vetores exercicios
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Educação superior em tempos de ajustes neoliberais e regressão de direitos
O texto apresenta parte das reflexões realizadas em um Grupo de Pesquisa vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Serviço Social. Fundamentado em pesquisa bibliográfica e análise documental, examina as diferentes fases da contrarrevolução neoliberal no Brasil e a repercussão da política de ajuste fiscal permanente para pagamento dos juros e amortizações da dívida pública na Educação Superior....
... Os vetores fundamentais que organizam a agenda econômica do país – a prioridade ... o novo regime fiscal, limitando os gastos públicos por vinte exercícios financeiros, ou seja, por vinte anos. Tal regime fiscal implica no ... -
Segurança e proteção da Amazônia em tempos de crise e escassez: um estudo de caso / Security and protection of the Amazon in time of crisis and shortage: a case study
A Amazônia está vinculada ao fascínio provocado por suas dimensões continentais, por seu papel no clima mundial, por ser uma imensa fonte de recursos minerais e de diversidade social e biológica, aspecto que tem assumido a dimensão de valiosa riqueza em função dos avanços no campo da biotecnologia. Objetivos. Aguçar o espírito crítico para conhecer o que é o SIVAM/SIPAM, nas suas características...
... do desenvolvimento sustentável, permitindo a consolidação dos vetores e em 1996, o governo entraria firme na proposta pela criação do Programa ... da guerra, por que existem as preparações para a guerra, nos exercícios, no aprestamento e isso também custa muito à sociedade. Estimou-se que ... -
Lapalissíada e vigarices
Duas breves prosas poéticas assinadas por Manuel Bandeira embasam a intervenção proposta: “Noturno da Rua da Lapa”, de Libertinagem (1930), e “O desmemoriado de vigário geral”, de Estrela da manhã (1936). Pensando com elas e a partir delas, mão dadas ao poeta almejo abordar a tensão polar entre um além e um aquém de sentidos. Ou, ainda, entre gestos poéticos e críticos de remissão e omissão....
... ções, ao diferi-las, é capaz de fazer oscilar o sentido dos vetores da recordação. Estes, com isso, ao invés de se voltarem unicamente ao ... É sua a autoria de um dos livros exemplares acerca de exercícios e motivações poéticas que teriam resultado em alguns dos mais ... -
A argumentação jurídica
... 784 A CONSTITUIÇÃO REINVENTADA ... vetores liberais dessa compreensão poderiam dar lugar a uma rica discussão sobre ... de formação da auto-identidade comunitária, a exigir exercícios ...
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Amicus curiae, modelo processual democrático e o novo código de processo civil
O presente estudo objetiva investigar a disciplina do amicus curiae no sistema jurídico brasileiro, em particular no Novo Código de Processo Civil. Destaca-se a relevância de sua atuação para a ampliação da participação no processo, dentro de um cenário democrático que se instalou no país após o advento da Constituição de 1988. O escopo deste estudo consiste em averiguar se a aplicação do amicus...
... e garantias previstos e advindos da Constituição Federal sejam vetores de aplicação do direito processual civil, ditando “padrões ... ões que lhe sejam solicitadas, pois tem legitimidade para mais exercícios no âmbito processual, tecendo considerações, contribuindo com suas ... -
Dinâmicas socioterritoriais e práticas profissionais: entre chãos e gestão
O presente artigo buscar realizar aproximações entre política social e análise socioterritorial. Con8 uindo a essa análise, destaca, ainda, as discussões que permeiam o trabalho social no contexto das políticas sociais, sobretudo, na política de assistência social. Busca, (ainda) ademais, situar e discutir a pesquisa e a avaliação como elementos centrais e inerentes das políticas sociais,...
... como agente mediador civilizador se baseou, ao longo do tempo, nos vetores econômicos privados e de privilégio das classes abastadas da sociedade, ... Trata-se de exercícios de vivencia coletiva, em que se agregam trabalhadores de diversos setores ... -
Política pública de acesso à informação e a restrição da publicidade dos dados relacionados a pandemia covid-19: uma análise da dimensão objetiva dos direitos fundamentais na ADPF 690
O presente trabalho pretende investigar a atuação do Supremo Tribunal Federal no julgamento da ADPF 690 e seus desdobramentos em relação a política pública de acesso à informação no contexto da restrição da publicidade dos dados relacionados a pandemia Covid-19, bem como analisar como a realização do objetivo geral da política pública, em alguma medida, se conecta com a dimensão objetiva do...
... 2023 ... publicidade e transparência como vetores imprescindíveis para o reconhecimento de uma Administração Pública que ... as informações referentes ao Estado, conjuga duas formas de exercícios de direitos: 1) É instrumento através do qual todo cidadão garante o ... -
Capital - 4� vara da fazenda p�blica
... (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza), relativo aos exercícios de 2012, referente à inscrição - CGA nº 155235/001-79. Alega a ... esgotos e do lixo, drenagem urbana de águas pluviais, controle de vetores transmissores de doenças e atividades relevantes para a promoção da ...
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Acórdão Nº 0021636-82.2016.5.04.0403 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 21-09-2018
DIFERENÇAS SALARIAIS. TUTOR. ENQUADRAMENTO COMO PROFESSOR. Reconhecido que o reclamante efetivamente exercia atividades inerentes ao magistério, são devidas as diferenças salariais pela aplicação do salário normativo da categoria. Recurso da reclamada a que se nega provimento.
... à distância, mas também esclarecia dúvidas, passava exercícios, aplicava provas e as corrigia. Nesse contexto, não restam dúvidas de ... para o direito do trabalho, conforme um dos seus princípios vetores" - princípio da primazia da realidade. Dessa forma, a retificação da fun\xC3" ... -
Tributação das entidades de previdência complementar
... São vetores opostos. O vetor tributário deve coexistir com o vetor da acumulação, ... § 2 o A não utilização da reserva especial por três exercícios consecutivos determinará a revisão obrigatória do plano de benefícios ...
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Acórdão nº 70085395481 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Cível, 31-01-2022
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. IPTU E TCL. TRANSFERÊNCIA DA PROPRIEDADE ANTERIOR AO LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO. ILEGITIMIDADE PASSIVA CONFIGURADA. HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. CABIMENTO. 1. Segundo a matrícula imobiliária, a compra e venda do imóvel objeto da execução foi perfectibilizada perante o Registro de Imóveis no em 12/04/2012 (fls. 83/86), ou...
... e, sobretudo, do lançamento tributário, eis que todos os exercícios fiscais ora vindicados restaram inscritos em dívida ativa somente em ... outras provas além daquelas contidas nos autos, observando-se os vetores contidos no art. 85, § 2°, do Diploma Processual ... Por tais razões, ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 10.437 do Mato Grosso do Sul, 12-03-2021
... Saldos de Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 ... Recursos Arrecadados em Exercícios ... vetores" do processo de convergência com as normas internacionais, em face da atua\xC3" ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.659 do Mato Grosso do Sul, 20-10-2021
... Vetores/Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso do Sul – SES ... OBJETO: Empenho para atender MS PREV EXERCICIOS ANTERIORES - Folha de Pagamento Setembro/2021 ... PROCESSO: 570001152021 ...
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Acórdão Nº 5010814-73.2020.8.24.0023 do Primeira Câmara de Direito Público, 05-04-2022
... deve considerar o binmio sucumbncia-causalidade, cujos vetores, se caminharem conjuntamente, ensejam a atribuio dos nus ao vencido, mas, ...
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Processo Nº 1287/010/11, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 20 de Enero de 2016
... dos exercícios, necessitando, portanto, de concurso para ...
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Acórdãos nº 0024171-10.2011.8.26.0269 de 14ª Câmara de Direito Público, 20 de Octubre de 2016
... ção Fiscal IPTU e Taxas de Serviços Urbanos Exercícios de 2006 a 2008 Decisão que indeferiu a petição inicial diante ... formas e da economia processual - verdadeiros vetores de toda interpretação das regras processuais civis, em ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... TAXA DE FISCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO (TFF). EXERCÍCIOS DE 2010 A 2013. SENTENÇA QUE RECONHECEU A INEXISTÊNCIA DE CRÉDITO ... , não tendo o objetivo de averiguar eventual violação a vetores econômicos, valores de mercado ou temas afetos à livre concorrência e ...
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PORTARIA Nº 430, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
... exterior, bem como a preparação e a execução de quaisquer exercícios militares e atividades de instrução com outros países; IV - negociar, ... ; não proliferação de armas de destruição em massa e seus vetores (nuclear, missilístico, químico e biológico); controle de armamentos ...
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Feira de santana - 1ª vara da fazenda pública
... parte executada realizou a quitação da dívida referente aos exercícios dos tributos em execução ... É o relatório. DECIDO ... Pelo que ... 40 da Constituição, e por dois vetores sistêmicos: (a) o caráter contributivo; e (b) o princípio da ...
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Acordao N° 1299166 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-11-2020
Agravo de instrumento. Direito civil e processual civil. Plano de saúde. Cirurgia bariátrica. Reconstrução mamária. Continuidade de tratamento. Obrigação de fazer. Devida. Resolução 428/2017 da agência nacional de saúde suplementar - ans. Rol exemplificativo. Astreintes. Redução. Descabimento. Recurso não provido. 1. Cumpre ao plano de saúde autorizar a realização de cirurgia plástica reparadora...
... cumprimento da obrigação fixada pelo Juízo, devendo observar os Vetores Principiológicos da ... Proporcionalidade e Razoabilidade ... 4. Agravo ... , bem como facilitar a higiene pessoal, a prática de exercícios físicos e a ... deambulação da agravada, visando a plenitude de seu ... -
Concursos - Cultura e Economia Criativa
... 39/2021-1626.3109.1251 - Exercícios bases de mão a mão ... - Nicolas Esteban mancisidor gonzalez - Pessoa ... 39/2021-1626.0334.0648 - Eixo, Ritmo e Vetores:Técnica de ... Giros Rápidos para Aéreos - Mainá Fernandes Yamachi - ...