vestigios latentes
157 resultados para vestigios latentes
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Primeira câmara criminal - segunda turma - Primeira câmara criminal - segunda turma
... 217-A, do CP), os quais, por muitas vezes não deixam vestígios, são de difícil detecção pelo exame pericial. De maneira que, embora o ... PENAL, UMA VEZ QUE SE TRATA DE PACIENTE FORAGIDO, PERMANECENDO LATENTES OS FUNDAMENTOS JUSTIFICADORES DA PRISÃO CAUTELAR IMPOSTA. DECRETO ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... por espectroscopia micro-Raman de vestígios de cenas de crime, que ajudaram a solucionar dois ... casos de ... Digitais, para o envio de latentes para análise da Seção; CRRG - Controle sistêmico dos recebimentos ...
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Acórdãos nº 0000158-47.2017.8.26.0103 de 15ª Câmara de Direito Criminal, 9 de Agosto de 2018
RECEPTAÇÃO DOLOSA e DIREÇÃO SEM HABILITAÇÃO – Configuração. Autoria e materialidade comprovadas. Prova segura do conhecimento da origem ilícita do bem. Depoimentos dos policiais militares corroborados pelos demais elementos probatórios. Opção do réu pelo silêncio – réu que foi visto na condução de veículo automotor com sinal identificador adulterado em circunstâncias que evidenciam o dolo –...
... e após limpeza, constatou-se a existência de vestígios denunciadores de instrumento ali aplicado à guisa de ... êxito no levantamento de parte dos caracteres latentes da gravação suprimida, correspondentes a: ... -
Julgamento 7000624-05.2021.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 17-03-2022
EMENTA: APELAÇÃO. MPM. TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR. DROGAS NO INTERIOR DE QUARTÉIS. INTOLERÂNCIA. MACONHA. FLAGRANTE. TESTEMUNHA. ASSUNÇÃO DA CULPA. ÁLIBI DESCONEXO COM AS DEMAIS PROVAS. ALEGAÇÃO REJEITADA. PROVIMENTO. CONDENAÇÃO. REFORMA DA SENTENÇA. DECISÃO POR MAIORIA. 1. A intolerância com drogas nos quartéis deve ser absoluta, não se...
... éu, além de ter sido colhida quando os fatos ainda estavam latentes (APF), corresponde ao cotidiano das drogas, no qual nada é fornecido de ... vestígios, ou seja, sem a apreensão da droga mediante o formalismo exigido ... -
Decisão Monocrática Nº 0629672-93.2022.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 12-07-2022
HABEAS CORPUS. PENAL E PROCESSUAL PENAL. ROUBO MAJORADO, RECEPTAÇÃO E PORTE DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO, EM CONCURSO MATERIAL. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO INIDÔNEA. IMPROCEDÊNCIA. RESGUARDO DA ORDEM PÚBLICA. ELEMENTOS CONCRETOS SINALIZAM A PERICULOSIDADE E O RISCO DE REITERAÇÃO DELITIVA DO AGENTE. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 52 DO TJCE. APLICAÇÃO DE MEDIDAS
... motivos para a decretação da prisão preventiva ainda continuam latentes ... No caso em tela, as circunstâncias da prática delituosa imputada ao ... seja fazendo desaparecer provas do crime, seja apagando vestígios, ... subornando testemunhas, enfim, impedindo com sua atividade que a ... -
Acórdãos nº 0000331-88.2017.8.26.0453 de 2ª Câmara de Direito Criminal, 18 de Abril de 2020
Apelação. Estupro de vulnerável. Prova. Suficiência. Materialidade e autoria comprovadas. Pena. Continuidade delitiva. Prática de cinco condutas. Redução. Possibilidade. Recurso provido em parte. (TJSP; Apelação Criminal 0000331-88.2017.8.26.0453; Relator (a): Luiz Fernando Vaggione; Órgão Julgador: 2ª Câmara de Direito Criminal; Foro de Pirajuí - 1ª Vara; Data do Julgamento: 18/04/2020; Data...
... de natureza sexual, por frequentemente não deixarem vestígios, a palavra da vítima tem valor probante diferenciado. 5 ... o medo e o ódio (palavras usadas por Cauê) são latentes ao ponto de causarem prejuízos enormes como o de não frequentar ... -
Acórdão Nº 0638747-30.2020.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 02-02-2021
HABEAS CORPUS. PENAL E PROCESSUAL PENAL. ROUBO MAJORADO E DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR SEM PERMISSÃO. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA.REITERADA CONDUTA DELITIVA. EXISTÊNCIA DE periculum libertatis. INSUFICIÊNCIA DE medida cautelar diversa da prisão PARA ACAUTELAR A ORDEM PÚBLICA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CARACTERIZADO. ORDEMDENEGADA.1. Paciente autuado em flagrante no dia
... fazendo desaparecer provas do crime, seja apagando vestígios, subornando ... testemunhas, enfim, impedindo com sua atividade que a ... encontram latentes os motivos autorizadores da prisão preventiva, ... considerando que as ... -
Acórdão Nº 0631152-09.2022.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 02-08-2022
HABEAS CORPUS. PENAL E PROCESSUAL PENAL. ROUBO MAJORADO, RECEPTAÇÃO E PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO, EM CONCURSO MATERIAL. EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA.NÃO CARACTERIZADO. FEITO AGUARDANDO A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO. RAZOABILIDADE DO TEMPO DE PROCESSAMENTO. inexistência de PARALISAÇÃO IRREGULAR. PRISÃO PREVENTIVA. NECESSIDADE DA MEDIDA CONSTRITIVA EXCEPCIONAL
... da prisão preventiva continuam latentes, pois entendo que as circunstâncias ... da prática delituosa imputada ao ... desaparecer provas do crime, seja apagando vestígios, subornando ... testemunhas, enfim, impedindo com sua atividade que a ... -
PORTARIA MJSP Nº 439, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
... para Cadeia de Custódia e seus Insumos Envelopes para vestígios; Lacres para envelopes; Sacos Mortuários; Embalagens para ... ); Leitor Biométrico; Ciano acrilato e reveladores de impressões latentes; Câmara para aplicação de ciano acrilato; Mobile multiespectral forense ...
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Primeira c�mara criminal - segunda turma - Primeira c�mara criminal - segunda turma
... Entretanto, por entender que permanecem latentes" os motivos que ensejaram a decretação da medida extrema, o Ministério P\xC3" ... ao agente é diversa da conjunção carnal, não deixando vestígios ...
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Acordao Nº 76581 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 01-12-2015
PENAL E PROCESSUAL PENAL. ABSOLVIÇÃO CRIMINAL. APELAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. CONDENAÇÃO DO RÉU COMO INCURSO NOS CRIMES TIPIFICADOS NOS ARTIGOS 213 E 217-A DO CÓDIGO PENAL. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. CRIME CONTINUADO. 1) A impossibilidade de condenação ocorre quando o conjunto probatório for frágil e a palavra da vítima estiver sem amparo em outros elementos de prova, situação que não...
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Acordao Nº 76581 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 01-12-2015
PENAL E PROCESSUAL PENAL. ABSOLVIÇÃO CRIMINAL. APELAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. CONDENAÇÃO DO RÉU COMO INCURSO NOS CRIMES TIPIFICADOS NOS ARTIGOS 213 E 217-A DO CÓDIGO PENAL. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. CRIME CONTINUADO. 1) A impossibilidade de condenação ocorre quando o conjunto probatório for frágil e a palavra da vítima estiver sem amparo em outros elementos de prova, situação que não...
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Acordao Nº 76581 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 01-12-2015
PENAL E PROCESSUAL PENAL. ABSOLVIÇÃO CRIMINAL. APELAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. CONDENAÇÃO DO RÉU COMO INCURSO NOS CRIMES TIPIFICADOS NOS ARTIGOS 213 E 217-A DO CÓDIGO PENAL. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. CRIME CONTINUADO. 1) A impossibilidade de condenação ocorre quando o conjunto probatório for frágil e a palavra da vítima estiver sem amparo em outros elementos de prova, situação que não...
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Acordao Nº 76581 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 01-12-2015
PENAL E PROCESSUAL PENAL. ABSOLVIÇÃO CRIMINAL. APELAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. CONDENAÇÃO DO RÉU COMO INCURSO NOS CRIMES TIPIFICADOS NOS ARTIGOS 213 E 217-A DO CÓDIGO PENAL. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. CRIME CONTINUADO. 1) A impossibilidade de condenação ocorre quando o conjunto probatório for frágil e a palavra da vítima estiver sem amparo em outros elementos de prova, situação que não...
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Acordao Nº 76581 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 01-12-2015
PENAL E PROCESSUAL PENAL. ABSOLVIÇÃO CRIMINAL. APELAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. CONDENAÇÃO DO RÉU COMO INCURSO NOS CRIMES TIPIFICADOS NOS ARTIGOS 213 E 217-A DO CÓDIGO PENAL. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. CRIME CONTINUADO. 1) A impossibilidade de condenação ocorre quando o conjunto probatório for frágil e a palavra da vítima estiver sem amparo em outros elementos de prova, situação que não...
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Seabra - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... que não deseja mais participar da escola, apresenta traços latentes de tristeza constante, apatia, anedonia, relata que nos últimos dias tem ... ército Brasileiro ou para a guarda na central de custódia dos vestígios ou similar, adotados pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.663 do Mato Grosso do Sul, 26-10-2021
... m) potencial de liderança: habilidade para agregar as forças latentes existentes em um grupo, canalizando- ... as no sentido de trabalharem de ... Prova; 4.3 ... Indícios; 4.4. Presunções; 4.5. Vestígios; 4.6. Tipos de perícias no processo penal; 4.7. Local de crime; 4.8 ...
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Candeias - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... químicos-metalográficos, visando à revelação caracteres latentes, foi possível identificar os caracteres da série VIN: 9BGKS69V0KG360127. A série do motor: JTT023964 apresentava-se sem vestígios de regravação e condizente com os padrões comumente utilizados pela ...
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Feira de santana - 7ª vara das relações de consumo, cíveis e comerciais
... íveis com as produzidas por instrumento abrasivo - bem como, vestígios aparentes de regravação e ainda, diferença quanto ao alinhamento, ... -metalográficos, buscando a revelação de possíveis dígitos latentes, obtendo-se um resultado insatisfatório para a revelação. ( ... ) Os ...
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Seabra - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... Os riscos de repetição de novos intentos criminosos são latentes ... Por outro lado, ao analisar a situação prisional do Requerente a ... , apresentava às séries do VIN: *9533172SXCR223448* COM vestígios de regravação e série do motor fora suprimida. As etiquetas adesivas da ...
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Acordao N° 1242240 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-04-2020
Penal. Apelação criminal. Crimes de importunação sexual e de falsa identidade. Autoria e materialidade comprovadas. Condenação mantida. Palavra da vítima. Relevo especial. Crime de estupro de vulnerável (art. 217-a, cp). Desclassificação para importunação sexual (art. 215-a, cp). Possibilidade jurídica. Responsabilização penal proporcional ao contexto fático apresentado e à gravidade da conduta....
... esposado pela Defesa, não há campo fértil para absolvição. Latentes a materialidade e a autoria da ... Conduta criminosa narrada na peça ... sem deixar vestígios capazes de serem identificados[1], sendo esse o caso dos autos ... Nesse ... -
Acórdão Nº 0638175-06.2022.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 22-11-2022
HABEAS CORPUS. PENAL E PROCESSUAL PENAL. FURTO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. MANDADO DE PRISÃO EM ABERTO. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO E REQUISITOS LEGAIS PARA A DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. NÃO OCORRÊNCIA. IMPRESCINDIBILIDADE DA MEDIDA CONSTRITIVA EXCEPCIONAL PARA A GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. PACIENTE COM REGISTRO DE EXECUÇÃO PENAL E DE OUTRAS AÇÕES PENAIS EM CURSO. Risco concreto
... fazendo desaparecer provas do crime, seja apagando vestígios, subornando ... testemunhas, enfim, impedindo com sua atividade que a ... motivos para a decretação da prisão preventiva ainda continuam latentes ... No caso em tela, as circunstâncias da prática delituosa imputada ao ... -
Acórdão Nº 0050975-73.2021.8.06.0090 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 23-08-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ANULATÓRIA DE EMPRÉSTIMO BANCÁRIO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E REPETIÇÃO DE INDÉBITO. PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO PREJUDICADO EM FACE DO JULGAMENTO DE MÉRITO DO RECURSO. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. PARTE AUTORA QUE DECLARA NÃO HAVER CELEBRADO O CONTRATO EM LIÇA. ÔNUS DA PROVA DA INSTITUIÇÃO DEMANDADA. JUNTADA DE DOCUMENTOS (CONTRATO E DOCUMENTOS PESSOAIS DA PARTE) SOMENTE EM
... ESTUPRO DE ... VULNERÁVEL. PROVA PERICIAL. AUSÊNCIA. VESTÍGIOS QUE TERIAM ... DESAPARECIDO. NULIDADE INEXISTENTE. GRAVAÇÃO AMBIENTAL ... , são suficientes a demonstrar o direito da aposentada, vez que latentes os ... descontos indevidos, pois não há, nos autos, o contrato ou ... -
Acórdão Nº 0004310-66.2020.8.16.0086 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 21-10-2023
PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. INCIDENTE DE RESTITUIÇÃO DE COISA APREENDIDA. SENTENÇA QUE DEFERIU O PEDIDO INICIAL DE DEVOLUÇÃO DO BEM. INSURGÊNCIA DA TERCEIRA INTERESSADA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA TITULARIDADE. APELANTE QUE NÃO APRESENTOU QUALQUER DOCUMENTO RELATIVO À ALEGADA NEGOCIAÇÃO DO AUTOMÓVEL. MERO COMUNICADO DE VENDA MENCIONADO EM LAUDO PARTICULAR QUE NÃO SE PRESTA PARA...
... (imagem 4) ... originais latentes ... b) : após a devida limpeza da superfície que serve de suporte ... sido encontrado vestígios de sangue animal na carroceria do referido veículo ... apreendido ... 3 ... -
Primeira câmara criminal - segunda turma - Primeira câmara criminal - segunda turma
... ção da custódia, cujos requisitos autorizadores permaneciam latentes. Digno de registro que, mesmo antes do julgamento do Réu pelo Tribunal do ... outro com 2,0m (dois metros) de comprimento, estando ambos com vestígios de sangue; outrossim, também foram encontradas duas facas de 14,0cm ...