voto nulo urna eletronica
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Debates - 23 DE NOVEMBRO DE 2022 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
... uma perícia -, se o segundo turno é nulo, o primeiro também é, ... e não é apenas com ... ção que teve no Congresso Nacional, sobre o voto impresso ... Olhe a verdadeira opinião, olhe ... Eu tinha vencido a eleição com essa ... urna eletrônica ... E fui reeleito com essa urna ...
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Debates - 23 DE NOVEMBRO DE 2022 139ª SESSÃO ORDINÁRIA
... uma perícia -, se o segundo turno é nulo, o primeiro também é, ... e não é apenas com ... ção que teve no Congresso Nacional, sobre o voto impresso ... Olhe a verdadeira opinião, olhe ... Eu tinha vencido a eleição com essa ... urna eletrônica ... E fui reeleito com essa urna ...
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Acórdão nº 87629 de Tribunal Superior Eleitoral, 4 de Octubre de 2012
... e na televisão e ter o seu nome mantido na urna eletrônica enquanto estiver sob essa condição ... VOTO O SENHOR MINISTRO ARNALDO VERSIANI (relator): ... , se já tiver sido feito, ou declarado nulo o diploma, sejá expedido ... Parágrafo único ...
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Acórdão nº 88673 de Tribunal Superior Eleitoral, 25 de Septiembre de 2012
... e na televisão e ter o seu nome mantido na urna eletrônica enquanto estiver sob essa condição ... , se já tiver sido feito, ou declarado nulo o diploma, sejá expedido. Parágrafo único. A ... desproveu o agravo regimental, nos termos do voto ...
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Decisão monocrática Nº 0600814-85.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 05-12-2023
... simples relatórios de substituição de urna para persuadir o eleitorado a acreditar na ... dos resultados e na liberdade do voto. 39. Essa avaliação rigorosa não recai ... do recurso extraordinário para julgar nulo do processo, desde a juntada indevida de ...
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Resolução nº 38 do Tribunal Superior Eleitoral, de 04 de Marzo de 1998
FORMULARIOS PARA AS ELEICOES DE 4 DE OUTUBRO DE 1998.
... BO(EflM DE URNA E URNA ... 1 1 1 1 1 1 1 1 1 ... * Só escriture candidato com voto na urna. Certifique-se. antcs. se (0 mesmo consta ... INd NUlO O AliA 316 DISTRIBEII:ÃII Li -- - - ... A SER ... -
DECRETO Nº 2962, DE 23 DE FEVEREIRO DE 1999. Promulga a Constituição e a Convenção da União Internacional de Telecomunicações, Concluidas em Genebra, em 22 de Dezembro de 1992, e Seu Instrumento de Emenda Aprovado em Quioto, em 14 de Outubro de 1994.
... 13. Direito de voto ... 14. Votação ... 14.1 Definição da maioria ... Uma corresponderá a um crescimento nulo da unidade contributiva, e a outra, a um ... poderá ser emendado pelas Partes durante urna Conferência de Plenipotenciários da União ...
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Direito Processual Penal
... referentes à liberdade do exercício do voto, a regularidade do processo eleitoral e à ... (A) Nenhum ato será declarado nulo, se da nulidade não resultar prejuízo para a ... realizando propaganda de boca de urna no último pleito, crime este punível com ...
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Registro de Candidatura - Vida Pregressa do Candidato
... Art. 6° O alistamento e o voto são obrigatórios para os brasileiros de um e ... § 3o Considerar-se-á nulo o voto dado ao candidato que haja pedido o ... IV - emprego de urna que assegure a inviolabilidade do sufrágio e ...
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Decisão monocrática Nº 0000045-24.2019.6.07.0005 de Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, 17-05-2023
... pelo recorrente e que é, portanto, nulo. Requer, ao final, seja o recurso conhecido ... a suspensão condicional da pena.[ ... ], e o voto do e. Relator: "[ ... ] O regime inicial de ... Registro de candidatura. Nome de urna. Irreverência. Impossibilidade. Dissídio ...
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Resolução nº 95 do Tribunal Superior Eleitoral, de 04 de Agosto de 2005
DISPÕE SOBRE A APURAÇÃO, TOTALIZAÇÃO DOS VOTOS E DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS NO REFERENDO DE 23 DE OUTUBRO DE 2005.
... III - expedir os boletins de urna na impossibilidade de sua emissão normal nas ... ou "nulo", conforme o caso; ... c) colher, nas vias dos ... digitar, no microterminal, as opções de voto lidas pelo secretário ... IV - Compete ao ... -
'País precisa reduzir período eleitoral e custos de campanha'
Entrevista: Dias Toffoli, presidente do Tribunal Superior Eleitoral
... Evidente que lá o voto é distrital, a campanha é mais localizada e ... Mesmo que seja para votar nulo ... ConJur — E no México, como foi? ... O tribunal é famoso pela urna eleitoral, etc., mas aí é do tribunal para ... -
RESOLUÇÃO CREF5 Nº 109, DE 25 DE MAIO DE 2021
... PRELIMINARES - SEÇÃO I - DA ELEIÇÃO E DO VOTO Art. 1º - A presente Instrução Disciplinadora ... , procedendo à: a) inserção do lacre na urna receptora das cédulas de papel referentes à ... das respectivas numerações; b) branco; c) nulo; III - o voto será validado com a marcação da ...
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Acórdão Nº 0028357-13.2012.8.16.0013 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 08-07-2022
... É o relatório ... II – VOTO E SUA FUNDAMENTAÇÃO ... II.a) Da preliminar de ... houvesse estouro de urna ... Em caso semelhante, entendeu o Superior ... lisura do julgamento, de forma a torná-lo nulo ... CPP quando, nos debates em plenário, há a ...
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RESOLUÇÃO Nº 389, de 20 de julho de 2020
... ÕES PRELIMINARES SEÇÃO I DA ELEIÇÃO E DO VOTO Art. 1º - O presente Regimento Eleitoral tem por ... até a sede do CONFEF feito através de urna lacrada e com a presença dos fiscais das chapas ... 48 - Considerar-se-á nulo o voto: I - se o envelope pré-endereçado não ...
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RESOLUÇÃO Nº 402, de 12 de abril de 2021
... sistema de eleição direta, através de voto facultativo pessoal e secreto dos Profissionais ... , procedendo à: a) inserção do lacre na urna receptora das cédulas de papel referentes à ... das respectivas numerações; b) branco; c) nulo; III - o voto será validado com a marcação da ...
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Acordão nº 108906 do Tribunal Superior Eleitoral, de 02 de Septiembre de 2010
SEÇÃO - COMPARECIMENTO DE ELEITOR ÚNICO - VOTO - CÔMPUTO. Na difícil hipótese de haver, na urna eletrônica, um único voto, dá-se o cômputo, ainda que isso implique, em tese, o afastamento do sigilo.
... VOTO - CÃMPUTO. Na difÃcil hipótese de haver, na urna eletrônica, um único voto, dá-se o ... cédula, o voto deveria ser considerado nulo. A Secretaria sugere considerar nulo o voto ... -
RESOLUÇÃO CREF2/RS Nº 176, de 29 de maio de 2021
... PRELIMINARES SEÇÃO I - DA ELEIÇÃO E DO VOTO Art. 1º A eleição no Conselho Regional de ... a votação na subseção de Caxias do Sul a urna será deslocada à Porto Alegre, para apuração ... 62. Considera-se nulo o voto: I - se o envelope pré-endereçado não ...
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Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0092484-02.2018.8.19.0001 (Criminal), 17-12-2019
APELAÇÃO. ROUBO E TRÁFICO. RÉUS PRESOS. A SENTENÇA (PASTA ELETRÔNICA 197) JULGOU PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL PARA CONDENAR DOUGLAS DO NASCIMENTO A 05 (CINCO) ANOS E 06 (SEIS) MESES DE RECLUSÃO, EM REGIME INICIAL SEMIABERTO E AO PAGAMENTO DE 13 (TREZE) DIAS-MULTA, PELA PRÁTICA DO DELITO PREVISTO NO ARTIGO 157, §2°, INCISOS I E II, DO CÓDIGO PENAL, E PHILIPE DOS SANTOS A 05 (CINCO) ANOS,
... sentença, nos termos do voto do ... Desembargador Relator em separado. A ... , no momento em que ele estava fugindo de urna troca de ... tiros com outra equipe policial, ... declarado nulo por três motivos: o mandado de busca e ... -
Resolução CREF4/SP nº 138, de 29 de maio de 2021
... sistema de eleição direta, através de voto facultativo pessoal e secreto dos Profissionais ... , procedendo à: a) inserção do lacre na urna receptora das cédulas de papel referentes à ... 69 - Considerar-se-á nulo o voto: I - se o envelope pré-endereçado não ...
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RESOLUÇÃO ESPECIAL CREF6/MG Nº 1, de 22 de Maio de 2021
... sistema de eleição direta, através de voto facultativo pessoal e secreto dos Profissionais ... das cédulas dar-se-á através de urna na Sede do CREF6/MG, sendo o material de ... 70 - Considerar-se-á nulo o voto: I - se o envelope pré-endereçado não ...
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RESOLUÇÃO Nº 529, DE 5 DE MARÇO DE 2024
... escolhidos em eleição direta, por meio de voto pessoal, secreto e obrigatório dos Profissionais ... registro no CREFXX/XX e, havendo, nome para urna (alcunha do candidato) de cada um, bem como ... , em ordem crescente; II - branco; III - nulo". § 2º - O número de registro das chapas, dever\xC3" ...
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Resolução CREF18/PA-AP Nº 32, de 7 de maio de 2021
... sistema de eleição direta, através de voto facultativo pessoal e secreto dos Profissionais ... ão armazenados na Sede do CREF18/PA-AP, em urna própria, lacrada e fiscalizada pela comissão ... 66 - Considerar-se-á nulo o voto: I - se o envelope pré-endereçado não ...
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Resolução CREF6/MG nº 20, de 15 de março de 2024
... escolhidos em eleição direta, por meio de voto pessoal, secreto e obrigatório dos Profissionais ... de registro no CREF6/MG e, havendo nome para urna (alcunha do candidato) de cada um, bem como ... , em ordem crescente; II - branco; III - nulo". § 2º - O número de registro das chapas, dever\xC3" ...