vigilância dos cemitérios
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001047-45.2018.5.07.0038), 2020-02-19
... - cemitérios (exumação de corpos); ... - estábulos e cavalariças; e ... - ... do agente público, ainda que por omissão na fiscalização e vigilância dos serviços que terceirizou ou solvabilidade financeira das empresas que ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 601-29.2019.5.21.0002)
RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. ÔNUS DA PROVA. 1 . Cinge-se a presente controvérsia ao ônus da prova da fiscalização e da conduta culposa do ente público, por se tratar de elemento necessário à configuração da responsabilidade subsidiária da Administração Pública, segundo a diretriz...
... vigilância ... efetiva e da adequada fiscalização do cumprimento das ... Canteiros, Cemitérios e Mercados Públicos no âmbito do Município de Natal, incluindo o ... -
A respiração como alegoria política: a pandemia da COVID-19 em tempos de expiração democrática / Breathing as a political allegory: the COVID-19 pandemic in times of democratic expiration
Valendo-se das categorias respiratórias propostas pelo filósofo Franco Berardi como instrumentos de compreensão do poder, quais sejam: inspiração, conspiração e expiração, o artigo analisa a resposta institucional político-jurídica brasileira no contexto da pandemia da COVID-19.
... gera decorre, então, de seu alto poder de controle e vigilância sobre os corpos sociais, valendo-se de um circuito de afetos baseado no ... que as mortes subnotificadas de COVID-19 e a reativação de cemitérios periféricos como dispositivos de vala comum são exemplos atuais ... -
Decisao Nº 8000782-75.2016.8.05.0168 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 21-09-2021
... dedicada a ações e serviços de promoção da saúde, vigilância epidemiológica e combate a endemias em prol das famílias e comunidades ... - cemitérios (exumação de corpos); ... - estábulos e cavalariças; e ... - ...
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Ministério Público - Conselho Superior
... AMBIENTE DE BARRA BONITA ... Tema: CEMITÉRIOS ... CONSUMIDOR ... Nº MP: 14.0206.0000438/2019-5 - 1 Volume(s) - 0 ... MA ÚNICO DE SAÚDE, SAÚDE MENTAL e VIGILÂNCIA SANITÁ- ... RIA E EPIDEMIOLÓGICA ... Assunto: INTERNAÇÕES ...
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Decisao Nº 8000537-64.2016.8.05.0168 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 21-09-2021
... dedicada a ações e serviços de promoção da saúde, vigilância epidemiológica e combate a endemias em prol das famílias e comunidades ... - cemitérios (exumação de corpos); ... - estábulos e cavalariças; e ... - ...
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A Terceirização Revisitada : Algumas Críticas e Sugestões para um Novo Tratamento da Matéria
... Como naquelas tétricas mensagens de alguns cemitérios, um sussurra para o outro: “eu sou você amanhã ... ” ... Um caso à ... vigilância (Lei n. 7.102, ... de 20.06.1983) e de conservação e limpeza, bem ...
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Decisao Nº 8001044-25.2016.8.05.0168 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 21-09-2021
... dedicada a ações e serviços de promoção da saúde, vigilância epidemiológica e combate a endemias em prol das famílias e comunidades ... - cemitérios (exumação de corpos); ... - estábulos e cavalariças; e ... - ...
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Decisao Nº 8000752-40.2016.8.05.0168 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 21-09-2021
... dedicada a ações e serviços de promoção da saúde, vigilância epidemiológica e combate a endemias em prol das famílias e comunidades ... - cemitérios (exumação de corpos); ... - estábulos e cavalariças; e ... - ...
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DECRETO Nº 76780, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1975. Aprova o Regulamento Interno Dos Serviços da Aeronautica (risaer).
... Art. 76 - Sentinela - é a praça armada, incumbida da vigilância de determinado local ... 1 - a sentinela pode ser: ... a - fixa, quando ... , quando houver translados de corpos para o sepultamento em cemitérios localizados próximos à sua sede, e for solicitado o apoio pela ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0113647-72.2017.8.19.0001 (Criminal), 17-03-2021
APELAÇÃO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER E INDENIZATÓRIA, EM QUE A AUTORA ALEGA A OCORRÊNCIA DE ATOS ILÍCITOS PRATICADOS PELOS REÚS, DECORRENTES DE INDEVIDA OCUPAÇÃO COM RESTOS MORTAIS DE TERCEIROS NO NICHO PERPÉTUO DE SUA TITULARIDADE, LOCALIZADO NO CEMITÉRIO DE RICARDO DE ALBUQUERQUE, O QUAL ESTAVA DESTINADO À COLOCAÇÃO DA OSSADA DE SUA FINADA GENITORA. A SENTENÇA JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO,...
... haja vista que, a Santa Casa já não mais administrava os cemitérios" ... públicos do Rio de Janeiro desde 18 de outubro de 2013” e que ... \xE2\x80" ... Vigilância Sanitária, interrupção de remessas de verbas públicas, ... dentre ... -
Constituições Sociedades Limitadas
... ME, COM O OBJETO SOCIAL DE: ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA E ... SEGURANÇA PRIVADA ... NIRE - 35141644205 - MARIANE CELARIUS SALES ... -FINANCEIRAS ... NIRE - 35300602293 - CEMITERIOS E CREMATORIOS SAO PAU- ... LO SPE S/A, COM O OBJETO SOCIAL DE: GESTAO E ...
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O neorretribucionismo em matéria punitiva
O artigo explora as bases do neorretribucionismo e as suas relações com as teorias denominadas relativas ou utilitárias da pena. Como hipótese de trabalho, partiu-se do pressuposto de que a grande maioria das teorias chamadas de neorretribucionistas ampara-se largamente em elementos preventivos, tratando de integrá-los por meio de posturas ecléticas. Como método exploratório e a fim de testar a...
... mudança na economia da punição mais preocupada com a vigilância do corpo social – não punir menos, mas punir melhor, com mais ... da sua paz redentora a espada da pena? Seria alguma paz de cemitérios? ... Alguma eticidade do direito penal apenas poderia ter espaço ... -
Acórdão nº 1.0000.20.072763-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-03-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - TUTELA DE URGÊNCIA - AÇÃO CIVIL PÚBLICAPRELIMINARES - AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL - ALEGAÇÕES DE MÉRITO - ILEGITIMIDADE AD CAUSAM DA ASSOCIAÇÃO AUTORA - CONSITUIÇÃO HÁ MENOS DE ANO - QUESTÃO DECIDIDA NO PRIMEIRO GRAU - AUSÊNCIA DE RECURSO PELA PARTE INTERESSADA - PRECLUSÃO CONSUMATIVA - CONFIGURAÇÃO - ILEGITIMIDADE PASSIVA DOS PROPRIETÁRIOS DO IMÓVEL...
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Acórdão nº 1.0000.20.072763-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-03-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - TUTELA DE URGÊNCIA - AÇÃO CIVIL PÚBLICAPRELIMINARES - AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL - ALEGAÇÕES DE MÉRITO - ILEGITIMIDADE AD CAUSAM DA ASSOCIAÇÃO AUTORA - CONSITUIÇÃO HÁ MENOS DE ANO - QUESTÃO DECIDIDA NO PRIMEIRO GRAU - AUSÊNCIA DE RECURSO PELA PARTE INTERESSADA - PRECLUSÃO CONSUMATIVA - CONFIGURAÇÃO - ILEGITIMIDADE PASSIVA DOS PROPRIETÁRIOS DO IMÓVEL...
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Acórdão Nº 0020104-32.2015.5.04.0234 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 16-10-2017
RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. O ente público que se beneficiou diretamente da mão de obra decorrente do contrato de prestação de serviços responde subsidiariamente pelos créditos trabalhistas reconhecidos judicialmente quando demonstrada a culpa in vigilando . Adoção das Súmulas nº 331, itens IV e V, do TST, e 11 deste Tribunal.
... in vigilando do tomador de serviços, que se descuidou na vigilância do cumprimento das disposições que regem o contrato, tanto que o ... ços de administração, operação, limpeza e conservação de cemitérios e capelas [ ... ]" (id. 7b36367). Quanto à contratação em referência, o ... -
Acórdão Nº 0020115-81.2019.5.04.0861 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 11-12-2020
EMENTA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE . O trabalhador que presta serviços mediante o contato com diversas pessoas, em visitação a suas casas, com a finalidade de avaliar a condição de saúde dessas pessoas e a elas prestar esclarecimentos, efetuando encaminhamento a postos de saúde quando necessário, inegavelmente está exposto à condição insalubre de trabalho.
... ção da saúde, de prevenção das doenças e de agravos, e de vigilância à saúde, por meio de visitas domiciliares e de ações educativas ... - cemitérios (exumação de corpos); ... - estábulos e cavalariças; e ... - resíduos ... -
Acórdão Nº 0020255-38.2020.5.04.0261 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 19-10-2021
... acompanhando ou realizando a coleta junto com a equipe da vigilância sanitária. A reclamada declarou que até o momento essa atividade foi ... - cemitérios (exumação de corpos); ... - estábulos e cavalariças; ... - resíduos ...
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Legislação
... ção de edifícios públicos, monumentos comemorativos e cemitérios; n) a criação de estádios, aeródromos ou campos de pouso para ... obrigatória quando fôr indispensável, por necessidade de vigilância" ou assistência constante ... Art. 81. O ocupante, em caráter obrigat\xC3" ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1698-21.2016.5.12.0002)
... (aplica-se somente ao pessoal técnico); - cemitérios (exumação de corpos); - estábulos e cavalariças; - resíduos de ... no meio doméstico/familiar da comunidade, mediante ações de vigilância, prevenção e controle de doenças e promoção da saúde (artigo 4º da ...
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Acórdão Nº 0020212-18.2018.5.04.0861 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 16-10-2019
EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. Faz jus o trabalhador investido na função de Agente Comunitário de Saúde ao pagamento de adicional de insalubridade em grau médio em virtude da exposição a agentes biológicos.
... ção da saúde, de prevenção das doenças e de agravos, e de vigilância à saúde, por meio de visitas domiciliares e de ações educativas ... - cemitérios (exumação de corpos); ... - estábulos e cavalariças; e ... - resíduos ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 704-49.2016.5.12.0048)
... - cemitérios (exumação de corpos); ... - estábulos e cavalariças; ... no meio doméstico/familiar da comunidade, mediante ações de vigilância, prevenção e controle de doenças e promoção da saúde (artigo 4º da ...
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Decisão Monocrática nº 1.0000.20.072763-4/002(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24 de Noviembre de 2020
... e eficiente das tarefas, o que, no caso da administração de cemitérios, traduz-se - para se dizer o mínimo - na obrigação de mapear os corpos ... a Administração Pública à apresentação de projetos à Vigilância Sanitária Estadual e ao Corpo de Bombeiros e posterior execução das ...
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Decisão Monocrática nº 1.0000.20.072763-4/002(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24 de Noviembre de 2020
... e eficiente das tarefas, o que, no caso da administração de cemitérios, traduz-se - para se dizer o mínimo - na obrigação de mapear os corpos ... a Administração Pública à apresentação de projetos à Vigilância Sanitária Estadual e ao Corpo de Bombeiros e posterior execução das ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 1744-36.2014.5.02.0009)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA FUNDAÇÃO CASA REGIDO PELA LEI Nº 13.015/14 - ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO DEVIDO AOS EMPREGADOS PÚBLICOS. SÚMULA 333 DO TST E § 7º DO ART. 896 DA CLT . Nega-se provimento ao agravo de instrumento quando não demonstrada a viabilidade do processamento do recurso de revista.
... vigilância destinada à segurança pessoal ou patrimonial que são exercidas por ... cemitérios, estábulos e cavalariças." ... A reclamada não se enquadra no ...