Vestígio
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Acórdão nº 2015/0073639-8 de T6 - SEXTA TURMA
... vestígio".\"(HC 164.755/SP, ... Rel. Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE, QUINTA TURMA, julgado ... em 16/10/2012, DJe 19/10/2012) ... 3. Consoante\xC2" ...
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Acórdão nº 2008/0074267-0 de T5 - QUINTA TURMA
... nulidade da ação penal, por ausência do exame de corpo de delito, imprescindível, na hipótese, por se tratar de crime que deixa vestígio (art. 328, caput, do CPPM) ... Ordem concedida ... Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os ...
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Acórdão nº 2007/0265223-7 de T5 - QUINTA TURMA
RECURSO ESPECIAL. PENAL. PROCESSUAL CRIMINAL. FURTO QUALIFICADO PELO ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO. DELITO QUE DEIXA VESTÍGIO. NULIDADE DA PERÍCIA. IMPOSSIBILIDADE DE SUPRESSÃO DO LAUDO PELA PROVA TESTEMUNHAL. AFASTAMENTO DA QUALIFICADORA. IMPROVIMENTO DA IRRESIGNAÇÃO. 1. Tratando-se de delito que deixa vestígio, é indispensável a realização de perícia para comprovação do crime de furto qualificado...
... RECURSO ESPECIAL. PENAL. PROCESSUAL CRIMINAL. FURTO QUALIFICADO PELO ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO. DELITO QUE DEIXA VESTÍGIO. NULIDADE DA PERÍCIA. IMPOSSIBILIDADE DE SUPRESSÃO DO LAUDO PELA PROVA TESTEMUNHAL. AFASTAMENTO DA QUALIFICADORA. IMPROVIMENTO DA IRRESIGNAÇÃO ... -
Acórdão nº 2008/0132750-2 de T6 - SEXTA TURMA
... c) O crime de descaminho não é daqueles que deixam vestígio, configurando-se, antes, como delictum facti transeuntis Logo, basta a avaliação indireta dos valores da mercadorias, bem assim, a demonstração ...
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Acórdão nº 2008/0247312-8 de T6 - SEXTA TURMA
... PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. INCÊNDIO. DESTRUIÇÃO DE DOCUMENTOS. PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO. CRIME QUE DEIXA VESTÍGIO. PERÍCIA. APREENSÃO DE RÁDIOS. ANÁLISE PROFUNDA DAS PROVAS DOS AUTOS. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. PEDIDO DENEGADO ... 1. O habeas corpus não ...
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Acórdão nº 2004/0050238-2 de T6 - SEXTA TURMA
... 2 - Nos crimes contra a propriedade imaterial que deixam vestígio, o prazo decadencial para o oferecimento da queixa é de trinta dias após a homologação do laudo pericial, conforme dispõe o artigo 529 do ...
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Acórdão nº HC 163428 / DF de T5 - QUINTA TURMA
... EXCLUSÃO DA QUALIFICADORA. ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO À SUBTRAÇÃO DA COISA. PERÍCIA. IMPRESCINDIBILIDADE. INFRAÇÃO QUE DEIXA VESTÍGIO. CONDENAÇÃO COM BASE EM PROVA TESTEMUNHAL. CONSTRANGIMENTO ILEGAL EVIDENCIADO NESSE PONTO ... 1. A qualificadora do rompimento de obstáculo só ...
- Acórdão nº HC 163441 / RS de T6 - SEXTA TURMA
- Acórdão nº HC 174945 / MS de T5 - QUINTA TURMA
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Morte de jovem: polícia acha vestígio de sangue em motel
Homem com quem a vítima de 17 anos teria marcado encontro tem prisão decretada Peritos da Divisão de Homicídios da Capital encontraram ontem prováveis vestígios de sangue num dos apartamentos do Jumbo Hotel, em Campinho, para onde teria sido levada a...
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Acórdão nº 2007/0208690-4 de T6 - SEXTA TURMA
... Apelação (furto qualificado). Laudo pericial (ausência). Qualificadora (não ocorrência) ... 1.Tratando-se de crime que deixa vestígio material - furto com rompimento de obstáculo -, indispensável para a comprovação da materialidade do delito é a elaboração de laudo pericial ...
- Acórdão nº HC 166875 / SP de T6 - SEXTA TURMA
- Acórdão nº AgRg no HC 220462 / MG de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº 2008/0185306-0 de T5 - QUINTA TURMA
PENAL. PROCESSUAL PENAL. RECURSO ESPECIAL. FURTO QUALIFICADO. ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO. PERÍCIA IDÔNEA. SUBSTITUIÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR RESTRITIVA DE DIREITO. POSSIBILIDADE. SÚMULA 269/STJ. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. 1. Consoante entendimento do Superior Tribunal de Justiça, relativamente às infrações que deixam vestígio, a realização de exame pericial se mostra...
... 1. Consoante entendimento do Superior Tribunal de Justiça, relativamente às infrações que deixam vestígio, a realização de exame pericial se mostra indispensável, podendo a prova testemunhal supri-lo apenas na hipótese em que os vestígios do crime ... -
Acórdão nº 2005/0145423-8 de T5 - QUINTA TURMA
... 2. Pela interpretação dos arts. 158 e 167 do Código de Processo Penal, conclui-se que, relativamente às infrações que deixam vestígio, a realização de exame pericial se mostra indispensável, podendo a prova testemunhal supri-lo apenas na hipótese em que os vestígios do crime ...
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Acórdão nº 2007/0275808-0 de T5 - QUINTA TURMA
PENAL. RECURSO ESPECIAL. FURTO QUALIFICADO. ESCALADA. AUSÊNCIA DE EXAME DE CORPO DE DELITO. INCIDÊNCIA DE QUALIFICADORA. PROVA TESTEMUNHAL. IMPOSSIBILIDADE. NECESSIDADE DE LAUDO PERICIAL. VESTÍGIOS FACILMENTE PERCEPTÍVEIS POR QUALQUER PESSOA. IRRELEVÂNCIA. PRECEDENTES. FURTO QUALIFICADO PELO CONCURSO DE AGENTES. APLICAÇÃO DA CAUSA DE AUMENTO DE PENA PREVISTA PARA O ROUBO PRATICADO EM CONCURSO DE...
... 1. Pela interpretação dos arts. 158 e 167 do Código de Processo Penal, conclui-se que, relativamente às infrações que deixam vestígio, a realização de exame pericial se mostra indispensável, podendo a prova testemunhal supri-lo apenas na hipótese em que os vestígios do crime ... -
Acórdão nº 2005/0206993-2 de T5 - QUINTA TURMA
... 2. Pela interpretação dos arts. 158 e 167 do Código de Processo Penal, conclui-se que, relativamente às infrações que deixam vestígio, a realização de exame pericial se mostra indispensável, podendo a prova testemunhal supri-la apenas na hipótese em que os vestígios do crime ...
- Acórdão nº HC 116909 / RO de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-204400-39.2004.5.02.0071 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 5 de Febrero de 2014
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. FASE DE EXECUÇÃO. NULIDADE POR CERCEAMENTO DE DEFESA. NOTIFICAÇÃO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO PROCESSUAL. Não há prejuízo processual na ausência de notificação para manifestar-se sobre embargos à execução, porque qualquer insurgência quanto à decisão proferida poderá ser impugnada no agravo de petição. Assim, não há nenhum...
... vestígio de o Tribunal Regional ter sonegado à agravante o seu direito ao devido processo legal, contraditório e ampla defesa, tendo em vista as ... -
Acordão da Sexta Turma, 11-05-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. PENAL EPROCESSUAL PENAL. FURTO QUALIFICADO. VIOLAÇÃO DOS ARTS. 155, § 4º,I, DO CP, E 158 DO CPP. DESTRUIÇÃO OU ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO ÀSUBTRAÇÃO DA COISA. CRIME QUE DEIXA VESTÍGIO. DECOTE DAQUALIFICADORA. PERÍCIA REALIZADA. NÃO COMPROVAÇÃO DA ESCOLARIDADEDOS PERITOS NOMEADOS. NÃO INCIDÊNCIA DO ÓBICE DA SÚMULA 7/STJ. CRIMEQUE DEIXA...
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Acordão da Sexta Turma, 15-02-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. FURTO QUALIFICADO. ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO. DESAPARECIMENTO DE VESTÍGIO. ADMISSÃO DE OUTROS ELEMENTOS PROBATÓRIOS PARA A COMPROVAÇÃO DA QUALIFICADORA.1. Nos termos da jurisprudência desta Corte, a incidência da qualificadora prevista no art. 155, § 4º, I, do Código Penal requer a realização de perícia, a qual somente pode ser suprida por outros meios de prova...
- Acórdão nº HC 139231 / MS de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão Inteiro Teor nº ReeNeceRO-30800-57.2009.5.15.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 30 de Agosto de 2010
... , valendo ressaltar que a nomeação foi precedida de regular e inquestionável habilitação em concurso público, não havendo qualquer vestígio" de má-fé no comportamento da servidora, bem como não se vislumbrando qualquer prejuízo a terceiros decorrente da sua manutenção no cargo. 7. Al\xC3" ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-11354/2000.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 17 de Septiembre de 2003
AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELA RECLAMADA. CERCEAMENTO DE DEFESA. Não se vislumbra violação ao art. 5º, inc. LV, da Constituição da República, pois não há vestígio de que o Tribunal a quo o tenha vulnerado, uma vez que não foram sonegados à reclamada o contraditório e a ampla defesa, tendo em vista as oportunidades a ela asseguradas de apresentar suas testemunhas, desde que o fizesse...
... CERCEAMENTO DE ... DEFESA. Não se vislumbra violação ao art. 5º, inc. LV, da Constituição da ... República, pois não há vestígio de que o Tribunal a quo o tenha vulnerado, uma vez que não foram sonegados à reclamada o contraditório e a ampla defesa, tendo em vista as ... -
Acórdão Inteiro Teor nº DC-4069/2003-000-07.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 12 de Mayo de 2005
RECURSO ORDINÁRIO EM DISSÍDIO COLETIVO. ILEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM. DESMEMBRAMENTO DO SINDICATO MATRIZ. CRIAÇÃO DE NOVO SINDICATO. POSSIBILIDADE. INTELIGÊNCIA DO PRINCÍPIO DA LIBERDADE SINDICAL DO ART. 8º DA CF. Licitude do desmembramento do sindicato-suscitante para a formação de outro que representasse especificamente os trabalhadores nas atividades de beneficiamento de castanha de caju e amê
... amêndoas vegetais no Estado do Ceará, por estar amparado no princípio da liberdade sindical do artigo 8º da Constituição, sem nenhum vestígio de quebra do princípio da unicidade e anterioridade sindicais do inciso II daquela norma, tendo em vista o amplo expectro de representação ...