venenos
- Venenos e Envenenamentos
- Energias de ordem química: cáusticos, venenos, embriaguez alcoólica e toxicologia forense
- Capítulo 7 - Energias de ordem química: cáusticos, venenos, embriaguez alcoólica e toxicologia forense
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LEI 13260 de 16/03/2016 - LEI ORDINÁRIA. REGULAMENTA O DISPOSTO NO INCISO XLIII DO ART. 5º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DISCIPLINANDO O TERRORISMO, TRATANDO DE DISPOSIÇÕES INVESTIGATÓRIAS E PROCESSUAIS E REFORMULANDO O CONCEITO DE ORGANIZAÇÃO TERRORISTA; E ALTERA AS LEIS NºS 7.960, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1989, E 12.850, DE 2 DE AGOSTO DE 2013.
.... § 1º São atos de terrorismo:. I - usar ou ameaçar usar, transportar, guardar, portar ou trazer consigo explosivos, gases tóxicos, venenos, conteúdos biológicos, químicos, nucleares ou outros meios capazes de causar danos ou promover destruição em massa; . II - (VETADO);. III - ...
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Acórdão nº 2015/0077886-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. QUEBRA DE SAFRA. DEFENSIVO AGRÍCOLA. PRODUTOR RURAL. INAPLICABILIDADE DO CDC. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. PRODUTO POTENCIALMENTE PERIGOSO. OCORRÊNCIA DO DANO. QUADRO FÁTICO DELINEADO PELO ACÓRDÃO A QUO. REEXAME DE PROVAS. INADMISSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. PROVA DO FATO...
...fabricação de produto potencialmente lesivo a direitos alheios, como é a produção de venenos, . agrotóxicos, fungicidas e herbicidas. Verificar a periculosidade dos produtos para afastar a . ... -
Remédios e venenos
Aracy de Almeida contava que, nos anos 30, se reunia com Noel Rosa, Mário Reis e outros artistas na Taberna da Glória e, quando a noite avançava e o cansaço chegava, mandavam um moleque à farmácia buscar "um bujãozinho de cocaína da Merck suíça", que...
- Licitações. DOE - SILVANIA - EXTRATO ATA ARP 039.2022 - VENENOS E HERBICIDAS
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Especialista palestina em venenos vira uma estrela da ciência
Toxicologista é a única mulher do Oriente Médio a entrar numa seleção de notáveis do portal da revista americana 'Science' Daniela Kresch ciencia@oglobo.com.br Ãxito. Obstáculos social e político Reprodução A senhora trabalha na Cisjordânia, ocupada...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08000871720164058202), 27-07-2021
PROCESSO Nº: 0800087-17.2016.4.05.8202 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MANOEL MISSIAS DIAS DE ARAUJO ADVOGADO: Marcos Antonio Inacio Da Silva APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Marcos...
... agentes nocivos, os quais prejudicam a sua saúde e integridade física, em especial a agentes químicos diversos (organofosforados e outros venenos) e biológicos (micro-organismos em vacinações de animais), sem uso de EPI eficaz. . . . 17. Considerando que as provas ... -
Acórdão Inteiro Teor nº ROPS-822017/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 19 de Marzo de 2003
PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - TRABALHO COM AVES E SEUS EXCREMENTOS - APLICAÇÃO ANALÓGICA DA NR-15 - ANEXO Nº 14 DA PORTARIA Nº 3.214/78 - PREQUESTIONAMENTO. A admissibilidade do recurso de revista interposto no procedimento sumaríssimo está limitada à demonstração de ofensa direta à Constituição Federal ou contrariedade a súmula de jurisprudência desta e. Corte, nos termos
... com o labor em estrebarias e cavalariças; que as aves podem transmitir doenças e que a reclamante, como decorrência de seu contato com venenos para moscas, esterco de galinha e aves, estava sujeita a possíveis zoonoses. A decisão, portanto, está assentada na aplicação analógica da ... -
Acórdão Nº 0005579-59.2015.8.27.2722 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 23-03-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E SUSTAÇÃO DE PROTESTO. NOVAÇÃO DO NEGÓCIO QUE DEU ORIGEM ÀS EMISSÕES DOS CHEQUES. AUTONOMIA DOS TÍTULOS DE CRÉDITO. INOPONIBILIDADE DAS EXCEÇÕES PESSOAIS AOS TERCEIROS DE BOA-FÉ. ATO ILÍCITO PRATICADO SOMENTE PELA PRIMEIRA APELADA. DANOS MORAIS EXISTENTES. DANOS MATERIAIS NÃO COMPROVADOS. RECURSO
.... No tocante aos danos materiais (danos emergentes e lucros cessantes), consubstanciados na compra de produtos (venenos / fungicidas / inseticidas) supostamente falsificados e ineficientes, vejo que os Apelantes não desincumbiram satisfatoriamente do seu ônus ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000653-40.2015.5.06.0242), 26-10-2015
ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, negar provimento ao recurso empresarial. FUNDAMENTOS DA DECISÃO: Do adicional de insalubridade. Pretende a empresa, em suma, a reforma da sentença que a condenou ao pagamento de adicional de insalubridade, em grau médio, nos períodos de safra. Pois bem. O reclamante alegou, em sua inicial, ID
... de 30/08/2012 até a data do ajuizamento, em 15/04/2015, para a reclamada em ambiente insalubre, visto que trabalhou na aplicação de venenos como herbicidas, adubos e outros defensivos agrícolas; exposto ao calor excessivo nas safras e sob as chuvas na entressafra, sem o fornecimento dos ... -
Toxicologia ocupacional
...@@1.3. Histórico. Desde a época mais remota, o homem já tinha conhecimento sobre os efeitos nocivos de determinados venenos (animais e de grande variedade de plantas tóxicas). Com o conhecimento e utilização dos produtos vegetais, minerais e animais, não só como ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08003136520204058304), 16-02-2023
PROCESSO Nº: 0800313-65.2020.4.05.8304 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA e outro ADVOGADO: Jose Ulisses De Lima Junior APELADO: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA e outros ADVOGADO: Jose Ulisses De Lima Junior RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Rodrigo Parente Paiva...
... a inalação de agentes químicos, é possível concluir que não houve a total neutralização dos fatores de risco químicos e biológicos (Venenos ofídicos, Vírus Rábico, Organosfosforados), aos quais ele foi exposto tanto através da pele como pelas vias aéreas. . . Cabe destacar, por ... -
Acórdão Nº 0003162-72.2020.8.27.2718 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 27-04-2022
REMESSA NECESSÁRIA. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR DANOS MORAIS. IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO QUE CAUSOU INTOXICAÇÃO DA GENITORA DAS AUTORAS. APURAÇÃO CAUSA MORTIS. NÃO REALIZAÇÃO DO EXAME TOXICOLÓGICO COMPLEMENTAR. INEXISTÊNCIA DE INSUMOS E EQUIPAMENTOS PARA PESQUISA DE VENENOS. NÃO COMPROVAÇÃO DO ATO ILÍCITO PRATICADO PELO ESTADO. CERTIDÃO DE ÓBITO COM CAUSA DA MORTE...
...APURAÇÃO CAUSA MORTIS . NÃO REALIZAÇÃO DO EXAME TOXICOLÓGICO COMPLEMENTAR. INEXISTÊNCIA DE INSUMOS E EQUIPAMENTOS PARA PESQUISA DE VENENOS. NÃO COMPROVAÇÃO DO ATO ILÍCITO PRATICADO PELO ESTADO. CERTIDÃO DE ÓBITO COM CAUSA DA MORTE DEFINDA. AUSÊNCIA DE NEXO DE CAUSALIDADE. DEVER DE ... -
Processo Nº 2004/002/03, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 5 de Julio de 2006
Execucao Da 1 Etapa Do Centro De Estudos De Venenos E Animais Peconhentos No Campus De Botucatu Pertencente A Unesp, Na Fazenda Experimental Lageado
...Empreiteira Resiplan Ltda $$ Contrato:. N. 08/03, Celebrado Em 03.11.2003. $$ Objeto:. Execu¦`o Da 1 Etapa Do Centro De Estudos De Venenos E Animais Pe¦onhentos No Campus De Botucatu, Pertencente A Unesp, Na Fazenda Experimental Lageado. $$ Prazo:. 450 Dias $$ Valor:. R$1.439.949,26 $$ ... -
As Formas de Morte
... quer com via aérea livre, quer com via obstruída, e não mecânica, asfixia de utilização ou histotóxica (absorção de CO, cianuretos e venenos meta-hemoglobinizantes). Tóxica. Compreende a anestesia e a utilização de morfina ou outros alcalóides do ópio (heroína) em doses tóxicas. ...
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Acórdão nº 0000203-55.2017.8.05.0032 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 7 de Agosto de 2018
APELAÇÃO CRIMINAL. APELANTE CONDENADO PELOS CRIMES DE COMÉRCIO ILEGAL DE ARMA DE FOGO E POSSE ILEGAL DE ARTEFATO EXPLOSIVO. PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO DO SEGUNDO DELITO. ALEGAÇÃO DE DESCONHECIMENTO DA ILICITUDE DO FATO. INVIABILIDADE. JUSTA CAUSA COMPROVADA. ERRO ESCUSÁVEL QUE JUSTIFICOU O JUÍZO DE PISO REDUZIR A PENA EM 1/3. ADEQUAÇÃO. AUSÊNCIA DE MOTIVO PARA REPARAR A SENTENÇA NESSE PONTO. PLEITO...
...5ª Av. do CAB, nº 560 - Centro - CEP: 41745971 -. Salvador/BA. 2. 00. espingardas, munições, pólvoras, venenos e 507 (quinhentos e sete) fogos de. artifícios, todos disponíveis para venda. III. Inconformado com o édito condenatório, às fls. 137/144, a ... -
Frases históricas usadas no Tribunal do Júri
.... 26. “Conheci um químico que, quando no seu laboratório destilava venenos, acordava as noites em sobressalto, recordando com pavor que um miligrama daquela substância bastava para matar um homem. Como poderá dormir ...
- Uma longa e infrutífera luta
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Acórdãos nº 1002780-49.2016.8.26.0481 de 5ª Câmara de Direito Público, 23 de Julio de 2018
RECURSO DE APELAÇÃO EM AÇÃO DE PROCEDIMENTO COMUM. ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. 1. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. PROVA PERICIAL. Laudo pericial que constatou a situação de exercício de atividade em cargo público em condições insalubres, no exercício da função de visitador sanitário, fixando a insalubridade em grau máximo (40%), nos termos das normas regulamentadoras e legislação previdenciária.
... na realização de visitas sanitárias aos imóveis, procedendo a vistoria no local, recolhimento de lixo e aplicação de venenos contra pragas urbanas e rurais, por meio de pulverização no âmbito do Município de Presidente Epitácio. Pretensão ... -
Pele linda. E viva a abelha!
Gente Boa. Venenos de cobras e abelhas, veja você, são os principais ingredientes para tratamentos de pele que têm feito sucesso na Europa, e no EUA já chegaram ao ...
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Traumatologia forense
... • Química: cáusticos, venenos. • Físico-química: asfixias (ver capítulo 8). . As lesões serão estudadas pelo modo de ação dos instrumentos. . 1. ENERGIAS DE ORDEM ...
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nº 2003.04.01.029749-3 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 9 de Junio de 2004
CIVIL. CONTRATO DE DEPÓSITO. NÃO-CONHECIMENTO DO APELO. PERDA DA QUALIDADE E QUANTIDADE DO PRODUTO. RESPONSABILIDADE. PREVISÃO CONTRATUAL. TEMPO DE ARMAZENAGEM. - Não merece ser conhecido o apelo que ataca questões que já foram tratadas anteriormente, em acórdão transitado em julgado. - Afastada a hipótese de desvio de mercadoria, porquanto não houve alteração no número de sacas de arroz em...
... e insetos; difícil controle das infecções, em face da falta de conhecimento técnico da depositária e a alegada dificuldade em obter venenos adequados para o expurgo. - Mesmo que não tenha ocorrido desvio, por força contratual, Cláusula VII, é da depositária a responsabilidade pela ... -
Acordão nº (RO)0037985-54.2007.5.06.0005 (00379.2007.005.06.85.4) de 3º Turma, 24 de Marzo de 2010
O legislador do Código Civil de 2002 adotou, preponderantemente, a teoria da responsabilidade subjetiva para reparação da vítima por danos de natureza moral ou material, como se deflui da dicção do art. 186 do Código Civil. No entanto, o mesmo diploma civil traz a possibilidade de se aplicar a teoria da responsabilidade objetiva, conforme a regra inserta no parágrafo único do art. 927 do...
...ém pelo dano que causar a terceiros (ou empregados) pelos seus meios de produção (máquinas, ferramentas, produtos, insumos, fertilizantes, venenos para combates de pragas, etc.) e também pelos produtos colocados no mercado, como se pode defluir do texto contido no Código de Defesa do ...