voto em branco pra quem vai
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta seção. (Processo 5022805-35.2014.4.04.7108),25-01-2018
... voto vencido, proferido pelo Desembargador Federal ... a morte do Policial Federal Adécimo Joel Branco e lesões corporais no Policial Federal Roniglei ... por FABRÍCIO SANTOS DA SILVA, foi ele quem autorizou que ANTONIO MARCO BRAGA CAMPOS ...
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"Quando cada caso não é um caso": análise discursiva-etnográfica das violências estruturais estatais disparadas pela criminalização das existências e resistências Kaiowá e Guarani no sul de Mato Grosso do Sul/"When each case isn't just one case": an analysis of structural state violence sparked by the criminalization of Kaiowá and Guarani existences and resistances in the south of Mato Grosso do Sul.
... de indÃÂgenas, perguntas pululam: Quem são aqueles que redigem os projetos de lei ... do sistema de representação branco e a resistência ontológica negra - ... da violência integracionista do voto de Alexandre de Moraes, que atualiza o escopo do ...
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70 anos de paixão nacional: confira as novelas mais votadas em nossa enquete
... Um passeio para quem interpreta e quem assiste." ... Alinne Moraes, ... Voto popular, recebeu 300 milhes de votos. a lista de ... "Essa novela, ainda em preto e branco, tinha a excelente interpretao de Carlos Zara, ...
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confira as novelas mais votadas em nossa enquete
... Um passeio para quem interpreta e quem assiste." ... Alinne Moraes, ... Voto popular, recebeu 300 milhes de votos. a lista de ... "Essa novela, ainda em preto e branco, tinha a excelente interpretao de Carlos Zara, ...
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Acórdão nº 0060967-47.2010.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 27 de Marzo de 2018
... com o voto da Relatora, que foi vertido nos seguintes ... para ele, mas não sabe dizer quem foi. Assim, ele lhe adicionou, ... assim passaram ... pro hospital e a menina morreu com algo branco na boca que a ... enfermeira achou que era ...
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Democracia deliberativa e a consideração dos deslocados ambientais: uma análise a partir do rompimento da Barragem de Fundão em Mariana/MG
O desastre em Mariana/MG é considerado o maior desastre ambiental do Brasil, com 19 (dezenove) vítimas fatais, centenas de animais mortos e uma mudança drástica na vida dos que foram atingidos direta e indiretamente pela lama contaminada, sem contar os incalculáveis impactos ambientais sobre a fauna e a flora. Considerando que a efetivação dos direitos das comunidades é imprescindível até mesmo...
... As reuniões eram abertas para quem quisesse participar, quando tinha reunião com a ... que cada unidade familiar tinha direito a um voto, além das igrejas católica e evangélica, que ... Não houve voto em branco ou nulo ... O Ministério Público de Minas ... -
Decisão monocrática Nº 221772 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-07-2023
... no imóvel em questão, não sabendo quem nele morava, nem porque as chaves estavam com ... Nesse sentido, no voto exarado pelo Ministro Gilmar Mendes, fora ... respeitado o direito de cidadania do homem branco, ou do homem preto, ou do gay, ou do pobre ...
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Decisao Nº 0505247-12.2018.8.05.0113 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 20-04-2022
... -LHE PROVIMENTO, na forma do Relatório e do Voto constantes dos autos, que integram este julgado ... do CPP, a prova da alegação incumbirá a quem a fizer. Assim, para a devida apreciação da ... entendimento diverso seria uma carta em branco para o criminoso cometer novas condutas ...
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Acórdão de TJRJ - SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0013007-26.2017.8.19.0045 (Cível), 12-07-2022
CRIMES CONTRA A SAÚDE PÚBLICA (tráfico e associação ao tráfico de drogas), CONTRA O PATRIMÔNIO, Organização Criminosa (art. 2º, "caput" e §2º e 4º da Lei 12.850/2013). Ação penal pública incondicionada, em que se imputou aos denunciados, ora apelantes, a prática de diversos crimes, todos descritos na denúncia. O feito teve seu regular trâmite, culminando na sentença de fls. 3192/3713 (13º e 14º...
... competência do Juízo da Execução, a quem poderá ser ... requerida, conforme disposto no ... AOS RECURSOS interpostos na forma do voto do Des ... Trata-se de ação penal pública ... com um carro branco. Não me lembro de mais nada. Só me lembro ... -
Direitos e garantias fundamentais na constituição de 1988
... à assistência social, titular é “ quem dela necessitar” (art. 203), e do direito à ... mínima para o seu exer - cício; direito ao voto para as classes populares, para as m ulheres e, ... 14. 48 MENDES; COELHO; BRANCO. Curso de dir eito constitucional , p. 369. 49 ...
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Acórdão Nº 0027602-92.2016.8.24.0023 do Quarta Câmara Criminal, 14-07-2022
... destes dois lderes da organizao criminosa, a quem pertenciam os objetos ilcitos, possuam, guardavam ... : OS MESMOS VOTO Cuida-se de apelaes criminais interpostas pelo ... Por tratar-sede norma penal em branco homognea, a definio de organizao criminosa veio ...
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Acórdão Nº 0000410-08.2015.8.01.0009 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 27-10-2016
... negar provimento aos apelos, nos termos do voto do relator e ... das mídias digitais arquivadas ... Rio Branco, 27 de outubro de 2016 ... Desembargador ... , mas a depoente não sabe se foi o Marivado quem enterrou; Que o ... Marivaldo pediu a depoente ...
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Julgamento 7000948-29.2020.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 08-11-2023
... VOTO. A MINISTRA MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ... Relatam ainda quem recebia o dinheiro para ser dividido, como era ... ao 4° BIS, em Rio Branco/AC (fl.293) ... No mesmo documento o Cel. Nilton ...
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Legislação
... Artigo 3 ... 1. Toda pessoa a quem se aplique a presente Convenção terá direito a ... regimento interno, que será aprovado pelo voto de, no mínimo, dois terços de seus membros, no ... H. CaSTELLo bRanCo ... DECRETO-LEI N. 779, DE 21 DE AGOSTO DE ...
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Processo nº 0017508-62.2016.8.19.0011 de Quinta Câmara Criminal, 14 de Diciembre de 2017
Ementa: Apelação Criminal. Roubo Circunstanciado Pelo Emprego de Arma de Fogo. No Artigo 157, §2º, I, Código Penal. Recurso Defensivo. Tese Defensiva de Fragilidade Probatória. Absolvição. Impossibilidade. Autoria e Materialidade Comprovada. Alterado O Regime Prisional para Aberto. Provimento Parcial Do Recurso Defensivo.
... fundamentos, nos termos do voto do Desembargador Relator. ... Oficie-se. ... do crime, em geral, é quem pode esclarecer, ... um carro branco ... -
Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0011603-20.2018.8.19.0007 (Cível), 05-04-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES DE TRÁFICO E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PRELIMINARES. AFASTAMENTO. COMPROVAÇÃO DELITIVA. REPARO NA DOSIMETRIA. 1) Preliminares. 1.1) O Ministério Público é uno e indivisível, inexistindo qualquer nulidade processual diante da subscrição de denúncia por qualquer de seus membros. Precedentes. 1.2) A despeito da defesa sequer demonstrar que as conversas gravadas do réu...
... drogas no bairro Piteiras; era o apelante quem recebia a droga em ... grande quantidade de ... ao recurso defensivo, nos termos do voto da ... Des. Relatora ... Poder Judiciário do ... aquele sapato coisa lá e os negócio branco lá ... CHUCHU: Ahm eu não tô nem sabendo , ... -
Acórdão Nº 0005680-96.2012.8.24.0067 do Primeira Câmara Criminal, 19-07-2022
... pelos demais associados de "Patro", era quem gerenciava a associao criminosa. Nessa senda, ... : OS MESMOS VOTO Os presentes recursos de apelao criminal ... uma pedreira localizada na Linha Castelo Branco, prximo a rodovia, direo a Paraso, afirmando que ...
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Acórdão Nº 0010566-50.2013.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 31-08-2017
... Branco ... : Câmara Criminal ... : Des. Francisco ... provimento aos apelos, nos termos do voto do relator e das notas taquigráficas arquivadas ... com quem ele se comunica ( ... ) fazer esses vínculos e ...
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Decisão monocrática Nº 0600676-21.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... à existência de pedido explícito de voto está amparada no seguinte trecho do discurso ... de vermelho, pode pintar de vermelho, de branco, de amarelo, de verde, pinta da cor que quiser, ... , e não conforme intenção oculta de quem a promoveu” (AgR–REspe nº 93–65/DF, Rel ...
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Acordão da Terceira Seção, 27-04-2022
PROCESSUAL PENAL. RECLAMAÇÃO. CABIMENTO RESTRITO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ELEITORAL. NÃO OCORRÊNCIA. CONEXÃO. INEXISTÊNCIA. MESMO CONTEXTO FÁTICO. POSSIBILIDADE. RECLAMAÇÃO NÃO CONHECIDA E LIMINAR REVOGADA.1. De acordo com o art. 105, I, "f", da Constituição Federal, cabe ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar, originariamente, "a reclamação para a preservação de sua competência e...
... , revogando a liminar deferida, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.Os Srs. Ministros Antonio ... -
Decisao Nº 0000302-24.2019.8.05.0139 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 04-08-2021
EMENTA RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE PRONÚNCIA. Art. 126, caput, c/c art. 14, II; art. 126, c/c art. 127 e art. 273, § 1º-B, todos do Código Penal. ARGUÍDA ILEGALIDADE DAS PROVAS PRODUZIDAS A PARTIR DA INCURSÃO, PELA AUTORIDADE POLICIAL, NOS DIÁLOGOS MANTIDOS COM A RÉ POR MEIO DO APLICATIVO WHATSAPP. REJEIÇÃO. CONSENTIMENTO DO PROPRIETÁRIO DO APARELHO. ACUSAÇÃO LASTREADA...
... Maria Elisabete Rodrigues, quem levou ao conhecimento da autoridade policial, por ... e negar-lhe provimento, nos termos do voto ... RELATÓRIO ... Trata-se de Recurso ... Agora me deu um branco do valor, mas ela não chegou a pagar. Disse que ... -
'Mesmo sem provas, acusado de tráfico e furto já começa o processo condenado'
Entrevista: Técio Lins e Silva, criminalista e presidente do IAB
... Assim, quem é réu de tráfico de drogas praticamente já ... e mata-borrões, e de fotos em preto e branco de seu pai, o advogado Raul Lins e Silva, e de ... , o ministro Marco Aurélio, e por um voto, dado pela presidente da corte, ministra Cármen ... -
Acórdão de TJRJ - QUARTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0379919-45.2009.8.19.0001 (Criminal), 15-02-2023
APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES E ASSOCIAÇÃO AO TRÁFICO. ART. 33 E 35 C/C 40, IV E VI DA LEI Nº 11.343/06. EMPREGO DE ARMA DE FOGO E PARTICIPAÇÃO DE CRIANÇA OU ADOLESCENTE. MULTIPLICIDADE DE RÉUS. VALIDADE DAS INTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICAS. MINISTÉRIO PÚBLICO PELA CONDENAÇÃO DOS APELADOS. PROCEDÊNCIA PARCIAL. 1. Narra a denúncia, em síntese, que desde data inicial ainda não...
... e VI da Lei nº 11.343/06, nos termos do voto do ... A CÓ R D Ã O ... Vistos, relatados e ... fotografia de um homem branco/pardo, forte, de ... idade aproximada 25 a 30 ... JOÃO,e que DANIEL DN é empregado deste, a quem ... presta conta e satisfação de todos os fatos ... -
Legislação Complementar
... autoridade competente deveria determinar a quem será atribuída a responsabilidade em caso de ... participar de suas reuniões, sem direito a voto ... Art. 38. O Ministério dos Direitos ... apresentação de (01) uma foto 3X4, fundo branco, com ou sem data, colorida e recente, que ...