voto plural e voto múltiplo
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 11054-88.2013.5.01.0022)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DAS LEIS Nºs 13.015/14 E 13.105/15, MAS ANTES DA ENTRADA EM VIGOR DA LEI Nº 13.467/17. TELEMARKETING - INSTITUIÇÃO BANCÁRIA - TERCEIRIZAÇÃO - LICITUDE - ADPF 324/DF E RE 958.252/MG - TEMA DE REPERCUSSÃO GERAL Nº 725
... , por se tratar de banco múltiplo (art. 3º do seu Estatuto Social - id. 368f574 - ... ), por maioria, de acordo com o voto do Ministro Luís Roberto Barroso, firmou a ... of Optimal Plural Sourcing Strategies." Strategic Management ... -
Acórdão Nº 0051400-73.2007.5.04.0001 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 19-09-2018
EMENTA EMBARGOS DECLARATÓRIOS. O cabimento de embargos declaratórios é adstrito às hipóteses previstas no artigo 897-A da CLT: omissão, contradição ou obscuridade, e não para a embargante buscar maiores esclarecimentos e muito menos para obter o reexame da matéria suficientemente apreciada, como ocorreu no caso. Embargos declaratórios opostos pelo exequente que não se acolhem.
... AGRAVADO: KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO ... RELATOR: JOAO ALFREDO BORGES ANTUNES DE ... compreender que ao mencionar verbas (no plural) pretendesse a julgadora, ou mesmo a cláusula ... VOTOSDEMAIS MAGISTRADOS: ... Acompanham o voto do(a) Relator(a) ... PARTICIPARAM DO JULGAMENTO: ... -
Decisão Monocrática nº 1.0525.09.158313-4/003(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23 de Agosto de 2016
... (S): HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO - EMBARGADO(A)(S): HUMBERTO DE CAMPOS ... ção no processo, permitindo um juízo plural, aberto e ponderado a partir de um diálogo que ... , somente pode sê-la quando da prolação do voto e não em sede de despacho de recebimento do ...
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Decisão Monocrática nº 1.0525.09.158313-4/003(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23 de Agosto de 2016
... (S): HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO - EMBARGADO(A)(S): HUMBERTO DE CAMPOS ... ção no processo, permitindo um juízo plural, aberto e ponderado a partir de um diálogo que ... , somente pode sê-la quando da prolação do voto e não em sede de despacho de recebimento do ...
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Decisão Monocrática nº 1.0525.09.158313-4/003(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23 de Agosto de 2016
... (S): HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO - EMBARGADO(A)(S): HUMBERTO DE CAMPOS ... ção no processo, permitindo um juízo plural, aberto e ponderado a partir de um diálogo que ... , somente pode sê-la quando da prolação do voto e não em sede de despacho de recebimento do ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 10416-97.2015.5.15.0021)
RECURSO DE REVISTA DO BANCO BRADESCO. ACÓRDÃO RECORRIDO PUBLICADO APÓS A LEI Nº 13.467/2017. RITO SUMARÍSSIMO. TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO A CLIENTES PORTADORES DE CARTÕES DE CRÉDITO. LICITUDE. ADPF 324/DF E RE 958.252/MG. TEMA DE REPERCUSSÃO GERAL Nº 725 . O STF, em 30/8/2018, no julgamento conjunto da ADPF 324/DF e do RE 958.252/MG (
... tratar, o segundo reclamado, de banco múltiplo, ele opera nos mais diversos ... ), por maioria, de acordo com o voto do Ministro Luís Roberto Barroso, firmou a ... of Optimal Plural Sourcing Strategies." Strategic Management ... -
Direito fundamental ao meio ambiente enquanto elemento constitutivo da democracia
O presente trabalho tem por objetivo demonstrar como a efetivação do direito fundamental ao meio ambiente se apresenta como um pressuposto para a construção do Estado Democrático de Direito. Para tanto, mediante análise doutrinária, apresentar-se-á, inicialmente, uma discussão a respeito do conceito de democracia, com o intuito de evidenciar que, em pleno século XXI, a democracia não pode mais...
... apenas ser representativa, mas também plural. Como explica esse autor, o sistema ... do mundo contemporâneo, complexo e múltiplo. Por via de consequência, essa concepção busca ... a alguém o direito de discurso e de voto a respeito de uma questão que não lhe diz ... -
Capital - 8ª vara de relações de consumo
... Rossi (OAB:BA16330) Reu: Hipercard Banco Multiplo S.a. Advogado: Larissa Sento Sé Rossi ... ção no processo, permitindo um juízo plural, aberto e ponderado a partir de um diálogo que ... os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Luiz ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 108-97.2014.5.05.0026)
RECURSOS DE REVISTA DA PRIMEIRA E SEGUNDA RECLAMADAS REGIDOS PELA LEI Nº 13.015/2014 - MATÉRIA COMUM - ANÁLISE CONJUNTA - PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.015/2014 - ILICITUDE DE TERCEIRIZAÇÃO - RECONHECIMENTO DE VÍNCULO DE EMPREGO COM A SEGUNDA RECLAMADA - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - TOMADORA DOS SERVIÇOS DE TELEMARKETING -...
... por maioria, de acordo com o voto do Ministro Luís Roberto Barroso, firmou tese ... a operadora não trabalhava com cartão múltiplo, apenas cartão de crédito; ... que ... Buy? An Analysis of Optimal Plural Sourcing Strategies." Strategic Management ... -
Acórdão Nº 0006467-83.2013.8.16.0077 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 13ª Câmara Cível, 16-12-2022
... HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO ... ANA MARIA RIBAS BERNARDELLI ... Apelado(s): ... ção desse salutar mecanismo de solução plural das lides.”; e) ... “quando se tratar de ... Neste sentido, o voto do i. Relator, Min. Luis Felipe Salomão: ...
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Acórdão Nº 5045699-85.2020.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 05-08-2021
... - BANCO MULTIPLO ADVOGADO: ... VOTO ... I. Tempus regit actumA decisão colegiada ... ção no processo, permitindo um juízo plural, aberto e ponderado a partir de um diálogo que ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... Polícia Ambiental; a garantia do direito ao voto do privado de liberdade provisório. Eventos - ... a exposição Tupã Plural, abordando aspectos sobre a chegada dos Kaingang ... $ 8,5 milhões; 524 contratos de PSA Uso Múltiplo, com ... 9.803,53 ha de área com intervenções ...
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Acórdãos nº 2157401-72.2016.8.26.0000 de 23ª Câmara de Direito Privado, 31 de Agosto de 2016
... PLURAL S/A BANCO MULTIPLO PLURAL. ACORDAM , em 23ª ... V.U.", de conformidade com o voto do Relator, que integra este acórdão. O ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000128-54.2019.5.06.0101), 21-07-2020
I. TERCEIRIZAÇÃO LÍCITA. OBSERVÂNCIA DA DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA ADPF 324 E NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 958252. Declarada a licitude da terceirização em atividade-fim pelo STF, esvazia-se qualquer possibilidade de se ter como ilícita a terceirização havida entre as reclamadas, eis que a partir desse julgamento, dessume-se ter entendido que a terceirização de atividade-fim não importa,
... How Much to Buy? An Analysis of Optimal Plural Sourcing Strategies." Strategic Management ... TOMADOR DE SERVIÇOS - HIPERCARD BANCO MÚLTIPLO S.A. IMPOSSIBILIDADE. Diante do quadro fático ... ao recurso da reclamante, contra o voto do Desembargador Fábio André de Farias que lhe ... -
Acórdãos nº 2062074-32.2018.8.26.0000 de 12ª Câmara de Direito Privado, 28 de Mayo de 2018
... Paulo, em que é agravante BRASIL PLURAL S.A. BANCO MÚLTIPLO, são agravados ... V. U. , de conformidade com o voto do relator, que integra este acórdão. O ...
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Acórdão Nº 0030090-40.2022.8.16.0182 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Turma Recursal, 10-07-2023
... Recorrente(s): BRASIL PLURAL S.A. BANCO MÚLTIPLO ... Recorrido(s): JOCELYN ... 51.1) ... É o relatório ... Passo ao voto ... Preliminares ... Inovação recursal ... A ...
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Acórdão nº 52326465220218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Quarta Câmara Cível, 25-05-2022
... MULTIPLO em face do acórdão desta Câmara que, à ... Nesse sentido o voto do Ministro Lázaro Guimarães, no julgamento do ... ção desse salutar mecanismo de solução plural das lides_ ... De tal modo, os argumentos ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000441-54.2016.5.06.0413), 24-04-2017
RECURSOS ORDINÁRIOS. ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO. CONJUNTO PROBATÓRIO FAVORÁVEL AO EMPREGADO. O assédio moral no ambiente de trabalho consiste numa violência à vítima, de ordem moral e psicológica, decorrente de comportamentos comissivos ou omissivos por parte do agressor. Pode ser horizontal (entre colegas de igual hierarquia) ou vertical (do superior ao subordinado e vice versa),...
... VOTO: Por medida de economia e celeridade processuais, ... S/A a atual denominação do IBI BANCO MÚLTIPLO (vide contestações, ID-f047e59 e ID-1b4d92d; e ... úsculas e em negrito, no singular ou no plural, empregados no CONTRATO e seus anexos, terão os ... - Resolução nº 3402-001.308 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 11 de Abril de 2018
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Acórdão nº 70085586626 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Quarta Câmara Cível, 25-05-2022
... HSBC BANK BRASIL S A BANCO MULTIPLO ... EMBARGANTE ... ESPOLIO DE ALBERTO ... Nesse sentido o voto do Ministro Lázaro Guimarães, no julgamento do ... ção desse salutar mecanismo de solução plural das lides_ ... De tal modo, os argumentos ...
- Acórdão Nº 0008157-17.2008.8.24.0008 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 02-12-2021
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Acórdão nº 70085556660 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Quarta Câmara Cível, 30-03-2022
... HSBC BANK BRASIL S A BANCO MULTIPLO ... EMBARGANTE ... RICARDO INACIO STEFFEN ... Nesse sentido o voto do Ministro Lázaro Guimarães, no julgamento do ... ção desse salutar mecanismo de solução plural das lides_ ... De tal modo, os argumentos ...
- Acórdão Nº 0500570-55.2012.8.24.0036 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 20-10-2022