voto minerva
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Eleições na geórgia definirão qual partido terá o controle do senado
... Ambos os partidos teriam 50 parlamentares, e o voto de minerva caberia futura vice-presidente, Kamala Harris.Mesmo com as ...
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STJ tem empate sobre encargos do devedor após depósito judicial em execução
STJ tem empate sobre encargos do devedor após depósito em execução
... Ministro Humberto Martins vai proferir o voto" de desempate na Corte Especial ... Luiz Silveira/Agência CNJ ... A defini\xC3" ... O voto de minerva cabe ao presidente, ministro Humberto Martins. A decisão foi adiada por ... -
Sessão de Julgamento
... Até a proclamação do resultado, o conselheiro pode alterar o seu voto. O ato final é a distribuição dos processos para a próxima sessão ... 1724. voto de minerva - O presidente da JR ou CAj normalmente vota na condição de conselheiro ...
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Sessão de Julgamento
... Até a proclamação do resultado, o conselheiro pode alterar o seu voto. O ato final é a distribuição dos processos para a próxima sessão ... 1894. Voto de Minerva - O presidente da JR ou CAj normalmente vota na condição de conselheiro ...
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Diferentemente de Dilma, impeachment de Pezão também será julgado por magistrados
Diferentemente de Dilma, Pezão também será julgado por magistrados
... , o presidente do TJ-RJ comandará o julgamento e terá voto de minerva em caso de empate. Em última instância, caberia a ele decidir ... -
Alerj abre processo de impeachment contra governador Wilson Witzel
Alerj abre processo de impeachment contra governador Wilson Witzel
... , o presidente do TJ-RJ comandará o julgamento e terá voto de minerva em caso de empate. ... Natureza dupla ... A presença de ... -
Decisão monocrática Nº 189005 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-11-2020
... quesito, a jurada cuja participação é impugnada emitiu ou não voto de minerva – se seu entendimento fez ou não diferença no resultado ...
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Biden começa com ações para latinos, mas reforma migratória é incógnita
... O Senado est dividido, com 50 cadeiras para cada partido, com o voto de minerva na mo da vice-presidente Kamala Harris. Os democratas precisam ...
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'Brasil será vítima de parlamentarismo branco se não regulamentar impeachment'
Entrevista: Ana Blasi e Karina Kufa, advogadas
... de Justiça de Santa Catarina, desembargador Ricardo Roesler, dar o voto de minerva que absolveu a agora governadora. ... Em entrevista à ... -
Lei que cria fundo eleitoral com verbas públicas a partir de 2018 foi destaque
Lei que cria fundo eleitoral com verbas públicas foi destaque
... Venceu voto-vista do ministro Luiz Fux, com voto de minerva da presidente Cármen ... -
Reação ao uso do fgts
... de aprovao do Conselho Curador do FGTS, onde o governo tem maioria e voto de Minerva. O papel dos conselheiros seria o de regulamentar o novo modelo ...
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Não ao fim das cotas raciais na cidade de São Paulo
Opinião: Não ao fim das cotas raciais na cidade de São Paulo
... ão foi apertada, tendo sido a aprovação por 5 a 4 votos, graças ao voto" de minerva da parlamentar Sandra Santana (PSDB), e deve seguir para o plen\xC3" ... -
1ª Turma do Supremo impõe rigor penal e privilegia teses do Ministério Público
Anuário da Justiça: 1ª Turma do Supremo impõe rigor penal
... Por 3 a 2, com voto de minerva de Alexandre de Moraes, a denúncia foi rejeitada. Luís ... -
Guia completo sobre Imposto de Renda 2022: confira perguntas e respostas
... , se esse for o caso.INSS: 'reviso da vida toda' passa no Supremo; voto de minerva em favor dos segurados foi de Alexandre de MoraesNo. A cada ...
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Considerações sobre o Código de Processo Administrativo
Opinião: Sobre o Código de Processo Administrativo
... Ainda que o presidente, com a faculdade do voto de minerva, fosse indicado exclusivamente também pela autoridade, havia ... -
'Prerrogativa para honorários não deve ser utilizada para fechar os olhos'
Entrevista: Marcelo Lapolla, advogado especializado em compliance
... anos e, quando estiver lá no recurso, na última instância, o voto de minerva do último ministro, o sim ou não dele vai ser a diferença ... -
Enquetes da República do populismo judicial: à procura de 'likes'?
Vila-Nova: Enquetes da República do populismo judicial
... Afinal de contas, o voto de Minerva (de desempate) para o anunciado resultado de vedação das ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000379-57.2019.5.06.0009), 22-07-2020
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMADO. DIREITO DO TRABALHO. BANCÁRIO. ENQUADRAMENTO NA HIPÓTESE DO §2º, DO ART. 224 DA CLT. ÔNUS DA PROVA. Comprovado pelo reclamado que a reclamante, no exercício das atividades de "Gerente Prime Assistente/Gerente de Relacionamento Prime I", era detentora de cargo de confiança bancário, recebendo gratificação de função em valor bem superior a 1/3 do salário base,...
... 50 do Regimento Interno deste Regional ... É o relatório. VOTO: DA ADMISSIBILIDADE : ... Conheço dos Recursos Ordinários ... ões em mesa de crédito com direito a voto, entretanto o voto minerva é do gerente geral da agência, cujo voto inclusive tem peso global ... -
Ministros contra e a favor da prisão em segunda instância tentam conquistar voto de dias toffoli
minerva em disputaPassada a primeira rodada do julgamento sobre a possibilidade de prises aps decises judiciais de segunda instncia, a probabilidade de o ...
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Agora no Carf o empate é pro contribuinte. E daí?
Agora no Carf o empate é pro contribuinte. E daí?
... determinação e exigência do crédito tributário, não se aplica o voto de qualidade a que se refere o §9º do art. 25 do Decreto nº 70.235, de ... , e que tem origem no início dos tempos, com o mítico voto de Minerva, sobre o qual escrevi nesta ConJur em 2013 (veja aqui), com indicação ... -
Acórdão Nº 0020809-17.2017.5.04.0733 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 30-05-2020
EMENTA BANCÁRIO. FUNÇÃO DE CONFIANÇA. NÃO CONFIGURAÇÃO. Demonstrado que o trabalhador exercia suas funções sem poderes de mando ou gestão, não se configura, consequentemente, o desempenho de função de confiança, afastando-se a incidência do art. 224, § 2º, da CLT. Independentemente do pagamento de gratificação de função, são devidas como extras as horas excedentes da sexta diária.
... ía subordinados e integrava o comitê de crédito, detendo poder de voto, juntamente com o Gerente Geral. Menciona a Súmula nº 287 do TST. Caso ... substitui o gerente geral no comitê, que então fica com o voto "minerva" e vinha compor o comitê um outro gerente de negócios ou supervisor; ... -
STF reconhece, pela segunda vez, o direito à revisão da vida toda no INSS
... foram mantidos porque o ministro Alexandre de Moraes, que deu o voto de minerva na ao, garantiu que o voto dos ministros aposentados ...
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STF reconhece, pela segunda vez, o direito à 'revisão da vida toda' no INSS
... foram mantidos porque o ministro Alexandre de Moraes, que deu o voto de minerva na ao, garantiu que o voto dos ministros aposentados ...
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Acórdão Nº 0021154-02.2017.5.04.0662 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 06-08-2021
EMENTA BANRISUL. BANCÁRIO. HORAS EXTRAS. CARGO DE CONFIANÇA. SUPERVISOR DE SERVIÇOS. Caso em que o cargo dos empregados substituídos, de supervisor de serviços, detém a fidúcia especial exigida para os ocupantes de funções de direção, gerência, fiscalização, chefia ou equivalentes, na forma da exceção do art. 224, § 2º, da CLT, pois os substituídos, ao exercerem a referida função, possuem poderes
... ão três votos e todos tem poder de decisão; que o gerente geral tem voto minerva para caso de empate; que o supervisor pode ter procuração do ... -
Voto nos eua determina futuro da suprema corte
... Notoriamente, Roberts deu o voto de minerva em dois casos recentes que limitam o direito de voto " uma dessas decises efetivamente facilita que idosos do Texas, majoritariamente republicanos, ...