vigilantes do peso sp
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Acórdão, Processo nº 5024417-38.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 18-10-2022
... sanitárias mais próximas, o APF LUCIANO determinou a um dos vigilantes do Porto que fosse ao local para procurar eventual substância ... QUINTINO, entretanto, foram localizados 06 tabletes de COCAÍNA, com peso total de 6,510 Kg (seis mil, quinhentos e dez gramas), a qual seria ...
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Acórdão, Processo nº 0001437-48.2018.4.03.6104, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 05-12-2022
...Foi apurado um peso bruto de 323kg da substância (ID261035615 autos ...Ainda segundo o representante da DEPOTRANS, naquele momento 02 vigilantes estavam na empresa, um na porta de entrada e outro na de saída. Também ...
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Acórdão, Processo nº 0001330-04.2018.4.03.6104, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 15-12-2022
...Foi apurado um peso bruto de 323kg da substância (ID261035615 autos ...Ainda segundo o representante da DEPOTRANS, naquele momento 02 vigilantes estavam na empresa, um na porta de entrada e outro na de saída. Também ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000257-97.2021.5.06.0001), 09-12-2021
RECURSO ORDINÁRIO DA SEGUNDA RECLAMADA - CBTU. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. AUSÊNCIA DE PROVAS QUANTO À FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. PRINCÍPIO DA APTIDÃO PARA A PROVA. CONFIGURAÇÃO DE CULPA IN VIGILANDO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA CONFIGURADA. Compete ao Poder Judiciário, quando provocado, analisar, caso a caso, se houve ou não culpa in eligendo e/ou in vigilando, para declarar
..., que a troca de permutas de plantões, era comum entre os vigilantes, inclusive com ciência e anuência da Reclamada, e, sobretudo, da ... legal de modo a, de forma irrazoável e desproporcional, atribuir um peso desmedido sobre o reclamante que , ao início da demanda, não tem e nem ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000769-46.2015.5.06.0145), 20-11-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DANO EXISTENCIAL. ACIDENTE DO TRABALHO. Incumbe ao laborista gerar provas do efetivo prejuízo que teria atingido as esferas familiar e social, ou mesmo os projetos de vida obstaculizados pelas sequelas decorrentes do acidente do trabalho. Incidência dos artigos 818, da CLT, e 373, inciso I, do Novo CPC. Apelo autoral improvido.
... passou a laborar no setor de cargas aéreas, cuja média de peso das mercadorias é bastante inferior ao setor que antes estava alocado. . ...ão feitos de forma indiscriminada, sem contato físico e que os vigilantes e porteiros são orientados a apenas realizar verificação visual nas ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000736-48.2012.5.06.0020), 10-11-2016
I - RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. DIREITO CONSTITUCIONAL E DIREITO DO TRABALHO. DANOS MORAIS. REQUISITOS LEGAIS NÃO CONFIGURADOS. INDEVIDA A INDENIZAÇÃO. Para o deferimento do pedido de indenização por danos morais, necessária a existência de elementos essenciais, quais sejam, o ato ilícito do agente, o dano e o nexo de causalidade. Não restando comprovados tais requisitos, resta indevida a...
...Por mais que se dividam as tarefas dom é sticas entre o casal, o peso maior da administra ç ã o da casa e da educa ç ã o dos filhos acaba ...Ademais, a referida funcion á ria determinou inclusive aos vigilantes do banco que n ã o encaminhassem clientes à autora quando esta ... -
Acórdão Nº 0020723-47.2015.5.04.0141 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 10ª Turma, 06-09-2017
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. INTERVALO INTRAJORNADA. CONCESSÃO PARCIAL . É devido o pagamento do período integral de intervalo devido ao trabalhador, ainda que a concessão tenha sido parcial. Interpretação consoante com o art. 71, §4º, da CLT e Súmulas 437 do TST e 63 deste TRT da 4ª Região. Apelo obreiro provido, no tópico. RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMADO. BANCÁRIO. DIVISOR 150....
... sustenta fazer jus ao adicional de risco pago à categoria dos vigilantes, em síntese, por razões de isonomia, na medida em que, assim como esses ... do Trabalho não adota sistema da prova tarifada, não havendo peso diferenciado a cada prova. Não bastasse, vigora o Princípio da Primazia ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000365-73.2014.5.06.0001), 11-08-2016
DANOS MORAIS. REVISTAS ÍNTIMAS. QUANTUM INDENIZATÓRIO. ARBITRAMENTO. REDUÇÃO. OBSERVÂNCIA AOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE, PROPORCIONALIDADE E DA VEDAÇÃO AO ENRIQUECIMENTO ILÍCITO. Evidenciado que as revistas íntimas extrapolavam o razoável, pois consistiam em desnecessário e constrangedor toque corporal com apalpamento, resta devida a reparação do dano imaterial causado ao autor. Não obstante,...
...Alega que adquiriu a moléstia em decorrência do peso das mercadorias diariamente carregadas. Aduz que realizou cirurgia em ... todos os dias em razão de trabalhar no estoque, em 2011 os vigilantes passavam a mão no corpo do mesmo na frente dos demais empregados, que se ... -
Sentença nº 1000196-31.2023.5.02.0077 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24-09-2023
... patrimonial, pessoal, cursos de formação/especialização de vigilantes, operacionalização/monitoramento de segurança eletrônica, amparados ...que os tendões do ombro do reclamante estouraram em razão do peso da porta e do acidente ocorrido anteriormente no alto do Morumbi; 15. que ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0002032-19.2015.5.06.0144), 10-10-2017
I - RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. APLICAÇÃO DA SÚMULA Nº. 331 DO COL. TST.O Supremo Tribunal Federal, ao apreciar a ADC 16 (em 24/11/2010), declarou a constitucionalidade do artigo 71, §1º, da Lei n. 8.666/93, referindo-se à responsabilidade contratual da Administração Pública. A Suprema Corte adotou entendimento de que aquele dispositivo...
...5480227), que eram os próprios vigilantes que anotavam os horários nas folhas de ponto, esclarecendo que "(..) o ...Por mais que se dividam as tarefas domésticas entre o casal, o peso maior da administração da casa e da educação dos filhos acaba recaindo ... -
Justiça e Cidadania - Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor
...tada Não Atendida. 35-001.003.20-1736586 - Vigilantes do Peso Marketing S. a - 1944380000185 - Flavia Vanessa Marchelli de ...
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Precedentes normativos do TST
... AFERIÃO DAS BALANAS (positivo). O instrumento de peso e medida, utilizado pelos empregadores para aferição das tarefas no ...Ex-JN 819. A exemplo de vigias, vigilantes e trabalhadores em "carros- fortes", profissões outras existem em que a ...
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Após reunião em SP, Guedes propõe a criação de comissão com empresários e tributaristas para discutir reforma
... setores como trabalho temporário, asseio e conservação, vigilantes, escolas particulares, segurança privada e comércio. Ao todos, segundo ...Reforma:. Relator avalia mudar faixa de isenção, e peso de IR sobre dividendos poderá ser maior. Diniz apresentou ao ministro um ...
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Após reunião em SP, Guedes propõe a criação de comissão com empresários e tributaristas para discutir reforma
... setores como trabalho temporário, asseio e conservação, vigilantes, escolas particulares, segurança privada e comércio. Ao todos, segundo ...Reforma:. Relator avalia mudar faixa de isenção, e peso de IR sobre dividendos poderá ser maior. Diniz apresentou ao ministro um ...
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Após reunião em SP, Guedes propõe a criação de comissão com empresários e tributaristas para discutir reforma
... de setores como trabalho temporário, asseio e conservação, vigilantes, escolas particulares, segurança privada e comércio. Ao todo, segundo as ...Reforma:. Relator avalia mudar faixa de isenção, e peso de IR sobre dividendos poderá ser maior. — O ministro se mostrou aberto ...
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Acórdão Nº 5009055-83.2020.8.24.0020 do Quinta Câmara Criminal, 11-03-2021
APELAÇÕES CRIMINAIS. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. ROUBO MAJORADO (ART. 157, §2º,II E V, E § 2º-A, I, DO CÓDIGO PENAL). CRIME DE CORRUPÇÃO DE MENORES (ART. 244-B, DA LEI N. 8.069/1990). SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSOS DA DEFESA E DO MINISTÉRIO PÚBLICO.1. APELO DA DEFESA. 1.1CRIME DE ROUBO. ALMEJADA ABSOLVIÇÃO. ALEGADA INSUFICIÊNCIA DE PROVAS PARA CONDENAÇÃO. INVIABILIDADE. RÉU QUE, JUNTO COM...
... pessoas que estavam no local trabalhavam com o depoente, como vigilantes de rua; eles também foram pegos como reféns, foram os primeiros ... não devem ser aplicados uns sobre os outros, adquirindo maior peso a cada majoração empreendida, mas devem ser aplicados todos em relação ... -
Acórdão, Processo nº 0021602-46.2009.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 19-10-2022
... inclui pessoas adequadamente preparadas, assim chamadas vigilantes; alarme capaz de permitir, com segurança, comunicação entre o ...PESO EFETIVO DO PRODUTO COMERCIALIZADO E AQUELE REGISTRADO NA EMBALAGEM. PROVA ...
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E se fosse no Brasil? Uma análise do caso do laboratório dinamarquês sancionado por compartilhar dados
... de apoio ao paciente (por exemplo, grupo de apoio ao câncer), Vigilantes do Peso, Alcoólicos Anônimos ou outros grupos de autoajuda e apoio com ...
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Algoritmos, perfilização e contratos eletrônicos de consumo
Inúmeras são as potencialidades do implemento de algoritmos nas atividades relacionadas ao comércio eletrônico e, mais especificamente, na formação dos contratos eletrônicos de consumo, com potencial de violar os direitos dos consumidores. Exemplos como as técnicas de geo-pricing e geo-blocking simbolizam essa tendência, mas a realidade ultrapassa esses exemplos, impondo, para a consolidação da...
...As coisas mudaram tanto para os vigilantes quanto para os vigiados. Se antes você podia dormir tranquilo sabendo que ...áveis dinâmicas e dos substratos valorados (com maior ou menor ‘peso’) nos algoritmos que operacionalizam a mineração e o processamento de ... -
Sentença nº 1001214-83.2022.5.02.0607 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 26-09-2023
...: " que o reclamante fazia 1 hora de intervalo; havia 22 vigilantes noturnos; havia rodízio entre os pontos dentro do parque do carmo ". As ... compensatória porque o Estado colocou a favor do trabalhador o peso da lei. Surgiu assim a legislação do trabalho " ( in Princípios de ...
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Autonomia Sindical
...Com o sindicalista Ricardo Berzoini, nome de peso da CUT, tem início a tentativa de retomada do poder de tutela do ...3.353 proposta pela Confederação dos Vigilantes: “Contribuições — Categorias Profissionais — Regência — ...
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Democracia e Imaginação
...Tais virtudes são fundamentais para manter vigilantes as instituições democráticas de possíveis opressões de grupos ... é compreendê-la como alicerce dos direitos individuais, e com um peso maior sobre o bem estar geral. . A igualdade, entendida como igual ...
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Trabalho Penoso: Prevenção e o Pagamento do Adicional Constitucional
... assemelhados, enfermeiros e auxiliares de enfermagem, caixas e vigilantes de banco, entre outras. Em obra específica sobre o tema trabalho penoso, ...Argumentou o TRT3 que a CLT prevê, em seu artigo 198, que o peso máximo que um empregado pode remover individualmente é 60 kg, ...
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Acórdão nº 0049250-59.2010.8.14.0301 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª Turma de Direito Público, 05-06-2023
.... . Assegura que os vigilantes não tinham acessos às chaves de nenhuma sala, pois, apenas faziam a ...6907776 - Págs.5/7). . . Ademais, pelo peso dos equipamentos (máquina de xerox pesa 100 quilos cada, foram furtadas ...