vínculo empregatício sócio
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-206/1999-000-11.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 25 de Junio de 2002
RECURSO DE REVISTA. I - INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO - VÍNCULO JURÍDICO DE NATUREZA CIVIL ENTRE SÓCIO COOPERADO E COOPERATIVA DE TRABALHO EXCLUÍDA DA LIDE. A Revista não se viabiliza, posto que a lide versa sobre pretensão de natureza trabalhista, impondo-se o reconhecimento da competência desta especializada para apreciar o pleito. Violação aos artigos 114 da Constituição da República e 4
... INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO - VÍNCULO JURÍDICO DE ... NATUREZA CIVIL ENTRE SÓCIO ... II - VÍNCULO EMPREGATÍCIO - AUXILIAR ADMINISTRATIVO - NECESSIDADE ... -
Decreto nº 83.081 de 24/01/1979. APROVA O REGULAMENTO DO CUSTEIO DA PREVIDENCIA SOCIAL.
... , efetiva ou eventual, com ou sem vínculo empregatício, a título precário ou não, ... de administração de sociedade anônima, sócio-gerente, sócio solidário, sócio cotista que ...
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Acordão nº 01307/2004-002-07-00-4 - RECURSO ORDINÁRIO de 1º Turma, 26 de Mayo de 2008
ILEGITIMIDADE PASSIVA Deve ser mantido o "decisum" profligado, que extinguiu o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, VI do CPC, tendo em vista que, do exame dos autos, verifica-se não ter havido vínculo empregatício entre reclamante e reclamada, e sim entre reclamante e sócio da reclamada. Recurso conhecido e improvido.
... e recorrido, caracterizando, portanto o vínculo empregatício e, desta forma, requer a reforma do ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000341-85.2014.5.06.0020), 03-04-2017
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. ÔNUS DA PROVA. No caso, a condição de empregado para parte do contrato não foi negada e os autos dão conta de que esse trabalho antecedeu o momento dos assentos funcionais. A testemunha de iniciativa obreira, única dos autos, confirmou esse fato fundamental. Diante desse cenário, a discussão acerca da sociedade, alegada em relação à pessoa jurídica
... VÍNCULO EMPREGATÍCIO. ÔNUS DA PROVA. No caso, a ... prestado serviços na condição de sócio, com autonomia, e depois ter sido contratado, sob ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-5321/1994.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 14 de Marzo de 2001
RELAÇÃO DE EMPREGO. SÓCIO MINORITÁRIO. MATÉRIA FÁTICA 1. Hipótese em que as instâncias ordinárias, com fundamento no conjunto fático-probatório dos autos, concluíram inexistir, concomitantemente à relação societária, vínculo empregatício entre as partes, visto que não comprovado o trabalho subordinado e mediante remuneração. 2. Conquanto admissível, em tese, conforme o tipo de sociedade, a...
... A C Ó R D Ã O ... RELAÇÃO DE EMPREGO. SÓCIO MINORITÁRIO. MATÉRIA FÁTICA ... 1. Hipótese ... à relação societária, vínculo empregatício entre as partes, visto que não ... -
Outras formas de contratação
... ídica e proclamada a configuração do vínculo empregatício do trabalhador com o tomador ... de serviço que tenha como titular ou sócio um antigo empregado ou um trabalhador sem ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 566-11.2015.5.10.0101) 08-11-2017
... VÍNCULO DE EMPREGO ... TERCEIRIZAÇÃO DE ... Radiológicos LTDA.", empresa da qual é sócio, para prestar serviços de radiologia no hospital ... a existência de vínculo empregatício com o tomador de serviços, nos termos do item ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... da singularidade de que se revestia tal vínculo. Instituiu a obrigatoriedade da carteira de ... toda relação envolvendo vínculo empregatício, trabalho autônomo e aquelas relações conexas, ... Todavia, a responsabilidade de cada sócio da empresa do grupo empregadora antecede à ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-1166/2002-016-03.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 19 de Noviembre de 2003
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. Assentou o Regional que da análise das provas produzidas nos autos restou configurada a existência de vínculo empregatício, porquanto a Reclamante prestara serviços de sua especialidade na clínica reclamada, subordinada ao controle e fiscalização exercidos pelo sócio proprietário e recebia salário. Não impulsionava o processamento...
... RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO ... Assentou o Regional que da ... controle e fiscalização exercidos pelo sócio proprietário e recebia salário. Não ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-10965/1999-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 12 de Junio de 2002
RECURSO DE REVISTA CONVERTIDO VÍNCULO EMPREGATÍCIO QUALIFICAÇÃO JURÍDICA DOS FATOS DA CAUSA EM FACE DOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO RECORRIDA. A ocorrência ou não de violação literal de disposição de lei ou de norma da Constituição Federal, bem como a divergência interpretativa, que dão ensejo ao Recurso de Revista, terão de ser investigadas levando em conta os fundamentos da decisão recorrida, em...
... RECURSO DE REVISTA CONVERTIDO VÍNCULO EMPREGATÍCIO QUALIFICAÇÃO ... JURÍDICA DOS ... ao dobro da remuneração que o sócio titular da pessoa jurídica percebia enquanto ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AR-284/1997-000-01.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção II), 21 de Octubre de 2003
RECURSO ORDINÁRIO. AÇÃO RESCISÓRIA. DOLO DA PARTE VENCEDORA EM DETRIMENTO DA VENCIDA. ART. 485, III, DO CPC. OMISSÃO NA INICIAL DA AÇÃO TRABALHISTA NO TOCANTE À CONDIÇÃO DE SÓCIO DO RECLAMANTE. 1. O dolo a que se refere o inciso III do art. 485 do Código de Ritos verifica-se quando um dos sujeitos da relação jurídica processual age de má-fé ou com deslealdade, dificultando a atuação da parte...
... TRABALHISTA NO TOCANTE À CONDIÇÃO DE SÓCIO DO RECLAMANTE ... 1. O dolo a que se refere o ... a affectio societatis e reconhecido o vínculo empregatício entre as partes ... 3. Recurso ... -
Trabalhista - Previdenciário
... @Chapa - vínculo empregatício - Inexistência - Prestação de ... jurídica - responsabilidade - dívida de sócio - Impossibilidade ... Execução ...
- Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Junio de 2013
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Acordão nº 20080004630 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 6 de Marzo de 2008
AGRAVO DE PETIÇÃO. Responsabilidade do sócio retirante. Ilegitimidade. Ausente o reconhecimento do vínculo empregatício, dado o acordo celebrado entre as partes, ainda que descumprido posteriormente, e por mera liberalidade, não havendo registro a comprovar a vigência do contrato de trabalho, ilegítima a presença dos agravados no pólo passivo da execução, impondo-se o desbloqueio das contas e sua
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Acordão nº 20080004630 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 6 de Marzo de 2008
AGRAVO DE PETIÇÃO. Responsabilidade do sócio retirante. Ilegitimidade. Ausente o reconhecimento do vínculo empregatício, dado o acordo celebrado entre as partes, ainda que descumprido posteriormente, e por mera liberalidade, não havendo registro a comprovar a vigência do contrato de trabalho, ilegítima a presença dos agravados no pólo passivo da execução, impondo-se o desbloqueio das contas e sua
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-32691/1999-012-09.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 22 de Septiembre de 2004
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO DE EMPREGO. INEXISTÊNCIA. ENUNCIADO 126 DO TST. Reconhecido, pelo v. acórdão regional, que o reclamante era sócio das reclamadas, com espeque nas provas oral e documental, confirmadoras da inexistência de subordinação e de contraprestação salarial, defeso em sede de recurso de revista alteração do quadro decisório para reconhecimento do vínculo...
... RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO DE EMPREGO. INEXISTÊNCIA. ENUNCIADO 126 DO TST ... acórdão regional, que o reclamante era sócio das reclamadas, com espeque nas provas oral e ... empregatício, pela impossibilidade do reexame dos fatos e ... - Acordão nº 20070548808 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 26 de Marzo de 2009
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Decisões Monocráticas nº 1209823 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Mayo de 2019
... EXISTÊNCIA DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO ... EXCLUSÃO DE SÓCIO DO ROL DE ...
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Decisão da Presidência nº 1209823 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Mayo de 2019
... EXISTÊNCIA DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO ... EXCLUSÃO DE SÓCIO DO ROL DE ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-1149/2002-133-05.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 26 de Octubre de 2005
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. Asseverado, no acórdão regional, que a relação entre as partes configurava o trabalho autônomo, prestado pelo reclamante através de clínica da qual ele era sócio anteriormente à celebração do contrato de prestação de serviços, a alegação recursal de existência de fraude não autoriza seguimento ao recurso de revista, por envolver...
... RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO ... Asseverado, no acórdão ... através de clínica da qual ele era sócio anteriormente à celebração do contrato de ... -
Acordão nº 01746/2004-010-07-00-1 - RECURSO ORDINÁRIO de 1º Turma, 22 de Febrero de 2006
... aos autos comprovam a existência de vínculo de emprego entre as partes ... O recorrente foi ... Acessórios Ltda., da qual seu irmão é sócio; que o seu pagamento era feito na empresa ... a tese autoral de vínculo empregatício com a reclamada. Não demonstra, dito testemunho, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-1265/2002-035-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 30 de Marzo de 2005
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO DE EMPREGO. Reconhecido, pelo eg. Regional, que o reclamante era sócio do reclamado, com espeque nas provas oral e documental, confirmadoras da inexistência dos requisitos previstos no artigo 3º da CLT, defesa em sede de recurso de revista a alteração do quadro decisório para o reconhecimento do vínculo empregatício, pela impossibilidade do...
... RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO DE EMPREGO. Reconhecido, pelo eg. Regional, que o reclamante era sócio do reclamado, com espeque nas provas oral e ... para o reconhecimento do vínculo empregatício, pela impossibilidade do reexame dos fatos e ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-676/1999-000-11.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 11 de Septiembre de 2002
RECURSO DE REVISTA. ESTADO DO AMAZONAS. CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. O Regional em nenhum momento excluiu a Cooperativa da lide, nem muito menos reconheceu o vínculo de emprego com o Estado. A decisão, em resumo, condenou o ente público, na condição de tomador, a responder subsidiariamente, pelas obrigações atribuídas ao prestador, Cooperativa,...
... da lide, nem muito menos reconheceu o vínculo de emprego com o Estado. A decisão, em resumo, ... sócio cooperado e órgão da ... Administração ... impedem a formação de vínculo empregatício entre sociedade cooperativa e seus associados, ... -
Decisão monocrática Nº 64117 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-11-2023
... “VÍNCULO EMPREGATÍCIO. CONJUNTO PROBATÓRIO QUE O ... e manutenção de sistema" (depoimento do sócio da segunda ré) para prestar serviços sob a ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000931-82.2015.5.06.0002), 31-01-2019
RECURSO ORDINÁRIO DO AUTOR. VÍNCULO EMPREGATÍCIO NÃO RECONHECIDO. A prova documental trazida aos autos, especificamente o instrumento de contrato de constituição da Sociedade Empresárial Limitada, no qual figurou o autor como sócio, está datada de 02/01/2009, o que já afasta a tese da inicial. Por outro lado, a testemunha trazida a Juízo pelo autor não fez prova evidente de eventual fraude quanto
... EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DO AUTOR. VÍNCULO EMPREGATÍCIO NÃO RECONHECIDO. A prova ... Limitada, no qual figurou o autor como sócio, está datada de 02/01/2009, o que já afasta a ...