voto nulo urna eletronica
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Diário de Terceiros – Particulares e Pessoas Físicas, 17-08-2023
... valor de único voto por empresa integrante das categorias ... a assembleia e/ou acessará via web a urna/área de votação ... eletrônica inserindo os ... opções de voto, sendo eles: nulo, em branco, aprovada ou re- ... provada a ...
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Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
... ção de tal norma; VI – Pelo exposto, voto no sentido de CONHECER e, no mérito, NEGAR ... o juizado Especial Cível, no caso de urna demanda cujo valor é inferior ao do teto dos ... ípio de Candeias, mediante procedimento nulo e motivado na sua aposentadoria voluntária, que ...
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Tarauacá
... que tornou NULO o processo de escolha dos membros do conselho ... 3.1.4. Eleição dos candidatos por meio de voto ... 3.1.5. Curso de Formação Inicial ... 4 ... dula ou na urna eletrônica (nome, codinome ou apelido etc.); ...
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Acórdãos nº 1025510-14.2015.8.26.0053 de 8ª Câmara de Direito Público, 11 de Noviembre de 2015
... V. U. ", de conformidade com o voto do Relator, que integra este acórdão. O ... “a relação que se estabelece entre urna coisa a Constituição e outra coisa uma ... de gerar efeitos, do ato nulo (e não anulável) que é a norma ...
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Diário Oficial de 26-05-2023 - Poder Legislativo
... Ele anun- ... ciou o pedido de um voto de ... aplausos à empresa e ressal- ... tou a ... , POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE, TRAZ A URNA ... DE VOTAÇÃO À MESA DOS TRABALHOS, APÓS O ... CANDIDATO OSVIR GUIMARÃES THOMAZ E 1 VOTO NULO. EM ATO CONTÍNUO E TENDO O CANDIDATO RODRIGO ...
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Esplanada - Vara cível e de família
... , à educação, à saúde, ao trabalho e ao voto” (art. 85, caput e § 1º, da Lei nº ... Antecipada de Urgência, para DECLARAR NULO ato administrativo que bloqueou o prontuário, e ... que residem em povoados próximos e existe urna convivência esporádica pacifica, sendo que a ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... e na televisão e ter seu nome mantido na urna" eletrônica enquanto estiver sob essa condição \xE2" ... NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto condutor ... Sala de Sessões, de ... CONTRATO NULO. COMPROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E DO ...
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Conselho Estadual do Idoso
... titulares e suplentes, por voto direto e secreto, pelas entidades credenciadas ... IV - Preparar a urna onde serão depositados os votos; ... V - ... Parágrafo Único - O voto será nulo quando: não for possível identiicar a ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9344 do Mato Grosso do Sul, 06-02-2017
... DECISÃO DE 1ª INSTÂNCIA: Nulo ... EMENTA: ITCD. ATOS DE LANÇAMENTO E DE ... não atenda ao interesse público, mediante voto justificado ... 8.3. A Comissão de Seleção ... dobrará a cédula e a depositará na urna ... eleitoral ... Parágrafo Único – Ao ... A INDUSTRIA E COMERCIO ELETRO ELETRONICA GEHAKA LTDA. OBJETO: Aquisição ... de filtros, ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... DE DECLARAÇÃO, e o fazem de acordo com o voto do Relator ... PRESIDENTE ... Des ... ção para, reformando a sentença, tornar nulo o contrato na forma como pactuada e determinar a ... na vedação expressa de boca de urna no dia do escrutínio, constante n a legislação ...
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Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
... divergência em algumas oportunidades, sendo voto vencido por maioria da Colenda Câmara Cível, ... (OAB:BA63074-A) Apelado: Samsung Eletronica Da Amazonia Ltda Advogado: Rafael Good God ... , sem generalizações indevidas, parece ser urna boa solução ” ... Logo, neste contexto de ... MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO. CONTRATO NULO. DIREITO AO RECEBIMENTO DE FGTS, FÉRIAS ...
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Acórdãos nº 0001799-50.2014.8.26.0370 de 12ª Câmara de Direito Criminal, 21 de Octubre de 2015
... Amable Lopez Soto declara voto vencedor. ", de conformidade com o voto ... referido usuário, foi encontrada urna pedra de crack. O abordado admitiu ... - Nenhum ato será declarado nulo, se da nulidade não resultar ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... DE DECLARAÇÃO, e o fazem de acordo com o voto do Relator ... Des. RAIMUNDO SÉRGIO SALES ... Art. 167 “É nulo o negócio jurídico simulado, mas subsistirá o ... Essa seriedade deve ser formal, exigindo-se urna caução formalmente perfeita e material, ...
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Atos e Despachos do Governador
... formal que não tem o condão de tornar nulo" o Certificado que ... foi mantido em suas informa\xC3" ... para participar de reuniões, sem direito a voto, com o ... propósito de contribuir para a ... ção de eleitor, a propaganda de boca de urna, uso de alto- ... falantes ou similares e ...
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Quarta c�mara c�vel - Quarta c�mara c�vel
... OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, nos termos do voto da Eminente Desembargadora Relatora ... Sala ... , com o pagamento de DAM e a compra de urna para deslocamento de restos mortais, impositiva ... diversa da prevista em lei, o que o torna nulo, caracterizando vício de forma ... No que ...
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Sec. de Estado da Fazenda
... Parágrafo Segundo – Será vedado o voto por procuração ... Parágrafo Terceiro – A ... o registro do voto até a colocação na urna; ... Solicitação, após votação, da ... pela qual foi julgado NULO o lançamento do crédito tributário, referente ...
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Sec. de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social
... titulares e suplentes, por voto direto e secreto, pelas Entidades credenciadas ... IV. Preparar a urna onde serão depositados os votos; ... V. Apreciar ... nulo quando: não for possível identificar a ...
- Acórdão nº 1302-002.131 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 31 de Julio de 2017
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Acórdão Inteiro Teor nº ReeNec e RO-168600-28.2010.5.21.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Noviembre de 2012
AÇÃO RESCISÓRIA. REEXAME NECESSÁRIO. SÚMULA 303. Não se sujeita ao reexame necessário a decisão contrária à Fazenda Pública quando o valor da condenação não ultrapassa 60 (sessenta) salários mínimos, em conformidade com o entendimento contido na Súmula nº 303. Remessa necessária de que não se conhece. RECURSO ORDINÁRIO VOLUNTÁRIO. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. REGIME ESTATUTÁRIO. SERVIDOR
... ça do Trabalho para apreciar a demanda, urna vez que inexiste prova de que a Lei instituidora ... acesso aos cargos públicos, sendo, pois, nulo o contrato ... Com efeito, o reclamante pleiteou ... à Constituição Federal, como demonstra o voto proferido na Reclamação 6959/PA: "A ... -
Conselho Estadual de Assistência Social de alagoas-ceas/al
... titulares e suplentes, por voto direto e secreto, pelas Entidades credenciadas ... IV – Preparar a urna onde serão depositados os votos; ... V - ... Parágrafo Único - O voto será nulo quando: não for possível identificar a ...