visto de turista no brasil
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TRF-3 anula multa a estrangeira por atraso na entrega de documento
TRF-3 anula multa a estrangeira por atraso na entrega de documento
... impôs multa e determinou retirada de uma turista francesa do país ... A estrangeira chegou ao ... fixar residência e constituir família no Brasil. A princípio, foi concedido à estrangeira visto ... - Paolla Oliveira assediada: irregular no Brasil, português estava com visto vencido quando invadiu condomínio da atriz
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Paolla Oliveira assediada: irregular no Brasil, português estava com visto vencido quando invadiu condomínio da atriz
... da Polícia Federal, o estrangeiro desembarcou no Aeroporto Internacional Gilberto Freyre, no Recife, em Pernambuco, com um visto de turista com duração de três meses. A autorização legal para a estada do estrangeiro no país, portanto, estava vencida havia mais de nove meses quando ...
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Paolla Oliveira assediada: irregular no Brasil, português estava com visto vencido quando invadiu condomínio da atriz
... da Polícia Federal, o estrangeiro desembarcou no Aeroporto Internacional Gilberto Freyre, no Recife, em Pernambuco, com um visto de turista com duração de três meses. A autorização legal para a estada do estrangeiro no país, portanto, estava vencida havia mais de nove meses quando ...
- Tubarão: turista diz que foi puxado para o fundo
- Madrugadas e despachantes na ‘caça’ pelo visto americano
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Legítima defesa da honra: contornos e questionamentos acerca da ADPF 779
Gabriel Cândido: A legítima defesa da honra e a ADPF 779
... Ângela Diniz estava na praia com uma turista alemã, Gabriele Dyer, o que já foi suficiente ... de legítima defesa de sua dignidade, visto que Ângela apresentava um comportamento devasso ... Isto o júri faz não é só no Brasil, não, mas no mundo inteiro. Quando há razões, ... -
O bloqueio do serviço de internet banda larga fixa: a abusividade desta prática no mercado brasileiro
O presente artigo busca explicar os motivos pelos quais se entende ser abusiva a suspensão do serviço de internet banda larga fixa após o consumo de franquia predeterminada pela fornecedora. Nesse contexto, apresentam-se conceitos técnicos da área de informática relacionados com o tema, bem como demonstra-se juridicamente a abusividade desse tipo de conduta capitaneado por algumas empresas de...
... e seu papel para o serviço de internet no Brasil. Em seguida, apresentam-se os serviços de ... ser grafado obrigatoriamente em minúscula, visto que, de acordo com o sistema internacional ... , já que, além de facilitar o acesso do turista a informações sobre diversos locais, instiga o ... -
Lex rei sitae: os estatutos reais no direito internacional privado brasileiro
... 255 BRASIL. Código Civil: esboço por A. Teixeira de ... aos bens que a pessoa em viagem, o turista, carrega consigo e a segunda (bens em transporte) ... consta como arquivado em 22/11/2018 e, pelo visto, a problemática da natureza dos animais no ...
- Covid-19: governo chinês afrouxa o rigor das viagens, gerando alegria e ansiedade
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Procedimento do habeas corpus
... No Brasil, a responsabilidade criminal da pessoa jurídica, ... direito de liberdade de locomoção de um turista inglês, no Brasil, poderá ele, certamente, de ... É o que se tem visto em regra, inclusive nas cortes superiores. Ora, o ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000841-29.2016.5.06.0232), 20-09-2017
DANO MORAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. Para a caracterização do dano moral três fatores são necessários. O primeiro é a prática de ato ilícito, o segundo é a comprovação induvidosa do prejuízo causado pelo empregador e o terceiro e último é se houve, efetivamente, diminuição ou destruição de um bem jurídico. Não restando comprovados tais elementos, incabível qualquer indenização por danos morais. Recurso...
... , depositado em conta corrente do Brasil, o adiantamento salarial é feito em moeda local ... ção do reclamante no percentual de 25%, visto que não é isso que determina o artigo 469 da ... quando foi para Angola foi com visto de turista; que permaneceu por cerca de 4 meses com esse ... - Morte de espanhola levanta questionamentos sobre aboragens da PM e atuação de empresas de turismo
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Acórdão, Processo nº 5003144-75.2018.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 06-06-2022
... e Tratado Internacional firmado entre o Brasil e o Uruguai, que possibilita o tráfego de ... ório nacional têm sido na condição de turista, o que lhe garante período de 90 dias no país ... a saber: PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO - VISTO DE PERMANÊNCIA DE ESTRANGEIRO NO PAÍS - ...
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Decisao Nº 0503177-96.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 09-11-2022
... ço de 2020, por volta das 20:40 horas, o turista WAIL IBRAHIM SULIMAN YAHIA, estava esperando um ... ão administrativa ou de internação, no Brasil ou no estrangeiro, será computado para fins de ... condenação constituiria ação inócua, visto que, com a detração do período de 9 meses de ...
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Aplicação da Norma no Espaço
... efeitos jurídicos são produzidos no Brasil, relativos às relações jurídicas acontecidas ... 147. turista sem visto de permanência - A assistência à ...
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Mercados Imersos: uma perspectiva de análise institucional e relacional das trocas econômicas e do intercâmbio mercantil
Este artigo apresenta a perspectiva dos mercados imersos, ou nested markets, como mercados socialmente construídos e imersos em relações entre diferentes agentes que compartilham um conjunto de regras, normas, valores e convenções sociais. A partir da análise de dois casos empíricos - de turismo rural no Roteiro Caminhos de Pedra e da Feira do Pequeno Produtor de Passo Fundo/RS - discute-se a...
... íticos e econômicos (notadamente China, Brasil e União Europeia), mostram que as estratégias ... distintividade quanto para o retorno do turista naquele roteiro. As relações estabelecidas nas ... compartilham um passado rural comum que é visto como positivo, atribuindo aos produtos ofertados ... -
Jorge Jesus deixa o Brasil neste sábado; veja o resumo do que ele fez durante 11 dias no Rio de Janeiro
... 'Sou turista' ... Jorge Jesus chegou ao Rio de Janeiro no dia 27 de abril, mas como ... "É um ataque nunca antes visto a colegas de profissão e compatriotas, mas mais do que isso, é um ataque ...
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Jorge Jesus deixa o Brasil neste sábado; veja o que ele fez durante 11 dias no Rio de Janeiro
... 'Sou turista' ... Jorge Jesus chegou ao Rio de Janeiro no dia 27 de abril, mas como ... "É um ataque nunca antes visto a colegas de profissão e compatriotas, mas mais do que isso, é um ataque ...
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Turista barrado por culpa de agência é indenizado por danos morais
Turista barrado por culpa de agência é indenizado por danos morais
... por não ter sido avisado pela agência que precisaria apresentar o visto impresso ... O relator do processo, Idelson Santos Rodrigues, acompanhou ... o problema não havia sido resolvido e que teria que retornar ao Brasil no próximo voo, às 23h, sendo que ainda eram apenas 11h. O homem foi, ... - Covid fez de hotéis opção para cariocas
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Acordão da Quarta Turma, 20-04-2021
DIREITO CIVIL. RECURSO ESPECIAL. CONDOMÍNIO EDILÍCIO RESIDENCIAL.AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER. LOCAÇÃO FRACIONADA DE IMÓVEL PARAPESSOAS SEM VÍNCULO ENTRE SI, POR CURTOS PERÍODOS. CONTRATAÇÕESCONCOMITANTES, INDEPENDENTES E INFORMAIS, POR PRAZOS VARIADOS.OFERTA POR MEIO DE PLATAFORMAS DIGITAIS ESPECIALIZADAS DIVERSAS.HOSPEDAGEM ATÍPICA. USO NÃO RESIDENCIAL DA UNIDADE CONDOMINIAL. ALTAROTATIVIDADE,
- Americano já pode tirar visto eletrônico para visitar o brasil
- Austrália e nova zelândia buscam de padeiro a engenheiro
- Cerco à imigração mantém abertos canais para quem quer se mudar para portugal