vetores exercicios
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Análise da planificação da política nacional de saneamento básico no município de Pelotas ? RS / Analysis of the planning of the national basic sanitation policy in the municipality of Pelotas ? RS
O artigo objetiva analisar a planificação da Política Nacional de Saneamento Básico (PNSB) no município de Pelotas-RS, problematizando uma possível mudança de paradigma político desenvolvido através de novas retóricas que camuflaram a perpetuação do desenvolvimento de velhas políticas no Brasil. Para tanto, se busca compreender o modelo de Estado de Bem-Estar Social que se desenvolveu no país e a
... retórica, sem a rela intenção de possibilitar o agenciamento de vetores de transformação que possibilitem mudanças cognitivas e paradigmáticas ... de Subsídio à Habitação de Interesse Social - PSH nos exercícios de 2007 e 2008. Disponível em: ... Acessado em: 24 jul. 2017. _____ Lei ... -
Regulação de Riscos e Proteção de Infraestruturas Críticas: os novos ventos do fenômeno regulatório
Propósito - O propósito deste artigo foi avaliar a responsividade do sistema sancionatório aplicável aos concessionários, permissionários e autorizatários de serviços de radiodifusão no Brasil. Metodologia/abordagem/design - A pesquisa se utilizou da teoria responsiva da regulação de Ayres e Braithwaite como parâmetro para a análise crítica do sistema sancionatório da radiodifusão brasileira....
... Esse crescimento e inovação teve como um de seus principais vetores o movimento de adaptação de instituições e procedimentos no sentido de ... evolução dos riscos e até mesmo envolver a realização de exercícios simulados. Essas ações são muito íntimas das de mitigação e no caso ... -
Presentes! Hoje e sempre: as noções de justiça de afetados por crimes de estado e o uso de métodos alternativos de solução de conflitos
Busca-se abordar a questão dos crimes de Estado relativos à violência estatal, procurando compreender se os afetados por esses, quais sejam as próprias vítimas, seus familiares e amigos, a partir de suas noções do que seria uma justiça efetiva, acreditariam ser capaz de ser implementado um modelo de resolução de conflitos através de uma ótica que não seja a do Direito Penal - e consequente...
... com um sistema e acordar sem esse, devendo ser praticados exercícios abolicionistas coitidianos, não sendo caracterizado por uma ausência de ... pela ditadura, uma vez que as Polícias Militares estaduais, vetores essenciais da violência institucional, permaneceram como força auxiliar ... -
Livro III - Dos sujeitos do processo
... da Conciliação, com sugestões de slides e exemplos de exercícios simulados a serem utilizados nas capacitações, devidamente aprovados ... foi dada ao Ministério Público com o estabelecimento dos vetores constitucionais elencados nos §§ do art. 127, notadamente os dois ...
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Risk Regulation and Critical Infrastructure Protection: The New Winds of the Regulatory Phenomenon
Propósito - Este artigo analisa as origens da Regulação de Riscos e dos Programas de Proteção de Infraestruturas Críticas e explica a sua contribuição para a experiência regulatória brasileira. Metodologia/abordagem/design - Por meio de muitos exemplos, este estudo explicita derivações do fenômeno regulatório que emergiram como resposta a eventos de grande impacto na sociedade. Resultados - O...
... Esse crescimento e inovação teve como um de seus principais vetores o movimento de adaptação de instituições e procedimentos no sentido de ... evolução dos riscos e até mesmo envolver a realização de exercícios simulados. Essas ações são muito íntimas das de mitigação e no caso ... -
Home Office x Controle de Jornada: Desafios e Inovações Tecnológicas no Direito do Trabalho Pós-Covid-19
... , a liberdade e a justiça nas relações de trabalho, verdadeiros vetores de instauração da igualdade, são intradutíveis por síntese oral ou ... do seu cotidiano, tais como as ligadas a prática de exercícios físicos com maior regularidade, os cuidados com a sua saúde e de seus ...
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Inconstitucionalidades no plano legislativo
... dos veículos, firmando, ainda, que os valores relativos aos exercícios futuros seriam ajustados por meio de instruções conjuntas da Secretaria ... vetores ...
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Princípios do Processo Civil
... ívoca, portanto, no sentido de afirmar que a eficiência é um dos vetores lógicos e interpretativos de todo o sistema processual 153 ... Não ... qualquer comparação intersubjetiva de utilidade em tais exercícios, bastaria demonstrar que os beneficiados por uma mudança no status quo ...
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Processo Nº 18/012/13, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 12 de Junio de 2015
... EXERCÍCIOS: ... 2012 E 2013 ... INSTRUÇÃO: UR-12 UNIDADE REGIONAL DE ...
- Acórdão Nº 0900012-86.2017.8.24.0086 do Primeira Câmara Criminal, 18-11-2021
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Itaberaba - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... PÚBLICO que, na qualidade de Chefe do Executivo Municipal nos exercícios de 2001 a 2004, passou a distribuir cestas básicas e outras benesses aos ... 29). XXVII Condenação de rigor. Examinados os vetores estabelecidos no art. 59 do Diploma Repressivo, verifica-se, quanto aos ...
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Feira de santana - 1ª vara da fazenda pública
... parte executada realizou a quitação da dívida referente aos exercícios dos tributos em execução ... É o relatório. DECIDO ... Pelo que ... 40 da Constituição, e por dois vetores sistêmicos: (a) o caráter contributivo; e (b) o princípio da ...
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Concursos - SeguraNóa Pública
... reprodução, controle de zoonoses e vetores. Identificar espécies ... silvestres. Orientar o ferrageamento equino ... Cinesiote- ... rapia: conceito, classificação dos exercícios, recursos, técnicas de ... aplicação, indicações e ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 438-96.2019.5.12.0035)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. LEI Nº 13.467/2017. RECLAMANTE. RITO SUMARÍSSIMO . TRANSCENDÊNCIA. JUSTIÇA GRATUITA. RECLAMAÇÃO TRABALHISTA INTERPOSTA NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. COMPROVAÇÃO DE INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS POR SIMPLES DECLARAÇÃO.
... para afastar a condenação ao pagamento da PLR referente aos exercícios 2017 e ... 2018 ... Prospera a insurgência ... de quatro vetores taxativos (econômico, político , social e jurídico), que se desdobram ... -
Concursos - Universidade Estadual Paulista
... 3. Algoritmos: Estruturas de dados homogêneas (vetores ... e matrizes) ... 4. Algoritmos: Subprogramação ... 5. Estatística ... perguntas e respostas, exercícios práticos e um repertório para ... encantar. 3. ed. São Paulo: WMF ...
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Decisão Monocrática nº 5061459-86.2012.404.7100 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 9 de Septiembre de 2013
... No mérito, sustenta que o pagamento de valores de exercícios anteriores depende de prévia dotação orçamentária. Sucessivamente, ... A jurisprudência autoriza o manejo prudente dos vetores inscritos no art. 20 do CPC, adotando a disciplina legal para adequar a ...
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Acórdão Nº 0136261-68.2016.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 09-06-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. SENTENÇA IMPROCEDENTE DOS EMBARGOS MONITÓRIOS. APELO DESPROVIDO À UNANIMIDADE. ACLARATÓRIOS REJEITADOS EM DECISÃO UNÂNIME. RECURSO ESPECIAL INADMITIDO. AGRAVO DA INADMISSÃO. O COLENDO STJ APONTA A NECESSIDADE DE PRONUNCIAMENTO ESPECÍFICO DE PONTO PERTINENTE AO PROTAGONISMO DA INICIATIVA DE RESCISÃO DO CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL. POR RIGOR, A OBSERVÂNCIA É
... CONTRARIADO ... REPRESENTADAS. REVISITAÇÃO DOS VETORES ... INTERPRETATIVOS E PROTEÇÃO JURÍDICA DO ... REPRESENTANTE COMERCIAL ... limites aos exercícios de direitos; serve como pauta ... interpretativa dos contratos; e serve ... -
Decisão Monocrática nº 50152944720208210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Cível, 29-11-2022
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. SUCUMBÊNCIA. CAUSALIDADE. AINDA QUE RECONHECIDA A ISENÇÃO QUANTO AO CRÉDITO DE IPVA EXEQUENDO, VERIFICA-SE QUE A RESPECTIVA CONDENAÇÃO SUCUMBENCIAL SE DÁ POR FORÇA DA AUSÊNCIA DE COMUNICAÇÃO DO SINISTRO POR PARTE DO CONTRIBUINTE. PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE. RECURSO PROVIDO.
... arcar com o IPVA incidente sobre o veículo placa IOL 0828, exercícios de 2014 (CDA n. 20/21527 - evento 1, CDA5), 2015 (CDA n. 20/21529 – ... sucumbenciais, posto que a decisão está em conformidade com os vetores do art. 85 do CPC e do art. 26 da LEF. Pede o desprovimento do recurso ... -
Acórdão nº 1.0024.13.026124-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-11-2019
EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA: OMISSÃO - PROCESSO CIVIL - DUPLO GRAU OBRIGATÓRIO DE JURISDIÇÃO: APRECIAÇÃO DE OFÍCIO -. 1. Procede-se de ofício ao duplo grau de jurisdição se ausente a ordem de remessa necessária, nas hipóteses do art. 496, do CPC/2015 e em caso de sentenças ilíquidas proferidas contra os entes federados, suas autarquias e fundações públicas, já que a eficácia da sentença condiciona-
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Acórdão nº 1.0024.13.026124-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-11-2019
EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA: OMISSÃO - PROCESSO CIVIL - DUPLO GRAU OBRIGATÓRIO DE JURISDIÇÃO: APRECIAÇÃO DE OFÍCIO -. 1. Procede-se de ofício ao duplo grau de jurisdição se ausente a ordem de remessa necessária, nas hipóteses do art. 496, do CPC/2015 e em caso de sentenças ilíquidas proferidas contra os entes federados, suas autarquias e fundações públicas, já que a eficácia da sentença condiciona-
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Acórdão Nº 08070263820148206001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 14-04-2020
... o integral pagamento dos valores nela constantes, desde os exercícios seguintes à sua criação” ... No que diz respeito à Lei de ... o que merece restauração, sob pena de violação aos princípios vetores da Administração Pública (CF, Art. 37, caput), notadamente o da ...
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Acórdão Nº 08547422020158205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 06-02-2020
... o integral pagamento dos valores nela constantes, desde os exercícios seguintes à sua criação ... Assim, passado o exercício financeiro ... o que merece restauração, sob pena de violação aos princípios vetores da Administração Pública (CF, Art. 37, caput ), notadamente o da ...
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Acórdão nº 1.0521.15.011471-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-03-2022
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - INSCRIÇÃO DA RESERVA LEGAL NO CAR E OUTORGA DO USO DE RECURSOS HÍDRICOS - COMPROVAÇÃO NO BOJO DO ICP - AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR - ATIVIDADE DE SUINOCULTURA SEM PRÉVIO LICENCIAMENTO AMBIENTAL - IRREGULARIDADE - ABSTENÇÃO DE DESEMPENHO DA ATIVIDADE - DANO AMBIENTAL DEMONSTRADO - DEVER DE REPARAÇÃO - INTERVENÇÃO EM APP - ÁREA RURAL CONSOLIDADA -...
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Acórdão nº 1.0245.13.018225-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-11-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA. IPTU. CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A. PRELIMINARES DE SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL E ILEGITIMIDADE PASSIVA AFASTADAS. MÉRITO. APLICAÇÃO DA IMUNIDADE RECÍPROCA. SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA. EXTENSÃO. JURISPRUDÊNCIA DO STF. INCONSTITUCIONALIDADE DA TSU. GENERALIDADE DO SERVIÇO. AUSÊNCIA DE ESPECIFICIDADE E DIVISIBILIDADE. EXCLUSÃO DA...