vetores exercicios
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Sentença nº 1001221-83.2021.5.02.0066 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 04-05-2023
... exercícios fiscais de 2017, 2018, 2019, 2020 e 2021, cujos valores deverão ser ... ão da indenização do dano moral, deve o Juiz nortear-se por dois vetores: a reparação do dano causado e a prevenção da reincidência patronal, ...
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Acórdão nº 0034292-04.1997.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 22 de Febrero de 2017
... DIREITO ... TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. IPTU. EXERCÍCIOS ... DE 1991 e 1992. PRESCRIÇÃO. TERMO A QUO. DIA ... SUBSEQUENTE AO ... causa devidamente corrigido, de acordo com os vetores ...
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Candeias - Vara c�vel
... movidas pela PGFN, merecem reprodução, considerando que tais vetores também são extensíveis às execuções fiscais em trâmite na Justiça ... dos créditos tributários referentes aos IPTUs nos exercícios de 2015, nos eventuais exercícios anteriormente lançados e nos ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.776 do Mato Grosso do Sul, 14-03-2022
... Saldos de Exercícios Anteriores 0,00 87.513.226,99 0,00 (87.513.226,99) ... Recursos ... de Contabilidade Aplicada ao Setor Público-NBCASP como um dos vetores do processo de ... convergência com as normas internacionais, em face da ...
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Decisão Monocrática do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo - QUARTA CÂMARA CÍVEL (Processo 0006089-91.2006.8.08.0014 (014060060895)), 16/03/2010
... Ademais, laudo realizado pela Coordenadoria de Controle de Vetores, dias aps o bito, constatou no haver qualquer foco na residncia do ...
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Decisão Monocrática do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo - QUARTA CÂMARA CÍVEL (Processo 0010340-55.2006.8.08.0014 (014060103406)), 16/03/2010
... Ademais, laudo realizado pela Coordenadoria de Controle de Vetores, dias aps o bito, constatou no haver qualquer foco na residncia do ...
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Decisão Monocrática do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo - QUARTA CÂMARA CÍVEL (Processo 0014978-68.2005.8.08.0014 (014050149781)), 16/03/2010
... Ademais, laudo realizado pela Coordenadoria de Controle de Vetores, dias aps o bito, constatou no haver qualquer foco na residncia do ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.433 do Mato Grosso do Sul, 10-03-2021
... Saldos de Exercícios Anteriores 0,00 156.600,00 0,00 (156.600,00) ... Recursos Arrecadados em ... vetores" do processo de convergência com as normas internacionais, em face da atua\xC3" ...
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Santo antônio de jesus - 2ª vara cível
... 3. Todavia, com relação aos exercícios de 2001 a 2004, não há que se falar em prescrição, nem mesmo de forma ... movidas pela PGFN, merecem reprodução, considerando que tais vetores também são extensíveis às execuções fiscais em trâmite na Justiça ...
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Acórdão nº 0318392-72.2015.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 8 de Marzo de 2017
... PRESCRIÇÃO PARCIAL DOS EXERCÍCIOS DE 2005/2009, ... PROSSEGUINDO A DEMANDA QUANTO AO ANO DE 2010 ... de honorários advocatícios, visto que bem atende aos vetores do ... artigo 20, §§ 3º e 4º, CPC, não se podendo desconsiderar, ...
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Acórdão nº 50003223320218210035 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Cível, 31-01-2022
... exercícios de 2009 a 2013). Apelo não provido.(Apelação Cível, Nº 70082264029, ... ária fixada em sentença deve ser modificada para bem atender aos vetores do artigo 85, parágrafos 2º e 3º, do CPC ... em atenção ao resultado ...
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Acórdão Nº 5000273-59.2021.8.24.0018 do Sexta Câmara de Direito Civil, 27-02-2024
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. PLEITO DE REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSO DA AUTORA. MÉRITO. ALEGADO DESACERTO DA DECISÃO. SUBSISTÊNCIA. DEMANDADO QUE, EMBORA NÃO TENHA TOMADO OS SERVIÇOS TERAPÊUTICOS PRESTADOS PELA AUTORA, INDICOU O FORNECIMENTO DO BEM DE CONSUMO COM O ÚNICO FIM DE DEDUÇÃO DA VERBA PARA FINS DE INDEVIDA RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO...
... ão havia declarado o respectivo imposto da renda recebida nos exercícios de 2015, 2016, 2017, 2018 e 2019; e) solicitou à Receita Federal a ... DO MONTANTE INDENIZATÓRIO QUE DEVE OBSERVAR, ALÉM DOS DEMAIS VETORES DE FIXAÇÃO, A GRAVIDADE DA CONDUTA DO OFENSOR, AO MESMO TEMPO EM QUE ... -
Acórdão Nº 0013814-92.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Cível, 04-11-2022
... PRESCRIÇÃO DIRETA DOS CRÉDITOS RELATIVOS AOS ... EXERCÍCIOS DE 2007 E 2008. DESPACHO QUE ORDENOU A CITAÇÃO COMO CAUSA INTERRUPTIVA ... T1, DJe 10.5.2018) ... Desta forma, considerados os vetores dos parágrafos 2º e 3º do citado dispositivo, sobretudo no que diz ...
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Capital - 1� vara do sistema dos juizados especiais da fazenda p�blica
... 40 da Constituição, e por dois vetores sistêmicos: (a) o caráter contributivo; e (b) o princípio da ... , a partir do exercício de 2013, em especial destaque aos exercícios de 2015, 2016, 2017 e 2018, que são objetos no PAF nº 700012.6169/18-5 ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1002138-15.2016.5.02.0087)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RÉ BAYER. LEI Nº 13.467/2017. 1. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LAUDO PERICIAL. CONTATO COM AGENTE FRIO. ACESSO A CÂMARAS DE REFRIGERAÇÃO. EPI' S INSUFICIENTES. DESATENDIMENTO DO DISPOSTO NAS NR' S 1 E 6 DA PORTARIA Nº 3.214 DO MINISTÉRIO DO TRABALHO. 2. RESPONSABILIDADE CIVIL. LAUDO...
... pagamento de dívidas de exercícios anteriores ... passivos ... a magistrados e servidores ... a partir de quatro vetores taxativos, quais sejam: o econômico, o político, o social e o ... -
Acórdão Nº 01000360520178200137 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 05-08-2021
... a documentação dos 4 exercícios está pronta, pendente apenas de scanear e enviar digitalmente, com a ... Daí, passo ao recálculo dosimétrico: ... 21. À mingua de vetores judiciais desfavoráveis e ausentes circunstâncias atenuantes/agravantes, ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... matrizes. Vetores". Operações com vetores. Combinação linear ... Dependência e independ\xC3" ... Loreto, A. C. C. Vetores E Geometria Analítica: Teoria E ... Exercícios. 4ª edição. Editora: Lcte, 2014 ... 3. Iezzi, G. Fundamentos De ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.109 do Mato Grosso do Sul, 09-03-2020
... Saldos de Exercícios Anteriores 0,00 105.494.050,52 0,00 (105.494.050,52) ... Recursos ... de Contabilidade Aplicada ao Setor Público-NBCASP como um dos vetores ... do processo de convergência com as normas internacionais, em face da ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1000244-93.2021.5.02.0033)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. LEI Nº 13.467/2017. EXECUÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. BENEFÍCIO DE ORDEM. Esta e. Corte consolidou o entendimento no sentido de que, malograda a constrição do devedor principal, o redirecionamento da execução contra o devedor subsidiário prescinde da prévia desconsideração...
... sob o prisma de quatro vetores taxativos (econômico, político, social e jurídico), que se ... 5/3/2021, por inaptidão, ou seja, nos últimos 7 anos/exercícios sequer declarou renda ou ... patrimônio ". III. Verifica-se, de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001152-87.2016.5.06.0145), 25-10-2018
RECURSO ORDINÁRIO. TRANSPORTE DE VALORES POR TRABALHADOR INABILITADO. ATO ANTIJURÍDICO. OFENSA À LEI Nº 7.102/83. DESPROTEÇÃO À INTEGRIDADE FÍSICA E PSIQUÍCA DO EMPREGADO. DANO MORAL. INDENIZAÇÃO. CABIMENTO. SUPORTE LEGAL E CONSTITUCIONAL. I -A ordem jurídica protege a honra e a imagem dos indivíduos; a ordem econômica está fundada na valorização do trabalho humano e o Estado, porque democrático,
... ão da indenização do dano moral, deve o juiz se nortear por dois vetores: a reparação do dano causado e a prevenção da reincidência patronal ... , apuração de valores e pagamento de dívidas de exercícios anteriores - passivos - a magistrados e servidores do Tribunal Superior do ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00011820620164058400), 30-04-2020
PROCESSO Nº: 0001182-06.2016.4.05.8400 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELANTE: DAMAZIA CRISTINA DANTAS DE CARVALHO SOUZA REPRESENTANTE: Defensoria Pública Da União APELANTE: MARIA SALETE DE OLIVEIRA CARVALHO REPRESENTANTE: Defensoria Pública Da União APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ...
... nas declarações anuais de Imposto de Renda referentes aos exercícios de 2001 e 2003, fato que ensejou a constituição de crédito tributário ... FUNDAMENTO CONCRETO. 1. Na análise dos vetores judiciais do art. 59 do Código Penal, o Juízo singular dispôs que as ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 584-75.2017.5.09.0073)
... Ou seja, os quatro vetores da transcendência são taxativos, mas o rol de indicadores meramente ... ções que a parte Demandante pretende cobrar - referentes aos exercícios de 2015 e 2016 - consiste no enquadramento do Demandado na alínea 'c' do ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 16217-65.2018.5.16.0019)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. INTERPOSIÇÃO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017. EXECUÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. BENEFÍCIO DE ORDEM. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DA DEVEDORA PRINCIPAL. Esta Corte Superior tem se posicionado no sentido de que se a constrição do devedor principal se mostrar infrutífera, o...
... sob o prisma de quatro vetores taxativos (econômico, político, social e jurídico), que se ... 5/3/2021, por inaptidão, ou seja, nos últimos 7 anos/exercícios sequer declarou renda ou ... patrimônio ". III. Verifica-se, de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000341-65.2017.5.06.0413), 29-08-2018
RECURSO ORDINÁRIO. DANO MORAL. DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE O AGRAVO E A ATIVIDADE LABORAL CARACTERIZADO. INDENIZAÇÃO CABÍVEL I - A ordem jurídica protege a honra e a imagem dos indivíduos; a ordem econômica está fundada na valorização do trabalho humano e o Estado, porque democrático, está também alicerçado na dignidade humana e nos valores sociais do trabalho (artigos 1º, inc....
... Repousos programados e exercícios laborais , amenizam ou ate evitam as tendinites ... 14 - CONCLUSÃO: ... ão da indenização do dano moral, deve o juiz se nortear por dois vetores: a reparação do dano causado e a prevenção da reincidência patronal ...