vigilante aposentadoria especial
- Acórdão, Processo nº 0028101-10.2018.4.03.6301, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 15ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 30-06-2022
- Acórdão, Processo nº 0008219-25.2019.4.03.6302, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 26-01-2022
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Acórdão, Processo nº 6074898-66.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 06-05-2022
... fins de concessão do benefício de aposentadoria especial ou, subsidiariamente, aposentadoria por ... Sustenta que a função de vigilante não poderia ser considerada insalubre após a ...
- Acórdão, Processo nº 5002319-53.2017.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 13ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 02-08-2022
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Acórdão, Processo nº 5005164-53.2020.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 03-06-2022
... a concessão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição ... A r. sentença ... /04, determinar sua conversão de tempo especial em tempo comum, e condenar o INSS a conceder ao ... VIGIA, VIGILANTE E GUARDA A respeito da atividade de vigilante, em ...
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Acórdão, Processo nº 5002351-18.2018.4.03.6107, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 11-04-2019
... o reconhecimento de tempo de serviço especial, com vistas à concessão de aposentadoria por ... quais o autor exerceu o ofício de “vigilante”, foram acostados aos autos Perfis ...
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Acórdão, Processo nº 5006096-47.2020.4.03.6103, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 01-06-2022
... (Relator): Trata-se de pedido de aposentadoria especial ou, sucessivamente, aposentadoria por ... a parte autora exerceu as atividades de vigilante (ID 245356313, pág. 17), sendo, portanto, de ...
- Acórdão, Processo nº 0016053-82.2019.4.03.6301, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 06-05-2022
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Acórdão, Processo nº 0000448-35.2015.4.03.6108, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 08-06-2021
... , objetivando a concessão de aposentadoria especial ou por tempo de contribuição, mediante ... o requerente exercia a atividade de “vigilante carro forte” e de “chefe de equipe de carro ...
- Acórdão, Processo nº 0001509-18.2021.4.03.6302, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 01-02-2022
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Acórdão, Processo nº 0019007-15.2016.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 31-08-2022
... ao reconhecimento da atividade como especial no período em que a parte autora laborou como gia/vigilante, com ou sem uso de arma de fogo, após a edição ... PODERES DO RELATOR. APOSENTADORIA ESPECIAL. VIGIA ... 1 - A profissão de guarda ...
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Acórdão, Processo nº 0002471-63.2011.4.03.6117, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 17-06-2021
... objetivando o reconhecimento, como especial, dos períodos laborados em condições s, para fins de concessão da aposentadoria especial ... O juízo a quo julgou procedente o ... pela categoria profissional do vigilante, a não comprovação da sujeição a agentes ...
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Acórdão, Processo nº 0003882-34.2018.4.03.6332, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 09-05-2022
... PARTICIPANTES:PODER JUDICIÁRIOJUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃOTURMAS RECURSAIS DOS ... especiais, laborados na função de VIGILANTE. Sustenta que “não é possível enquadrar a ... E M E N T APREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA. RECONHECIMENTO DE TEMPO ESPECIAL. VIGILANTE ...
- Acórdão, Processo nº 0001876-49.2016.4.03.6130, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 26-04-2022
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Acórdão, Processo nº 5008170-33.2017.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 23-03-2022
... JUSTIÇA GRATUITA. APOSENTADORIA ESPECIAL. ATIVIDADE ESPECIAL COMPROVADA ... -se o enquadramento das funções de vigilante no rol de atividades especiais do Decreto nº ...
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Acórdão, Processo nº 5004228-90.2017.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 18-06-2021
... ça que determinou a concessão da aposentadoria por tempo de contribuição ao autor, mediante o reconhecimento de períodos de atividade especial ... Em suas razões de agravo, sustenta o INSS ... ção segue:“( ... ) DA ATIVIDADE DE VIGILANTE/VIGIA ... Como cediço, a jurisprudência tem ...
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Acórdão, Processo nº 5000569-18.2019.4.03.6114, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 08-06-2021
... fins de concessão do benefício de aposentadoria especial.A r. sentença (ID 89887261) julgou o ... (ID 89887266), alega que função de vigilante não poderia ser considerada insalubre antes da ...
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Decisão da Presidência nº 913168 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Octubre de 2015
... PREVIDENCIÁRIO ... APOSENTADORIA ESPECIAL ... ESPECIALIDADE DA ATIVIDADE: ... que o demandante, na função de vigilante, exerceu atividades periculosas nos períodos de ...
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Acórdão, Processo nº 5037892-37.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 02-06-2022
... o reconhecimento de tempo de serviço especial, com vistas à concessão de aposentadoria ... técnico, os quais anotam o ofício de vigilante, fato que permite o enquadramento por analogia à ...
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Acórdão, Processo nº 0006319-82.2017.4.03.6332, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 24-03-2022
... PARTICIPANTES:PODER JUDICIÁRIOJUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃOTURMAS RECURSAIS DOS ... da especialidade da atividade de vigilante ... É o relatório.PODER JUDICIÁRIOJUIZADO ... PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA. RECONHECIMENTO DE TEMPO ESPECIAL. VIGILANTE ...
- Acórdão, Processo nº 5004471-63.2019.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 24-03-2022
- Acórdão, Processo nº 0003277-36.2018.4.03.6317, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 24-03-2022
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Acórdão, Processo nº 5020822-48.2018.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 08-06-2021
... fins de concessão do benefício de aposentadoria especial.A r. sentença (ID 158183451) julgou o ... de vigia.Sustenta que a função de vigilante não poderia ser considerada insalubre após a ...
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Acórdão, Processo nº 5006314-97.2018.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 27-04-2022
... objetivando o reconhecimento, como especial, dos períodos laborados em condições s, para fins de concessão de aposentadoria especial ou por tempo de contribuição, desde a ... ATIVIDADE DE VIGIA/VIGILANTE Até a data que antecede a promulgação da Lei ...
- Acórdão, Processo nº 0062852-86.2019.4.03.6301, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 24-03-2022