voto minerva
- Banco Central confirma cortes de meio ponto da Selic nas próximas reuniões e diz que é 'pouco provável' acelerar a queda
- Banco Central confirma cortes de meio ponto da Selic nas próximas reuniões e diz que é 'pouco provável' acelerar a queda
- Banco Central confirma cortes de meio ponto da Selic nas próximas reuniões e diz que é 'pouco provável' acelerar a queda
- Banco Central confirma cortes de meio ponto da Selic nas próximas reuniões e diz que é 'pouco provável' acelerar a queda
- Banco Central confirma cortes de meio ponto da Selic nas próximas reuniões e diz que é 'pouco provável' acelerar a queda
-
O dilema do Carf: o voto de qualidade ou a qualidade do voto?
O dilema do Carf: o voto de qualidade ou a qualidade do voto?
... “Ora, o voto de qualidade, ou voto de Minerva é reservado para aquelas situações em que, não tendo votado o presidente do órgão, o resultado da votação esteja empatado. Nestas ... - China anuncia fim do embargo à carne bovina, mas vai taxar suínos
-
Controle Abstrato de Constitucionalidade
... O Presidente do STF não faz parte de nenhuma turma e possui o voto de minerva. Atualmente, as turmas estão compostas da seguintes forma: (a) ...
-
Acórdão Nº 1369122 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-04-2023
... provimento ao agravo interno, nos termos do voto do Relator. Inaplicável ... o art. 85, § 11, do CPC/2015, uma vez que ... artigo 37, de forma a extinguir o voto de minerva do ... conselheiro fazendário e estabelecer a prevalência da ...
-
Consequências jurídicas do pedido de destaque na 'revisão da vida toda'
Corrêa Custodio: "Revisão da vida toda" parada
... no tocante à possibilidade e limites no tocante à modificação do voto" já proferido por cada integrante do órgão colegiado ... Assim é que o\xC2" ... os votos, permitindo assim que o Presidente usasse o voto de minerva e mudasse o teor do julgamento fixado na sessão anterior (!)" [1] ... A ... -
Acórdão Nº 0020990-40.2018.5.04.0003 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 24-06-2021
EMENTA BANCO BRADESCO. HORAS EXTRAS. BANCÁRIO. CARGO DE CONFIANÇA. Caso em que a reclamante exerceu cargos apenas com nomenclatura de gerência, sem que lhe fossem conferidos poderes que caracterizassem a fidúcia especial exigida para o seu enquadramento na exceção prevista no art. 224, § 2º, da CLT, sendo devido o pagamento como extras das horas excedentes à 6ª diária e à 30ª semanal. Recurso da...
... ão possuía subordinados e alçada para conceder crédito, não tinha voto no comitê de crédito, assinava documentos em conjunto com o superior ... minerva" no comitê de crédito; se o gerente geral não consegue aprovar uma opera\xC3" ... -
O tratado multilateral sobre a proibição das armas nucleares
... à ilicitude do emprego de armas nucleares, ver o importantíssimo voto dissidente do Juiz Antônio Augusto Cançado Trindade no Caso Obrigações ... Índia e o Paquistão, por 08 votos a 08, com decisão pelo voto de minerva do Juiz presidente. Entre os 08 Juízes que votaram pela aceitação da ...
-
Acórdão Nº 1374245 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-05-2022
... nos termos do voto do Relator, Ministro Luiz Fux (Presidente) ... Brasília, 16 de maio de ... Direito Tributário. Processo administrativo fiscal. Voto de ... Minerva. Nulidade. Legislação infraconstitucional. Ofensa ... reflexa ...
-
Acordão da Primeira Seção, 24-03-2021
CONFLITO SUSCITADO NA VIGÊNCIA DO CPC/2015. PROCESSUAL CIVIL.TRIBUTÁRIO. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. CONTRIBUIÇÃO SINDICALCOMPULSÓRIA (IMPOSTO SINDICAL). SERVIDOR PÚBLICO. ART. 114, III, DACONSTITUIÇÃO FEDERAL. ADEQUAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA DO STJ AO DECIDIDOPELO STF NO TEMA N. 994, NO RE N. 1.089.282/AM. COMPETÊNCIA DAJUSTIÇA COMUM PARA SERVIDOR PÚBLICO COM VÍNCULO ESTATUTÁRIO ECOMPETÊNCIA...
- Em sucupira, promessas vão além do cemitério
- 'Revisao da vida toda' no INSS: Ieprev pede questão de ordem no Supremo para manter o julgamento
- 'Revisao da vida toda': Ieprev pede questão de ordem no Supremo para manter o julgamento
-
Desconhecer pedido do MP não configura recusa para fornecer dados
Desconhecer pedido do MP não configura recusa para fornecer dados
... caso chegou até a 4ª Seção porque o MPF pediu a prevalência do voto minoritário, que condenava o réu, expresso pelo desembargador Leandro ... votação foi tão apertada que chegou a ser decidida pelo voto de minerva do vice-presidente do TRF-4, desembargador Carlos Eduardo Thompson ... -
Nos EUA, duas juízas divergem sobre topless em manifestação pró-topless
Duas juízas divergem sobre topless em manifestação pró-topless
... Apenas deu seu voto de minerva – contra, a propósito ... Sonoko Tagami foi multada por uma ... -
Parlamentares reduzem juros e multas de parcelamento de débitos federais
Comissão reduz juros e multas de parcelamento de débitos federais
... e juros em lançamento de ofício quando o julgamento se der por voto de qualidade no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais ... Embora ... ática a exoneração desses encargos em decisão por voto de minerva no Carf. A razão disso é que ela só vale se o contribuinte pagar ou ... -
Ficha Limpa pode ser aplicada a casos anteriores à lei, decide Supremo
Ficha Limpa pode ser aplicada a casos anteriores à lei, decide STF
... entanto, acompanhou a divergência inaugurada na semana passada pelo voto-vista do ministro Luiz Fux, e desempatou o julgamento. ... No início da ... Nelson Jr./SCO/STF ... O voto de minerva da presidente Cármen Lúcia, porém, foi no sentido contrário. Para ela, ... - Mensagens: cartas@oglobo.com.br
- Os sete recados de Campos Neto ao governo Lula
- Os sete recados de Campos Neto ao governo Lula
- Os sete recados de Campos Neto ao governo Lula