voto minerva
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Portas abertas
... AO CONTORNAR, com aquele veredicto " vitorioso devido ao voto de minerva da presidente Cármen Lúcia ", um choque da Corte com o ...
- Sem acordo, Pacheco determina novo rito de MPs, e Lira o acusa de truculência
- Mensagens cartas@oglobo.com.br
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Democratas fazem campanha para ministro da Suprema Corte se aposentar
Ministro da Suprema Corte dos EUA resiste a pressão para se aposentar
... só ocupa a posição de partido majoritário na Casa porque o voto de minerva, caso uma votação termine 50 a 50, cabe à presidente do ... -
Atos Constitutivos das EFPC
... as decisões por maioria de sufrágios, outorgado ao presidente, o Voto de Minerva ... Abaixo dos diretores, em cada divisão departamental, ...
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Características Elementares
... representando o Governo Federal, e, no caso de empate, caberá o Voto de Minerva a um destes), tradicionalmente a Administração Pública vem ...
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Atos Constitutivos das EFPC
... as decisões por maioria de sufrágios, outorgado ao presidente, o Voto de Minerva ... Abaixo dos diretores, em cada divisão departamental, ...
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Características Elementares
... representando o Governo Federal, e, no caso de empate, caberá o Voto de Minerva a um destes), tradicionalmente a Administração Pública vem ...
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SECRETARIAS - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 04, DE 21 DE JUNHO DE 2023.
... maioria dos integrantes da Junta Revisora, exercendo o presidente o voto ... minerva ...
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Na CVM, voto de qualidade deve ser sempre a favor do acusado
Na CVM, voto de qualidade deve ser sempre a favor do acusado
... minerva e o voto de qualidade. O primeiro, diz ele, é um voto de desempate conferido à autoridade que originalmente não tem competência para votar. Já o ... -
Acórdão Nº 0600216-97.2023.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 25-05-2023
... NULIDADE. OFENSA. ART. 28, § 4º, DO CÓDIGO ELEITORAL. PRESIDENTE. VOTO QUANTITATIVO E QUALITATIVO. MAIORIA FICTA. INADMISSIBILIDADE ... 68, § 2º, do RI–TRE/SP.3. Todavia, o voto de minerva só é admissível quando o Presidente ainda não votou. Se ele já se ...
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Acórdão Nº 0600561-68.2020.6.26.0057 de Tribunal Superior Eleitoral, 26-09-2023
... NULIDADE. OFENSA. ART. 28, § 4º, DO CÓDIGO ELEITORAL. PRESIDENTE. VOTO QUANTITATIVO E QUALITATIVO. MAIORIA FICTA. INADMISSIBILIDADE ... 68, § 2º, do RI–TRE/SP.4. O voto de minerva só é admissível quando o Presidente ainda não votou. Se ele já se ...
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Acórdão Nº 0020815-19.2018.5.04.0303 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 26-11-2020
EMENTA HORAS EXTRAS. BANCÁRIO. CARGO DE CONFIANÇA. ART. 224, § 2º, CLT. ENQUADRAMENTO. Para enquadramento na exceção contida no § 2º do art. 224 da CLT é necessário provar que o empregado está investido em atividades de direção, gerência ou fiscalização, ou que desempenha algum cargo de confiança que exige um grau de fidúcia especial, diversa da decorrente da atividade normal de bancário, o que nã
... , eram necessários três votos no comitê; o gerente geral possuía o voto minerva; havia um checklist completo para o cadastro da operação no ... -
Acórdão Nº 0020675-10.2017.5.04.0403 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 23-06-2020
EMENTA BANRISUL. Prêmio Aposentadoria. Inclusão do Abono de Dedicação Integral. O Prêmio Aposentadoria previsto no regulamento de pessoal do reclamado tem como parâmetro de pagamento a remuneração mensal fixa do empregado, como tal definida no seu artigo 54, na qual se inclui, aos que o exercem, a comissão fixa atribuída ao cargo. Ao criar o Abono de Dedicação Integral e vinculá-lo ao exercício...
... [ ... ] que o gerente geral coordena o comitê de crédito e ele tem voto minerva, que vale por dois, mas que cada um pode votar e a maioria decide; ... -
Acordão da Segunda Turma, 20-04-2021
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRESENÇA DE ERRO DE FATO.JULGAMENTO DE MATÉRIA DIVERSA DAQUELA CONTIDA NOS AUTOS. EMBARGOS DEDECLARAÇÃO ACOLHIDOS COM EFEITOS INFRINGENTES PARA DETERMINAR NOVOJULGAMENTO.1. O objeto da causa é o conflito existente entre o art. 8º, §12, VIe §13, II, da Lei n. 10.865/2004 (Redação dada pela Lei nº 10.925,2004) e o art. 4º, do Decreto n.5.171, de 6 de agosto
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Acórdão Nº 0020732-50.2016.5.04.0019 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 19-09-2020
... o comitê ou o gerente geral é quem pode tomar essa decisão; que o "voto de minerva" do comitê é o do gerente geral; que a "palavra final" sobre ...
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Os males do Brasil são
... O fato típico dest e país no ano que adentra é que o voto do presidente do , Dias Toffoli, – minerva na votação ...
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Acórdão Nº 0021091-72.2017.5.04.0404 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 23-04-2020
EMENTA BANRISUL. REMUNERAÇÃO VARIÁVEL. INTEGRAÇÃO AO SALÁRIO. Os valores pagos ao trabalhador bancário a título de parcelas variáveis decorrentes de campanhas específicas e ao atingimento de metas e nível de produtividade compõem a remuneração conforme previsto no art. 457, § 1º, da CLT e na Súmula nº 93 do TST.
... disso a depoente colocava no sistema e a gestão de pessoas dava o voto final;" ... O preposto do reclamado também descreveu a rotina ... , desde que fosse formado por 3 pessoas; que não se usa voto de minerva no comitê de crédito; que a autora não tinha poderes para comissionar, ... -
Tributos: Das despesas portuárias no valor aduaneiro
Relevância do tema repousa no impacto fiscal que a inobservância das disposições legais e constitucionais pode provocar nos cofres públicos.
... presidente da Corte, ministro Napoleão Nunes Maia Filho, proferir o voto de minerva, o qual se filiou ao voto divergente, pondo fim ao tema – ao ... -
Senado barra 'jabutis' em MP e mantém voto de qualidade no Carf
Senado barra "jabutis" em MP e mantém voto de qualidade no Carf
... a atual sistemática adotada. Quando há um empate, o presidente da turma — que é sempre representante da Fazenda — dá o voto de Minerva ... O voto de qualidade é um antigo alvo de críticas de advogados. Em um relatório recente, o Instituto dos Advogados do Brasil (IAB) apresentou ... - Para evitar derrota no congresso, governo negocia flexibilizar nova regra do carf
- Alexandre de Moraes vai desempatar julgamento no STF com impacto em contas do governo
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Acórdão Nº 0021135-64.2017.5.04.0025 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 10-08-2021
EMENTA BANCO. GERENTE GERAL DE AGÊNCIA. HORAS EXTRAS. ENQUADRAMENTO. ART. 224, § 2º, DA CLT. Prevalece o entendimento consubstanciado na Tese Jurídica Prevalecente nº 6 deste Tribunal Regional, em relação à incidência do disposto no § 2º, do art. 224 da CLT, ao gerente geral de agência bancária. Recurso da reclamante à que se dá parcial provimento, reconhecendo-lhe o direito a horas extras.
... os registros de horário; participava de comitê de crédito, com voto de minerva, entre outras atribuições que revelam extrema fidúcia ... -
Direitos políticos e sistemas eleitorais
... SUMÁRIO 1. Considerações gerais – 2. Sufrágio e voto – 3. Elegibilidade – 4. Inelegibilidade – 5. Suspensão e perda dos ... e; voto cumulativo; voto da mulher; voto de liderança; voto de minerva; voto de palha; voto de prerrogativa; voto de r edução; voto distrital; ...