anuário mineral brasileiro 2010
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Acidentes de trabalho e doenças ocupacionais na mineração: análise de dados estatísticos gerais e específicos e da jurisprudência do TRT da 3ª Região
... número de mortes por ano no trânsito brasileiro" é em média de 40.000 desde 2010, sendo que em m\xC3" ... 16 ... Os indicadores do Anuário Estatístico de Acidentes de Trabalho – AEAT ... o Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM, em seu último relatório 18 , as ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... 39-41 ... 1006 IBET - INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS autorregularização ... pnud.org.br/atlas/ ranking/Ranking-IDHM-UF-2010.aspx; para o ranking global: ... não, que explora atividade de extração mineral garimpo, em caráter permanente ou temporário, ... Anuário" de Arbitragem no Brasil 2017 ... São Paulo: Comit\xC3" ...
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Do fomento à regulação: A Agência Nacional de Mineração e a regulação do setor minerário brasileiro
Propósito - A criação da Agência Nacional de Mineração (ANM) pode significar a abertura de novos caminhos e horizontes para a atuação do Estado no setor, responsável por parcela significativa da economia nacional, revolucionando a história da mineração ao integrá-la ao espectro do Estado Regulador. Propõe-se, então, uma interpretação das funções da ANM a partir das peculiaridades de sua formação...
... em Geologia Econômica e Exploração Mineral (UnB). Diretor do Departamento de Geologia e ... (FURTADO, 2010, p.191) ... MALDONADO, G. M; OLIVEIRA, F. B ... /serie-estatisticas-e-economia mineral/anuario-mineral/anuario-mineral-brasileiro/amb_2018.pdf - ... -
A proteção das comunidades tradicionais impactadas pela atividade mineradora à luz do princípio da participação popular
O Princípio da Participação Popular é um dos princípios norteadores que guiam a interpretação e o funcionamento do direito ambiental brasileiro. Ele se mostra extremamente relevante ao se relacionar intimamente com a concretização da democracia participativa e da legitimidade dos processos decisórios em matéria ambiental. Apesar da extensão de sua importância, são verificados alguns entraves para
... e o funcionamento do direito ambiental brasileiro. Ele se mostra extremamente relevante ao se ... are the most vulnerable in the face of mineral extraction. At last, it will point out possible ... 2021 ... 114 ANM. Anuário Mineral Brasileiro: Principais Substâncias ... 1, n. 1, p. 207-230, jan./jun. 2010, p. 216 ... 126 COLAÇO, Thais Luzia; ... -
O Desafio da Redução de Passivo Ambiental e o Uso de Energias Renováveis
Em pleno século XXI, a preocupação em torno do meio ambiente vem aumentando cada vez mais, em todas as regiões do planeta. Muito se discute acerca do conceito de sustentabilidade e quais os principais e emergentes desafios para se alcançar o melhor desenvolvimento. Essa pesquisa tem por intuito verificar o passivo ambiental agroindustrial no Brasil: os resíduos e rejeitos. Justifica-se a temática
... legislações em vigor no território brasileiro. Verificou-se que é uma forma positiva de ... É publicada em 2010 a Política Nacional de Resíduos Sólidos ... das fontes poluidoras (petróleo, carvão mineral, gás natural) e não renováveis (Vasconcelos e ... 20 GW Fontes: Dados extraídos da EPE Anuário 2018 ... O mesmo relatório trazido pela EPE ... -
Mineração e vulnerabilidade: como a dependência socioeconômica renova a necropolítica
Atravessando entradas e bandeiras, vilas e províncias, quintos e inconfidências, a atividade de extração de minérios fundiuse com a formação historiográfica de Minas Gerais, trazendo influências e indigências definitivas no âmbito socioespacial, cultural, bem como, econômico. A riqueza extraída da terra, nomeada por quadrilátero ferrífero, incrementou o PIB nacional e contribuiu para que as...
... custos em um espaço cujo neoextrativismo mineral" sujeita as comunidades a uma política de assunç\xC3" ... realidade” (LEONARDO; TRIGUEIRO; CREADO, 2010, p.4) ... parte de la literatura crítica de ... INSTITUTO BRASILEIRO DE MINERAÇÃO. Panorama da Mineração em Minas ... Nacional de Produção Mineral – Anuário Mineral Brasileiro, 2015 ... MINISTÉRIO DA ... -
As políticas públicas atuais sobre energia renovável advinda da biomassa de cana-de-açúcar e o impacto social
... ão sendo aplicadas dentro do contexto brasileiro ... Por fim, aborda-se o melhor ... de Resíduos Sólidos - Lei n° 12.305/2010 -, pelo uso de matéria-prima advinda dos ... Fontes: Dados extraídos da EPE Anuário 2018 ... das fontes poluidoras (petróleo, carvão mineral, gás natural) e não renováveis 141 ... O ...
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A teoria da regulação econômica aplicada ao setor mineral brasileiro
Propósito - O artigo promove a análise do ambiente regulatório do setor mineral brasileiro e sua teorização a partir da teoria da regulação econômica. Com esse exame, será possível discutir o comportamento do regulador e avaliar se a teoria da regulação econômica se apresenta satisfatória para a análise do ambiente regulatório. Metodologia/abordagem/design - A teoria da regulação econômica será...
... 5 TEUBNER, 1986 ... 6 VELJANOVSKI, 2010 ... 7 STIGLER, 2004, p. 23 ... TRINDADE, A. D. C. A Teoria da ... Oxford: Oxford University Press, 2012 ... BRASIL. Anuário Mineral Brasileiro: principais substâncias metálicas ... Agência ... -
Perspectiva existencial da relação de emprego
... altamente cancerígena do referido mineral, o qual aponta para a impossibilidade de seu uso ... O Estado brasileiro, por seu lado, tem atuação distinta. Embora a ... se dá provimento (TST, SbDI II, RO 578-40.2010".5.09.0000, Rel. Min. Pedro Paulo Manus, Publicaç\xC3" ... gov.br/dados-abertos/aeps-2013-anuario ...
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A extração do ouro por parte das empresas transnacionais em face do direito ambiental constitucional brasileiro
... a dar efetividade à gestão do referido mineral em proveito de um desenvolvimento verdadeiramente ... , de acordo com os dados preliminares do Anuário Mineral Brasileiro ... (AMB) (13) elaborado ... 2010; Gilbuena et al. 2013)” ... ZELEŇÁKOVÁ, ...
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Do colonialismo da 'superexploração' ao cosmopolitismo do 'dever de respeito' aos direitos humanos por empresas mineradoras na América Latina
La temática de la investigación está en la internacionalización del derecho, analizando la responsabilidad corporativa en la minería transnacional. Se destaca, en el contexto latinoamericano, si la minería transnacional es incentivada y si el fomento se da a expensas de los derechos humanos. Para tanto, se dividió el artículo en dos partes. En la primera, la "maldición de las fuentes", fue...
... Contudo, o setor do extrativismo mineral, notoriamente, tem imposto ao longo do tempo ... /serie-estatisticas-e-economia-mineral/anuario-mineral/anuario-mineral-brasileiro/ ... ão chegaram a 180 bilhões de dólares em 2010, quase um terço do investimento mundial no ... -
Das medidas preventivas de acidentes do trabalho na mineração
Este artigo tem por objetivo demonstrar que as medidas preventivas empresariais que buscam evitar riscos ao meio ambiente natural e do trabalho são capazes de prevenir acidentes ambientais e laborais em minas. No meio ambiente do trabalho, o empregado é aquele que sofre, direta e imediatamente, todas as consequências físicas e psíquicas do labor em um local inadequado. No caso da mineração, os...
... do trabalho na atividade de extração mineral ... Para alcançar o objetivo proposto, este ... do Brasil (CRFB) inovou o Direito Brasileiro ao prever a tutela do meio ambiente em seu art ... próprios colegas de trabalho” (MELO, 2010, p. 31) ... A importância da proteção do ... Anuário Iberoamericano de Justiça Constitucional , La ... -
Energia elétrica através de fontes renováveis
... do direito pelo ordenamento jurídico brasileiro. Passa a ser estudado dentro do microssistema de ... Publicada em 2010, a Política Nacional de Resíduos Sólidos – ... Ministério de Minas e Energia. Anuário Estatístico de Energia Elétrica 2018 ... , sendo mais de 40% advindas do carvão mineral ... As políticas e condutas cujos objetos ...
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As condições de moradia das famílias pobres em canaã dos carajás, uma cidade mineral da amazônia
Entre os serviços necessários para uma condição de vida digna, a habitação é considerada a mais básica, segundo a Organização das Nações Unidas (ONU). Partindo dessa constatação, o presente artigo tem como objetivo apresentar e analisar as condições habitacionais das famílias em situação de pobreza monetária em um dos principais municípios minerados do Brasil: Canaã dos Carajás, que fica...
... No Brasil, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), juntamente ... força com a implantação da mina S11D (ANUÁRIO MINERAL DO PARÁ, 2019). Tamanha riqueza ... A partir de 2010, com as instalações e início das operações ... -
Jurisprudência e Ementário
... de LUIZ ANDRE CAVALCANTE DA SILVA, brasileiro, solteiro, técnico em informática portador do ... Coniram-se também: AC 57-07.2010.4.01.3200/AM, Rel. Des. Federal Jirair Aram ... APOSENTADORIA ESPECIAL. ÓLEO MINERAL. RUÍDO. LIMITES DE TOLERÂNCIA. EPI ... Anuario de Derecho Constitucional. CIEDLA. Buenos Aires ...
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A justiça e a proximidade: uma etnografia sobre a relação entre judiciário e jurisdicionados em laranjal do jari
... sombra do projeto agroindustrial e mineral com a implantação de empresas na região, e o ... Resolução CJF nº 102, de 14 de abril de 2010 (BRASIL, 2010) e suas alterações posteriores ... Processual e o ordenamento jurídico brasileiro dão grande relevância ao direito que as partes ... Anuário Antropológico, v. 2012-1, p. 167-190, 2012a ...
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Do Plano Collor à 'lava jato': 30 decisões dos TRFs que marcaram o país
Do Plano Collor à "lava jato": 30 decisões que marcaram o país
*Reportagem de abertura do Anuário da Justiça Federal 2020, que será lançado no ... , é uma das provas que o legislador brasileiro e o governo desconhecem a realidade deste ... DATA DA DECISÃO: 9/6/2010 ... O controle judicial não deve avançar para ... ão do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) nem licença ambiental da Fundação do ... -
Campos ferruginosos de minas gerais: a pec/63 como esperança num quadro de grandes ameaças
O artigo traça uma análise do atual grau de proteção dos Campos Ferruginosos em Minas Gerais, buscando entender o que representa a PEC/63 de 2020 em um contexto onde os movimentos sociais se mobilizam para contestar o quadro de aprofundamento do desmonte das políticas ambientais. Analisando-se a legislação que atualmente incide sobre esse ecossistema extremamente biodiverso e dotado de...
... e para o conhecimento científico brasileiro. Registros de paleotocas, abrigos de animais ... a intensa atividade de exploração mineral" em larga escala, a qual gera profundas modificaç\xC3" ... 2020. Anuário Mineral Brasileiro: Principais Substâncias ... que a Resolução do Conama nº 423, de 2010 ao dispor “sobre parâmetros básicos para ... -
Patrimônio cultural do Brasil resistência e (re)existência afro do Marabaixo (Amapá/Brasil)
O Marabaixo é uma manifestação cultural dançante que faz parte da história do Estado do Amapá desde a colonização. É caracterizada pelo viés da resistência, apesar de todos os episódios de desgastes com a sociedade hegemônica. Em 2018, foi reconhecido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) como Patrimônio Cultural do Brasil, o que conferiu oficialidade à cultura que...
... Anuário ... Antropológico 88 , Rio de ia: Tempo Brasileiro/EDUnB, 1991. p. 82 e 84 ... Patrimônio ... da exploração do extrativismo vegetal e mineral. 14 13 QUIJANO, Aníbal. Colonialidade do poder, ... São Paulo: Paulus, 2010. p. 495 ... Revista Direitos Culturais | Santo ... -
Royalties do petróleo e o ICMS. Impactos na distribuição entre os entes federativos subnacionais
... de produção, subsidiado pela Lei 12.351/2010, no qual a empresa contratada para desenvolver os ... nenhum momento, o texto constitucional brasileiro de 1988, nem os anteriores a ele, faz qualquer ... mineral ... Por outro lado, no tocante ao modelo de ... Anuário Estatístico Brasileiro do Petróleo, Gás ...
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Mercado e Contestação: a atuação da crítica social e as transformações nas estratégias das empresas siderúrgicas de Carajás (1988-2012)
Este artigo discute a relação entre movimentos de contestação social e o funcionamento dos mercados, a partir da análise da dinâmica e das transformações do campo da produção siderúrgica na Amazônia. O estudo apresenta as diferentes estratégias mobilizadas pelas empresas presentes nesse campo, para enfrentar os efeitos da crítica social quanto à existência de situações de trabalho escravo na...
... demasiadamente interacionista (KING; PEARCE, 2010), concentrada na capacidade demiúrgica de atores ... e que utilizam predominantemente carvão mineral como insumo redutor (CGEE, 2010; 2015) ... 2 O ... de 2016 ... Estado brasileiro, que têm como responsabilidade a 'scalização ... Volume e valor da exportação ... Anuário Valor 1000 (edições anuais) ... Anuário ... -
Pointing out the false autonomy of Brazilian municipalities: the 'quality of the Federation' drawn by the Rule of Law and its impact on promoting the common good
This paper addresses the problem of promoting the common good at the local governments. To demonstrate how Law should be seen primarily to a positive task (human flourishing), and to show how enaction and implementation of rights are strictly connected, it is presented the hypothesis in which the “quality of the Federation” (arrangement of competences, goods and incomes drawn in a Federal Rule of
... II Instituto Brasileiro de Altos Estudos de Direito Público (Porto ... to Do? New York: Farrar, Straus and Giroux, 2010, p. 260 ... 27 SWITZERLAND. Bundesverfassung ... rights to research and exploit water and mineral resources in their territories ... - Establish ... 61 FRENTE NACIONAL DE PREFEITOS. Anuário Multi Cidades : Finanças dos Municípios do ... -
Os povos indígenas brasileiros na ditadura militar: tensões sobre desenvolvimento e violação de direitos humanos
Este artigo buscou analisar a violação de direitos fundamentais dos indígenas brasileiros durante a ditadura militar no Brasil, dentro do marco desenvolvimentista que caracterizou o período de 1964-1985. Para atingir o objetivo, essa pesquisa utilizou como fonte documental o Relatório da Comissão Nacional da Verdade, que possui seção específica sobre os povos indígenas. Ao lado das fontes...
... Até entãoǡ o ordenamento jurídico brasileiro tratava o índio como incapazǡ além de ser ... de ͥͤ͟͝ǡ que permitia a exploração mineral nas terras indígenasǤ O resultado não poderia ... militarǣ do imaginar ao dominarǤ Anuário ... -
Estrutura de capital e desempenho financeiro do setor petrolífero brasileiro
Este artigo analisa o perfil da estrutura de capital e o desempenho financeiro das empresas inseridas na cadeia de produção de óleo e gás no Brasil. A pesquisa compreende uma amostra média de 45 empresas, durante os oito anos subsequentes à desregulamentação do setor, em 1997 (1999-2006). Empregou-se uma abordagem quantitativa, com natureza descritiva, para análise dos resultados das demonstrações
... vertentes teóricas (BERK; DEMARZO; HARFORD, 2010; ROSS; WESTERFIELD; JAFFE, 2002) ... O ... Segundo o anuário da ANP (Agência Nacional de Petróleo), em 2011, ... , as características geológicas do mineral e a distribuição de reservas irregulares em ... -
Injured/sickened workers at the Aluminum Complex at Barcarena, Para and the denial of social rights/Trabalhadores acidentados/adoecidos no Complexo do Aluminio-Barcarena (Para) e a negacao dos direitos sociais.
... do Para apresentou, conforme dados do Anuario Brasileiro de Protecao (2014), no periodo de 2008 a 2010, os maiores indices de acidentes de trabalho e ... Amazonia: o aspecto politico da questao mineral. Dissertacao (Mestrado--Programa Internacional de ...