO I, DA CLT. A norma consolidada dispõe que o trabalhador externo não tem direito à remuneração do labor em sobrejornada, por se encontrar fora da fiscalização e controle por parte do empregador, não sendo possível saber ao certo o tempo dedicado com exclusividade à...
... e aborrecimento que lhe foram causados por ter deixado de ganhar uma moto a que teria direito, devido à manipulação de resultados. Busca o ... os supermercados, apesar de a empresa contar com promotores de vendas; que o gerente disse que se não fizessem esse abastecimento, poderiam ser ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000389-42.2017.5.07.0010), 2017-07-27
... a Demandada de 03/01/2011 a 11/07/2016, na função de promotor de vendas, mediante remuneração de R$ 1.320,72, alegando deslocamento com ... para o exercício da função de promotor de vendas se utilizando de moto. A Reclamada não comprovou fornecimento de veículo ... Do exposto, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000857-67.2017.5.07.0022), 2019-04-10
... de periculosidade em decorrência da necessidade de utilização de moto para a realização de seu trabalho na empresa ... Em contrarrazões, ... que a recorrente foi contratada para a função de promotora de vendas, sendo necessário, durante a execução da atividade, o seu deslocamento ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - OJC de Análise de Recurso (Processo Nº 0000812-83.2019.5.07.0025), 2021-01-15
... 60km por diae para se deslocar entre os estabelecimentos, utilizava a moto em tempo integral, pois existem clientes nas entradas das cidades, no ... , que a função para a qual fora contratado o autor, consultor de vendas, era desnecessária a utilização da motocicleta e que ficava a critério ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000515-94.2014.5.06.0020), 03-05-2017
I - RECURSO DA RECLAMADA. DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO. HORAS EXTRAS. VENDEDOR EXTERNO. INAPLICABILIDADE DO ART. 62, INCISO I, DA CLT. A norma insculpida no inciso I do art. 62 da CLT só é aplicável se a empresa não tiver ingerência alguma na movimentação do empregado, na sua chegada ao trabalho ou na hora de largar, não devendo ser invocada para situações onde a empregadora controla, no dia-a-d
... provado nos autos que os valores lançados nos relatórios de vendas não são pagos corretamente ao trabalhador, devem ser deferidas as ... Ressalta que o trabalhador também fazia uso pessoal da moto. Diz que o valor de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais) pago, mensalmente, ... -
Acórdão Nº 0020578-28.2018.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 20-10-2021
EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. AUSÊNCIA DE PROVA DO NEXO CAUSAL. INDENIZAÇÕES POR DANOS MATERIAL E MORAL. INDEVIDAS . Inexistindo prova cabal do nexo de causalidade entre a moléstia alegada na petição inicial e o trabalho prestado ao empregador e/ou tomador dos serviços, não há falar em doença ocupacional, e tampouco existe direito do empregado a indenizações por danos material e moral decorrentes de
... serviços em favor da segunda ré CEF, laborando como assistente de vendas. Foi despedido em 07.12.2017 ... Nesses termos, afasta-se, de plano, a ... Referindo que trabalha com vendas externas dirigindo moto. Encontra-se empregado. Apresentou laudo médico dr. José Silvério ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000848-29.2017.5.06.0121), 14-12-2017
ACORDAM os Membros Integrantes da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, por maioria, dar provimento parcial ao recurso ordinário, apenas para conceder ao reclamante os benefícios da justiça gratuita, isentando-o do pagamento de custas e demais despesas processuais, e para excluir a condenação ao pagamento da multa prevista no art. art. 1.026, § 2º, do NCPC, divergindo...
... Esclarece que, apesar de exercer a função de promotor de vendas, desenvolvia suas atividades com o uso de motocicleta, expondo-se a risco ... de afirmar que havia na empresa "promotores de vendas que não tinha moto ou carro", disse não saber "se a empresa exigiu moto para a ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001078-05.2017.5.06.0143), 21-11-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. JUSTA CAUSA. ATO DE IMPROBIDADE. NÃO COMPROVAÇÃO. É certo que a justa causa é a mais grave penalidade aplicável ao empregado, pois, além de retirar-lhe o direito a verbas no acerto rescisório, pode abalar a reputação profissional do trabalhador, razão pela qual se exige prova robusta e inequívoca da conduta faltosa, o que não se vislumbra na hipótese dos autos. Recurso...
... de trajeto( como se a empresa tivesse tido culpa do mesmo cair da moto, fato que nem se discute) ". Explana que " o autor ao ter se acidentado e ... a trabalhar na empresa reclamada em 30/12/2014 como promotora de vendas, função que desempenhou até ser demitida. Conheceu o reclamante na ...