vitimas algozes
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Acórdãos nº 0004759-25.2015.8.26.0602 de 8ª Câmara Criminal Extraordinária, 7 de Noviembre de 2017
Roubo qualificado por emprego de arma, comparsaria e restrição à liberdade da vítima (art. 157, § 2º, I, II e V, do Cód. Penal). Preliminares inconsistentes. Inocorrência de violação ao art. 564, III, 'c', do Código de Processo Penal. Nomeação de patrona a todos os atos judiciais. Nulidade inocorrente. Reconhecimentos válidos e seguros. Inépcia da denúncia não caracterizada. Inicial acusatória...
... Palavras coerentes e incriminatórias das vítimas, com reconhecimentos seguros, e de Policiais Civis. Versão ... como a quantidade de agentes totalizando três algozes, segundo as vítimas , em poder de armas de fogo , ... -
Acórdão Nº 0152623-14.2017.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 13-05-2020
PENAL E PROCESSO PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO EM FACE DA DECISÃO DE PRONÚNCIA DO RÉU. HOMICÍDIO QUALIFICADO E CRIME CONEXO DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA (ART. 121, § 2º, I E IV; ART. 121, § 2º, I, III E IV, AMBOS DO CPB E ART. 2º, §§ 2º E 4º, IV DA LEI 12.850/13). 1. PRETENSÃO DE IMPRONÚNCIA DOS RECORRENTES ELIÉZIO DO NASCIMENTO, ALLISSON DA SILVA BRAGA, FRANCISCO ROBSON DE SOUZA GOMES E IVANETO
...Laudos Cadavéricos realizados nas vítimas (fls. 25/30), que comprova. que a vítima Yuri Ricardo da Silva faleceu em ...Tem-se que as vítimas foram surpreendidas pela ação de seus algozes, sendo. que os executores eram três pessoas, um deles o recorrente ... -
Acórdão de TJRJ - QUINTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0300643-13.2019.8.19.0001 (Criminal), 03-02-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. CONDENAÇÃO PELO CRIME DE ROUBO TRIPLAMENTE MAJORADO PELO CONCURSO DE AGENTES, RESTRIÇÃO DA LIBERDADE DAS VÍTIMAS E EMPREGO DE ARMA DE FOGO, POR QUATRO VEZES, EM CONCURSO FORMAL. ART. 157, §2º, II E V, E §2º-A, I, CÓDIGO PENAL, POR QUATRO VEZES, NA FORMA DO ART. 70 DO CÓDIGO PENAL. RECURSO MINISTERIAL OBJETIVANDO O RECONHECIMENTO DO CONCURSO MATERIAL DE CRIMES, COM AFASTAMENTO...
...PELO CONCURSO DE AGENTES, RESTRIÇÃO DA. LIBERDADE DAS VÍTIMAS E EMPREGO DE ARMA. DE FOGO, POR QUATRO VEZES, EM CONCURSO. FORMAL. ART. ...algozes, onde foram. 686. PALÁCIO DA JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ... -
Acordao N° 1410979 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-03-2022
Apelação criminal. Tribunal do júri. Homicídio qualificado tentado. Desclassificação. Lesão corporal. Preliminar. Impossibilidade de interposição de recurso pelo ministério público, contra decisão manifestamente contrária à prova dos autos. Rejeição. Termo de apelação. Delimitação do recurso. Conhecimento amplo. Nulidade posterior à pronúncia. Inocorrência. Sentença do juiz contrária à lei...
... SILVA DE MELO, deferiram disparos de arma de fogo contra as vítimas. Járisson Barbosa da Silva e Emanoel Anderson Santos de Sousa, ...ítimas, que conseguiram empreender fuga e se desvencilhar dos seus algozes. Posteriormente, as vítimas foram conduzidas ao hospital, onde receberam ... -
Acórdãos nº 1528059-55.2019.8.26.0228 de 7ª Câmara de Direito Criminal, 17 de Abril de 2020
N/A (TJSP; Apelação Criminal 1528059-55.2019.8.26.0228; Relator (a): Reinaldo Cintra; Órgão Julgador: 7ª Câmara de Direito Criminal; Foro Central Criminal Barra Funda - 20ª Vara Criminal; Data do Julgamento: 17/04/2020; Data de Registro: 17/04/2020)
... CONCURSO FORMAL. QUATRO VÍTIMAS PERTENCENTES À MESMA FAMÍLIA. PATRIMÔNIOS DISTINTOS. ... das vítimas às determinações de seus algozes, revela extrema periculosidade, pois está disposto a tudo para ... -
Acórdãos nº 0016640-31.2014.8.26.0344 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 24 de Abril de 2018
HOMICÍDIOS QUALIFICADOS TENTADOS e FORMAÇÃO DE QUADRILHA OU BANDO ARMADO PARA A PRÁTICA DE CRIMES HEDIONDOS OU EQUIPARADOS. Preliminar de nulidade. Suposta ilicitude da prova decorrente das interceptações telefônicas porque teriam sido realizadas por pessoas "não autorizadas" e que não teriam "cursos" ou "habilitação técnica" para executarem a medida. Inocorrência. Interceptações autorizadas pelo
... Falas lacônicas das vítimas que não furtam credibilidade à acusação ... teriam dito que não conseguiriam reconhecer seus algozes (fls. 2993/3013). GLAUBER SILVANO e RODRIGO SANTIAGO, ... -
Paulo afonso - 2ª vara criminal
.... Em audiência foram ouvidas vítimas e testemunhas. Interrogado o acusado. Na fase do art. 402, do CPP, nada ...áveis e intimidando as vítimas para que não olhem para seus algozes. . Assim, imprescindíveis a palavra das vítimas para a elucidação dos ...
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A lei de anistia e os tribunais internacionais
Em casos graves de violações aos direitos humanos, é imprescindível observar a jurisprudência da corte interamericana. Isso evita a manipulação
... contra a humanidade e fragilizam a proteção aos direitos das vítimas e de seus familiares, que não veem seus agressores punidos e muitas vezes ..., e de acesso à justiça, por meio da sanção penal dos seus algozes. Ocorre que essa punição, como uma obrigação de resultado imposta ao ... -
Acórdão Nº 0707774-84.2015.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 11-07-2018
PENAL. PROCESSO PENAL. RECURSOS DE APELAÇÃO CRIMINAL.ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA ARMADA. DIVERSOS CRIMES DE ROUBO. TRÁFICO DE DROGAS. SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA. ARCABOUÇO PROBATÓRIO SUFICIENTE A EVIDENCIAR A RESPONSABILIDADE DOS APELANTES EM TODOS OS CRIMES QUE LHES FORAM IMPUTADOS EM SENTENÇA. RECURSO DE APELAÇÃO EM FAVOR DE JANE KELLY: MANUTENÇÃO DO JUÍZO CONDENATÓRIO. REFORMULAÇÃO DAS PENASPENAL....
...vítimas, e, sob ameaças através do emprego de arma de fogo, subtraíram seus. rtences, salientando que as vítimas reconheceram os seus algozes perante a. autoridade policial. Quanto ao roubo ao posto de combustível, ... -
Acórdão Nº 5004950-85.2020.8.24.0045 do Quarta Câmara Criminal, 20-05-2021
APELAÇÃO CRIMINAL.ROUBO CIRCUNSTANCIADO (ART. 157, § 2°, II, E § 2º-A, I, DO CP). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DA DEFESA. PLEITO ABSOLUTÓRIO POR INEXISTÊNCIA DE PROVAS E DOLO. INVIABILIDADE. MATERIALIDADE E AUTORIA DELITIVAS COMPROVADAS. PALAVRAS DA VÍTIMA FIRMES E HARMÔNICAS EM AMBAS AS FASES PROCESSUAIS. DECLARAÇÕES EM CONSONÂNCIA COM OS DEMAIS ELEMENTOS DE CONVICÇÃO. PLEITO DE DESCLASSIFICAÇÃ
... na clandestinidade, como na hipótese vertente, as palavras das vítimas - estas que se deparam com seus algozes, submetendo-se às suas ... -
Decisão Monocrática N° 07367072220218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-11-2021
================== Trata-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado por advogado particular em favor de ALISSON CARLOS DE OLIVEIRA MESQUITA contra ato do d. Juízo do Tribunal do Júri e Vara dos Delitos de Trânsito do Gama/DF, praticado nos autos da Ação Penal nº 0011423-85.2014.8.07.0004, em que responde pela prática do delito previsto no art. 121, § 2º, I e IV, do Código Penal (homicíd
... havendo notícias nos autos de que cinco famílias vinculadas às vítimas ou seus algozes precisaram se mudar da região (fls. 195 e 197), o que ... -
Acordao N° 1392560 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-12-2021
Habeas corpus. Homicídio qualificado. Motivo torpe. Recurso que impossibilitou a defesa da vítima. Prisão preventiva para garantia da ordem pública. Réu pronunciado. Presença dos requisitos ensejadores da custódia cautelar. Decisão constritiva devidamente fundamentada. Excesso de prazo. Súmula 21 do stj. Sessão plenária semipresencial. Constrangimento ilegal não caracterizado. Ordem admitida e...
... havendo notícias nos autos de que cinco famílias vinculadas às vítimas ou seus. algozes precisaram se mudar da região (fls. 195 e 197), o que ... -
Acórdão Nº 0030490-18.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 26-09-2022
REVISÃO CRIMINAL - ROUBO MAJORADO E CORRUPÇÃO DE MENORES - ARTIGO 157, § 2º, INCISO II C/C §2º-A, INCISO I, DO CÓDIGO PENAL, POR QUATRO VEZES - ARTIGO 244-B DA LEI Nº 8.069/1990. DECISÃO CONTRÁRIA À EVIDÊNCIA DOS AUTOS. ALEGAÇÃO DE NULIDADE DO RECONHECIMENTO DE PESSOA. NÃO OCORRÊNCIA. CONDENAÇÃO LASTREADA NO CONJUNTO PROBATÓRIO. PRETENSA REANÁLISE DE PROVAS. IMPOSSIBILIDADE NA VIA ELEITA. ROL...
...vítimas DAIANE PRISCILA ABATTI, JUSSANI FURINI ABATTI, BRUNA FERREIRA ABATTI e. ...algozes, é totalmente crível que sejam capazes de. reconhecer as vozes daqueles ... -
Acórdãos nº 1500733-74.2016.8.26.0536 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 5 de Abril de 2018
N/A (TJSP; Apelação 1500733-74.2016.8.26.0536; Relator (a): Mauricio Henrique Guimarães Pereira Filho; Órgão Julgador: 5ª Câmara de Direito Criminal; Foro de Guarujá - 3ª Vara Criminal; Data do Julgamento: 05/04/2018; Data de Registro: 06/04/2018)
...As vítimas Dyane e Maiara confirmaram amplamente a ocorrência dos crimes. ... as vítimas os reconheceram como sendo um dos seus algozes. Como é cediço, as palavras das vítimas, neste tipo de ... -
Acórdão nº 137.263 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 3ª TURMA DE DIREITO PENAL, 29-08-2014
EMENTA: APELAÇÃO PENAL. CRIME DE ROUBO. ABSOLVIÇÃO. NEGATIVA DE AUTORIA. IMPROVIMENTO. 1. Não há o que se retificar na sentençaa quo, posto que comprovadas materialidade e autoria delitivas, por meio de provas testemunhais, apreensão de parte da resfurtiva na posse do acusado, assim como da arma utilizada no crime. 2. Recurso conhecido e improvido, à unanimidade.
...uma arma de fogo, tomou de assalto as vítimas Luiz Carlos. Cereja Parentes e Alana Costa Sena, em via pública, e delas. ...realmente não fosse o Réu um de seus algozes, não. afirmassem claramente perante as autoridades tal premissa,. ... -
Acórdão Nº 0013191-69.2021.8.16.0030 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 30-07-2022
RECURSOS DE APELAÇÃO CRIMINAL – ROUBO MAJORADO – NULIDADES – INOCORRÊNCIA – DISPARO DE ARMA DE FOGO – IN DUBIO PRO REO – DESACATO – CONJUNTO PROBATÓRIO CONSISTENTE – CONDENAÇÃO IMPERIOSA – DOSIMETRIA DAS PENAS – SANÇÕES INICIAIS – ANTECEDENTES – CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO – ANÁLISE ACERTADA – QUANTUM DE ACRÉSCIMO AJUSTADO – REINCIDÊNCIA DEVIDAMENTE RECONHECIDA – ATENUANTES – ART. 65, INCISO III,...
...Escorreita a aplicação do concurso formal quando surrupiadas. vítimas distintas, mediante uma só ação, sendo inviável o. reconhecimento de ...pelos algozes no momento do assalto, o qual estava na posse de Kelvyn (movs. 291.5 a ... -
Acórdão nº HC 132988 / RJ de T5 - QUINTA TURMA
HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO. EXCESSO DE PRAZO PARA A FORMAÇÃO DA CULPA. MATÉRIA NÃO ANALISADA PELO TRIBUNAL A QUO. PRISÃO PREVENTIVA. GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO. PERICULOSIDADE DO PACIENTE. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE. NULIDADE NO INQUÉRITO POLICIAL. INEXISTÊNCIA. WRIT PARCIALMENTE CONHECIDO E DENEGADO. 1. O alegado excesso de prazo não foi...
... e mortos, motivado por suposto desacato que teria sofrido das vítimas. 3.O inquérito policial e o procedimento investigatório efetuado pelo ..., a quem chamou de Âpresentinho ao serem entregues aos seus algozes, traficantes armados; pactuou silêncio com os seus subordinados para que ... -
Acordao Nº 159509 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 21-07-2022
CONSTITUCIONAL, PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. ROUBO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. NECESSIDADE DE GARANTIR A ORDEM PÚBLICA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. DENEGAÇÃO DA ORDEM. 1) As provas da materialidade do crime, a existência de indícios de autoria e a fundamentada necessidade de garantir a ordem pública autorizam a mantença da prisão preventiva. Inteligênc
... CESAR LEE portavam armas de fogo e as apontavam em direção às vítimas ali presente, obrigando-as a entregarem seus aparelhos celulares, ...-se que o paciente foi apontado pelas vítimas como um dos algozes munidos com arma de fogo.No contexto visualizado, as supostas ... -
Acordao Nº 159509 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 21-07-2022
CONSTITUCIONAL, PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. ROUBO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. NECESSIDADE DE GARANTIR A ORDEM PÚBLICA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. DENEGAÇÃO DA ORDEM. 1) As provas da materialidade do crime, a existência de indícios de autoria e a fundamentada necessidade de garantir a ordem pública autorizam a mantença da prisão preventiva. Inteligênc
... CESAR LEE portavam armas de fogo e as apontavam em direção às vítimas ali presente, obrigando-as a entregarem seus aparelhos celulares, ...-se que o paciente foi apontado pelas vítimas como um dos algozes munidos com arma de fogo.No contexto visualizado, as supostas ... -
Acordao Nº 159509 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 21-07-2022
CONSTITUCIONAL, PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. ROUBO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. NECESSIDADE DE GARANTIR A ORDEM PÚBLICA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. DENEGAÇÃO DA ORDEM. 1) As provas da materialidade do crime, a existência de indícios de autoria e a fundamentada necessidade de garantir a ordem pública autorizam a mantença da prisão preventiva. Inteligênc
... CESAR LEE portavam armas de fogo e as apontavam em direção às vítimas ali presente, obrigando-as a entregarem seus aparelhos celulares, ...-se que o paciente foi apontado pelas vítimas como um dos algozes munidos com arma de fogo.No contexto visualizado, as supostas ... -
Acordao Nº 159509 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 21-07-2022
CONSTITUCIONAL, PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. ROUBO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. NECESSIDADE DE GARANTIR A ORDEM PÚBLICA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. DENEGAÇÃO DA ORDEM. 1) As provas da materialidade do crime, a existência de indícios de autoria e a fundamentada necessidade de garantir a ordem pública autorizam a mantença da prisão preventiva. Inteligênc
... CESAR LEE portavam armas de fogo e as apontavam em direção às vítimas ali presente, obrigando-as a entregarem seus aparelhos celulares, ...-se que o paciente foi apontado pelas vítimas como um dos algozes munidos com arma de fogo.No contexto visualizado, as supostas ... -
Acordao Nº 159509 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 21-07-2022
CONSTITUCIONAL, PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. ROUBO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. NECESSIDADE DE GARANTIR A ORDEM PÚBLICA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. DENEGAÇÃO DA ORDEM. 1) As provas da materialidade do crime, a existência de indícios de autoria e a fundamentada necessidade de garantir a ordem pública autorizam a mantença da prisão preventiva. Inteligênc
... CESAR LEE portavam armas de fogo e as apontavam em direção às vítimas ali presente, obrigando-as a entregarem seus aparelhos celulares, ...-se que o paciente foi apontado pelas vítimas como um dos algozes munidos com arma de fogo.No contexto visualizado, as supostas ... -
Acórdão nº 0551459-44.2015.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 21 de Julio de 2017
EMENTA APELAÇÃO CRIMINAL. ART. 157, § 2º, INCISO II (POR TRÊS VEZES) C/C ART. 70, TODOS DO CÓDIGO PENAL. DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. ALEGAÇÃO DE NULIDADE POR AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DO LIAME SUBJETIVO PARA A INCIDÊNCIA DA CAUSA DE AUMENTO DE PENA DECORRENTE DO CONCURSO DE AGENTES. TESE DEFENSIVA INSUBSISTENTE. APELO DESPROVIDO. I Os Apelantes foram condenados...
...e os aparelhos celulares, ao tempo em que as vítimas entregaram o valor de. R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais) e dois ...obedecer às ordens dos seus algozes, entregando-lhes a quantia de R$. 2.200,00 (dois mil e duzentos reais), ... -
Acórdão nº HC 173996 / DF de T5 - QUINTA TURMA
HABEAS CORPUS. FURTO QUALIFICADO. RECONHECIMENTO DE PARTICIPAÇÃO DE MENOR IMPORTÂNCIA. DESCABIMENTO. REEXAME DE MATÉRIA FÁTICO PROBATÓRIA. ORDEM DENEGADA. 1. O habeas corpus não comporta o reconhecimento de negativa de autoria ou de participação de menor importância, sob mera alegação de contrariedade ao conjunto probatório dos autos, mormente se as instâncias ordinária, após proceder minucioso...
.... Pouco tempo depois, as vítimas dirigiram-se ao Posto Policial da QR 415 e pediram socorro. Os Policiais ...ítimas que, após caírem, deixaram a bicicleta à mercê de seus algozes. Os dois prosseguiram sua marcha, juntos, não havendo qualquer reação ... -
Acórdãos nº 0002918-02.2015.8.26.0050 de 6ª Câmara de Direito Criminal, 10 de Noviembre de 2016
N/A (TJSP; Apelação 0002918-02.2015.8.26.0050; Relator (a): José Raul Gavião de Almeida; Órgão Julgador: 6ª Câmara de Direito Criminal; Foro Central Criminal Barra Funda - 27ª Vara Criminal; Data do Julgamento: 10/11/2016; Data de Registro: 16/11/2016)
...ão dos réus em juízo, reconhecimentos feitos pelas vítimas e prisão em flagrante dos acusados com a res furtivae e o ... que as vítimas posteriormente tenham perseguido os seus algozes, é certo que nesse momento a subtração violenta já se ...