Vestimenta dos presos
-
Acórdão nº 50142699320218210023 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Criminal, 31-08-2022
APELAÇÃO. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. ROUBO SIMPLES. PROVA SUFICIENTE. CONDENAÇÃO MANTIDA. PRISÃO PREVENTIVA. PREQUESTIONAMENTO. MANUTENÇÃO DO DECRETO CONDENATÓRIO. O indigitar da apelante como autor do crime patrimonial despontou certeiro da sua prisão em situação de flagrância, logo após o fato, na posse de uma sacola da farmácia vitimada contendo valores pecuniários e caixas de medicação,...
... pelo agente. Em instantes, depararam com o réu – cuja vestimenta era exatamente igual à informada pela sala de operações como sendo a do ... ORDEM DE HABEAS COUS CONCEDIDA. 1. Os Pacientes foram presos em flagrante, no dia 10/09/2018, e condenados à pena de 1 (um) ano e 8 ... -
Acórdão Nº 0005950-89.2017.8.16.0028 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Criminal, 28-06-2022
... interior da carceragem de presos da referida Delegacia de Polícia (onde se ... encontravam presos o seu ... Não lembra qual era a vestimenta dele no dia, como ocorreu em 2017, isso já não lembra. A ...
-
Processo nº 0025441-82.2013.8.19.0014 de Terceira Câmara Criminal, 22 de Febrero de 2018
... nos veículos Golf e Voyage haviam sido presos e tais ... vestimenta do roubador, ...
-
Acórdão Nº 0190490-75.2016.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 29-11-2023
... vestimenta dela ou do tipo da droga encontrada; que a droga foi encontrada ... na ... presos. (STJ - HC: 812559 RJ 2023/0106940-5, Data de Julgamento: ... ESTADO DO ...
-
Acórdão Nº 0028550-26.2022.8.12.0001 do Tribunal de Justiça Mato Grosso do Sul, 01/02/2024
... Arruda Seles e Amanda Vasconcelos Ribeiro foram presos em ... flagrante delito logo após, em concurso de pessoas, subtraírem 01 ... pelo rosto e pela vestimenta, pois ainda estavam com as mesmas ... roupas (f. 277-278) ... Os relatos ...
-
Acórdão de TJRJ - SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0075350-54.2021.8.19.0001 (Criminal), 05-09-2023
APELAÇÃO CRIMINAL. IMPUTAÇÃO DOS DELITOS PREVISTOS NOS ARTIGOS 180 DO CÓDIGO PENAL E 14, CAPUT, DA LEI Nº 10.826/2003. OFERECIDO "ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL", O ACUSADO THIAGO ACEITOU OS TERMOS PROPOSTOS PELO PARQUET, CONFESSANDO A PRÁTICA DE AMBOS OS CRIMES, SENDO O MESMO HOMOLOGADO PELO MAGISTRADO DE PISO. NO MESMO ATO, O JUÍZO A QUO PROLATOU SENTENÇA CONDENATÓRIA EM FACE DO CORRÉU DEIVID....
... ocorrido, bem como das características físicas e de vestimenta ... dos denunciados e a direção seguida por estes durante a fuga ... A ... delito patrimonial ocorrido, motivo pelo qual estes foram presos ... em flagrante ... Assim, o denunciado está incurso nas penas do ... -
Acórdão nº 1002431-64.2020.8.11.0015 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo, 18-04-2023
RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS À INTEGRIDADE FÍSICA E DANOS MORAIS – SUPOSTAS AGRESSÕES FÍSICAS/TORTURA PERPETRADAS POR AGENTES PENITENCIÁRIOS – RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DO ESTADO – AFASTADA – AUSÊNCIA DE PROVA DO DANO INDIVIDUALIZADO E DA CONDUTA DE AGENTES ESTATAIS CONTRA O REQUERENTE – ÔNUS DA PARTE AUTORA – INEXISTÊNCIA DO DEVER DE INDENIZAR – SENTENÇA...
... vestindo no momento e não lhes fora fornecido nenhuma outra vestimenta, tampouco lençol, produto de higiene pessoal, colchão, e que desde o dia ... constituinte teve uma preocupação especial em relação aos presos, assegurando-lhes o “respeito à integridade física e moral” (art ... -
Acórdão nº 50873432320198210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Criminal, 09-05-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO. CONDENAÇÃO E ABSOLVIÇÃO. IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA E MINISTERIAL. Autoria e materialidade devidamente comprovadas nos autos. Condenação do acusado Thiago mantida. A prova documental e os depoimentos prestados em juízo revelam que a ação criminosa foi praticada por dois indivíduos. A participação do acusado THIAGO, como se viu, restou devidamente comprovada. O réu
... Os réus foram presos em flagrante em 18-02-2019, devidamente homologado, e as prisões foram ... contidas, é facilmente perceptível que CHARLES trajava vestimenta bem distinta daquela que foi utilizada pelo comparsa de THIAGO (como já ... -
Decisão Monocrática Nº 5065970-47.2022.8.24.0000 do Terceira Câmara Criminal, 18-11-2022
... (leia-se: drogas e armas), alm da manuteno da famlia dos integrantes presos e at mesmo pagamento de defesa tcnica. A existncia da organizao se tornou ... da organizao, portando armamento de grosso calibre, usando vestimenta camuflada (caracterstica do grupo criminoso na localidade) e fazendo meno ...
-
Acórdão Nº 0017480-49.2018.8.24.0023 do Quinta Câmara Criminal, 25-02-2021
... cujas descries correspondiam s caractersticas fsicas e de vestimenta dos denunciados mencionados. Um dos usurios, surpreendido no local aps ... muito, pela desarticulao da organizao criminosa, pois muitos foram presos, outros esto foragidos, houve uma reduo brusca dessa movimentao ...
-
Instrução Normativa
... ;}.x3c{left:733.459467pt;}} a contagem e a conferncia nominal dos presos que dever ser realizada diariamente ao final das rotinas do dia e na ... levar consigo nenhum tipo de objeto que no seja sua prpria vestimenta. Art. 139. proibido o deslocamento de presos ao setor administrativo, ...
-
Acórdão Nº 5020302-07.2020.8.24.0038 do Terceira Câmara Criminal, 04-10-2022
... que adquiriu a droga de uma pessoa de camiseta branca, mesma vestimenta de um dos rus; que havia um p semelhante maconha plantado no quintal da ... juzo, foram precisos em afirmar que nacasa onde os recorrentesforam presos havia movimentao tpica de trfico de drogas, sendo que um dos usurios foi ...
-
Acórdão Nº 5080528-52.2022.8.24.0023 do Primeira Câmara Criminal, 03-11-2022
... um rapaz com moletom vermelho que tinha uma marca; que era uma vestimenta bem visvel e quando saram puderam claramente perceber que era o indivduo ... consegue escapar e foge levando a res furtiva, e os demais so presos ainda praticando a violncia contra a vtima, visto que a ao delitiva foi ...
-
Sim�es filho - 1� vara criminal
... a motocicleta, a camisa que ele estava usando; que no caso a vestimenta que ele estava usando; que pelo tempo não lembra qual era a vestimenta ... Camaçari e os fizeram assinar nota de culpa; que até hoje estão presos; que o celular estava na mão de Franclin; que Felipe deu a Franclin na ...
-
Acórdão Nº 5070133-36.2023.8.24.0000 do Segundo Grupo de Direito Criminal, 28-02-2024
REVISÃO CRIMINAL (ARTIGO 621, I, DO CPP). CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. ROUBO DUPLAMENTE CIRCUNSTANCIADO PELO EMPREGO DE ARMA DE FOGO E CONCURSO DE PESSOAS (ART. 157, §2º, II, E §2º-A, I, DO CÓDIGO PENAL). SENTENÇA CONDENATÓRIA. INSURGÊNCIA VOLTADA CONTRA A APLICAÇÃO CUMULATIVA DAS CAUSAS DE AUMENTO E, SUBSIDIARIAMENTE, CONTRA A INCIDÊNCIA DO EFEITO CASCATA NA TERCEIRA ETAPA DO CÁLCULO DOSIMÉTRICO....
... ÁFICO E APREENSÃO, NA RESIDÊNCIA DO APELANTE, DE PARTE DA VESTIMENTA UTILIZADA POR ELE NO DIA DO ROUBO. VERSÃO DEFENSIVA FRÁGIL E SEM AMPARO ... ACUSADOS QUE FORAM PRESOS EM FLAGRANTE. INVIABILIDADE DA TESE DE QUE FORAM COMETIDOS SOMENTE ... -
Acórdão Nº 0000724-73.2021.8.16.0122 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Criminal, 23-03-2023
... NA GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA – ACUSADOS QUE ... PERMANECERAM PRESOS DURANTE TODA A INSTRUÇÃO ... PROCESSUAL – NECESSIDADE DA MEDIDA ... ; ; o veículo, salvo ... com as vestimenta das pessoas da foto as roupas eram as mesmas ... (mov. 195.5) – ...
-
Acórdão Nº 0018817-98.2013.8.24.0039 do Terceira Câmara Criminal, 11-05-2021
... Entretanto todas as demais características da vestimenta" confirma que \"ele estava de tênis, bermuda clara, moletom escuro, e o bon\xC3" ... ACUSADOS PRESOS EM FLAGRANTE COM VESTIMENTAS QUE USAVAM QUANDO DA PRÁTICA DO DELITO ...
-
Acórdão Nº 5102886-11.2022.8.24.0023 do Primeira Câmara Criminal, 20-04-2023
... consegue escapar e foge levando a res furtiva, e os demais são presos ainda praticando a violência contra a vítima, visto que a ação ... RÉU IDENTIFICADO POR MEIO DE PECULIAR DETALHE EM SUA VESTIMENTA. ADEMAIS, AGENTE FLAGRADO EM POSSE DA RES FURTIVA RELATIVA AO FATO 2. RÉU ...
-
Acórdãos nº 0008365-51.2007.8.26.0405 de 5ª Câmara de Direito Privado, 18 de Noviembre de 2015
... ão “prender” os dedos do autor ou a vestimenta eventualmente utilizada - Inexistência de falha na prestação ... de o vestuário ou os dedos do garoto terem ficado presos na borracha do corrimão da escada. Ao que tudo indica, o ...
-
Acórdão nº 1002508-73.2020.8.11.0015 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo, 23-05-2023
RECURSO DE APELAÇÃO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS – ALEGADAS AGRESSÕES FÍSICAS A DETENTO EM ESTABELECIMENTO PRISIONAL - RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DO ESTADO AFASTADA - AUSÊNCIA DE PROVA DO DANO INDIVIDUALIZADO E DA CONDUTA DE AGENTES ESTATAIS CONTRA O AUTOR - DANO MATERIAL INCOMPROVADO - INEXISTÊNCIA DO DEVER DE INDENIZAR.1. Embora o Estado responda objetivamente por...
... vestiam no momento, não lhes sendo fornecida qualquer outra vestimenta, lençol, produto de higiene pessoal ou colchão, desde o dia 01/07/2019 ... (oito) detentos, em apologia ao crime, passou a incitar os demais presos do pavilhão para comemorarem a execução do agente penitenciário ... -
Acórdão Nº 0000786-68.2019.8.24.0023 do Terceira Câmara Criminal, 25-01-2022
... A detrao do perodo em que os acusados permaneceram presos provisoriamente (22/01/2019 a 25/03/209), anlise obrigatria seguindo a Lei ... , sabia que ela era a passageira pelas caractersticas da vestimenta; que seu celular no foi apreendido; que deu essa mesma verso dos fatos em ...
-
Acórdão Nº 5008492-20.2021.8.24.0064 do Quinta Câmara Criminal, 17-02-2022
... militares so contraditrios, pois: "( ... ) h contradio quanto a vestimenta do Apelante e a do indivduo perseguido, quanto ao local onde foi ... suspeitos da prtica do trfico de drogas; de que a casa em que foram presos era conhecido ponto de venda de narcticos; e que acompanharam os acusados ...
-
Acórdão nº 0016181-69.2020.8.11.0042 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara Criminal, 20-02-2024
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 0016181-69.2020.8.11.0042 APELANTE: JANDER ANANIAS CAMPOS DE OLIVEIRA, YGOR VICTOR VIEIRA DE BRITO, VIVIANE VIEIRA DE BRITOAPELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO EMENTA APELAÇÃO CRIMINAL – ART. 33 DA LEI N. 11.343/2006 ––...
... pessoal, foi localizada uma porção de maconha no bolso da vestimenta do denunciado Jander ... Dando continuidade às investigações, foi ... da distribuidora’ quando a polícia chegou, disse que estavam presos e os levou para a casa; 2) o entorpecente pertencia a Ygor, mas era para o ... -
Acórdão Nº 0000260-93.2019.8.24.0058 do Primeira Câmara Criminal, 17-06-2021
... Quanto carta do PGC, disse que dos "pias que esto presos". Contou que, dos moradores da casa onde o documento foi encontrado, ... em um muro, a droga na cozinha e o dinheiro dentro de uma vestimenta. Asseverou que na casa estava a Senhora Zelita e umas crianas. A ...
-
Acórdão Nº 0008222-15.2018.8.24.0023 do Quinta Câmara Criminal, 16-12-2021
... que pode se trazer tona que, depois que os investigados foram presos, essa onda de enfrentamento com as Polcias no local caiu muito, ... com a escrita Chelsea na comunidade; que o acusado no usava vestimenta nem portava objetos que mencionavam o time Chelsea; que o acusado tinha ...